sessao nº 16

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CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO 
SECRETÁRIA DA CÂMARA 
~b~ SESSÃO DDd',çC\~~\O 
REALIZADA NO DIA 1~ DE ~.u.b(\~· DE 2011. 
VEREADORES ASSINATURA 
(1-) ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA 
(2-) DONIZETE FERNANDES DA SILVA 
(3-) EBER ROGÉRIO ASSIS 
(4-) JAIME DE ALMEIDA MIRA 
(5-) JOSÉ CARLOS GRECO 
(6-) LAÉRCIO LEARDINI 
__ (7-) NORIVALDO MASSUDA 
(8-) SEBASTIÃO VITÓRIO CESTARI 
(9-) SÉRGIO APARECIDO BATISTA 
OBSERV AÇÃO: 
AVENIDA CEL. EDUARDO DE SOUZA PORTO, N.o 425 - CENTRO - CEP.: 17455-000 - FERNÃO/SP. 
FONE/FAX: (OXX14) 3273-1011/3273-7187 CNPJ/MF N° 01.613.113/0001-25 - E-Mail: camara@cmfernao.sp.gov.br 

O O 00 6 9
CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÀ
Ata da 16® Sessão Ordinária da 4® Legislatura da Câmara Municipal de
Fernão "Biênio 2011/2012", realizada aos 18 (dezoito) dias do mês de
outubro de 2011, sob a Presidência do Vereador Sebastião Vitorio Cestari, 1®
Secretário dos trabalhos Vereador José Carlos Greco e 2® Secretario dos
trabalhos Vereador Eber Rogério Assis, feita a chamada dos senhores
Vereadores constatou-se a presença dos seguintes: Antonio Carlos de
Oliveira, Donizete Fernandes da Silva, Eber Rogério Assis, Jaime de Almeida
Mira, José Carlos Greco, Laércio Leardini, Norivaldo Massuda, Sebastião
Vitorio Cestari e Sérgio Aparecido Batista, à hora regimental, no plenário da
Sede da Câmara Municipal de Fernão. Havendo número legal de presenças,
o senhor Presidente, convidou os senhores vereadores à ficarem em pé,
declarando sob a proteção de Deus aberta a presente sessão ordinária
determinando ao Senhor Secretário proceder à leitura da Ata da Sessão
anterior. Não havendo manifestação contrária o Senhor Presidente declarou
aprovada por unanimidade de votos, a referida ata. Prosseguindo os
trabalhos o Senhor Presidente determinou ao Senhor Secretário que fizesse
leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, e
não havendo expediente. Em seguida o senhor Secretário procedeu a leitura
do EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES: Indicação
n.® 0005/2011 de autoria do vereador Norivaldo Massuda, solicitando ao
Senhor Prefeito da possibilidade de proceder a seguinte obra: elaboração de
uma calçada e canaleta, com guias, sarjetas, da Rua Antonio Cabetti(no
sentido Centro/Bairro, do obstáculo até aboca de lobo. Facilitando o transito
de pedestres com segurança, evitando o trafego pela rodovia e acidentes.
Procedida à leitura da Indicação n.® 0005/2011 o Senhor Presidente
determinou encaminhamento ao Sr.Prefeito Municipal para possibilidade de
atendimento. Indicação n.® 0006/2011 de autoria do vereador Norivaldo
Massuda, solicitando ao Senhor Prefeito da possibilidade de: Adequação de ,
acesso livre nas entradas das Escolas Públicas de nosso Município, para que
todos os deficientes e pessoas que possuam algum tipo de dificuldade de
locomoção sejam motores, neurológicos ou visuais. Assim, é necessário que
sejam tomadas medidas simples que pode ser de grande ajuda, como por
exemplo: a marcação clara com fita adesiva reflexiva das mudanças
perigosas de níveis do piso, principalmente degraus, imprescindível a
coti^rução de rampas de acesso para cadeira de roda e indivíduos
pazes de subir degraus, e estas rampas devem ter inclinação máxima de
% para serem vencidas facilmente por quem necessitar utilizá-las, os
ortões de entrada devem ser mais largos para possibilitarem a entrada das
cadeiras, corredores também mais alargados visando o mesmo objetivo e
preferencialmente com corrimãos para garantir a segurança de quem
transita. Procedida à leitura da Indicação n.® 0006/2011 o Senhor
Presidente determinou encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal da
possibilidade de atendimento.. Em seguida o senhor Secretario procedeu a
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CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃ
leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS: 0040-2011 -
Comunicado Ministério da Educação, informando liberação de recurso
financeiros do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - 0041-
2011 - Comunicado de liberação de Recursos Financeiros do Fundo
Nacional de Saúde - 0042-2011 - Comunicado de Recursos do orçamento
da União pagas aos Municípios. O senhor Presidente colocou a disposição
dos senhores vereadores para apreciação na secretaria administrativa da
Câmara os documentos lidos na fase do Expediente da presente sessão.
