sessao nº 16

000056
CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO
SECRETÁRIA DA CÂMARA
MS... sessão Ondina a a
REALIZADA NO DIA . 202... DE SMS... DE 2001.
semen (Es
e lol
o JOSE CARLOS GRECO
(6) LAÉRCIO LEARDINI /
(7) LUIZ CONDI
«+
Id Gb
ii para
OBSERVAÇÃO:
RUA JOSÉ BONIFÁCIO, 55 - CENTRO - CEP: 17455-000 - FERNÃO/SP
FONE: (0xx14) 243-1650 - CNPJ/MF Nº 01.613.113/0001-25

000100
CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO
Ata da 16^ Sessão Ordinária da 2^ Legislatura da Câmara Municipal de Femão,
realizada aos (30) trinta dias do mês de outubro de 2.001, sob a Presidência do
Vereador Laércio Leardini, Secretário Vereador Donizeti Aparecido Alves
Ferreira, à hora regimental, na sede da Câmara Municipal de Femão, feita a
chamada dos senhores Edis constatou-se a presença dos seguintes; Donizeti
Aparecido Alves Ferreira, Donizete Femandes da Silva, José Carlos Greco, José
Valentim Fodra, João Batista Sevilha, Laércio Leardini, Luiz Condi, Paulo
Pastre, Sebastião Vitorio Cestari. Havendo número legal o Senhor Presidente,
em nome de Deus declarou aberta a presente sessão ordinária e determinou ao
senhor Secretário a proceder á leitura das Atas da 36% 3T e 38® Sessão
Extraordinária realizadas no dia 15 (quinze) de outubro de 2.00L Não havendo
solicitação de palavras o Senhor Presidente declarou aprovadas por unanimidade
de votos as referidas atas. Prosseguindo os trabalhos o Senhor Presidente
determinou ao Senhor Secretário a proceder à leitura do Expediente Recebido do
Senhor Prefeito Municipal: Ofício n.® 470/2001 encaminhando cópia dos
demonstrativos referentes ao 4® bimestre do ano de 2001 e 2° quadrimestre de
2001, juntamente com a devida publicação em jomal, em cumprimento a Lei de
Responsabilidade Fiscal; Ofício n.® 476/2001 encaminhando relação de
compras efetuadas no mês de setembro de 2001. Ofício n." 478/2001
encaminhando cópia dos balancetes e empenhos pagos no mês de setembro de
2001. Ofício n.® 449/2001 encaminhando Projeto de Lei n.® 170/2001 que
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Femão, para o exercício
financeiro de 2002, e dá outras providências. O senhor Presidente submeteu a
apreciação do plenário o Projeto de Lei n,® 170/2001, tendo o plenário
considerado Objeto de Deliberação. O senhor Presidente determinou que
encaminhasse o Projeto de Lei n.® 170/2001 para a Comissão de Finanças.
