sessao nº 16

JÉS. sessão . Qndims
REALIZADA NO DIA . 2... DE. Cu)
VEREADORES
(1-) DONIZETI APARECIDO ALVES FER E ==
(2-) DONIZETE FERNANDES DA SILVA fai ndo
(3-) JOSÉ CARLOS GRECO
(4-) JOSÉ VALENTIM FODRA
(5-) JOÃO BATISTA SEVILHA ap a
(6-) LAÉRCIO LEARDINI Ad
ao Lodo
E EV
(8-) PAULO PASTRE
O PAULO RAE E PA /
(9-) SEBASTIÃO VITÓRIO CESTARI Essa
OBSERVAÇÃO:
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CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO
Ata da 16" Sessão Ordinária da 2" Legislatura da Câmara Municipal de Femão, realizada
aos (29) vinte e nove dias do mês de outubro de 2.002, sob a Presidência do Vereador
Laércio Leardini, Secretário Vereador Donízeti Aparecido Alves Ferreira, à hora
regimental, na sede da Câmara Municipal de Femão, feita a chamada dos senhores Edis
constatou-se a presença dos seguintes: Donizeti Aparecido Alves Ferreira, Donizete
Fernandes da Silva, José Carlos Greco, João Batista Sevilha, José Valentim Fodra,
Laércio Leardini, Luiz Condi, Paulo Pastre, Sebastião Vitorio Cestari. Havendo número
legal o Senhor Presidente, em nome de Deus declarou aberta a presente sessão ordinária e
determinou ao senhor Secretário a proceder à leitura da Ata da 15* Sessão Ordinária
realizada no dia 08 (oito) de outubro de 2002. Não havendo solicitação de palavras o
Senhor Presidente declarou aprovada por unanimidade de votos a referida ata.
Prosseguindo os trabalhos o Senhor Presidente determinou ao Senhor Secretário a
proceder á leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DO SENHOR PREFEITO
MUNICIPAL: Oficio n.® 302/2002 encaminhando Cópia dos Demonstrativos referentes
ao 3° Bimestre do ano de 2002, juntamente com a devida publicação em jornal, Oficio n.®
311/2002 encaminhando Relação de Compras efetuadas no mês de ^osto de 2002, Oficio
n.® 312/2002 encaminhando Cópia dos Balancetes da Despesa e do Balancete da Receita
de agosto de 2002, Oficio n.® 313/2002 encaminhando Empenhos pagos no mês de agosto
de 2002, Ofício n.® 315/2002 encaminhando Veto Parcial ao Projeto de Lei
Complementar n.® 07^002 que Altera Dispositivos da Lei Complementar n.® 02/98, de
20 de abril de 1998, e dá Outras Providências de autoria do senhor Prefeito Municipal,
Ofício n.° 319/2002 encaminhando Projeto de Lei Complementar n.® 08/2002 que
Dispõe sobre a Alteração da Lei Complementar n.° 01/97 de 26 de dezembro de 1997,
revogação da Lei n.° 089/98 de 03 de dezembro 1998 e dá Outras Providências. O senhor
Presidente submeteu a apreciação da Casa o Projeto de Lei Complementar n.® 08/2002
tendo o plenário considerado Objeto de Deliberação, determinando seu encaminhamento
para as Comissões Permanentes emitirem parecer. Encerrada a matéria recebida do senhor
Prefeito Municipal o senhor Secretario passou a leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO
DOS SENHORES VEREADORES: Requerimento n.® 31/2002 subscrito pelos
vereadores, solicitando que seja convocada (01) uma Sessão Extraordinária logo após a
16" Sessão Ordinária à realizar-se no dia 29 (vinte e nove) de outubro de 2002 às 20:00
horas para 2* Discussão e Votação do Projeto de Lei n.® 202/2002 que Estima a Receita
e Fixa a Despesa no Município de Femão para o Exercício de 2003, e dá Outras
Providências. O senhor Presidente submeteu em discussão e em seguida a votação o
Requerimento n.° 31/2002, tendo o plenário aprovado por unanimidade de votos. O
senhor Presidente declarou aprovado o Requerimento n.® 31/2002, convocando 01 (uma)
Sessão Extraordinária após a 16" Sessão Ordinária para 2" Discussão e Votação do
Projeto de Lei n.® 202/2002. Encerrado o Expediente dos Senhores Vereadores o senhor
Secretário passou a leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS: Autor:
/Tribunal de Contas do Estado de São Paulo Referente: Contas do Exercício de 2001
da Câmara Municipal de Femão, Processo: TC-700/026/2001, Presidente da Câmara:
Laércio Leardini, Período 01/01/2001 a 31/12/2001, Conclusão: Observada a
instmção processual aplicável à espécie para posterior julgamento a que se refere o
artigo 33 da Lei Complementar n.® 709/93, a auditoria na conclusão de seus
trabalhos, não constatou irregularid^é. Pt^Micação no Diário Oficial do Estado de
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CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO
São Paulo - TCE em 10/10/2002: A Egrégia Primeira Câmara do Tribunal de Contasáí.^
do Estado de São Paulo, em sessão realizada em 01 de outubro de 2002, pelo voto dos
Conselheiros Edgard Camargo Rodrigues, Relator, Eduardo Bittencourt Carvalho,
Presidente e Robson Marinho, com fundamento no artigo 33, inciso I, da Lei
Complementar n.^ 709/93, decidiu julgar regulares as contas da Câmara Municipal
de Femão, relativa ao exercício de 2001, quitando-se o Responsável. Encerrado o
Expediente Recebido de Diversos o senhor Presidente suspendeu os trabalhos nos termos
regimentais. Decorrido o intervalo regimental, o Senhor Presidente reabriu os trabalhos e
determinou ao senhor Secretário a proceder à chamada dos senhores Edis para a Ordem do
Dia. Feita a chamada constatou-se unanimidade de presenças. Havendo número legal, o
senhor Presidente deu por aberto os trabalhos, submetendo em Discussão o Projeto de
Lei n.® 202/2002 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Femão para o
exercício financeiro de 2003, e dá outras providências, de autoria do senhor Prefeito
Municipal, solicitando ao senhor Secretario a proceder a leitura do Parecer da Comissão
de Finanças. Encerrada a leitura o senhor Presidente submeteu em V Discussão o Projeto
de Lei n.® 202/2002, encerrada as Discussões, submeteu em V Votação artigo por artigo
tendo o plenário aprovado por unanimidade de votos o Projeto de Lei n.® 202/2002. O
senhor Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos o Projeto de Lei n.®
202/2002 de autoria do senhor Prefeito Municipal. Não existindo mais nenhuma matéria
para ser deliberada o senhor Presidente deu por encerrada a Ordem do Dia, passando
imediatamente para a explicação pessoal. Fazendo uso da palavra os Vereadores;
Donizeti Aparecido Alves Ferreira, José Carlos Greco, João Batista Sevilha, Donizete
Fernandes da Silva, José Valentim Fodra e Laércio Leardini. Nada mais havendo a tratar o
Senhor Presidente anunciou a 25* Sessão Extraordinária, declarando encerrada a
presente Sessão Ordinária, que Jida^e ^hada conforme a presente Ata vai por mim
assinada e rubricada I achada conforme irá assinada por
todos os Edis na forma regimental.
Presidente da Câmara
cr)
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