sessao nº 1

Câmara Municipal de Fern
SECRETÁRIA DA CÂMARA
A. SESSÃO Edo OMS mon o
REALIZADA NO DIA AZ DE Caos DE 2006.
VEREADORES ASSINATURA
(1) ALEXANDRE GARCIA 4) Ma
Gene E.
| (2) DONIZETE FERNANDES DA SILVA p ala
(3-) JAIME DE ALMEIDA MIRA
(4-) JORGE LUIZ CARDUCCI Lag Mude
(5-) JOSÉ CARLOS GRECO
(6-) LAÉRCIO LEARDINI ES
| (7 LUIZ CONDI e Ea a
(8-) OSMAR CANESIN
(9-) SEBASTIÃO VITÓRIO CESTARI /” | uZR LT Pa
di 742 az AS ae
OBSERVAÇÃO:
dos Doda co
A SECRÉTARI
Avenida Cel. Eduardo de Souza Porto, nº 425 - Centro - CEP: 17455-000 - Fernão/SP
a|.: (0xx14) 3273-1011 - Fax: (0xx14) 3273-7187 - CNPJ/mf nº 01.613.113/0001-25 - e-mail: camaradefernao O bol.com.br

000002
câmara Municipal de Fern
Ata da 1''' Sessão Extraordinária da 3^ Legislatura da Câmara Municipal de Fernão,
"Biênio 2005/2006", realizada aos (17) dezessete dias do mês de janeiro do ano de
dois mil e seis, às 20:00 horas na Sede da Câmara Municipal de Fernão. Conforme
edital foram convocadas (02) duas sessões extraordinárias, para apreciação,
discussão e votação do Projeto de Lei n." 320/2006 que Dispõe sobre o Reajuste
da Tabela de Vencimentos dos Funcionários Públicos Municipais e dá Outras
Providências de autoria do senhor Prefeito Municipal, Projeto de Lei n.° 001/2006
que Dispõe sobre o Reajuste dos Vencimentos dos Funcionários Públicos da
Câmara Municipal de Fernão e dá Outras Providências, de autoria da Mesa da
Câmara Municipal, Projeto de Lei n.'' 002/2006 que Dispõe sobre a Revisão dos
Subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara, de acordo com o inciso X, do
artigo 37, da Constituição Federal e dá Outras Providências, de autoria da Mesa da
Câmara Municipal, Projeto de Lei n.° 003/2006 que Dispõe sobre a Revisão dos
Subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito, de acordo com o inciso X, do artigo 37,
da Constituição Federal e dá Outras Providências, de autoria da Mesa da Câmara
Municipal, Projeto de Lei n° 004/2006 que Dispõe sobre a Revisão dos Subsídios
dos Coordenadores de Departamento de acordo com o inciso X, do artigo 37, da
Constituição Federal, de autoria da Mesa da Câmara Municipal, Projeto de Lei n°
005/2006 que Dispõe sobre a Gratificação aos Servidores da Câmara Municipal de
Fernão por Comparecimento a Cada Sessão e dá Outras Providências, de autoria da
Mesa da Câmara Municipal e Projeto de Resolução n." 001/2006 que Autoriza o
Presidente da Câmara, Fornecer Mensalmente aos Servidores da Câmara Municipal
de Fernão "Vale Alimentação", na Aquisição Exclusiva de Gêneros Alimentícios e
dá Outras Providências, de autoria da Mesa da Câmara. Sob a Presidência do
Vereador Sebastião Vitorio Cestari, Secretário dos trabalhos Vereador José
Carlos Greco, feita a chamada dos senhores Vereadores constatou-se a presença
dos seguintes: Alexandre Garcia, Donizete Fernandes da Silva, Jaime de
Almeida Mira, Jorge Luiz Carducci, José Carlos Greco, Laércio Leardini Luiz
Condi, Osmar Canesin e Sebastião Vitorio Cestari. Havendo número legal, o
Senhor Presidente, em nome de Deus declarou aberta a presente Sessão
Extraordinária, determinando ao senhor Secretário proceder à leitura das Atas da
IS^^^essão Ordinária e 19^* Sessão Extraordinária realizadas no dia 29 (vinte e
.) de novembro de 2005. Não havendo manifestação contrária o Senhor
Vidente declarou aprovadas por unanimidade de votos, as referidas atas. Como a
essão Extraordinária convocada é especifica para apreciação de Projetos de
autoria do senhor Prefeito Municipal e da Mesa da Câmara o Senhor Presidente
solicitou ao Senhor Secretario que procedesse a leitura dos mesmos. Efetuada á
leitura, o Senhor Presidente, submeteu a apreciação da Casa os Projetos lidos, tendo
o Plenário considerado Objeto de Deliberação, determinando seu encaminhamento
as Comissões Permanentes para emissão dos pareceres. Em seguida o senhor
Presidente determinou ao senhor Secretario que procedesse a leitura do
Requerimento n." 01/2006 subscrito pelos vereadores Jaime de Almeida Mira,
Laércio Leardini e José Carlos Greco, solicitando urgência especial na aprovação
^^^o Projeto de Lei n° 320/2006 de autoria do senhor Prefeito Municipal e Projeto
Avenida Cel^duardo de Souza Porto, n- 425 - Centro - CEP; 17455-000 - Fernão/SP
Teí.: {Oxx14) 3273-101^Fa/iTbxx14) 3273-7187 - CNPJ/mf n- 01.613.113/0001-25 - e-mail: camaradefernao@bol.com.br
000003
Camara Municipal de Fern
de Lei n." 001/2006, 002/2006, 003/2006, 004/2006, 005/2006 e Projeto de
Resolução n.® 001/2006. Procedida à leitura do Requerimento n.® 01/2006 o
senhor Presidente determinou que o mesmo seria Discutido e Votado na ordem do
dia da presente sessão. O senhor Presidente suspendeu os trabalhos nos termos
regimentais. Decorrido o intervalo o senhor Presidente determinou ao senhor
Secretario proceder à chamada dos vereadores para a Ordem do Dia, sendo
constatada à presença de todos os vereadores. Havendo número legal, o senhor
Presidente deu por aberto os trabalhos submetendo em Discussão e Votação o
Requerimento n.® 01/2005 ficando aprovado por unanimidade de votos. Nada
mais havendo na Ordem do Dia e como em Sessão Extraordinária não há
Explicação Pessoal, o Senhor Presidente anunciou a 2® Sessão Extraordinária,
dando por encerrado os trabalhos, que lida e achada conforme a presente Ata
vai por mim assinada e rubricada Jcs-^ . e achada
conforme irá assinada por todos os Edis na formaVegimental.
Sebastião Vitório Cestari
Presidente da Câmara
Oi.f^
José Carlos\Ajreco
Jecretário
Jjd Á J;n/7^
Avenida Cel. Eduardo de Souza Porto, n® 425 - Centro - CEP: 17455-000 - Fernão/SP
Tel.: (0xx14) 3273-1011 - Fax: (0xx14) 3273-7187 - CNPJ/mf n® 01.613.113/0001-25 - e-mail: camaradefernao@bol.com.br