sessao nº 15

L.: (0XX14) 3273-1011
CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO
SECRETÁRIA DA CÂMARA
000034
VEREADORES
. NÁLS. SESSÃO .... On duma.
REALIZADA NO DIA ... 4/1... DE SGbnT....DE 2003.
ASSINATURA
(1-) DONIZETE FERNANDES DA SILVA
(2-) DONIZETI APARECIDO ALVES FERREI
(3-) JOSÉ CARLOS GRECO
(4-) JOSÉ VALENTIM FODRA
(5-) JOÃO BATISTA SEVILHA
(6-) LAÉRCIO LEARDINI
(7-) LUIZ CONDI
(8-) PAULO PASTRE
(9-) SEBASTIÃO VITÓRIO CESTARI
k 2 Zas LHE a
OBSERVAÇÃO:
AVENIDA CEL. EDUARDO DE SOUZA PORTO, Nº 425 - CENTRO - CEP: 17455-000 - FERNÃO/SP
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000063
CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃQ
ATA DA 15* SESSÃO ORDINÁRIA DA 2" LEGISLATURA DA CAMA
MUNICIPAL DE FERNAO "BIÊNIO 2003/2004". REALIZADA NO DIA 14 DE
OUTUBRO DE 2.003.
Aos quatorze dias do mês de outubro do ano dois mil e três, à hora regimental, na nova
sede da Câmara Municipal de Femão, situado à Avenida Cel. Eduardo de Souza Porto, n.°
425, Centro, Femão/SP., sob a Presidência do Vereador José Valentim Fodra, Secretário
Vereador José Carios Greco. Feita a chamada dos senhores Vereadores conslalou-se a
presença dos seguintes; Donízete Fernandes da Silva, Donízetí Aparecido Alves
Ferreira, José Carlos Greco, João Batista Sevilha, José Valentim Fodra, Laércio
Leardini, Luiz Condi e Sebastião Vitorio Cesíari. Com a presença de nove Vereadores
e havendo número legal, o Senhor Presidente, em nome de Deus declarou aberta a
presente sessão ordinária e determinou ao senhor Secretário proceder à leitura das Atas
das Sessões Ordinária e Extraordinária realizadas no dia trinta de setembro do ano dois
mil e três. Não havendo manifestação contrária o Senhor Presidente declarou aprovadas
por unanimidade de votos, as referidas atas. Prosseguindo os trabalhos o Senhor
Presidente solicitou ao Senhor Secretário que procedesse a leitura do EXPEDIENTE
RECEBIDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL: Ofício n.*» 235/2003
encaminhando cópia dos empenhes pagos nos meses de janeiro a agosto de 2003, Oficio
ri.° 251/2003 encaminhando cópia dos balancetes da receita e da despesa dos meses de
janeiro a agosto de 2003, Oficio n.® 261/2003 encaminhando resposta a Indicação n.°
06/2003 do Vereador João Batista Sevilha, Ofício n.® 263/2003 encaminhando Lei n°
232/2003 que Dispõe sobre a Nova Redação de Lei que Disciplina a Contratação
Temporária, e dá Outras, Oficio n.® 269/2003 solicitando ao senhor Presidente da Câmara
a indicação de um Vereador para compor a comissão de reavaliação da planta genérica de
valores e zoneamento urbano, Oficio n.® 286/2003 encaminhando relatórios da Lei de
Responsabilidade referente ao 4° bimestre de 2003, juntamente com a devida publicação
em jornal. Oficio n.® 282/2003 encaminhando Projeto de Lei n.® 232/2003 que Dispõe
sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar para Fins que Especifica e dá Outras
Providências. O senhor Presidente submeteu a apreciação da Casa o Projeto lido, tendo o
plenário considerado Objeto de Deliberação, determinando seu encaminhamento para as
Comissões Permanentes emitirem os pareceres. Encerrada a matéria recebida do senhor
Prefeito Municipal o senhor Secretario passou a leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO
DOS SENHORES VEREADORES: Requerimento n.® 24/2003 subscrito pelos
vereadores José Carlos Greco, João Batista Sevilha e Laércio Leardini, solicitando
urgência especial na aprovação do Projeto de Lei n.® 232/2003 de autoria do senhor
Prefeito Municipal. Em seguida o senhor Presidente submeteu em discussão e votação o
Requerimento n.® 24/2003 ficando aprovado por unanimidade de votos. O senhor
Presidente convocou uma (01) sessão extraordinária logo após a presente sessão ordinária, ^
nos termos do artigo 118, parágrafo 3® do Regimento Interno, para discussão e votação do \
Projeto de Lei n.® 230/2003. Encerrado o expediente dos senhores vereadores o senhor
Secretário passou a leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS:^T\^\o da
Central de Ativos - Legitimação Fundos Esta^iaisrmfonriando^liberação liberação dey^dito de para
^ ^rveNIDA CEL. EDUARDO DE SOUZA PORTO. 425 - CENTRO - CEP; 17455-000 - FERNAO/SP
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CÂMARA MUNICIPAL DE FERNAO
Prefeitura Municipal de Femão referente FEHIDRO 319/2002, Ofício da Central
Ativos - Legitimação Fundos Estaduais, informando liberação de crédito para Prefeitura
Municipal de Femão referente FEHIDRO 179/2002, Comunicado n.*^ 066894/2003
informando a liberação de recursos financeiros destinados a execução de progr^as do
FNDE, Teiegrama informando a assinatura de contrato de financiamento FEHIDR.O, para
coiisíiução de Galeria de Águas Pluviais. Encenado o expediente o Senhor Presidente
suspendeu os trabalhos nos termos regimentais. Decorrido o intervalo regimental, o
Senhor Presidente reabriu os trabalhos e determinou ao senhor Secretário a proceder à
chamada dos senhores Edis para a Ordem do Dia, sendo constatada a presença de todos os
vereadores. Havendo número legal, o senlior Presidente deu por aberto os trabalhos,
submetendo em Discussão o Projeto de Lei Complementar n." 10/2003 que Dispõe
sobre a Criação de Cargos em Caráter de Provimento Efetivo, e dá Outras Providências,
de autoria do senhor Prefeito Municipal. O senhor Presidente determinou ao senhor
Secretáfio a proceder à leitura dos Paieceres das Comissões Permanentes. O senhor
Secretário procedeu à leitura dos pareceres das Comissões que concluíram favoravelmente
ao Projeto, o senhor Presidente submeteu em 2* Discussão o Projeto de Lei
Complementar n.® 10/2003, encerrada as Discussões, submeteu em 2" Votação tendo o
plenário aprovado por unanimidade de votos. O senhor Presidente declarou aprovado por
unanimidade de votos o Projeto de Lei Complementar n° 10/2003 de autoria do senhor
Prefeito Municipal. Não havendo mais nenhuma matéria para ser deliberada o senhor
Presidente deu por encerrada a Ordem do Dia, passando imediatamente para a explicação
pessoal. Fazendo uso da palavra o Vereador; José Carlos Greco, João Batista Sevilha,
Laércio Leardini e José Valentim Fodra. Nada mais havendo a tratar o senhor Presidente
declarou encerrada a presente Sessão Ordinária, que lida e achada conforme a presente
Ata vai por mim assinada e rubricada J( (Lca , e achada
conforme irá assinada por todos os Edis na forma imeri
José Valentim Fodra
Presidente da Câmara
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