sessao nº 18

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SECRETARIA DA CAMARA 
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CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃ 
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REALIZADA NO DIA \G DE 2011. 
(1-) ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA 
VEREADORES ASSINATURA 
(2-) DONIZETE FERNANDES DA SILVA 
(3-) EBER ROGÉRIO ASSIS 
(4-) JAIME DE ALMEIDA MIRA 
(5-) JOSÉ CARLOS GRECO 
(6-) LAÉRCIO LEARDINI 
- (7-) NORIVALDO MASSUDA 
(8-) SEBASTIÃO VITÓRIO CESTARI 
(9-) SÉRGIO APARECIDO BATISTA 
OBSERVAÇÃO: 
AVENIDA CEL. EDUARDO DE SOUZA PORTO, N.o 425 - CENTRO - CEP.: 17455-000 - FERNÃO/SP 
FONE/FAX: (OXX14) 3273-1011/3273-7187 CNPJ/MF N° 01.613.113/0001-25 - E-Mail: camara@cmfernao.sp.gov.br 

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CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃ
\Ata da 18® Sessão Ordinária da 4® Legislatura da Câmara Municipal de
/Femão "Biênio 2011/2012", realizada ao 16(dezesseis) dias do mês de
novembro de 2011, sob a Presidência do Vereador Sebastião Vitorio Cestari,
1° Secretário dos trabalhos Vereador José Carlos Greco e 2° Secretario dos
trabalhos Vereador Eber Rogério Assis, feita a chamada dos senhores
Vereadores constatou-se a presença dos seguintes: Donizete Fernandes da
Silva, Eber Rogério Assis, Jaime de Almeida Mira, José Carlos Greco, Laércio
Leardini, Norivaldo Massuda, Sebastião Vitorio Cestari e Sérgio Aparecido
Batista e ausente o Vereador Antonio Carlos de Oliveira, à hora regimental,
no plenário da Sede da Câmara Municipal de Femão. Havendo número legal
de presenças, o senhor Presidente, convidou os senhores vereadores à
ficarem em pé, declarando sob a proteção de Deus aberta a presente sessão
ordinária determinando ao Senhor Secretário proceder à leitura da Ata da
Sessão anterior. Não havendo manifestação contrária o Senhor Presidente
declarou aprovada por unanimidade de votos, a referida ata. Prosseguindo os
trabalhos o Senhor Presidente determinou ao Senhor Secretário que fizesse
leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DO SENHOR PREFEITO MÜMCIPAL:
Projeto de Lei n.° 036 que Dispõe sobre a Autorização para o Executivo
Municipal Aumentar o Repasse ao Município de Gália, Objetivando Suprir
Despesas com Crianças Fernãoenses na Casa de Acolhimento para Crianças
e Adolescentes de autoria do Senhor Prefeito Municipal, Projeto de Lei n."
037 que Dispõe sobre a Inclusão e Alteração de Metas e Diretrizes ao PPA
2010/2013, LDO para 2011, Abertura de Crédito Especial Suplementar ao
Orçamento de 2011, LDO para 2011, Abertura de Crédito Especial
Suplementar ao Orçamento de 2011, de autoria do Senhor Prefeito
Municipal. O senhor Presidente submeteu a apreciação da Casa os projetos
lidos, tendo o plenário considerado objeto de deliberação, determinando o
encaminhamento às comissões permanentes para emissão dos pareceres.
Em seguida o senhor Secretario procedeu a leitura do EXPEDIENTE
RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES:. Requerimento de Urgência
Especial n.® 032/2011 solicitando urgência especial aos Projetos de Lei J.°i 036/2011 e Projeto de Lei n.° 037/2011. O Senhor Presidente
)tormou que o Requerimento de Urgência Especial será discutido e votado
a Ordem do dia da presente Sessão. Em seguida o senhor Secretario
..rocedeu a leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS: O senhor ^
Presidente colocou a disposição dos senhores vereadores para apreciação na
secretaria administrativa da Câmara os documentos lidos na fase do
Expediente da presente sessão. Encerrado o Expediente o senhor Presidente
suspendeu os trabalhos nos termos regimentais. Decorrido o intervalo
regimental, o Senhor Presidente reabriu os trabalhos determinando ao
senhor Secretário proceder à chamada para a Ordem do Dia, sendo
f constatada a presença dos vereadores que responderam a primeira
chamada. Havendo número legal, o senhor Presidente deu por aberto os
trabalhos. Havendo número legal, o senhor Presidente deu por aberto os
trabalhos, submetendo em discussão e votação o Requerimento de
Urgência Especial n.® 032/2011, ficando aprovado por unanimidade
votos, o senhor Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos;ém
discussão e votação única o Requerim^tojde Urgência Especial
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CÂMARA MUNICIPAL DE FERNA
032/2011. O senhor Presidente convocou uma sessão extraordinária logo
após a presente sessão ordinária para discussão e votação única em regime
de urgência especial dos Projetos de Lei n." 036/2011 que Dispõe sobre a
Autorização para o Executivo Municipal Aumentar o Repasse ao Município
de Gália, Objetivando Suprir Despesas com Crianças Fernãoenses na Casa
de Acolhimento para Crianças e Adolescentes de autoria do Senhor Prefeito
Municipal, Projeto de Lei n.® 037/2011 que Dispõe sobre a Inclusão e
Alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2010/2013, LDO para 2011,
Abertura de Crédito Especial Suplementar ao Orçamento de 2011, LDO para
2011, Abertura de Crédito Especial Suplementar ao Orçamento de 2011, de
autoria do Senhor Prefeito Municipal. Em seguida o senhor Presidente
submeteu em discussão o item Único da Pauta Veto ao Projeto de Lei
Complementar n.® 20/2011 que Dispõe sobre a Alteração de Dispositivos
da Lei Complementar n.° 02/98, de 20 de abril de 1998, de autoria do
Prefeito Municipal. O senhor Presidente informou que as comissões
permanentes emitiram os pareceres favoráveis ao projeto, encerrada as
discussões o senhor Presidente submeteu em votação o Veto ao Projeto de
Lei Complementar n.° 20/2011, ficando aprovado por unanimidade de
votos. O senhor Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos em
Discussão e Votação Única o Veto ao Projeto de Lei Complementar n.®
20/2011 que Dispõe sobre a Alteração de Dispositivos da Lei Complementar
n.® 02/98, de 20 de abril de 1998, de autoria do Prefeito Municipal, de
autoria do senhor Prefeito Municipal. Nada existindo para ser deliberado o
senhor Presidente deu por encerrada a Ordem do Dia, passando
imediatamente para a explicação pessoal. Encerrada a Explicação Pessoal
senhor Presidente, deu por encerrado os trabalhos que lida e acha,
conforme a presente Ata vai por mim assinada e rubricada
., e achada conforme irá assinada por todos os
Edis na form imental.
Sebastião Vitório Cestari
Presidente da Câmara
José Carlos Qrei ureco
1° Secretário
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