sessao nº 14

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REALIZADA NO DIA Q -\ DE _----'nS...........:::o~..•.C... 9\""c'--'ro~=~----- '~'_O., DE 2010. 
VEREADORES ASSINATURA 
(1-) ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA 
(2-) DONIZETE FERNANDES DA SILVA 
(3-) EBER ROGÉRIO ASSIS 
(4-) JAIME DE ALMEIDA MIRA 
(5-) JOSÉ CARLOS GRECO 
(6-) LAÉRCIO LEARDINI 
_ (7-) NORIVALDO MASSUDA 
(8-) SEBASTIÃO VITÓRIO CESTARI 
(9-) SÉRGIO APARECIDO BATISTA / 
OBSERV AÇÃO: 
AVENIDA CEL. EDUARDO DE SOUZA PORTO, N.o 425 - CENTRO - CEP.: 17455-000 - FERNÃO/SP. 
FONE/FAX: (OXX14) 3273-1011/3273-7187 CNPJ/MF N°. 01.613 113/0001-25 - E-Mail: cmfernao@spacnet.com.br 

000052
CÂMARA MUNICIPAL DE FERN
a da 14' Sessão Ordinária da 4" Legislatura da Câmara Municipal de
Femão "Biênio 2009/2010", realizada aos 21 (vinte e um) dias do mês de
setembro de 2010, sob a Presidência do Vereador Jaime de Almeida Mira,
r Secretário dos trabalhos Vereador Eber Rogério Assis e 2° Secretario
dos trabalhos Vereador Laércio Leardini, feita a chamada dos senhores
Vereadores constatou-se a presença dos seguintes; Antonio Carlos de
Oliveira, Donizete Fernandes da Süva, Eber Rogério Assis, Jaime de
Almeida Mira, José Carlos Greco, Laércio Leardini, Norivaldo Massuda,
Sebastião Vitorio Cestari e Sérgio Aparecido Batista, á hora regimental,
no plenário da Sede da Camara Municipal de Fernão. Havendo número
legal de presenças, o senhor Presidente, convidou os senhores vereadores
à fichem em pé, declarando sob a proteção de Deus aberta a presente
sessão ordinária determinando ao Senhor Secretário proceder à leitura da
Ata da Sessão anterior. Não havendo manifestação contrária o Senhor
Presidente declarou aprovada por unanimidade de votos, a referida ata.
Prosseguindo os trabalhos o Senhor Presidente determinou ao Senhor
Secretário que fizesse leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DO SENHOR
PREFEITO MUNICIPAL: Oficio n.® 307/2010 encaminhando PROJETO
DE LEI 542/2010 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE
METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2010, ABERTURA
DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2010 E
DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL ^ ^
EM exercício, o senhor Presidente submeteu a apreciação da Casa os ^
projetos lidos, tendo o plenário considerado objeto de deliberação,
determinando o encaminhamento ãs comissões permanentes para
emissão dos pareceres. Em seguida o senhor Secretario procedeu J
leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES:
Requerimento de Urgência Especial n.® 023/2010 subscrito por um .
terço dos vereadores da Câmara solicitando urgência especial na"^
aprovação do Projeto de Lei n. 542/2010 de Autoria do Prefeito !
Municipal em Exercício em conformidade com o Regimento Interno da^
Câmara Municipal. O senhor Presidente informou que o Requerimento de -b
Urgência Especial será discutido e votado durante a Ordem do Dia da
presente sessão. Em seguida o senhor Secretario procedeu a leitura do
EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS, O senhor Presidente colocou a
disposição dos senhores vereadores para apreciação na secretaria
administrativa da Câmara os documentos lidos na fase do Expediente da
pr^nte sessão. Encerrado o Expediente o senhor Presidente suspendeu
os^abalhos nos termos regimentais. Decorrido o intervalo regimental, o
ihor Presidente reabriu os trabalhos determinando ao senhor
Secretário proceder ã chamada para a Ordem do Dia, sendo constatada a
'presença dos vereadores que responderam a primeira chamada. Havendo
número legal, o senhor Presidente deu por aberto os trabalhos,
submetendo em ,discussão e votação o Requerimento de Urgência
Especial^.5-t)23/2010 subscrito por um terço dos vereadores, ficando^
aprovado por unanimidade de votos. O senhor Presidente declarj
rovado por unanimidade de votos em discussão e votação únic^
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0 0 005
querimento 
CÂMARA 
de Urgência 
MUNICIPAL 
Especial n,® 023/2010. 
DE FERN,
O senhor
B
suspendeu a sessão por 30 (trinta) minutos nos termos do art.
do Regimento Interno da Câmara, para que as comissões
competentes emitissem os pareceres nos projetos de lei que serão votados
amda nesta sessão. Reaberto os trabalhos o senhor Secretário procedeu à
chamada, sendo constatada a presença dos vereadores que responderam
a primeira chamada. O senhor Presidente informou que as comissões
permanentes emitiram os pareceres favoráveis ao projeto, encerrada as
discussões o senhor Presidente submeteu em votação o PROJETO DE
LEI 542/2010 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS
E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2010, ABERTURA DE
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2010 E DÃ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL EM
EXERCÍCIO ficando aprovado por unanimidade de votos. O senhor
Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos o Projeto de Lei
n.® 542/2010 de autoria do senhor Prefeito Municipal. Nada mais
existindo para ser deliberado o senhor Presidente deu por encerrada a
Ordem do Dia, passando imediatamente para a explicação pessoal.
Encerrada a Explicação Pessoal o senhor Presidente, deu por encerrado
os trabalhos que lida e achada conform^' i à presente Ata vai por
mim assinada e rubricada ^ e achada
conforme irá assinada por todos os Edis na forma regimental.
ime dè Almeida Mira
residente da Câmara
Eber Rogéi io Assis
Secretário
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