sessao nº 16

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CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃ _ 
SECRETÁRIA DA CÂMARA 
) 6 c: SESSÃO ~~c~""""c)f\L>...'\ :Lih..~<O..u:::_::a....__ __ _l':>..i..::' 
REALIZADA NO DIA ~ ~ DE __ 9\.0~...•\..•.••-....n•. ",-"-),-""!>0...",,,,,=b __ -- DE 2014. 
VEREADORES 
(1-) EBER ROGERIO ASSIS 
- (2-) GERÔNIMO RODRIGUES DOS SANTOS 
(3-) JAIME DE ALMEIDA MIRA 
(4-) JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS 
(5-) NORIVALDO MASSUDA 
(6-) ODAIR MENEZES MOREIRA 
(7-) PAULO PASTRE 
(8-) SEBASTIÃO VITÓRIO CESTARI 
(9-) SÉRGIO APARECIDO BATISTA 
OBSERV AÇÃO: 
AVENIDA CEL EDUARDO DE SOUZA PORTO N.o 425 - CENTRO - CEPo 17455-000 FER"IÃO/SP 
FONE/FAX (O XX 14) 3273-10 11 E-mail: ca"1ara@crnfernao sp gov.br / cmfernao@outlook com 

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CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÂÍ
PRESIDENTE: VEREADOR SEBASTIÃO VITORIO CESTARI
V SECRETÁRIO: GERÔNIMO RODRIGUES DOS SANTOS
2" SECRETÁRIO: VEREADOR SÉRGIO APARECIDO BATISTA
Ata da 16'^ Sessão Ordinária da 5® Legislatura da Câmara
Municipal de Fernâo "Biênio 2013/2014", realizada aos 21 (vinte e
um) dias do mês de outubro de 2014, com início às 19h00min
(dezenove horas), na Sede da Câmara Municipal de Femão, sob a
Presidência do Vereador Sebastião Vitorio Cestari, 1° Secretário dos
trabalhos Vereador Gerônimo Rodrigues dos Santos e 2° Secretario
dos trabalhos Vereador Sérgio Aparecido Batista, feita a chamada
dos Senhores Vereadores constatou-se a presença dos seguintes: Eber
Rogério Assis, Gerônimo Rodrigues dos Santos, Paulo Pastre,
Jaime de Almeida Mira, José Ferreira dos Santos, Norivaldo
Massuda, Odair Menezes Moreira, Sebastião Vitorio Cestari e
Sérgio Aparecido Batista, perfazendo um total de (09) nove
vereadores. O senhor Presidente dos trabalhos constatou a presença
na sessão dos servidores Oswaldo Gutierrez Júnior Diretor Legislativo
e Edna Huss Garcia Auxiliar de Serviços da Câmara Municipal
assistentes dos trabalhos legislativos. Havendo número legal, o Senhor
Presidente convidou os Senhores Vereadores a ficarem em pê,
declarando sob a proteção de Deus aberta a presente Sessão
Ordinária. Dando prosseguimento, determinou a leitura da Ata da
Sessão anterior, a qual foi aprovada por unanimidade de votos em
discussão e votação única. Em seguida, foi realizada a leitura do
EXPEDIENTE RECEBIDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL:
Projeto de Lei n.° 050/2014, de 20 de outubro de 2014, que "Declara
Área de Expansão Urbana o Imóvel que Especifica'', e dá outras
providencias, de autoria do Prefeito Municipal de Femão; Projeto de Lei
Complementar n.° 027/2014, de 06 de outubro de 2014, que "Dispõe
Sobre A Criação na Estrutura Administrativa Municipal - Quadro do
Magistério - Dos Cargos Efetivos que Específica, e dá outras
providencias, de autoria do Senhor Prefeito Municipal de Femão e
Projeto de Resolução n.° 001/2014, de 04 de julho de 2014, que "Dispõe
Sobre o Uso de Veículo Oficial do Poder Legislativo de Femão", e dá
outras providencias, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal
de Femão. Em seguida o Senhor Presidente determinou ao Senhor
Secretário que fizesse leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DOS
SENHORES VEREADORES; O senhor Secretário procedeu a leitura do
Requerimento de Urgência Especial n.® 020/2014 subscrito por um
