sessao nº 19

. 000028,
CAMARA MUNICIPAL DE FERNAQ
SECRETÁRIA DA CÂMARA
je SESSÃO (hdmnio
REALIZADA NO DIA 1º DE e) a Opel AS DE 2009.
VEREADORES ASSINATURA
(1-) ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA
(2-) DONIZETE FERNANDES DA SILVA
(3-) EBER ROGÉRIO ASSIS
(4-) JAIME DE ALMEIDA MIRA
(5-) JOSÉ CARLOS GRECO
(6-) LAÉRCIO LEARDINI
(7-) NORIVALDO MASSUDA
(8-) SEBASTIÃO VITÓRIO CESTARI
(9-) SÉRGIO APARECIDO BATISTA
OBSERVAÇÃO:
d
SECRETÁRIO
AVENIDA CEL. EDUARDO DE SOUZA PORTO, N.º 425 - CENTRO - CEP.: 17455-000 - FERNÃO/SP.
FONE/FAX: (0XX14) 3273-1011/3273-7187 CNPJ/MF Nº. 01.613.113/0001-25 - E-Mail: cnfernaoOspacnet.com.br

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CÂMARA MUNICIPAL DE FERN
19" Sessão Ordinária da 4" Legislatura da Câmara Municipal de Femão
"Biênio 2009/2010", realizada ao 1° (primeiro) dia do mês de dezembro de 2009, à
hora regimental no plenário da Sede da Câmara Municipal de Femâo, sob a
Presidência do Vereador Jaime de Almeida Mira, 1° Secretário dos trabalhos
Vereador Eber Rogério Assis e 2° Secretario dos trabalhos Vereador Laércio
Leardini, feita a chamada constatou-se a presença dos seguintes vereadores:
Antonio Carlos de Oliveira, Donizete Fernandes da Silva, Eber Rogério Assis,
Jaime de Almeida Mira, José Carlos Greco, Laércio Leardini, Norivaldo Massuda e
Sérgio Aparecido Batista, Sebastião Vitorio Cestari. Havendo número legal de
presenças, o senhor Presidente, convidou os senhores vereadores à ficarem em pé,
declarando sob a proteção de Deus aberta a presente Sessão ordinéiria
determinando ao Senhor Secretário proceder à leitura da Ata da Sessão anterior.
Não havendo manifestação contrária o senhor Presidente declarou aprovada por
unanimidade de votos dos vereadores presentes, a referida ata. Em seguida o
Senhor Presidente determinou ao Senhor Secretário que fizesse leitura do
EXPEDIENTE RECEBIDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL: Oficio n."
491/2009 encaminhando Projeto de Lei n." 500/2009 que Dispõe sobre a
Inclusão e Alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2006/2009, LDO para 2009,
Abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial ao Orçamento de 2009,
Oficio n." 421/2009 encaminhando Projeto de Lei n.° 491/2009 que Dispõe
sobre a Instituição do PPA Plano Plurianual do Município de Fernão para os
Exercícios de 2010 a 2013 e dá Outras Providências, Oficio n." 422/2009
encaminhando Projeto de Lei n.® 492/2009 que Dispõe sobre a Fixação de Metas
Fiscais, Programas Governamentais, Custos, Riscos Fiscais da Lei das Diretrizes
Orçamentárias - LDO para o exercício de 2010 e dá Outras Providências, Oficio
n.® 423/2009 encaminhando Projeto de Lei n.® 493/2009 que Estima a Receita
e Fixa a Despesa do Município de Fernão para o Exercício de 2010 e dá Outras
Providências. O senhor Presidente submeteu a apreciação da Casa os projetos
lidos, tendo o plenário considerados objeto de deliberação, determinando o
encaminhamento ãs comissões permanentes para emissão dos pareceres. Em
seguida o senhor Secretario procedeu a leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DOS
SENHORES VEREADORES: Requerimento de Urgência Especial n.® 024/2009
subscrito por um terço dos vereadores solicitando urgência especial na aprovação
do Projeto de Lei n.° 500/2009 de autoria do senhor Prefeito Municipal na forma
R^mental. Em seguida o senhor Secretario procedeu a leitura do EXPEDIENTj
CEBIDO DE DIVERSOS: O senhor Presidente colocou a disposição dos
enhores vereadores para apreciação na secretaria administrativa da Câmara os
documentos lidos na fase do Expediente da presente sessão. Encerrado o
Expediente o senhor Presidente suspendeu os trabalhos nos termos regimentais,
Decorrido o intervalo regimental, o Senhor Presidente reabriu os trabalho^-.,^
determinando ao senhor Secretéirio proceder à chamada para a Ordem do Dia/""!^^
sendo constatada a presença dos vereadores que responderam a primeira
chamada. Havendo número legal, o senhor Presidente deu por aberto os trabalhos,
submetendo em discussão e votação o Requerimento de Urgência Especial n.®
024/2009 de autoria dos senhores vereadores. O senhor Presidente declarou raprovado por unanimidade de votos em discussão e votação única o
Requerimento de Urgência Especial n.® 024/2009. O senhor Presidente
suspendeu a sessão por 30 (trinta) minutos nos termos do art. 184 do Regimento
Interno da Câmara, para que as comissões competentes emitissem os pareceres no
projeto de lei que será votado ainda nesta sessão. Reaberto os trabalhos o senhor
Presidente determinou ao senhor Secretário proceder à chamada dos senhores
Edis, sendo constatada a presença dos vereadores que responderam a primejt^
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ida. O senhor Presidente informou que as comissões permanentes emitirafá-^'
os pareceres favoráveis ao projeto, encerrada as discussões o senhor Presidente
submeteu em votação o Projeto de Lei n." 500/2009 ficando aprovado por
unanimidade de votos. O senhor Presidente declarou aprovado por unanimidade
de votos em discussão e votação única o Projeto de Lei n.° 500/2009 de autoria
do senhor Prefeito Municipal. Nada mais existindo para ser deliberado o senhor
Presidente deu por encerrada a Ordem do Dia, passando imediatamente para a
explicação pessoal. Encerrada a Explicação Pessoal o senhor Presidente, deu por
encerrado os trabalhos, que lida e achada conforme a presente Ata vai
por mim assinada e rubricada e achada conforme
irá assinada por todos os Edis Aa forma regimental.
/Jaimè/de Almeida Mira
Presidente da Câmara
Eber Rogério Assis
1° Secretário
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