sessao nº 16

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CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO/á
ATA DA 16" SESSÃO ORDINÁRIA DA 2^ LEGISLATURA DA GAMARA
MUNICIPAL DE FERNÃO "BIÊNIO 2003/2004", REALIZADA NO DIA
13 DE OUTUBRO DE 2004.
Ata da 16^ Sessão Ordinária da 2^ Legislatura da Câmara Municipal de Femão
"Biênio 2003/2004", realizada aos (26) vinte e seis dias do mês de outubro de
2.004, sob a Presidência do Vereador José Valentim Fodra, Secretário
Vereador José Carlos Greco, à hora regimental, na Sede da Câmara Municipal
de Femão. Feita a chamada dos senhores Edis constatou-se a presença dos
seguintes: Donizete Fernandes da Silva, Donizeti Aparecido Alves Ferreira,
José Carlos Greco, João Batista Sevilha, José Valentim Fodra, Laércio
Leardini, Luiz Condi, Paulo Pastre e Sebastião Vitorio Cestari. Havendo
número legal, o Senhor Presidente, em nome de Deus declarou aberta a presente
sessão ordinária e determinou ao senhor Secretário proceder à leitura da Ata da
22® e 23® Sessões Extraordinárias realizadas no dia 20 (vinte) de outubro de
2004. Não havendo manifestação contrária o Senhor Presidente declarou
aprovada por unanimidade de votos, as referidas atas. Prosseguindo os trabalhos
o Senhor Presidente determinou ao Senhor Secretário que fizesse leitura do
EXPEDIENTE RECEBIDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, Ofício
n.° 251/2004 encaminhando Projeto de Lei n." 264/2004 que Dispõe sobre a
Instituição do Manual de Identificação Visual - M.I.V. do Município de Femão
e dá Outras Providências. O senhor Presidente submeteu a apreciação da Casa o
Projeto lido, tendo o plenário considerado Objeto de Deliberação, determinando
seu encaminhamento as Comissões Permanentes para emissão dos pareceres.
Encerrada a matéria recebida do senhor Prefeito Municipal o senhor Secretario passou
a leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES, o
senhor secretario informou que nada constava no expediente dos senhores
vereadores, passando a leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS:
o senhor secretario informou que nada constava no expediente de diversos.
Encerrado o expediente o senhor Presidente suspendeu os trabalhos nos termos
regimentais. Decorrido o intervalo regimental, o Senhor Presidente reabriu os
trabalhos e determinou ao senhor Secretário proceder à chamada dos senhores
Edis para a Ordem do Dia, sendo constatada a presença de todos os vereadores.
Havendo número legal, deu por aberto os trabalhos, informando a Casa que a
Ordem do Dia da presente sessão está reservada exclusivamente para discussão
e votação única das Contas do Município de Femão relativo ao exercício de
2002, conforme estipula o § 4° do^igo 207 do Regii^to Intemo. O senhor
Presidente convidou o senhor aJ^er^eitu^^do Parecer da Comissão
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Finanças referente às Contas do Município de Femão relativo ao exercício de
2002, sendo o Parecer da Comissão de Finanças favorável ao parecer do
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Em seguida o senhor Presidente
determinou ao senhor Secretario proceder a leitura do Parecer do Tribunal de
Contas, favorável à aprovação das Contas do Município de Femão relativo ao
exercício de 2002 e o Projeto de Decreto Legislativo n.® 04/2004 de autoria
da Comissão de Finanças . O senhor Presidente esclareceu antes de colocar em
votação, o Projeto de Decreto Legislativo n." 04/2004, que a votação será
nominal para esta matéria e os vereadores que votarem favorável ao Projeto de
Decreto Legislativo n.° 04/2004, estão votando pela aprovação das Contas
Municipais e os vereadores que votarem contrário ao Projeto de Decreto
Legislativo n.° 04/2004 estão votando pela rejeição das Contas do Município de
Femão relativo ao exercício de 2002. Em seguida o senhor Presidente submeteu
em discussão e votação única o Projeto de Decreto Legislativo n.® 04/2004 que
aprova as Contas do Município de Femão relativo ao exercício de 2002, ficando
aprovado por unanimidade de votos. O senhor Presidente declarou aprovado por
unanimidade de votos o Projeto de Decreto Legislativo n.° 04/2004 de autoria
da Comissão de Finanças, ficando aprovadas as Contas do Município de Femão
relativo ao exercício de 2002. O senhor Presidente determinou encaminhamento
de cópia do Decreto Legislativo ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e
a Promotoria Pública da Vara Distrital de Gália. Não existindo mais nenhuma
matéria para ser deliberada o senhor Presidente deu por encerrada a Ordem do
Dia, passando imediatamente para a explicação pessoal. Fazendo uso da palavra
o vereador José Carlos Greco teceu comentários a respeito da morte de Dona
Onemia Briguenti Bim como grande colaboradora em muitas festas no
município de Femão, solicitando fazer constar em ata voto de pesar com a
expedição de oficio pela Câmara para a família enlutada. Em seguida fez uso da
palavra o vereador Laércio Leardini. Nada mais havendo a tratar o senhor
Presidente, declarou encerrada a presente Sessão Ordinária que lida e achada
conforme a presente Ata vai /finada e mbricada ichada^mforrpe ijá-a^inada por
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todos OS Edis na forma regimental.
V Tncp Vfllpinti José Valentim Fodra
Presidente da Câmara
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