sessao nº 18

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CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO
SECRETÁRIA DA CÂMARA
AB: SESSÃO — Ondiaaio
REALIZADA NO DIA AD DE m9JLmnd DE 2008.
VEREADORES ASSINATURA
(1-) ALEXANDRE GARCIA
(2-) DONIZETE FERNANDES DA SILVA
(3-) JAIME DE ALMEIDA MIRA
(4-) JORGE LUIZ CARDUCCI
(5-) JOSÉ CARLOS. GRECO
(6-) LAÉRCIO LEARDINI
(7-) LUIZ CONDI ; A /
(8-) OSMAR CANESIN 4 '
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(9-) SEBASTIÃO VITÓRIO CESTARI Pá A a
OBSERVAÇÃO:
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Fá SECRETÁRIO
AVENIDA CEL. EDUARDO DE SOUZA PORTO, N.º 425 - CENTRO - CEP.: 17455-000 - FERNÃO/SP
FONE/FAX: (0XX14) 3273-1011/32737187 CNPJ/MF Nº. 01.613.113/0001-25 - E-Mail: cmfernao(Dspacnet.com.br

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CÂMARA MUNICIPAL DE
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Ata da 18° Sessão Ordinária da 3° Legislatura da Câmara Municipal de
Fernão "Biênio 2007/2008", realizada aos 18 (dezoito) dias do mês de
novembro de 2008, sob a Presidência do Vereador José Carlos Greco,
secretário vereador Sebastião Vitorio Cestari, ã hora regimental, no plenário
da Sede da Câmara Municipal de Fernão. Feita a chamada dos senhores
Edis constatou-se a presença dos seguintes: Donizete Fernandes da Silva,
Jaime de Almeida Mira, José Carlos Greco, Jorge Luiz Carducci, Luiz Condi,
Osmar Canesin e Sebastião Vitorio Cestari. Ausentes os vereador Alexandre
Garcia e Laércio Leardini. Havendo número legal de presenças, o senhor
Presidente, convidou os senhores vereadores à ficarem em pé, declarando
sob a proteção de Deus aberta a presente Sessão ordinária determinando ao
Senhor Secretário proceder à leitura da Ata da Sessão realizada no dia 04 de
novembro de 2008. Não havendo manifestação contrária o Senhor Presidente
declarou aprovada por unanimidade de votos, a referida ata. Prosseguindo os
trabalhos o Senhor Presidente determinou ao Senhor Secretário que fizesse
leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL:
Ofício n.° 377/2008 encaminhando Projeto de Lei n.° 438/2008 que
Dispõe sobre a Autorização da Prefeitura Municipal de Fernão a Efetuar
Concessão de Auxilio e Subvenção a Associação Cultural e Recreativa de
Fernão e dá Outras Providências de autoria do senhor Prefeito Municipal,
Ofício n.® 378/2008 encaminhando Projeto de Lei n." 439/2008 que
Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Suplementar e Especial para
Fins que Especifica e dá Outras Providências de autoria do senhor Prefeito
Municipal. Em seguida o senhor Secretario procedeu a leitura do
EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES. Requerimento
de Urgência Especial n." 022/2008 subscrito por um terço dos vereadores
solicitando urgência especial ao Projeto de Lei n.° 438/2008 e 439/2008
de autoria do senhor Prefeito Municipal em conformidade com o Regimento
Interno da Câmara Municipal. Nada constando o senhor Secretario passou
a leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS. O senhor Presidente
colocou a disposição dos senhores vereadores para apreciação na secretaria
administrativa da Câmara os documentos lidos na fase do Expediente da
presente sessão. Encerrado o Expediente o senhor Presidente suspendeu os
trabalhos nos termos regimentais. Decorrido o intervalo regimental, o Senhor
Presidente reabriu os trabalhos determinando ao senhor Secretário proceder
ihamada dos senhores Edis para a Ordem do Dia, sendo constatada a
f/esença dos vereadores que responderam a primeira chamada. Havendo
'número legal, o senhor Presidente deu por aberto os trabalhos, submetend
em 2° discussão e votação nominal o Projeto de Lei n.° 436/2008 qú
estima a receita e fixa a despesa do município de Fernão para o exercício d
2009 de autoria do senhor Prefeito Municipal ficando aprovado por
unanimidade de votos. O senhor Presidente declarou aprovado por
unanimidade de votos o Projeto de Lei n.° 436/2008 de autoria do senhor
Prefeito Municipal em 2° discussão e votação nominal. Em seguida o senhor.
Presidente submeteu em discussão e votação o Requerimento de Urgência
Es^cial n.° 022/2008 de autoria dos senhores vereadores solicitando
i^géncia especial ao Projeto de Lei n.° 438/2008 e 439/2008 de autoria do
senhor Prefeito Municipal. O senhor Presidente declarou aprovado por
/ unanimidade de votos em discussão e votação única o Requerimento de
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CÂMARA MUNICIPAL DE FERN
Urgência Especial n." 022/2008. O senhor Presidente suspendeu a sessão
nos termos 184 do regimento interno para que as comissões permanentes
emitissem os pareceres nos referidos projetos de lei. Em seguida o senhor
Presidente submeteu em discussão o Projeto de Lei n° 438/2008 que
Dispõe sobre a Autorização da Prefeitura Municipal de Fernão a Efetuar
Concessão de Auxilio e Subvenção a Associação Cultural e Recreativa de
Fernão e dá Outras Providências de autoria do senhor Prefeito Municipal. O
senhor Presidente informou que as comissões permanentes emitiram os
pareceres favoráveis ao projeto, encerrada as discussões o senhor Presidente
submeteu em votação o Projeto de Lei n.° 438/2008 ficando aprovado por
unanimidade de votos. O senhor Presidente declarou aprovado por
unanimidade de votos em discussão e votação única o Projeto de Lei n.°
438/2008 de autoria do senhor Prefeito Municipal. Em seguida o senhor
Presidente submeteu em discussão o Projeto de Lei n.® 439/2008 que
Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Suplementar e Especial para
Fins que Especifica e dá Outras Providências de autoria do senhor Prefeito
Municipal. O senhor Presidente informou que as comissões permanentes
emitiram os pareceres favoráveis ao projeto, encerrada as discussões o
senhor Presidente submeteu em votação o Projeto de Lei n.° 439/2008
ficando aprovado por unanimidade de votos. O senhor Presidente declarou
aprovado por unanimidade de votos em discussão e votação única o Projeto
de Lei n.® 439/2008 de autoria do senhor Prefeito Municipal. Nada mais
existindo para ser deliberado o senhor Presidente deu por encerrada a
Ordem do Dia, passando imediatamente para a explicação pessoal.
Encerrada a Explicação Pessoal o senhor Presidente, deu por encerrado os
trabalhos, que lida e achada ^hfopme ^ nre^níe) Ma- vai por
mim assinada e rubricada /'Z ■ í. A . e achada
conforme irá assinada por todos^ Edis na forma regimental.
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José Carlos Greco
Presidente da Câmara
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Sebastião Vitorio Cestari
1° Secretário
2
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