terço dos vereadores da Câmara solicitando urgência especial na
aprovação do Projeto de Lei n.® 050/2014, de 20 de outubro de
2014, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que será vota
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CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃ
Ordem do Dia da presente Sessão, MOÇÃO DE PESAR N. 001/2014,
de autoria do Vereador Sérgio Aparecido Batista subscrito por todos os
vereadores pelo falecimento do Senhor José Hilário Capelli. O Senhor
Presidente submeteu em Discussão e Votação a Moção ficando
aprovada por unanimidade de votos. O Senhor Presidente determinou
o encaminhamento da Moção a família enlutada, MOÇÃO DE PESAR
N. 002/2014) de autoria do Senhor Vereador Odair Menezes Moreira,
subscrito por todos os vereadores pelo falecimento da Senhora Paula
Menezes Moreira. O Senhor Presidente submeteu em Discussão e
Votação a Moção ficando aprovada por unanimidade de votos. O
Senhor Presidente determinou o encaminhamento da Moção a família
enlutada. Em seguida o Senhor Secretário procedeu a leitura do
EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS: O Senhor Presidente
determinou o encaminhamento das Contas da Prefeitura Municipal de
Femão exercício de 2012 nesta data a Comissão de Finanças,
Orçamento e Contabilidade para emissão de parecer no prazo de 30
dias na forma do art. 283, Parágrafo 2° do regimento interno da
Câmara. O senhor Presidente colocou a disposição dos senhores
vereadores para apreciação na secretaria administrativa da Câmara os
documentos lidos na fase do Expediente da presente sessão.
Encerrado o Expediente o senhor Presidente suspendeu os trabalhos
nos termos regimentais. Decorrido o intervalo regimental, o Senhor
Presidente reabriu os trabalhos determinando ao senhor Secretário
proceder à chamada para a Ordem do Dia, sendo constatada a
presença dos vereadores que responderam a primeira chamada.
Havendo número legal, o senhor Presidente deu por aberto os
trabalhos, submetendo em discussão e votação o Requerimento de
Urgência Especial n,° 020/2014, aprovado por unanimidade de
votos. O senhor Presidente suspendeu a sessão por 30 (trinta) minutos
nos termos do art. 184 do Regimento Interno da Câmara para que as
comissões competentes emitissem os pareceres aos Projetos de Lei a
serem votados na presente sessão. Reaberto os trabalhos o senhor
Secretário procedeu à chamada, sendo constatada a presença dos
vereadores que responderam a primeira chamada, havendo número
legal de presenças o senhor deu por aberto os trabalhos da Ordem do
Dia, o senhor Presidente submeteu em discussão o Item Primeiro da
Pauta levando a julgamento as Contas da Prefeitura Municipal de(^
Femão exercício de 2012. O Senhor Presidente convidou o senhor 1°
Secretário para que procedesse a leitura do Parecer da Comissão de
Finanças, Orçamento e Contabilidade sobre as Contas da Prefeitura
Municipal de Femão relativo ao exercício de 2012. O senhor Presidente
na forma do art. 283, Parágrafo sexto do Regimento Interno que reza:
Nas sessões em que se discutirem as contas, o responsável pelas
mesmas, ou seu procurador legalmente constituído tem oportmddade
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de complementar a sua defesa, em Plenário, oralmente, pelo prazo
improrrogável de trinta minutos, sem direito a apartes de Vereadores.
