sessao nº 17

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CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃ
SECRETÁRIA DA CAMARA
N7º SESSÃO Onesimanio
REALIZADA NO DIA 03 DE qóuvsaamo DE 2009.
VEREADORES ASSINATURA
(1-) ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA
(2-) DONIZETE FERNANDES DA SILVA
(3-) EBER ROGÉRIO ASSIS
(4-) JAIME DE ALMEIDA MIRA
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(5-) JOSÉ CARLOS GRECO dos” Colex Gee)
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(6-) LAÉRCIO LEARDINI Lo / A
(7-) NORIVALDO MASSUDA ER Essa
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(8-) SEBASTIÃO VITÓRIO CESTARI o A — ge
(9-) SÉRGIO APARECIDO BATISTA
OBSERVAÇÃO:
A
SECRETÁRI
AVENIDA CEL. EDUARDO DE SOUZA PORTO, N.º 425 - CENTRO - CEP.: 17455-000 - FERNÃO/SP.
FONE/FAX: (0XX14) 3273-1011/3273-7187 CNPJ/MF Nº. 01.613.113/0001-25 - E-Mail: cmfernao(dspacnet.com.br

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CÂMARA MUNICIPAL DE FERN
Ata da 17^ Sessão Ordinária da 4°^ Legislatura da Câmara Municipal de Femâo"
"Biênio 2009/2010", realizada aos 03 (três) dias do mês de novembro de 2009, à
hora regimental no plenário da Sede da Csimara Municipal de Femão, sob a
Presidência do Vereador Jaime de Almeida Mira, 1" Secretário dos trabalhos
Vereador Eber Rogério Assis e 2° Secretario dos trabalhos Vereador Laércio
Leardini, feita a chamada constatou-se a presença dos seguintes vereadores:
Antonio Carlos de Oliveira, Donizete Fernandes da Silva, Eber Rogério Assis,
Jaime de Almeida Mira, José Carlos Greco, Laércio Leardini, Norivaldo Massuda e
Sérgio Apeirecido Batista, Sebastião Vitorio Cestari. Havendo número legal de
presenças, o senhor Presidente, convidou os senhores vereadores à ficarem em pé,
declarando sob a proteção de Deus aberta a presente Sessão ordinsiria
determinando ao Senhor Secretário proceder à leitura da Ata da Sessão realizada
no dia 20 de outubro de 2009. Não havendo manifestação contrária o senhor
Presidente declarou aprovada por unanimidade de votos dos vereadores presentes,
a referida ata. Em seguida o Senhor Presidente determinou ao Senhor Secretário
que fizesse leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DO SENHOR PREFEITO
MUNICIPAL. Oficio n." 443/2009 encaminhando Projeto de Lei n.® 495/2009
que Dispõe sobre a Inclusão e Alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2006/2009,
LDO para 2009, Abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial ao
Orçamento de 2009, Oficio n.® 455/2009 encaminhando Projeto de Lei n.®
496/2009 que Dá Nova Redação ao Artigo 3° e Parágrafos da Lei n.° 501/2009
que Institui a Educação Ambiental no Ensino Público Municipal do Município de
Femão-SP e dá Outras Providência, Oficio n.® 445/2009 encaminhando Projeto
de Lei n.® 497/2009 que Dispõe sobre a Prorrogação da Licença-Maternidade
com Base na Lei Federal n.° 11.770 de 09 de setembro de 2008 e dá Outras
Providências, Oficio n.® 448/2009 encaminhando Projeto de Lei n.® 498/2009
que Dispõe sobre a Autorizaçáo para a Prefeitura Municipal de Fernão Receber
Mediante Repasse Efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, Recursos
Financeiros a Fundo Perdido e dá Outras Providências e Projeto de Lei n.°
499/2009 que Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com o Estado de
São Paulo, por Intermédio da Secretaria Estadual da Educação, Objetivando a
Implantação e o Desenvolvimento de Programas na Área da Educação. Em seguida
o senhor Secretario procedeu a leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DOS
SENHORES VEREADORES: Requerimento de Urgência Especial n.® 021/2009
subscrito por um terço dos vereadores solicitando urgência especial na aprovação
do Projeto de Lei n.® 495/2009 de autoria do senhor Prefeito Municipal na forma
Re^mental. Em seguida o senhor Secretario procedeu a leitura do EXPEDIENTE
~ ~ CEBIDO DE DIVERSOS: Comunicados do Ministério da Saúde informando a
liberação de recursos financeiros para o município de Femão, Comunicados do
Ministério da Educação informando a liberação de recursos financeiros para o.
município de Femão. O senhor Presidente colocou a disposição dos senhores
vereadores para apreciação na secretaria administrativa da Câmara os
documentos lidos na fase do Expediente da presente sessão. Encerrado o
ediente o senhor Presidente suspendeu os trabalhos nos termos regimentais,
corrido o intervalo regimental, o Senhor Presidente reabriu os trabalhos
éterminando ao senhor Secretéirio proceder à chamada dos senhores Edis para a
Ordem do Dia, sendo constatada a presença dos vereadores que responderam a
primeira chamada. Havendo número legal, o senhor Presidente deu por aberto os
trabalhos, submetendo em discussão e votação o Requerimento de Urgênci^
Especial n.® 021/2009 de autoria dos senhores vereadores. Ò senhor PresidenteX ft
declarou aprovado por unanimidade d^voto^em discussão^e^^y^Sçaíx^nica
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GAMARA MUNICIPAL DE FER
Requerimento de Urgência Especial n." 021/2009. O senhor Presíáí
suspendeu a sessão por 30 (trinta) minutos nos termos do art. 184 do Regimento
Interno da Câmara, para que as comissões competentes emitissem os pareceres no
projeto de lei que será votado ainda nesta sessão. Reaberto os trabalhos o senhor
Presidente determinou ao senhor Secretário proceder à chamada dos senhores
Edis, sendo constatada a presença dos vereadores que responderam a primeira
chamada. Em seguida o senhor Presidente submeteu em discussão o Projeto de
Lei n.® 495/2009 que Dispõe sobre a Inclusão e Alteração de Metas e Diretrizes
ao PPA 2006/2009, LDO para 2009, Abertura de Crédito Adicional Suplementar e
Especial ao Orçamento de 2009 de autoria do senhor Prefeito Municip^. O senhor
Presidente informou que as comissões permanentes emitiram os pareceres
favoráveis ao projeto, encerrada as discussões o senhor Presidente submeteu em
votação o Projeto de Lei n.® 495/2009 ficando aprovado por unanimidade de
votos. O senhor Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos em
discussão e votação única o Projeto de Lei n.® 495/2009 de autoria do senhor
Prefeito Municipal. Nada mais existindo para ser deliberado o senhor Presidente
deu por encerrada a Ordem do Diai, passando imediatamente para a explicação
pessoal. Encerrada a Explicação Pessoal o senhor Presidente, deu por encerrado
os trabalhos, que lida e achada .1 informe a presente Ata vai por mim
assinada e rubricada 1)^ , e achada conforme irá assinada
por todos os Edis na forma regiment
aime ae Almeida Mira
Presidente dk Câmara
EberJ<ogerio\Assis
Secre^tário
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