sessao nº 14

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CÂMARA MUNICIPAL DE FERN.....---~ - 
SECRETÁRIA DA CÂMARA 
1':\ <j SESSÃO QocY, ::ana 'o 
REALIZADA NO DIA 16 DE ~criJbo ~ DE 2009. 
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VEREADORES 
(1-) ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA 
(2-) DONIZETE FERNANDES DA SILVA 
(3-) EBER ROGÉRIO ASSIS 
(4-) JAIME DE ALMEIDA MIRA 
(5-) JOSÉ CARLOS GRECO 
(6-) LAÉRCIO LEARDINI 
-' (7-) NORIVALDO MASSUDA 
(8-) SEBASTIÃO VITÓRIO CESTARI 
(9-) SÉRGIO APARECIDO BATISTA 
OBSERV AÇÃO: 
ASSINATURA 
I 
SECRElÁRrü 
AVENIDA CEL. EDUARDO DE SOUZA PORTO, N° 425 - CENTRO - CEPo 17455-000 - FERNÃO/SP. 
FONE/FAX (OXX14) 3273-1011/3273-7187 CNPJ/MF N°. 01.613.113/0001-25 - E-Mail: cmfernao@spacnet.corr.br 

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CÂMARA MUNICIPAL DE FERN
Ata da 14® Sessão Ordinária da 4® Legislatura da Câmara Municipal de Fernã
"Biênio 2009/2010", realizada aos 15 (quinze) dias do mês de setembro de
2009, à hora regimental no plenário da Sede da Câmara Municipal de Fernão,
sob a Presidência do Vereador Jaime de Almeida Mira, 1° Secretário dos
trabalhos Vereador Eber Rogério Assis e 2® Secretario dos trabalhos Vereador
Laércio Leardini, feita a chamada constatou-se a presença dos seguintes
vereadores: Antonio Carlos de Oliveira, Donizete Fernandes da Silva, Eber
Rogério Assis, Jaime de Almeida Mira, José Carlos Greco, Laércio Leardini,
Norivaldo Massuda e Sérgio Aparecido Batista, Sebastião Vitorio Cestari.
Havendo número legal de presenças, o senhor Presidente, convidou os
senhores vereadores à ficarem em pé, declarando sob a proteção de Deus
aberta a presente Sessão ordinária determinando ao Senhor Secretário
proceder à leitura da Ata da Sessão realizada no dia 1° de setembro de 2009.
Não havendo manifestação contrária o senhor Presidente declarou aprovada
por unanimidade de votos dos vereadores presentes, a referida ata. Em seguida
o Senhor Presidente determinou ao Senhor Secretário que fizesse leitura do
EXPEDIENTE RECEBIDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. Ofício n.®
391/2009 encaminhando Projeto de Lei n.° 490/2009 que Dispõe sobre a
Inclusão e Alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2006/2009, LDO para 2009,
Abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial ao Orçamento de autoria
do senhor Prefeito Municipal. Em seguida o senhor Secretario procedeu a
leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES:
Requerimento de Urgência Especial n.® 019/2009 subscrito por um terço
dos vereadores solicitando urgência especial na aprovação do Projeto de Lei
n.® 490/2009 de autoria do senhor Prefeito Municipal na forma Regimental,
Indicação n.® 040/2009 ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal determinar ao
setor competente da Municipalidade proceder a construção de duas lombadas
redutoras de velocidade na Rua Antonio Cabette, entre as quadras 20 e 40
próximo à Igreja Assembléia de Deus. Encerrada a leitura o senhor Presidente
determinou o encaminhamento das indicações ao senhor Prefeito Municipal
para possibilidades de atendimento. Em seguida o senhor Secretario procedeu
a leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS: Comunicados do
Ministério da Saúde informando a liberação de recursos financeiros para o,,
município de Fernão, Comunicados do Ministério da Educação informando a^>'
liberação de recursos financeiros para o município de Fernão. O senhor
Presidente colocou a disposição dos senhores vereadores para apreciação na
secretaria administrativa da Câmara os documentos lidos na fase do
Expediente da presente sessão. Encerrado o Expediente o senhor Presidente
suspendeu os trabalhos nos termos regimentais. Decorrido o intervalo
ental, o Senhor Presidente reabriu os trabalhos determinando ao senhor
retário proceder à chamada dos senhores Edis para a Ordem do Dia, sendo
nstatada a presença dos vereadores que responderam a primeira chamada,
avendo número legal, o senhor Presidente deu por aberto os trabalhos,
submetendo em discussão e votação o Requerimento de Urgência Especial
'n.® 019/2009 de autoria dos senhores vereadores. O senhor Presidente
declarou aprovado por unanimidade de votos em discussão e votação única o
Requ^imento de Urgência Especial n.® 019/2009. Em seguida submeteu
em^di^ussâo e votação o Requerimento de Urgência Especial n.® 019/2009
autorm^c^ Câmara. O senhor Presidente declarou aprovado pori
AVENIDA CEL. EDUARDO DE SOUZA PORTO, N.'' 425 - CENTRO - CEP.: 17455-000 - FERNÃQ/.
FONE/FAX: (0XX14) 3273-1011/3273-7187 CNPJ/MF N'^. 01.613.113/0001-25 - E-Mail: cmfernao@spacn
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unanimidade de votos em discussão e votação única o Requerimento de
Urgência Especial n.° 019/2009. O senhor Presidente suspendeu a sessão
por 30 (trinta) minutos nos termos do art. 184 do Regimento Interno da
Câmara, para que as comissões competentes emitissem os pareceres nos
projetos de lei que serão votados ainda nesta sessão. Reaberto os trabalhos o
senhor Presidente determinou ao senhor Secretário proceder à chamada dos
senhores Edis, sendo constatada a presença dos vereadores que responderam
a primeira chamada. Em seguida o senhor Presidente submeteu em discussão
o Projeto de Lei n." 490/2009 que Dispõe sobre a Inclusão e Alteração de
Metas e Diretrizes ao PPA 2006/2009, LDO para 2009, Abertura de Crédito
Adicional Suplementar e Especial ao Orçamento de autoria do senhor Prefeito
Municipal. O senhor Presidente informou que as comissões permanentes
emitiram os pareceres favoráveis ao projeto, encerrada as discussões o senhor
Presidente submeteu em votação o Projeto de Lei n.® 490/2009 ficando
aprovado por unanimidade de votos. O senhor Presidente declarou aprovado
por unanimidade de votos em discussão e votação única o Projeto de Lei n.®
490/2009 de autoria do senhor Prefeito Municipal. Nada mais existindo para
ser deliberado o senhor Presidente deu por encerrada a Ordem do Dia,
passando imediatamente para a explicação pessoal. Encerrada a Explicação
or Presidente, deu por encerrado os trabalhos, que lida e
e a presente Ata vai por mim assinada e rubricada
, e achada conforme irá assinada por todos os Edis
Pessoal o senh
achada con^
na forma regin? kal.
J/aime de Almeida Mira
^residente da Câmara
Eber Rogtoà Assis
L® Secretário
CO
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