O Senhor Presidente concedeu neste momento, ao senhor Adélcio
Aparecido Martins ex-Prefeito Municipal responsável pelas Contas da
Prefeitura Municipal de Fernão relativo ao exercício de 2012 ou seu
procurador legalmente constituído para que complemente sua defesa,
em Plenário, oralmente, pelo prazo improrrogável de trinta minutos,
sem direito a partes de Vereadores. O senhor Presidente, constatou a
ausência do senhor Adélcio Aparecido Martins ex-Prefeito Municipal de
Femão e nem constituído procurador para representá-lo na presente
sessão, passou para a fase de discussão e votação das contas em
julgamento, entrando em DISCUSSÃO o Parecer emitido pelo
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo relativo as Contas da
Prefeitura Municipal de Fernão exercício de 2012. Encerrada as
discussões, o senhor presidente informou aos senhores Vereadores
que a Votação do Parecer do Tribunal de Contas será nominal, na
forma do art. 243, Parágrafo terceiro, inciso 1 do Regimento Interno,
manifestando o vereador "favor" ou "contra" a medida que forem sendo
chamados. O Senhor Presidente esclareceu aos senhores Vereadores
que o Tribunal de Contas emitiu Parecer favorável as Contas da
Prefeitura Municipal de Fernão relativo ao exercício de 2012, portanto
o vereador que votar: FAVOR - estará votando a favor da aprovação
das contaS) e CONTRA — estará votando pela rejeição das contas
{Vereadores: Éber Rogério Assis, Gerônimo Rodrigues dos Santos,
Jaime de Almeida Mira, José Ferreira dos Santos, Norivaldo Massuda,
Odair Menezes Moreira, Paulo Pastre, Sérgio Aparecido Batista e
Sebastião Vitorio Cestari), ficando aprovado por unanimidade de votos.
O senhor Presidente decl^ou aprovado por unanimidade de votos em
Discussão e Votação Única o Parecer do Tribunal de Contas ^
relativo as Contas da Prefeitura Municipal de Fernão do exercício ^
de 2012. O senhor Presidente determinou a publicação em jornal de ^
circulação local do Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São
Paulo juntamente com a decisão da Câmara Municipal na forma do
art. 284, inciso quinto do Regimento Interno da Câmara Municipal,
remetendo cópias ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público. O
senhor Presidente informou que as comissões permanentes emitiram
os pareceres favoráveis ao Projeto de Lei n.° 50/2014, de autoria do
Executivo Municipal dispondo sobre a expansão urbana o imóvel que
especifica, e dá outras providências. O Senhor Presidente convidou o
senhor 1® Secretário para que procedesse a leitura do parecer jurídico
emitido ao Projeto de Lei n.® 050/2014, de autoria do Executivo. O
Senhor Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei n.®
050/2014. Encerrada as discussões o senhor Presidente submeteu em
votação o Projeto de L^n.® 050/2014 de autoria do
C ^ AVENIDACEL EDUARDO DE SOUZA POl^TO, N - 42;-) CEN I l^.O - • FE
FONE/FAX: (OXX M) 3273-1011 E-mail: camara@cniIürnao.sp.gov.i)r / cnií(;tnao(ii)outlüuk.coin
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Prefeito Municipal, ficando aprovado por unanimidade de votos. O
senhor Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos em
Discussão e Votação Única o Projeto de Lei n.® 050/2014. Item II
da Pauta da ordem do dia, o senhor Presidente informou que as
comissões permanentes emitiram os pareceres favoráveis ao Projeto de
Lei Complementar n.° 027/2014, de autoria do Executivo Municipal, que
"Dispõe sobre a Criação na Estrutura Municipal Quadro do Magistério
dos Cargos Efetivos que Especifica, e dá outras providências. O Senhor
Presidente convidou o senhor 1® Secretário para que procedesse a
leitura do parecer jurídico emitido ao Projeto de Lei Complementar n.®
027/2014, de autoria do Executivo. O Senhor Presidente colocou em
discussão o Projeto de Lei Complementar n.® 027/2014. Encerrada as
discussões o senhor Presidente submeteu em votação o Projeto de Lei
Complementar n.® 027/2014 de autoria do Senhor Prefeito
Municipal, ficando aprovado por unanimidade de votos. O senhor
Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos em l*"
Discussão e Votação o Projeto de Lei Complementar n.® 027/2014.
