sessao nº 17

“000058
CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO
SECRETÁRIA DA CÂMARA
NTE. SESSÃO INÁIMQUO.. ci
REALIZADA NO DIA ..)2.... DE MEL ÊS....DE 2001.
VEREADORES
(1) DONIZETI APARECIDO ALVES FERREIRA” | [[N)
(2-) DONIZETE FERNANDES DA SILVA Vou ol
(3-) JOSÉ CARLOS GRECO
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(4-) JOSÉ VALENTIM FODRA
(5-) JOÃO BATISTA SEVILHA
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OBSERVAÇÃO:
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SECRETÁRIO
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RUA JOSÉ BONIFÁCIO, 55 - CENTRO - CEP: 17455-000 - FERNÃO/SP
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CÂMARA MUNICIPAL DE FERMÀQ
Ata da 17" Sessão Ordinária da T Legislatura da Câmara Municipal de Femão,
realizada aos (13) treze dias do mês de novembro de 2.001, sob a Presidência do
Vereador Laércio Leardini, Secretário Vereador Donizeti Aparecido Alves
Ferreira, à hora regimental, na sede da Câmara Municipal de Femão, feita a chamada
dos senhores Edis constatou-se a presença dos seguintes: Donizeti Aparecido Alves
Ferreira, Donizete Fernandes da Silva, José Carlos Greco, José Valentim Fodra, João
Batista Sevilha, Laércio Leardini, Luiz Condi, Paulo Pastre, Sebastião Vitorio Cestari.
Havendo número legal o Senhor Presidente, em nome de Deus declarou aberta a
presente sessão ordinária e determinou ao senhor Secretário a proceder à leitura da Ata
da 16" Sessão Ordinária e 39" Sessão Extraordinária realizadas no dia 30 (trinta) de
outubro de 2.001. Não havendo solicitação de palavras o Senhor Presidente declarou
aprovadas por unanimidade de votos as referidas atas. Prosseguindo os trabalhos o
Senhor Presidente determinou ao Senhor Secretário a proceder à leitura do Expediente
Recebido do Senhor Prefeito Municipal: Lei n.° 172/2001 que Dispõe sobre a Nova
Redação ao Artigo 2° da Lei 156/2001 de 02 de Maio de 2001, e dá outras
Providências, Sancionado e Promulgado pelo senhor Prefeito Municipal de Femão em
01 de novembro de 2001, Lei n.® 173/2001 que Autoriza o Poder Executivo Municipal
a Celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de
Agricultura e Abastecimento, Objetivando o Recebimento, em Doação, de Bens e
Obras Necessárias a sua Respectiva Instalação, Referentes a Programas Ligados a
Agricultura e Abastecimento, Sancionado e Promulgado pelo senhor Prefeito
Municipal de Femão em 01 de novembro de 2001, Oficio n.® 492/2001 encaminhando
resposta a Indicação n.® 28/2001 de autoria do vereador Sebastião Vitorio Cestari.
Encerrada a matéria Recebida do senhor Prefeito Municipal o senhor Secretario passou
a leitura do Expediente Recebido de Diversos: Oficio n.® 10006776 do Ministério da
Saúde protocolado na secretaria da Câmara sob n° 161/2001 informando a liberação de
recursos para o Município de Femão, Ofício n,® 10007566 do Ministério da Saúde
protocolado na secretaria da Câmara sob n.° 162/2001 informando a liberação de
recursos para o Município de Femão, Comunicado n.® CM055545/2001 do
Ministério da Educação protocolado na secretaria sob n.® 163/2001 informando a
liberação de recursos destinados à execução de programas do FNDE. Encerrada a
matéria Recebida de Diversos e como nada constava no Expediente Recebido dos
senhores Vereadores o senhor Presidente suspendeu os trabalhos nos termos
regimentais. Decorrido o intervalo regimental, o Senhor Presidente reabriu os
trabalhos e determinou ao senhor Secretário a proceder à chamada dos senhores Edis
para a Ordem do Dia. Feita a chamada constatou-se unanimidade de presenças.
Havendo número legal, o senhor presidente deu por aberto os trabalhos, submetendo
em 1" Discussão o Projeto de Lei n.® 170/2001 que Estima a Receita e Fixa a Despesa
do Município de Femão, para o Exercício de 2002, e dá outras providências, de autoria
do senhor Prefeito Municipal. O senhor Presidente solicitou ao T Secretário senhor
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CÂMARA MUNICIPAL DE FERMÀQ
José Carlos Greco a proceder à leitura do Parecer da Comissão de Finanças e
Orçamento, sendo que a Comissão deu parecer favorável ao Projeto de Lei n.®
170/2001, apresentando uma Emenda ao Projeto de Lei n." 170/2001, que lida pelo
senhor Secretário será Discutida e Votada na próxima Sessão Ordinária. Encerrada a
leitura o senhor Presidente submeteu em 1* Discussão o Projeto de Lei n." 170/2001,
encerrada as Discussões o senhor Presidente submeteu em 1* votação artigo por artigo
o Projeto de Lei n,® 170/2001 tendo o plenário aprovado por unanimidade de votos. O
senhor Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos em V Discussão e
Votação o Projeto de Lei n.® 170/2001. Não existindo mais nenhuma matéria para ser
dehberada o senhor Presidente deu por encerrada a Ordem do Dia, passando
imediatamente para a exphcação pessoal. Fazendo uso da palavra os Vereadores:
Senhor José Valentim Fodra, Donizeti Aparecido Alves Ferreira e Laércio Leardini
Leardini. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a
presente SessãoCMmáriaT^ue lida ê^achada conforme a presente Ata vai por mim
assinada e rulgj^ada|j y ^-.-e-^achada conforme irá assinada por todos
os Edis na forma re
Presid^íe da Câmara
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