sessao nº 16

000036
SECRETÁRIA DA CÂMARA
AÇO. SESSÃO... fa Neo Tati e
REALIZADA NO DIA ...a/22....... DE “esa... DE 2003.
VEREADORES ASSINATURA
(1-) DONIZETE FERNANDES DA SILVA
(2-) DONIZETI APARECIDO ALVES FERRE
(3-) JOSÉ CARLOS GRECO
(4-) JOSÉ VALENTIM FODRA
(5-) JOÃO BATISTA SEVILHA
(6-) LAÉRCIO LEARDINI
(7-) LUIZ CONDI
(8-) PAULO PASTRE
(9-) SEBASTIÃO VITÓRIO CESTARI I, + O A
OBSERVAÇÃO:
* Colgs gare
SECRETÁRIO
AVENIDA CEL. EDUARDO DE SOUZA PORTO, Nº 425 - CENTRO - CEP: 17455-000 - FERNÃ
: E a - FERNAO/SP
L.: (0XX14) 3273-1011 - FAX: (0XX14) 3273-7187 - CNPJ/MF Nº 01.613.113/0001-25 - E-mail: camaradefernao O bol.com.br

000064
CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO
ATA DA 16" SESSÃO ORDINÁRIA DA 2" LEGISLATURA DA GAMARA
MUNICIPAL DE FERNÃO "BIÊNIO 2003/2004", REALIZADA NO DIA 28 DE
OUTUBRO DE 2.003.
Aos vinte e oito dias do mês de outubro do ano dois mil e três, à hora regimental, na nova
sede da Câmara Municipal de Femão, situado à Avenida Cel. Eduardo de Souza Porto, n°
425, Centro, Femão/SP., sob a Presidência do Vereador José Valentim Fodra, Secretário
Vereador José Carlos Greco. Feita a chamada dos senhores Vereadores constatou-se a
presença dos seguintes; Donizete Fernandes da Silva, Donizeti Aparecido Alves
Ferreira, José Carlos Greco, João Batista Sevilha, José Valentim Fodra, Laércio
Leardini, Luiz Condi e Sebastião Vitorio Cestari. Com a presença de nove Vereadores
e havendo número legai, o Senhor Presidente, em nome de Deus declarou aberta a
presente sessão ordinária e determinou ao senhor Secretário proceder à leitura das Atas
das Sessões Ordinária e Extraordinária realizadas no dia quatorze de outubro do ano dois
mil e três. Não havendo manifestação contrária o Senhor Presidente declarou aprovadas
por unanimidade de votos, as referidas atas. Prosseguindo os trabalhos o Senhor
Presidente solicitou ao Senhor Secretário que procedesse a leitura do EXPEDIENTE
RECEBIDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. Oficio n." 294/2003
encaminhando Projeto de Lei n.® 233/2003 que Dispõe sobre Aprovação do Plano
Municipal de Educação e dá Outras Providências.*0'senhor Presidente submeteu a
apreciação da Casa o Projeto lido, tendo o plenário considerado Objeto de Deliberação,
determinando seu encaminhamento as Comissões Permanentes para emissão dos
pareceres. Encerrada a matéria recebida do senhor Prefeito Municipal o senhor Secretario
passou a leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES.
Oficio da Presidência da Câmara, comunicando da necessidade de atualização da Lei
Orgânica do Município de Femão e do Regimento Intemo da Câmara e nomeando todos
os vereadores para esse estudo e atualização. Encerrado o expediente dos senhores
vereadores o senhor Secretário passou a leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DE
DIVERSOS'. Oficio n.® 10596472/MS/SE/FNS informando a liberação de recursos do
FNDE, Comunicado n.® CM072165/2003 informando a liberação de recursos financeiros
destinados a garantir a execução de programas do FNDE. Encerrado o expediente o
Senhor Presidente suspendeu os trabalhos nos termos regimentais. Decorrido o intervalo
regimental, o Senhor Presidente reabriu os trabalhos e determinou ao senhor Secretário a
proceder à chamada dos senhores Edis para a Ordem do Dia, sendo constatada à presença
de todos os vereadores. Havendo número legal, o senhor Presidente deu por aberto os
trabalhos, submetendo em Discussão o Projeto de Lei n.® 231/2003 que Estima a Receita
e Fixa a Despesa no Município de Femão para o Exercício de 2004, e dá Outras
Providências, de autoria do senhor Prefeito Municipal. O senhor Presidente determinou ao
senhor Secretário proceder à leitura do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. O
HoTSecretário procedeu à leitura do parecer da Comissão que concluí pela aprovação
do Projeto Orçamentário. Em seguida o senhor Presidente submeteu em 1® Discussão o
Projeto de Lei n.® 231/2003, fazendo uso da palavra o vereador José G&^s Greco disse
ser favorável à apresentação de emenda ao Projeta^wcamentáritvjwíí 2^ àjscw^p e
AVENIDA CEL. EpUARDO^DE SOUZA PORTO, 425 - CENTRO - CEP: 17455-000 - FERNAO/SP
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CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO
votação para diminuir o percentual que autoriza o senhor Prefeito Municipal
suplementar o orçamento municipal, encerrada as Discussões, o senhor Presidente
submeteu em 1^ Votação tendo o plenário aprovado por unanimidade de votos. O senhor
Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos o Projeto de Lei n° 231/2003 de
autoria do senhor Prefeito Municipal. Não havendo mais nenhuma matéria para ser
deliberada o senhor Presidente deu por encerrada a Ordem do Dia, passando
imediatamente para a explicação pessoal. Fazendo uso da palavra o Vereador: José Carlos
Greco e Laércio Leardini. Nada mais havendo a tratar o senhor Presidente declarou
encerrada a presente Sessão Ordinária, que lida e achada conforme a presente Ata vai por
mim assinada e rubricada , e achada conforme irá
assinada por todos os Edis na forma rt
íX￾José Valentim Fodra
Presidente da Câmara
José Cario Uíeco
1° Sej^tário
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