Item III da Pauta da ordem do dia, o senhor Presidente informou que
as comissões permanentes emitiram os pareceres favoráveis ao Projeto
de Resolução n.° 01/2014, de autoria do Legislativo Municipal, que
"Dispõe sobre o Uso do Veículo Oficial do Poder Legislativo de Femão, e
dá outras providências. O Senhor Presidente convidou o senhor 1®
Secretário para que procedesse a leitura do parecer jurídico emitido ao
Projeto de Resolução n.° 01/2014, de autoria do Legislativo. O Senhor
Presidente colocou em discussão o Projeto de Resolução n.® 01/2014.
Encerrada as discussões o senhor Presidente submeteu em votação o
Projeto de Resolução n.® 01/2014 de autoria da Mesa Diretora da
Câmara Municipal, ficando aprovado por unanimidade de votos. O
senhor Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos em
Discussão e Votação Única o Projeto de Resolução n.® 01/2014, de
autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Fernão. O senhor
Presidente colocou a disposição dos senhores vereadores para
apreciação na secretaria administrativa da Câmara os documentos
lidos na fase do Expediente da presente sessão. Encerrado o
Expediente o senhor Presidente suspendeu os trabalhos nos termos /
regimentais. Decorrido o intervalo regimental, o Senhor Presidente '
reabriu os trabalhos determinando ao senhor Secretéirio proceder à.(_
chamada para a Ordem do Dia, sendo constatada a presença dos
vereadores que responderam a primeira chamada. Havendo número
legal, o senhor Presidente deu por aberto os trabalhos. Nada existindo
para ser deliberado o Senhor Presidente deu por encerrada a Ordem do
Dia, passando imediatamente para explicação pessoal. Com a palavra
o Vereador Jaime de Almeida Mira, fez uso da palavra para fazer um
comentário a respeito da sessão passada, onde o senhor v«:eadqr
^
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Paulo Pastre comentou que nós criticamos a saúde, quero deixar bem
claro que nós não criticamos a saúde, e sim alguns órgãos dentro do
executivo na demora do conserto das viaturas, e agora o executivo esta
tomando providencias no sentido de proceder os reparos nas viaturas,
inclusive esta cotando preços para trocar o motor em uma das viaturas
que esta com o motor fundido(ambuláncia Montana 2005), por essa
razão agradeço o executivo pelas providencias que esta tomando. Paulo
então você vê que as criticas foram construtivas, pois você vê que esta
dando resultado, pois as viaturas estão sendo reparadas e
consertadas, sendo portanto, criticas que as criticas feitas
anteriormente foram construtivas. Comento neste momento, que
quando o senhor Prefeito falou para o vereador Barba que a nossa
saúde anda muito bem, e é uma das melhores da região, eu queria
dizer para o senhor Prefeito que se a nossa saúde é referencia na
nossa região, não é de um ano e oito meses, e sim de longa data desde
os administradores anteriores sempre foi tida como referencia em
nossa região, e se o senhor Prefeito atual desse mais atenção a nossa
saúde, sem duvidas estaria muito melhor. Então eu acho que o senhor
Prefeito foi muito infeliz no que falou para o vereador Barba, pois se
tudo que os vereadores cobrasse do senhor Prefeito, o senhor fizesse,
com certeza o nosso município estaria um pouco melhor. Finalizo
dizendo para o senhor Prefeito que é soberano para respeitar mais o
trabalho de nossos vereadores, pois nós respeitamos os trabalhos dele.
Agradeço mais uma vez que as cobranças feitas por nós vereadores
estão sendo atendidas, boa a noite a todos. Com a palavra o Senhor
Vereador Gerônimo Rodrigues dos Santos, teceu comentário da sua
Indicação que versa sobre a instalação da faixa de pedestre na Rua
José Bonifácio enfrente a Escola Maria do Carmo da Silva Julião, pois
eu estava ali no dia ontem e presenciei alguns carros que passam em
excesso de velocidade, quando as viaturas não estão ali presente, pois p/.
