sessao nº 15

000028 A
Câmara Municipal de Ferné
SECRETÁRIA DA CÂMARA
NÓS. SESSÃO ed
REALIZADA NO DIA 20 DE a op) s) DE 2005.
VEREADORES ASSINATURA
(1-) ALEXANDRE GARCIA
(2-) DONIZETE FERNANDES DA SILVA
(3-) JAIME DE ALMEIDA MIRA
(4-) JORGE LUIZ CARDUCCI
(5-) JOSÉ CARLOS GRECO
(6-) LAÉRCIO LEARDINI
(7-) LUIZ CONDI
(8-) OSMAR CANESIN
(9-) SEBASTIÃO VITÓRIO CESTARI
OBSERVAÇÃO:
- Colas Cut
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L.: (0xx14) 3273-1011 - Fax: (0xx14) 3273-7187 - CNPJ/mf nº 01.613.113/0001-25 - e-mail: camaradefernao O bol.com.br

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Tel.: (0xx14)
Câmara Municipal de Fer
Ata da 15" Sessão Ordinária da 3" Legislatura da Câmara Municipal de Fernão
■'Biênio 2005/2006", realizada aos (11) onze dias do mês de outubro de 2.005,
sob a Presidência do Vereador Sebastião Vitorio Cestari, Secretário Vereador
José Carlos Grcco, à hora regimental, na Sede da Câmara Municipal de Fernão.
Feita a chamada dos senhores Edis constatou-se a presença dos seguintes:
Alexandre Garcia, Donizetc Fernandes da Silva, Jaime de Almeida Mira,
Jorge Luiz Carducci. José Carlos Greco, Laércio Leardini Luiz Condi, Osmar
Canesin e Sebastião Vitorio Cestari. Mavendo número legal de presenças, o
Senhor Presidente, em nome de Deus declarou aberta a presente sessão ordinária
determinando ao senhor Secretário proceder à leitura das Atas das Sessões
realizadas no dia 27 (vinte e sete) de setembro de 2005. Não havendo manifestação
contrária o Senhor Presidente declarou aprovadas por unanimidade de votos, as
referidas atas. Prosseguindo os trabalhos o Senhor Presidente determinou ao Senhor
Secretário que fizesse leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DO SENHOR
PREFEITO MUNICIPAL. Oficio n.'' 291/2005 encaminhando cópia de empcnhos
pagos pela Prefeitura Municipal de Fernão no mês de agosto de 2005, Oficio u."
389/2005 encaminhando Projeto de Lei n." 311/2005 que Estima a Receita e Fixa
a Despesa do Município de Fernão, para o exercício de 2006, e dá outras
providências. O senhor Presidente submeteu a apreciação da Casa o Projeto lido,
tendo o plenário considerado Objeto de Deliberação, determinando o
encaminhamento a Comissão de Finanças e Orçamento para emissão do parecer.
Encerrada a matéria recebida do senhor Prefeito Municipal o senhor Secretario
passou a leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES
VEREADORES: como nada constava o senhor Secretário passou a leitura do
EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS: Comunicado do Ministério da
Educação, protocolado na Secretaria da Câmara sob n.° 152/2005 informando a
ação de recursos destinados a garantir a execução de programas do FNDE,
municado do Ministério da Saúde, protocolado na Secretaria da Câmara sob n.°
53/2005 informando a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde.
íncerrado o Expediente o senhor Presidente suspendeu os trabalhos nos termos
regimentais. Decorrido o intervalo regimental, o Senhor Presidente reabriu os^^^^í^
trabalhos determinando ao senhor Secretário proceder à chamada dos senhores Edis
para a Ordem do Dia, sendo constatada a presença de todos os vereadores que ^
responderam a primeira chamada. Havendo número legal, deu por aberto os
trabalhos, informando a Casa que a Ordem do Dia da presente sessão está reservada
exclusivamente para discussão e votação única das Contas do Município de Fernão
relativo ao exercício de 2003, conforme estipula o § 4" do artigo 207 do Regimento
Interno. Em seguida o senhor Presidente determinou proceder a leitura do Parecer
do Tribunal de Contas, favorável à aprovação das Contas do Município de Fernão
relativo ao exercício de 2003, encerrada a leitura, o senhor Presidente esclareceu
que em conformidade com o artigo 187, parágrafos 2° e 3° do Regimento Interno o
processo de votação obrigatoriamente é nominal, pois exige a matéria quorum de
- dois terços para sua aprovação. Em seguida o senhor Presidente submeteu em
discussão, o Parecer do Tribunal de Contas, favorável à aprovação das Contas doy
Município de Fernão relativo ao exercício de 2003, encerrada as discussões^
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Câmara Municipal de Fern
submeteu em votação nominal ficando aprovado por unanimidade de votos, sendo a
favor os vereadores Alexandre Garcia, Donizete Fernandes da Silva, Jaime de
Almeida Mira, Jorge Luiz Carducci, José Carlos Greco, Lacrcio Leardini Luiz
Condi, Osmar Canesin e Sebastião Vitorio Cestari. O senhor Presidente declarou
aprovada as Contas da Prefeitura Municipal de Fernão relativo ao exercício de
2003. O senhor Presidente determinou encaminhamento de cópia do Decreto
Legislativo ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e a Promotoria Pública
da Vara Distrital de Gália. Nada mais existindo para ser deliberado o senhor
Presidente deu por encerrada a Ordem do Dia, passando imediatamente para a
explicação pessoal. Eincerrada a Explicação Pessoal o senhor Presidente deu por
encerrado os trabalhos, que lida e achada conforme a presente Ata vai
por mim assinada e rubricada .Jbja, , e achada
conforme irá assinada por todos os Edis na forii^ regimental.
Sebastião Vitório Cestari
Presidente da Câmara
José Carlos cireco
ecretano
/OZ-C
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