sessao nº 16

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CÂMARA MUNICIPAL DE FERN
SECRETÁRIA DA CÂMARA
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MS SESSÃO Momo Eas35>
REALIZADA NO DIA M'6) DE SA 5 ) Re Da SJ DE 2009.
VEREADORES ASSINATURA
(1-) ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA
(2-) DONIZETE FERNANDES DA SILVA
(3-) EBER ROGÉRIO ASSIS
(4-) JAIME DE ALMEIDA MIRA
(5-) JOSÉ CARLOS GRECO
(6-) LAÉRCIO LEARDINI
(7-) NORIVALDO MASSUDA
(8-) SEBASTIÃO VITÓRIO CESTARI
(9-) SÉRGIO APARECIDO BATISTA
OBSERVAÇÃO:
SECRETÁRI
N
AVENIDA CEL. EDUARDO DE SOUZA PORTO, N.º 425 - CENTRO - CEP.: 17455-000 - FERNÃO/SP.
FONE/FAX: (0XX14) 3273-1011/3273-7187 CNPJ/MF Nº. 01.613.113/0001-25 - E-Mail: cmfernao(Dspacnet.com.br

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CÂMARA MUNICIPAL DE FERN
Ata da lô'' Sessão Ordináa-ia da 4^ Legislatura da Câmara Municipal de Femão
"Biênio 2009/2010", realizada aos 20 (vinte) dias do mês de outubro de 2009, à
hora regimental no plenário da Sede da Câmara Municipal de Femâo, sob a
Presidência do Vereador Jaime de Almeida Mira, 1° Secretário dos trabalhos
Vereador Eber Rogério Assis e 2° Secretario dos trabalhos Vereador Laércio
Leardini, feita a chamada constatou-se a presença dos seguintes vereadores:
Antonio Carlos de Oliveira, Donizete Fernandes da Silva, Eber Rogério Assis,
Jaime de Almeida Mira, José Carlos Greco, Laércio Leardini, Norivaldo Massuda e
Sérgio Aparecido Batista, Sebastião Vitorio Cestari. Havendo número legal de
presenças, o senhor Presidente, convidou os senhores vereadores à ficarem em pé,
declarando sob a proteção de Deus aberta a presente Sessão ordinária
determinando ao Senhor Secretário proceder à leitura da Ata da Sessão realizada
no dia 06 de outubro de 2009. Não havendo manifestação contrária o senhor
Presidente declarou aprovada por unanimidade de votos dos vereadores presentes,
a referida ata. Em seguida o Senhor Presidente determinou ao Senhor Secretário
que fizesse leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DO SENHOR PREFEITO
MUNICIPAL. Oficio n.° 438/2009 encaminhando Projeto de Lei n.® 494/2009
que Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar para Fins que
Especifica e dá Outras Providências de autoria do senhor Prefeito Municipal. Em
seguida o senhor Secretario procedeu a leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DOS
SENHORES VEREADORES-. Requerimento de Urgência Especial n.® 020/2009
subscrito por um terço dos vereadores solicitando urgência especial na aprovação
do Projeto de Lei n.® 494/2009 de autoria do senhor Prefeito Municipal na forma
Regimental. Em seguida o senhor Secretario procedeu a leitura do EXPEDIENTE
RECEBIDO DE DIVERSOS'. Oficio Circular 050/2009/CNM da Confederação
Nacional de Municípios relativo convite ao Dia Nacional em Defesa dos Município,
Comunicado da Câmara dos Deputados relativo aos recursos do orçamento da
União para o município de Femão, Comunicados do Ministério da Saúde
informando a liberação de recursos financeiros para o município de Femão,
Comunicados do Ministério da Educação informando a liberação de recursos
financeiros para o município de Femão, Convite do Partido Trabalhista Brasileiro -
PTB para participar do encontro com o Sr. Deputado Federal Dr. Arnaldo Faria de
Sá., Oficio Circular 126/09 da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor￾PROCON assunto 2® Encontro Regional Regiões Administrativas de Bauru
Marilia de Defesa do Consumidor. O senhor Presidente colocou a disposição dos
senhores vereadores para apreciação na secretaria administrativa da Câmara
documentos lidos na fase do Expediente da presente sessão. Encerrado o
Expediente o senhor Presidente suspendeu os trabalhos nos termos regimentais.
Decorrido o intervalo regimental, o Senhor Presidente reabriu os trabalhos
determinando ao senhor Secretéirio proceder à chamada dos senhores Edis para a
Ordem do Dia, sendo constatada a presença dos vereadores que responderam a
primeira chamada. Havendo número legal, o senhor Presidente deu por aberto os
trabalhos, submetendo em discussão e votação o Requerimento de Urgência
.Especial n.® 020/2009 de autoria dos senhores vereadores. O senhor Presidente
declarou aprovado por unanimidade de votos em discussão e votação única o
Requerimento de Urgência Especial n.° 020/2009. Em seguida submeteu em J^sdussão e votação o Requerimento de Urgência Especial n.® 020/2009 de
utoria da Mesa da Câmara. O senhor Presidente declarou aprovado por
na^midade de votos em discussão e votação única o Requerimento de
rgência Especial n.® 020/2009. O senhor Presidente suspendeu a sessão por
30 (trinta) minutos nos termos do art. 184 do Regimento Interno da Câmara, para
Jr AVENIDA CEL EDUARDO DE SOUZA PORTO, N.° 425 • CENTRO - CEP.: 17455-000 - FERNÃ
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CÂMARA MUNICIPAL DE FERN
que as comissões competentes emitissem os pareceres no projeto de lei que será
votado ainda nesta sessão. Reaberto os trabalhos o senhor Presidente determinou
ao senhor Secretário proceder á chamada dos senhores Edis, sendo constatada a
presença dos vereadores que responderam a primeira chamada. Em seguida o
senhor Presidente submeteu em discussão o Projeto de Lei n.® 494/2009 que
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar para Fins que
Especifica e dá Outras Providências de autoria do senhor Prefeito Municipal. O
senhor Presidente informou que as comissões permanentes emitiram os pareceres
favoráveis ao projeto, encerrada as discussões o senhor Presidente submeteu em
votação o Projeto de Lei n.® 494/2009 ficando aprovado por unanimidade de
votos. O senhor Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos em
discussão e votação única o Projeto de Lei n.® 494/2009 de autoria do senhor
Prefeito Municipal. Nada mais existindo para ser deliberado o senhor Presidente
deu por encerrada a Ordem do Dia, passando imediatamente para a explicação
pessoal. Encerrada a Explicação Pessoíl o senhor Presidente, deu por encerrado
os trabalhos, que lida e achada cq ifdrme a presente Ata vai por mim
assinada e rubricada ú^VT , e achada conforme irá assinada
por todos os Edis na forma regi
íáime de Almeida Mira
'residente da Câmara
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Eber Rogério Assis
1° Secreltârio
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