eu vi um vectra verde de um senhor moreno quando passou em alta
velocidade, e se tivesse alguma criança naquele momento poderia ter
acontecido uma fatalidade, espero que o executivo atenda a referida
Indicação colocando Faixas "Área Escolar" para chamar bem atenção. \j
Outro comentário sobre as Indicações que feitas pelo vereador no ano
de 2013 foi de que várias delas não foram atendidas ainda e muito
menos não foram respondidas, uma delas é a Indicação de n.° 007 que
versa sobre a substituição das manilhas que já estão cortadas, que
esta como uma certa erosão, e ê preciso que seja feito logo a
substituição desses tubos. Outra Indicação que eu fiz no ano de 2013
a Indicação 011/2013 que é de suma importância os reparos no
velório, sendo que esta indicação foi refeita no ano de 2014, e até o
momento não foi atendida. Menciono ainda sobre duas Indicações que
foram atendidas pelo executivo, uma delas é a Indicação 001 e,
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oportunidade que agradeço o executivo pelo atendimento. Gostaria de
fazer um comentário breve sobre à Ata, que tem que ser mais
resumida, até porque a Ata resumida está prevista no art. 146 do
Regimento Interno, para não ficar extensa e cansativa, é o que eu
tinha falar, agradeço a todos e uma boa a noite. Coma a palavra o
Vereador Paulo Pastre alegou que na sessão passada não fiz critica
errada, e sim foi dito que quando a 20 dias atrás teve Audiência
Pública, os problemas da saúde com relação as viaturas quebradas
não foram falados na referida audiência, e nem levado conhecimento
desses fatos a Coordenadora da Saúde, presumindo-se que a saúde
estava tudo em ordem, não passou nem 15 dias da Audiência Pública
os vereadores Sérgio, Jaime e o Barba vieram aqui criticaram a saúde
dizendo que as viaturas estavam em estados precários, e no dia da
audiência pública, só foram feitas elogios a Saúde e nenhum vereador
questionou a Coordenadora Adriana sobre as viaturas quebradas.
Disse mais, que não ê contra as criticas construtivas de vereadores, e
que as mesmas devem ser feitas pelos Vereadores ao Prefeito, desde
que seja criticas construtivas, não sou candidato a Prefeito e nem
estou defendendo o senhor Prefeito, apenas dizer que o nosso Prefeito
atual já tem dinheiro em caixa e quando pegou a Prefeitura estava no
vermelho e hoje a Prefeitura conta com mais de R$ 1.000.000,00(um
milhão de reais), que numa emergência para pagamento de
funcionários a Prefeitura tem dinheiro para pagar, arrumar uma
viatura tem dinheiro, enquanto que outros Prefeitos nessa época de
mandado estavam no vermelho, não podemos falar mal do Prefeito pois
esta sendo uma administração honesta, e as criticas a ele tem que ser
construtivas e não podemos usar como política. Gostei da atitude do
vereador Jaime que veio aqui hoje com outra personalidade falou bem
do Prefeito quando das providencias tomadas pelo executivo, então nós
temos sim que criticar quando o Prefeito esta errado, eu não sou
contra criticas, eu sou a favor desde de que sejam construtivas, e mais
temos que cobrar primeiramente da Coordenadora Adriana e não ir
direto no Prefeito. Encerro dizendo que não sou contra criticas, desde
que elas sejam construtivas. Boa a noite. Encerrada a Explicação
Pessoal o senhor Presidente, agradeceu a presença na sessão dos
Senhores Vereadores e dos servidores Oswaldo Gutierrez Júnior
Diretor Legislativo e Edna Huss Garcia Auxiliar de Serviços da Câmara
Municipal que prestaram serviços durante os trabalhos legislativos
declarando encerrada a presente sessão. O Senhor Presidente
convocou uma Sessão Extraordinária logo após a presente sessão
ordinária para 2® discussão e votação do Projeto de Lei Complementar
n.® 027/2014 de autoria do Executivo Municipal. Declarou encerrada a
presente Sessão. A presente Ata vai por mim assinada e rubricada
AVENIDA CEL. EDUARDO DE SOUZA PORTO. N - 425 - CENTRO - CEP. 174 55-000 • FEF^ÁO..'SP
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e achada conforme irá assinada por
todos os Edis na Torma regimental. Boa Noite a todos.
SEBASTIÃO VITORIO CESTARI
PRESIDENTE DA CÂMARA
GERÔNIM UES DOS SANTOS
RETÁRIO
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