sessao nº 15

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CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO_._ 
SECRETÁRIA DA CÂMARA ~1"~~ 
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t:.6°· SESSÃO " . . 
VEREADORES 
(1- ) EBER ROGERIO AS SIS 
(2-) GERÔNIMO RODRIGUES DOS SANTOS 
(3-) JAIME DE ALMEIDA MIRA 
(4-) JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS 
(5-) NORIVALDO MASSUDA 
(6-) ODAIR MENEZES MOREIRA 
(7-) PAULO PASTRE 
(8-) SEBASTIÃO VITÓRIO CESTARI 
(9-) SÉRGIO APARECIDO BATISTA 
OBSERVAÇÃO: 
~SÉCRETÁRIO 
AVENIDA CEL EDUARDO DE SOUZA PORTO N.o 425 - CENTRO - CEP 17455-000 - FERNÃO/SP 
FONE/FAX '8XX 14) 3273-1011 E-mail: camara@cmfernao sp gov.br I cmfernao@outlook com 

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Oor,,...65�� \J ·� f�v� CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃ<Ír ) 
PRESIDENTE: VEREADOR SEBASTIÃO VITÓRIO CESTARI 
1 º SECRETÁRIO: VEREADOR GERÔNIMO RODRIGUES DOS SANTOS 
2
º SECRETÁRIO: VEREADOR SÉRGIO APARECIDO BATISTA 
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Ata da 15ª Sessão Ordinária da 5
ª Legislatura da Câmara Municipal de 
Fernão "Biênio 2013/2014", realizada aos 07 (sete) dias do mês de 
outubro de 2014, com início às 19h00min (dezenove horas), na Sede da 
Câmara Municipal de Fernão, sob a Presidência do Vereador Sebastião 
Vitória Cestari, 1 º Secretário dos trabalhos Vereador Gerônimo Rodrigues 
dos Santos e 2° Secretario dos trabalhos Vereador Sérgio Aparecido Batista, 
feita a chamada dos Senhores Vereadores constatou-se a presença dos 
seguintes: Eber Rogério Assis, Gerônimo Rodrigues dos Santos, Paulo 
Pastre, Jaime de Almeida Mira, José Ferreira dos Santos, Norivaldo 
Massuda, Odair Menezes Moreira, Sebastião Vitório Cestari e Sérgio 
Aparecido Batista, perfazendo um total de (09) nove vereadores. O senhor 
Presidente dos trabalhos constatou a presença na sessão dos servidores 
Oswaldo Gutierrez Junior Diretor Legislativo e Edna Huss Garcia Auxiliar de 
Serviços da Câmara Municipal assistentes dos trabalhos legislativos. 
Havendo número legal, o Senhor Presidente convidou os Senhores 
Vereadores a ficarem em pé, declarando sob a proteção de Deus aberta a 
presente Sessâo Ordinária. Dando prosseguimento, determinou a leitura da 
Ata da Sessão anterior, a qual foi aprovada por unanimidade de votos em 
discussão e votação única. Em seguida, foi realizada a leitura do
EXPEDIENTE RECEBIDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL: Projeto de
Lei 048/2014, de 29 de setembro de 2014, "Estima a Receita e Fixa a
Despesa do Município de Fernão, para o Exercício Financeiro de 2015, e dá
outras providencias", de autoria do Senhor Prefeito Municipal; Projeto de Lei
n. º 049/ 2014, de 29 de setembro de 2014, que "Autoriza a Prefeitura
Municipal de Fernão a Instituir o Programa por Serviços Ambientais e a
Estabelecer Convênios com o Estado Para Execução de Projetos de 
Pagamentos 
Fernão e Projeto 
Por Serv
de Lei 
iços 
Complementar 
Ambientais, de 
n. 0 
autoria 
027/2014, 
do Prefeito 
de 06 de 
Municipal 
outubro 
de 
de �
2014, que "Dispõe sobre a Criação na Estrutura Administrativa Municipal -
Quadro do Magistério - Dos Cargos Efetivos que Especifica, e dá outras J providencias", de autoria do Senhor Prefeito Municipal de Fernão. Em seguida
o Senhor Presidente determinou ao Senhor Secretário que fizesse leitura do � EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES: O senhor 
Secretário procedeu a leitura do Requerimento de Urgência Especial n. 0 � 019/2014 subscrito por um terço dos vereadores da Câmara solicitando 
urgência especial na aprovação do Projeto de Lei n. 0 049/2014, de 29 de 
setembro de 2014, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que será 
votado na Ordem do Dia da presente Sessão. O Senhor Presidente colocou 
em discussão o Requerimento n.0 003/2014 de autoria do Vereador Jaime 
de Almeida Mira, encerradas as discussões em votação, ficando aproado por 
unanimidade de votos. O Senhor Presidente declarou aprovado por 
unanimidade de votos em discussão e votação única o Requerimento n. 0 
003/2014, de autoria do vereador Jaime de Almeida Mira olicitando 
informações ao Prefeito ����'- Municipal de Fernão. Em seguid 
AVENIDA CEL. EDUARDO DE SOUZA PORTO, N.