Encerrada a matéria recebida do senhor Prefeito Municipal e como nada
constava no Expediente de Diversos o senhor Secretario passou a leitura do
Expediente dos senhores Vereadores: Requerimento n.® 019/2001 subscrito
pelos vereadores José Carlos Greco, João Batista Sevilha e Donizeti Aparecido
Alves Ferreira, solicitando a convocação de (01) uma sessão extraordinária para
o dia 30 de outubro de 2001 após a realização da 16® sessão ordinária em
regime de urgência para 2® discussão e votação do Projeto de Lei n.® 171/2001
que Dispõe sobre a Nova Redação ao Artigo 2° da Lei 156/2001 de 02 de maio
de 2001, e dá outras providências, de autoria do senhor Prefeito Municipal, e
Projeto de Lei n.® 172/2001 autorizando o Poder Executivo a Celebrar
Convênio com o Governo do Estado de São PaulcL através da Secretaria de
#
RUA JOSÉ BONIFÁCIO, 55 - CENTRO - CEP: 17455-000 - FERNÃO/SP
FONE: (0xx14) 243-1650 - CNPJ/MF N° 01.613.113/0001-25
000101
CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÀQ
Agricultura e Abastecimento, Objetivando o Recebimento, em Doação de Bens
e Obras, referentes a Programas ligados à Agricultura e Abastecimento, de
autoria do senhor Prefeito Municipal. O senhor presidente submeteu em
discussão e em seguida a votação o requerimento n." 19/2001, tendo a casa
aprovado por unanimidade de votos. O senhor presidente convocou (01) uma
sessão extraordinária após a 16® Sessão Ordinária para 2° Discussão e Votação
dos Projetos de Lei n.® 171/2001 e 172/2001 de autoria do senhor Prefeito
Municipal. Encerrada a matéria recebida dos senhores Vereadores o senhor
Presidente suspendeu os trabalhos nos termos regimentais. Decorrido o intervalo
regimental, o Senhor Presidente reabriu os trabalhos e determinou ao senhor
Secretário a proceder à chamada dos senhores Edis para a Ordem do Dia. Feita a
chamada constatou-se unanimidade de presenças. Havendo número legal, o
senhor presidente deu por aberto os trabalhos, submetendo em 1® Discussão o
Projeto de Lei n." 171/2001 que Dispõe sobre a Nova Redação ao Artigo 2° da
Lei 156/2001 de 02 de maio de 2001, e dá outras providências, de autoria do
senhor Prefeito Municipal. O senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário a
proceder a leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça e de Finanças.
Encerrada a leitura o senhor Presidente submeteu em 1® Discussão o Projeto de
Lei n,® 171/2001, não havendo solicitação de palavras o senhor Presidente deu
por encerrada as Discussões e submeteu em 1® votação artigo por artigo o
Projeto de Lei n.° 171/2001 tendo o plenário aprovado por unanimidade de
votos. Em seguida entra em 1® Discussão o Projeto de Lei n,® 172/2001 que
autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com o Governo do Estado de
São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, Objetivando o
Recebimento, em Doação de Bens e Obras, referentes a Programas ligados à
Agricultura e Abastecimento, de autoria do senhor Prefeito Municipal. O senhor
Presidente sohcitou ao senhor Secretário a proceder a leitura do Parecer das
Comissões de Justiça e de Finanças. Encerrada a leitura o senhor Presidente
submeteu em 1® Discussão o Projeto de Lei n.® 172/2001, não havendo
solicitação de palavras o senhor Presidente deu por encerrada as Discussões e
submeteu em 1® Votação artigo por artigo o Projeto de Lei n," 172/2001
tendo o plenário aprovado por unanimidade de votos. Não existindo mais
nenhuma matéria para ser deliberada o senhor Presidente deu por encerrada a
Ordem do Dia, passando imediatamente para a explicação pessoal. Fazendo uso
da palavra os Vereadores: Senhor Donizeti Aparecido Alves Ferreira, Donizete
Fernandes da Silva, José Valentim Fodra e Laércio Leardini. Nada mais
havendo a tratar, o Senhor Presidente anunciou a 39® Sessão Extraordinária,
declarandch encerrada a preseijte Sessão Ordinária, que lida e achada confçm^ a
RUA JOSÉ BONIFÁCIO. 55 - CENTRO - CEP: 17455-000 - FERNÃO/SP
FONE: {0xx14) 243-1650 - CNPJ/MF N® 01.613.113/0001-25
000102
CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃQ
presente Ata vai por mim assinada e rubricada
conforme irá assinada por todos os^dis na ^rma regimental.
/>•
líèsidênteda
ci(j) .
, e achada
r^ebretárRr^
ãuxO
RUA JOSÉ BONIFÁGIO, 55 - CENTRO - CEP: 17455-000 - FERNÃO/SP
FONE: {Oxx14) 243-1650 - CNPJ/MF N® 01.613.113/0001-25