sessao nº 16

000032
Câmara Municipal de Fern
SECRETÁRIA DA CÂMARA
A(S SESSÃO Dna: ana
REALIZADA NO DIA > A DE Su ) Mm E DE 2006.
VEREADORES ASSINATURA
(1-) ALEXANDRE GARCIA
(2-) DONIZETE FERNANDES DA SILVA
(3-) JAIME DE ALMEIDA MIRA
(4-) JORGE LUIZ CARDUCCI
(5-) JOSÉ CARLOS GRECO
(6-) LAERCIOLEARDINI
B (7) io
Z;
A
(8-) OSMAR CANESIN
Morro COI Gm—
E Ã ÍRIO CESTARI 1/7 abro Po
(9-) SEBASTIÃO VITÓRIO CES pa CU LG CL
OBSERmaÇÃOs
Avenida Cel. Eduardo de Souza Porto, nº 425 - Centro - CEP: 17455-000 - Fernão/SP
el.: (0xx14) 3273-1011 - Fax: (0xx14) 3273-7187 - CNPJ/mf nº 01.613.113/0001-25 - e-mail: camaradefernao O bol.com.br

000057
Câmara Municipal de Fern
da ló'' Sessão Ordinária da 3^ Legislatura da Câmara Municipal de Fernão
'Biênio 2005/2006", realizada aos 31 (trinta e um) dias do mês de outubro de
2.006, sob a Presidência do Vereador Sebastião Vitorio Cestari, secretário vereador
José Carlos Greco, à hora regimental, na Sede da Câmara Municipal de Fernão.
Feita a chamada dos senhores Edis constatou-se a presença dos seguintes:
Alexandre Garcia, Donizete Fernandes da Silva, Jaime de Almeida Mira, José
Carlos Greco, Jorge Luiz Carducci, Laércio Leardini, Luiz Condi, Osmar Canesin e
Sebastião Vitorio Cestari. Havendo número legal de presenças, o Senhor
Presidente, em nome de Deus declarou aberta a presente sessão ordinária
determinando ao Senhor Secretário proceder à leitura das Atas das ultimas Sessões.
Não havendo manifestação contrária o Senhor Presidente declarou aprovadas por
unanimidade de votos, as referidas atas. Prosseguindo os trabalhos o Senhor
Presidente determinou ao Senhor Secretário que fizesse leitura do EXPEDIENTE
RECEBIDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL', ofício n.'* 332/2006
encaminhando Projeto de Lei n.° 352/2006 autorizando o chefe do poder
executivo a celebrar convênio com a secretaria da Casa Civil e dá outras
providências, ofício n.® 340/2006 encaminhando Projeto de Lei n.° 353/2006
dispondo sobre a abertura de crédito adicional suplementar para fins que especifica
e dá outras providências. O senhor Presidente submeteu a apreciação da Casa os
projetos lidos, tendo o plenário considerado objeto de deliberação, determinando o
encaminhamento as comissões permanentes para emissão dos pareceres. Encerrada
a matéria recebida do senhor Prefeito Municipal o senhor Secretario passou a
leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES.
Indicação n.® 05/2006 de autoria do vereador Jaime de Almeida Mira para
construção de ciclovia no acesso à SP 294. O senhor Presidente determinou o
encaminhamento da Indicação ao senhor Prefeito Municipal para possibilidades de ^
atendimento. Em seguida o senhor Secretario procedeu a leitura do Requerimento
n.® 15/2006 de autoria dos vereadores José Carlos Greco, Jaime de Almeida Mira e
Osmar Canesin solicitando urgência especial na aprovação do Projeto de Lei n.®
352/2006 e 353/2006 de autoria do senhor Prefeito Municipal. O senhor Presidente
submeteu em discussão e votação os Requerimentos n.° 15/2006 ficando aprovado ^
por unanimidade de votos. O senhor Presidente convocou uma (01) sessão
extraordinária logo após a presente sessão ordinária, nos termos do Regimento
Interno para discussão e votação dos Projetos de Lei de autoria do senhor Prefeito
Municipal. Encerrado o expediente dos senhores vereadores o senhor Secretário
passou a leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS. Comunicado do ^
^ Ministério da Educação, protocolado na Secretaria da Câmara Municipal sob n.®
JA4/2006 informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de
iiMe, Comunicado do Ministério da Saúde, protocolado na Secretaria da Câmara
Municipal sob n.° 142/2006 informando a liberação de recursos financeiros do'
Fundo Nacional de Saúde, Oficio n.° 82/2006 do Tribunal de Contas do Estado de
São Paulo encaminhando processo TC-2042/026/04 com o respectivo parecer
emitido pela Segunda Câmara, relativo as contas do exercício de 2004 apresentado
pelo ^oder Executivo de Fernão. O senhor Presidente determinou a publicação do %:er^d^Tri^nal de Contas do Estado de São Paulo na imp^^}is^ local nos
' - ^Avenida Cel. Eduardo de Souza Porto, n® 425 - Centro - CEP: 17455-000 - Ferrtào/SP
Tel.: (0xx14) 3273-1011 - Fax: {0xx14) 3273-7187 - CNPJ/mf n- 01.613.113/0001-25 - e-mail: camaradefernao@bol.com.br
G00058
Câmara Municipal de Fern
OS do artigo 207 do Regimento Interno da Câmara Municipal. Encerrado o
Expediente o senhor Presidente suspendeu os trabalhos nos termos regimentais.
Decorrido o intervalo regimental, o Senhor Presidente reabriu os trabalhos
determinando ao senhor Secretário proceder à chamada dos senhores Edis para a
Ordem do Dia, sendo constatada a presença dos vereadores que responderam a
primeira chamada. Havendo número legal, o senhor Presidente submeteu em
discussão o Projeto de Lei n.° 351/2006 que estima a receita e fixa a despesa do
município de Fernão, para o exercício de 2007 e dá outras providências de autoria
do senhor Prefeito Municipal. O senhor Presidente informou que as comissões
permanentes emitiram os pareceres favoráveis ao projeto, encerrada as discussões o
senhor Presidente submeteu em votação o Projeto de Lei n.° 351/2006 tendo o
plenário aprovado por unanimidade de votos. O senhor Presidente declarou
aprovado por unanimidade de votos em V discussão e votação o Projeto de Lei n.°
351/2006. Nada mais existindo para ser deliberado o senhor Presidente deu por
encerrada a Ordem do Dia, passando imediatamente para a explicação pessoal.
Usando a tribuna o vereador Jaime de Almeida Mira, José Carlos Greco, Laércio
Leardini e Sebastião Vitorio Cestari. Encerrada a Explicação Pessoal o senhor
Presidente deu por encerrado os trabalhos, que lida e achada conforme a
presente Ata vai por mim assinada e rubricada ®
achada conforme irá assinada por todos os Edis na forma regimeWtal.'
Sebastião Vitorio Cestari
Presidente da Câmara
José Carlos Greco
1°,Secretário
í>uA/2do .
o/w. ^
Avenida Cel. Eduardo de Souza Porto, n- 425 - Centro - CEP: 17455-000 - Fernão/SP ^
Tel.: (0xx14) 3273-1011 - Fax: (0xx14) 3273-7187 - CNPJ/mf n- 01.613.113/0001-25 - e-mail: camaradefernao@bol.com.br