0 425 - CENTRO - CEP:ffiSS-000 M:��� 
FONE/FAX: (OXX14) 3273-1011 E-mail: camara@cmfernao.sp.gov.or I cmfernao@outloo .com 
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Secretário procedeu a leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS:
O Senhor Presidente determinou o encaminhamento das Contas da 
Prefeitura Municipal de Fernão exercício de 2012 nesta data a Comissão de 
Fina�
iças, Orçamento e Contabilidade para emissão de parecer no prazo de 
30 dias na forma do art. 283, Parágrafo 2
° do regimento interno da Câmara. 
O senhor Presidente colocou a disposição dos senhores vereadores para 
apreciação na secretaria administrativa da Câmara os documentos lidos na 
fase do Expediente da presente sessão. Encerrado o Expediente o senhor 
Presidente suspendeu os trabalhos nos termos regimentais. Decorrido o 
intervalo regimental, o Senhor Presidente reabriu os trabalhos determinando 
ao senhor Secretário proceder à chamada para a Ordem do Dia, sendo 
constatada a presença dos vereadores que responderam a primeira 
chamada. Havendo número legal, o senhor Presidente deu por aberto os 
trabalhos, submetendo em discussão e votação o Requerimento de
Urgência Especial n. 0 019/2014, aprovado por unanimidade de votos. O 
senhor Presidente suspendeu a sessão por 30 (trinta) minutos nos termos do 
art. 184 do Regimento Interno da Câmara para que as comissões 
competentes emitissem os pareceres aos Projetos de Lei a serem votados na 
presente sessão. Reaberto os trabalhos o senhor Secretário procedeu à 
chamada, sendo constatada a presença dos vereadores que responderam a 
primeira chamada, havendo número legal de presenças o senhor Presidente 
submeteu em discussão o Projeto de Lei n.º 049/2014, de 29 de setembro de
2014, que "Autoriza a Prefeitura Municipal de Fernão a Instituir o Programa 
por Serviços Ambientais e a Estabelecer Convênios com o Estado Para 
Execução de Projetos de Pagamentos Por Serviços Ambientais, de autoria do 
Prefeito Municipal de Fernão, com a palavra aberta aos senhores vereadores. 
O senhor Presidente informou que as comissões permanentes emitiram os 
pareceres favoráveis ao projeto, encerrada as discussões o senhor Presidente 
submeteu em votação o Projeto de Lei n.0 049/2014 de autoria do Senhor
Prefeito Municipal, ficando aprovado por unanimidade de votos. O senhor 
Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos em Discussão e � 
Votação o Projeto de Lei n.º 049/2014, de 29 de setembro de 2014. O � 
senhor Presidente colocou a disposição dos senhores vereadores para 
apreciação na secretaria administrativa da Câmara os documentos lidos na 
fase do Expediente da presente sessão. Encerrado o Expediente o senhorf Presidente suspendeu os trabalhos nos termos regimentais. Decorrido o 
intervalo regimental, o Senhor Presidente reabriu os trabalhos determinando '{)v￾ao senhor Secretário proceder à chamada para a Ordem do Dia, sendo 
constatada a presença dos vereadores que responderam a primeira 
chamada. Havendo número legal, o senhor Presidente deu por aberto os � trabalhos. Nada existindo para ser deliberado o Senhor Presidente deu por 
encerrada a Ordem do Dia, passando imediatamente para explicação 
pessoal. Com a palavra o Vereador Jaime de Almeida Mira, parabenizou pela 
reeleição do Deputado Federal Walter Hiroshi, reeleito com 88.070 votos, 
Deputado que tem sua presença marcante em nosso município onde vem 
aos longos desses anos colaborando com o nosso município de Fernão com 
suas Emendas independentemente das administrações, agradeceu ain�a a .....
