sessao nº 1

CÂMARA MUNICIPAL DE FERN 
SECRETÁRIA DA CÂMARA 
SESSÃO _ ____"Q~.....c•. :J"",,-['-,\ -r\ o,--,---,-,o~0=~__ - _._, 
REALIZADA NO DIA Q'3 
VEREADORES 
(1-) EBER ROGERIO ASSIS 
-J' (2-) GERÔNIMO RODRIGUES DOS SANTOS 
(3-) JAIME DE ALMEIDA MIRA 
(4-) JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS 
(5-) NORIV ALDO MASSUDA 
(6-) ODAIR MENEZES MOREIRA 
(7-) PAULO PASTRE 
O 
j~ Ic: 
~r' ------------------------------~--~~~~~----------------~ 
(8-) SEBASTIÃO VITÓRIO CESTARI 
(9-) SÉRGIO APARECIDO BATISTA 
OBSERVAÇÃO: 
/ 
AVENIDA CEL EDUARDO DE SOUZA PORTO, N ~ 425 - CENTRO - CEP 17455·000 - FERNÃO/SP. 
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Ata da 1a Sessão Ordinária da 5
a Legislatura da Câmara Municipal de
Fernão "Biênio 2015/2016", realizada aos 03(três) dias do mês de fevereiro
de 2015 na Sede da Câmara Municipal de Fernão, sob a Presidência do
Vereador Norivaldo Massuda, 1° Secretário dos trabalhos Vereador José
Ferreira dos Santos e 2° Secretario dos trabalhos Vereador Gerônimo
Rodrigues dos Santos, feita a chamada dos senhores Vereadores constatou￾se a presença dos seguintes: Éber Rogério Assis, Gerônimo Rodrigues dos
Santos, Jaime de Almeida Mira, José Ferreira dos Santos, Norivaldo
Massuda, Odair Menezes Moreira, Paulo Pastre, Sebastião Vitório Cestari e
Sérgio Aparecido Batista. Havendo número legal de presenças, o senhor
Presidente, convidou os senhores vereadores à ficarem em pé, declarando
sob a proteção de Deus aberta a presente sessão ordinária determinando ao
Senhor Secretário proceder à leitura da Ata da Sessão anterior. Não havendo
manifestação contrária o Senhor Presidente declarou aprovada por
unanimidade de votos, a referida ata. Prosseguindo os trabalhos o Senhor
Presidente determinou ao Senhor Secretário que fizesse leitura do
EXPEDIENTE RECEBIDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL: Projeto de
Lei n. o 001/2015, que "Dispõe sobre a Inclusão e Alteração de Metas e
Diretrizes ao PPA 2014/2017, LDO PARS 2015, Abertura de Crédito
Especial ao Orçamento de 2015, e dá outras providências" e Projeto de
Lei n.o 002/2015, que "Dispõe sobre a Criação na Estruttiia;;;S;~~_
Administrativa Municipal - Quadro do Magistério - do Cargo Efetivo
que Especifica, e dá outras providências". Em seguida o senhor
Secretario procedeu a leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES
VEREADORES:De acordo com o Código de Ética e Decoro Parlamentar da
Câmara Municipal, o Senhor Presidente anunciou da realização da Eleição
do Corregedor da Câmara, informando aos senhores vereadores que é
vedada a condução de membros da Mesa Diretora da Câmara para ocupar o
cargo de corregedor. O Senhor Presidente informou na forma regimental que
a eleição para o Cargo de Corregedor da Câmara, será feita em votação
nominal e por maioria simples de votos, por ordem de chamada, sendo eleito
corregedor o vereador que receber mais votos. Informou ainda o Senhor
Presidente a Casa que estão desimpedidos para receberem votos os
seguintes Vereadores: - Éber Rogério Assis, Odair Menezes Moreira, Paulo
Pastre, Sebastião Vitório Cestari e Sérgio Aparecido Batista. Em seguida o
Senhor Presidente convidou o senhor secretário para que fizesse a chamada
dos senhores vereadores para que procedessem à votação nominal. O senhor
Presidente colocou em discussão, a eleição para o cargo de Corregedor da
Câmara, convidou os senhores Vereadores para manifestar seus votos na
tribuna da Câmara. Em ato continuo o Senhor Presidente deu por encerrada
à apuração, passando a informar os votos recebidos dos senhores
