sessao nº 18

º 000038
CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO
A
o
SECRETÁRIA DA CÂMARA Negaas/
VANS
e
2)
BE... SESSÃO ... MN ÁINQMO..
REALIZADA NO DIA. AÊ....... DE .OEn)sonbme....DE 2008.
VEREADORES ASSINATURA
A
) (1-) DONIZETE FERNANDES DA SILVA
(2-) DONIZETI APARECIDO ALVES FERREIRA
(3-) JOSÉ CARLOS GRECO for cl EM : cd |
(4-) JOSÉ VALENTIM FODRA
(5-) JOÃO BATISTA SEVILHA a ,o.
digo bdic Venta |
(6-) LAÉRCIO LEARDINI /
-
(7-) LUIZ CONDI
(8-) PAULO PASTRE
(9-) SEBASTIÃO VITÓRIO CESTARI
OBSERVAÇÃO:
SECRETÁRI
AVENIDA CEL. EDUARDO DE SOUZA PORTO, Nº 425 - CENTRO - CEP: 17455-000 - FERNÃO/SP
L.: (0XX14) 3273-1011 - FAX: (0XX14) 3273-7187 - CNPJ/MF Nº 01.613.113/0001-25 - E-mail: camaradefernao Q bol.com.br

000069
CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO
ATA DA IS'' SESSÃO ORDINÁRIA DA V LEGISLATURA DA GAMARA
MUNICIPAL DE FERNAO "BIÊNIO 2003/2004". REALIZADA NO DIA 25 DE
NOVEMBRO DE 2.003.
Aos vinte e cinco dias do mês de novembro do ano dois mil e três, à hora regimental, na
nova sede da Câmara Municipal de Femão, situado à Avenida Cel. Eduardo de Souza
Porto, n° 425, Centro, Femão/SP., sob a Presidência do Vereador José Valentim Fodra,
Secretário Vereador José Carlos Greco. Feita a chamada dos senhores Vereadores
constatou-se a presença dos seguintes: Donizete Fernandes da Silva, Donizeti
Aparecido Alves Ferreira, José Carlos Greco, João Batista Sevílha, José Valentim
Fodra, Laércio Leardini, Luiz Condi e Sebastião Vitorio Cestari. Com a presença de
nove Vereadores e havendo número legal, o Senhor Presidente, em nome de Deus
declarou aberta a presente sessão ordinária e determinou ao senhor Secretário proceder à
leitura da Ata da Sessão Ordinária realizada no dia onze de novembro do ano dois mil e
três. Não havendo manifestação contrária o Senhor Presidente declarou aprovada por
unanimidade de votos, a referida ata. Prosseguindo os trabalhos o Senhor Presidente
solicitou ao Senhor Secretário que procedesse a leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO
DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. Oficio n." 337/2003 encaminhando cópia dos
empenhos pagos no mês de outubro de 2003, Oficio n." 338/2003 encaminhando cópia
dos balancetes da receita e da despesa no mês de outubro de 2003, Oficio n.® 324/2003
encaminliando Projeto de Lei Complementar n.® 011/2003 que Dispõe sobre Alteração
da Lei Complementar n.® 001/97 de 26 de dezembro de 1997 e dá Outras Providências,
Oficio n.® 328/2003 encaminhando Projeto de Lei n.® 235/2003 que Dispõe sobre
Concessão de Prêmio de Valorização do Magistério da Rede Municipal de Ensino
Vinculada ao Ensino Fundamental, Remunerados com Recursos do FUNDEF no
Exercício de 2003, e dá Outras Providências. O senhor Presidente submeteu a apreciação
da Casa os Projetos lidos, tendo o plenário considerados Objeto de Deliberação,
determinando seu encaminhamento as Comissões Permanentes para emissão dos
pareceres. Encerrada a matéria recebida do senhor Prefeito Municipal o senhor Secretario
passou a leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES.
Requerimento n.® 25/2003 e 26/2003 de autoria dos vereadores José Carlos Greco,
Laércio Leardini e Sebastião Vitorio Cestari solicitando urgência especial na aprovação
do Projeto de Lei n.® 235/2003 e Projeto de Lei Complementar n.® 011/2003 de autoria
do senhor Prefeito Municipal. O senhor Presidente convocou duas (02) sessões
extraordinárias logo após a presente sessão ordinária, nos termos do artigo 118, parágrafo
3® do Regimento Interno, para discussão e votação do Projeto de Lei n.® 235/2003 e
Projeto de Lei Complementar n.® 011/2003. Projeto de Resolução n.® 04/2003 que
Dispõe sobre a Promoção Horizontal dos Funcionários Efetivos da Câmara Municipal de
Femão (Qüinqüênio) e dá Outras Providências, de autoria da Mesa da Câmara. O senhor
Presidente submeteu a apreciação da Casa os Projetos lidos, tendo^ nlenário considerados
Objeto de Deliberação, determinandoseu encaminhamento as^missões Permanentes
para emissão dos pareceres. Encej^^^expediente dos^senh/i/es vereadores o senhor
L/
^ AVENIDA CEL EDUARDO DE SOUZA PORTCLN®^5 - CENTRO - CEP: 17455-000 - FERNAO/SP
TEL: (0XX14) 3273-1011 - FAX: (0XX14) 3273-7187 - CNPJ/MF N^ 01.613.113/0001-25 - E-mail: camaradefernao@bol.com.br
000070
CAMARA MUNICIPAL DE FERNAQ
íncerrado os trabalhos, que lida e achada conforme a presente Ata vai por
assinada e rubricada , e achada conforme irá assinada por
todos os Edis na forma regimènt
ú(sub.:(L^
José Valentim Fodra
Presidente da Câmara
José ^rlò^ Greco
Secretário
^ AVENIDA GEL EDUARDO DE SOUZA PORTO, 425 - CENTRO - CEP: 17455-000 - FERNÃO/SP
TEL.: (0XX14) 3273-1011 - FAX: (0XX14) 3273-7187 - CNPJ/MF N® 01.613.113/0001-25 - E-mail; camaradefernao@bol.com.br