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eleitores de Fernão pela � votação ex�s� �ado Walter Hir. �h 
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agradeceu ainda, aos eleitores que votaram para seu primo o qual trabalhou,
candidato a Deputado Estadual que teve mais de 46.000 votos, mas
infelizmente não foi eleito. Parabenizou também a reeleição do Deputado
Estadual Pedro Tobias por estar sempre presente no nosso município
ajudando Fernão nesses longos anos, onde obteve de Femão mais de 30%
dos votos e aos nossos eleitores. Lamentou ainda, pela atitude do executivo
por nao ter trabalhado por esses dois Deputados Walter Hiroshi e Pedro
Tobias que vêem ajudando Femáo nesses longos anos, mas os eleitores de
Femão sob reconhecer nas urnas que esses dois Deputados estão sempre
presentes nas nossas administrações com suas Emendas e recursos, teme
daqui para frente da possibilidade da torneira se fechar na hora de
solicitarmos recursos e Emendas a esses dois Deputados. A respeito da
Saúde de Fernão onde esta acontecendo muitas coisas sérias, onde estou
aqui representando os motoristas da saúde e como Vereador, dizer que a
coisa esta complicado em relação ao transporte de nossos pacientes que
utilizam de nossa condução não pela integridade física do motorista e sim
deles que estão sujeitos a sofrer algum acidente grave face ao estado precário
das nossas viaturas, e é por isso que nós temos que tomar atitude para que
não aconteça nada de grave, como omissão de socorro aos nossos entes
queridos e alguma pessoa que a gente conhece, hoje estive no Plantão das
06:00 horas da manhã até as 08:20 horas, e não tinha nenhuma
ambulância no local, deveria ter registrado um Boletim de Ocorrência.
Admiro o executivo municipal falar que ele não é político e sim
administrador, então coloca pessoas competentes políticos que tem
propriedade que saiba o que é uma administração publica e que a Saúde é
prioritária, o Ramiro e o Barba estão aqui hoje e sabem que nossa frota da
saúde publica estão sucateadas, e estamos tendo grandes dificuldades, pois
apresentamos relatórios dos defeitos que as viaturas apresentam, mas
nenhuma atitude por parte do executivo foram e estão sendo tomadas, sem
contar que as horas de trabalho dos motoristas estão todos estourados de
hora. Na minha opinião pessoal, ou estão tentando queimar a Adriana e tirar
ela dai, ou essas pessoas não sabem a responsabilidade que é a Saúde
dentro do município, o que a gente não vê em outros departamentos, e aí, eu
me pergunto é mau administração ou Jaime esta querendo fazer política, eu
gostaria que Vereador Barba viesse aqui e falasse e comentasse o que está
acontecendo dentro Saúde, pois se agente não se unir nós vereadores vão
tirar a Coordenadora Adriana, e vão por outras pessoas incompetentes para
assumir seu cargo. Com a palavra o Vereador Barba, ratificou as palavras do
Vereador Jaime, dizendo que a Departamento da Saúde de Fernão esta
desprezada e o Jaime já falou tudo do Prefeito e realmente esta muito difícil
de trabalhar na Saúde. E, mais a Saúde conta com apenas um microônibus
ano 2.002 ainda sucateado que se encontra em Marília na Oficina e o
Ramiro que nos assiste sabe de tudo isso, enquanto que na Secretaria da
Educação conta com sete microônibus, outra coisa que vem acontecendo no
Departamento da Saúde que toda vez que um funcionário apreende o serviço
eles tiram de lá, enquanto que em outras secretárias não acontece,
encerrando sua fala dizendo que desta forma não se tem condições de
trabalhar. Coma a palavra q^yereador Sérgio, iniciou dizendo_que iria
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da Saúde e sobre a Coordenadora Adriana, sou profissional da unidade e sei
de todo esforço que a nossa Coordenadora da Saúde faz, e tenho
conhecimento de todas as áreas, e ela precisa de mais respaldes por parte do
executivo para que se manifestasse sendo mais pronto, como o Jaime disse
que a Saúde tem que estar em primeiro lugar, em outros mandatos me
lembro aqui que fui julgado e condenado por alguns Edis, por pegar
ambulância na falta de um motorista, o que a gente vê o risco de vida da
pessoa na hora que se encontra com problema de saúde, contando com esse