Encerrado o Expediente o senhor Presidente suspendeu os trabalhos nos
termos regimentais. Decorrido o intervalo regimental, o Senhor Presidente
reabriu os trabalhos determinando ao senhor Secretário proceder à chamada
dos senhores Edis para a Ordem do Dia, sendo constatada a presença dos
vereadores que responderam a primeira chamada. Havendo número legal, o
senhor Presidente deu por aberto os trabalhos. Em seguida o senhor
Presidente procedeu abertura da Eleição do Corregedor da Câmara
Municipal de Fernào na forma do Art. 5°, Parágrafo 1° da Resolução n.°
038/2011 que Instituiu o Código de Ética e Decoro Parlamentar - Votação
Secreta, item primeiro da Pauta, procedendo os trabalhos os vereadores
votaram secretamente elegendo por Oõ(cinco} votos o Vereador Norivaldo
Massuda, tendo o Sr. Vereador Sérgio Aparecido Batista recebido 03(trés
votos) e o Sr. Vereador Antonio Carlos de Oliveira 01(um voto). O senhor
Presidente submeteu em discussão Item II da Pauta o Projeto de Lei n.®
0032/2011 de 30 de setembro de 2011 que Dispõe sobre a Alteração,
Inclusão de Metas e Valores, Diretrizes ao PPA 2010/201, LDO para 2012, e
dá Outras Providências de autoria do Senhor Prefeito Municipal de Fernão, 7^
1^ discussão e votação do Projeto de Lei n.® 0033/2011 de autoria do"->^
Senhor Prefeito Municipal de Fernào que Estima a Receita e Fixa a Despesa ^
do Município de Fernão, para o Exercício Financeiro de 2012, e dá outras
providencias. O senhor Presidente informou que as comissões permanentes
emitiram pareceres favoráveis ao projeto, não havendo manifestação
encerrou as discussões submetendo em votação nominal o Projeto de Lei
n.° 0033/2011, ficando aprovado por unanimidade de votos. O senhor
Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos em 1® Discussão e
Votação o Projeto de Lei n® 0033/2011 que Fixa a Despesa do Município
de Fernão, para o Exercício Financeiro de 2012, e dá outras providencias. O
senhor Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos em 1®
ícussão e Votação o Projeto de Lei n.® 032/2011 de autoria do Prefeito
micipa! com a Emenda. Em seguida o senhor Presidente submeteu em
liscussão o item terceiro da Pauta Projeto de Lei n.® 0033/2011 de autoria
de autoria do Prefeito Municipal. Nada existindo para ser deliberado o
senhor Presidente deu por encerrada a Ordem do Dia, passando
imediatamente para a explicação pessoal, fazendo uso da palavra os
vereadores Laércio Leardini e Donizete Fernandes da Silva, onde fizeram
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CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÀ
constar em Ata, os pêsames pelo falecimento do Sr. Donizete Aparecido Dais
funcionário da Prefeitura Municipal de Fernão e da Senhora Maria Martins
Canazzi da família dos Porto e Fernão. O senhor Presidente anuncio a seguir
a 17® sessão extraordinária logo após a presente sessão para 2® discussão
e votação dos Projetos de Lei n.® 0032/2011 de 30 de setembro de 2011
que Dispõe sobre a Alteração, Inclusão de Metas e Senhor Prefeito Municipal
de Fernão que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernão,
para o Exercício Financeiro de 2012, e dá outras providencias. Encerrada a
Explicação Pessoal o senhor Presidente, deu por encerrado os trabalhos que
lida e achada conforme a presente Ata vai por mim assinada e
rubricada Jc..a , e achada conforme irá assinada
por todos os Edis na'vfornma regimental.
§-02- ^ ^^ ■ "
ebastiao Vitorio Cestari
Presidente da Câmara
ose^arlos G^eco
l^Secretário
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