sessao nº 15

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CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃ
DA 15^ SESSÃO ORDINÁmA DA 2^ LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE FERNÂO "BIÊNIO 2003/2004", REALIZADA NO DIA
13 DE OUTUBRO DE 2004.
Ata da 15^ Sessão Ordinária da Legislatura da Câmara Municipal de Femão
"Biênio 2003/2004", realizada aos (13) treze dias do mês de outubro de 2.004,
sob a Presidência do Vereador José Valentim Fodra, Secretário Vereador José
Carlos Greco, à hora regimental, na Sede da Câmara Municipal de Femão.
Feita a chamada dos senhores Edis constatou-se a presença dos seguintes:
Donízete Fernandes da Silva, Donizeti Aparecido Alves Ferreira, José
Carlos Greco, João Batista Sevilha, José Valentim Fodra, Laércio Leardini,
Luiz Condi, Paulo Pastre e Sebastião Vitorio Cestari. Havendo número legal,
o Senhor Presidente, em nome de Deus declarou aberta a presente sessão
ordinária e determinou ao senhor Secretário proceder à leitura da Ata da 14"
Sessão Ordinária realizada no dia 28 (vinte e oito) de setembro de 2004. Não
havendo manifestação contrária o Senhor Presidente declarou aprovada por
unanimidade de votos, a referida ata. Prosseguindo os trabalhos o Senhor
Presidente determinou ao Senhor Secretário que fizesse leitura do
EXPEDIENTE RECEBIDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL: Oficio
n.® 239/2004 encaminhando cópia dos empenhos pagos nos meses de novembro
de 2003 a agosto de 2004, Oficio n." 246/2004 encaminhando Relatórios da Lei
de Responsabilidade Fiscal referente ao 4** bimestre do ano de 2004, juntamente
com a devida publicação em jomal. Encerrada a matéria recebida do senhor Prefeito
Municipal o senhor Secretario passou a leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO
DOS SENHORES VEREADORES: Projeto de Lei Complementar n."
01/2004 de autoria do vereador Laércio Leardini, dispondo sobre a conversão de
1/3 das Férias em Pecúnia, e dá Outras Providências. Projeto de Lei
Complementar n.® 02/2004 dispondo sobre a supressão do artigo 21, da Lei
Complementar n.° 02/1998 de 20 de abril de 1998. O senhor Presidente submeteu a
apreciação da Casa os Projetos lidos, tendo o plenário considerado Objeto de
Deliberação, determinando seu encaminhamento as Comissões Permanentes para
emissão dos pareceres. Encerrada a matéria recebida dos senhores vereadores o senhor ■
Secretario passou a leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS: ^
Comunicados do Ministério da Educação referente a liberação de recursos
financeiros do FNDE para o município de Femão, protocolados na Secretaria da
Câmara Municipal sob n.° 126/2004. Encerrado o expediente o senhor
Presidente suspendeu os trabalhos nos termos regimentais. Decorrido o intervalo
regimental, o Senhor Presidente reabriu os trabalhos e de(ê^inou ao senhor
Secretário a proceder à chamaí^â^senhores Edrè para a Omem do Dia, sendo
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CÂMARA MUNICIPAL DE FERNAO
constatada a presença de todos os vereadores. Havendo número legal, o senhor
Presidente deu por aberto os trabalhos, comunicando não existir matéria para ser
deliberada dando por encerrada a Ordem do Dia, passando imediatamente para a
explicação pessoal. Fazendo uso da palavra os vereadores Donizeti Aparecido
Alves Ferreira, José Carlos Greco, José Valentim Fodra, Laércio Leardini e
Sebastião Vitorio Cestari. Nada mais havendo a tratar o senhor Presidente,
declarou encerrada a presente Sessão Ordinária que lida e achada conforme a
presente Ata vai por mim assinada e rubricada
, e achada conforme irá assinada por
todos os Eqjs liai forma regimental.
José Valentim Fodra
Presidente da Câmara
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José Cario Grhdo
1® Seíc^retano
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