episódio tive que socorrer um parente dele, e se eu me negasse essa pessoa
viria a óbito, agente se arrisca, e se agente se arrisca com um veículo que
esta faltando freio como o Ramiro me falou esses dias e o Jaime também
falou sobre isso, eu gostaria como já falado aqui que todos nós se reunisse
com o Senhor Altemar Prefeito Municipal para falar das necessidades da
Saúde que elas tem e que são vidas que estão em jogo, e a agente que
trabalha na saúde sabemos dessas necessidades e sabemos do esforço de
nossa Coordenadora Adriana mas o executivo não esta analisando essa parte
da Saúde pois são atos da administração onde deveria a Saúde estar em
primeiro lugar, como já falado pelo vereador Jaime e Barba quando um
funcionário esta apto para o trabalho é retirado daquele setor vai ficando
vago aquela área e para o Executivo é tudo normal e vai passando sem
nenhuma providencia do executivo, o Vereador Paulo pediu a parte, dizendo
que recentemente a 15 dias atrás teve Audiência Pública, e esses problemas
não foram falados na referida audiência, e agora na Sessão vocês vereadores
Sérgio, Jaime e o Barba vieram aqui estão descendo o pau no Sr. Altemar,
sendo que no dia da audiência pública, só foram feitas elogios a Saúde e
nenhum vereador questionou a Coordenadora Adriana, eu mesmo elogiei o
diretor do Hospital de Gália o Sr. Rubens do tratamento que meu sogro
recebeu, onde foi bem atendido pela saúde, sugerindo então se as
ambulâncias estão em mau estado tem que ser marcado uma audiência com
o Prefeito para questionar sobre as viaturas quebras. Voltando a palavra o
vereador Sérgio disse que não voltando atrás do que eu me refiro a Saúde, é
sobre motorista e sobre as viaturas que se encontram mau estado, e isso não
pode continuar, nos demais funcionamento da saúde a nossa coordenadora
Adriana vem trabalhando muito, estando faltando um pouco mais respaldo
por parte do executivo, e como funcionário lá de dentro eu sei todos os
problemas e dificuldades que ela tem e vem enfrentando, e o que não
depende dela fica mesmo difícil, recentemente o padrasto da minha esposa o
Sr. Ilário Capelli precisou de atendimento da saúde e foi bem atendido
minhas cunhadas que moram em Marília, ficaram admirados com o
atendimento inclusive precisou de oxigênio em casa e foi atendido, em
Vereador Paulo não é todo o Departamento as Saúde que esta ruim eu me
referi sobre os problemas de nossas viaturas que estão péssimos estados,
encerrando eu quero dizer que recentemente questionei com Marcelo sobre o
problema que nós estamos enfrentando com a falta de motorista, e que ter
uma solução imediata para esse caso, boa a noite a todos. Coma palavra o
Vereador Sebastião Vitório Cestari, manifestou sua indignação com a
entrada da cidade que esta em total abandono, pois quando Prefeito foram
tentado melhorar a entrada da cidade mas o tempo foi muito peq
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foi plantado algumas plantas mas não se sabe o que aconteceu que essas
plantas morreram sem ter sido substituídas pelo Senhor Prefeito, e hoje ela
íeia e mau cuidada, então que é preciso que o Sr. Prefeito melhore a entrada
de Fernao, por ser o nosso cartão de visita, plantando um canteiro de flores
enhni que cuidasse melhor para que as pessoas que visitem nossa cidade
veja Fernao como uma cidade bonita alegre, e com isso podem ter certeza
que ate as propriedades e terrenos valoriza mais. Estamos também
esperando melhoria em toda nossa cidade com recapeamento que esta para
vir, para que Fernao fique mais bonita, boa a noite a todos. Encerrada a
Exphcaçao Pessoal o senhor Presidente, agradeceu a presença na sessão dos
Senhores Vereadores e dos servidores Oswaldo Gutierrez Júnior Diretor
Legislativo e Edna Huss Garcia Auxiliar de Serviços da Câmara Municipal
que prestaram serviços durante os trabalhos legislativos declarando
encerrada a presente sessão, anunciou para o dia 21 de outubro a próxima
sessão ordinyia desta Casa. Declarando encerrada a presente Sessão A
presente ^ vai por mim assinada e rubricada
— _ e achada conforme irá assinada por todos os
Edis na forma regimental.
O' ÍJ Q.
SEBASTIÃG VITÓRIO CESTARI
PRESIDENTE DA CÂMARA
GERÔNIRÍIC ES DOS SANTOS
ETÁRIO
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