//' vereadores: SEBASTIÃO VITÓRIO CESTARI "09(NOVE) VOTOS". Em
~/ seguida o Senhor Presidente declarou eleito por unanimidade de votos e
empossado no cargo de Corregedor da Câmara Municipal de Fernão o
Vereador SEBASTIÃO VITÓRIO CESTARI para o biênio 2015/2016 na
forma do artigo 5.°, Parágrafo l .? do Código de Ética e Decoro Parl ment
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convidando os senhores 1.0 e 2.° Secretários da Mesa para assinarem junto
com esta Presidência o Termo de Homologação da Eleição de Corregedor da
Cãmara. Em seguida o senhor Secretario procedeu a leitura do
EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS. O senhor Presidente colocou a
disposição dos senhores vereadores para apreciação na secretaria
administrativa da Cãmara os documentos lidos na fase do Expediente da
presente sessão. Encerrado o Expediente o senhor Presidente suspendeu os
trabalhos nos termos regimentais. Decorrido o intervalo regimental, o Senhor
Presidente reabriu os trabalhos determinando ao senhor Secretário proceder
à chamada para a Ordem do Dia, sendo constatada a presença dos
vereadores que responderam a primeira chamada. Reaberto os trabalhos o
senhor Secretário procedeu à chamada, sendo constatada a presença dos
vereadores que responderam a primeira chamada, havendo número legal de
presenças. Nada mais constando na Ordem do Dia da presente Sessão, para
ser deliberado passaremos para próxima fase desta Sessão, concedo a
palavra aos Senhores Vereadores em Explicação Pessoal por 10 minutos,
obedecendo a ordem de chamada. Convido o Senhor Segundo Secretário
para proceder a chamada dos vereadores para usarem a tribuna. Informo
aos Senhores Vereadores que a forma regimental a palavra livre para
Explicação Pessoal na Tribuna da Cãmara com direito a apartes dos nobres
vereadores. O Vereador Sérgio Aparecido Batista fez uso da palavra
comentando sobre o trabalho que vem sendo desenvolvido no combate a
Dengue, bem como junto as escolas de nosso município, salientou ainda,
que precisa mais rigor no combate a Dengue pois os números de pacientes
portadores dessa enfermidade nos municípios vizinhos são assustadore~sf;,~~~L_
tendo em nosso município alguns casos suspeitos dessa doença. O vereador
Sérgio pediu apoio aos nobres vereadores nessa empreitada, uma vez tem
munícipes que embora conscientizados desses perigos eminentes não tomam
nenhuma providencias para o efetivo combate a Dengue. O vereador Jaime
de Almeida Mira pediu a parte sendo concedida pelo vereador Sérgio, que
sugeriu a elaboração de uma Lei para ser aplicado uma multa aos munícipes
que não tomam providencias e colaboram com o combate ao mosquito da
Dengue, pois a multa que o cidadão põe a mão no bolso com certeza ira fazer
com tome providencias. Em seguida o vereador Norivaldo Massuda pediu a
parte, e o vereador concedeu, e o vereador Norivaldo Massuda argumentou
dizendo para que pudessem estudar uma outra forma de penalidade aos
munícipes que colaborar com o combate ao mosquito da Dengue, ao invés da
aplicação de multa em dinheiro. O vereador encerrou sua explicação pessoal,
desejando um boa a noite a todos que acompanham nossos trabalho. O
enhor Presidente com base no art. 146, Paragrafo 13°, do Regimento
Interno desta Casa, informou que as gravações em CDs, DVDs e em Vídeo se
encontram arquivadas na secretária da Cãmara a disposição dos
interessados. Encerrada a Explicação Pessoal o senhor Presidente agradeceu
a presença dos senhores vereadores e das pessoas que acompanharam
nossos trabalhos, anunciou para o dia 17 de FEVEREIRO a próxima Sessão
Ordinária desta Casa, ~ado os trabalhos da pre nte se ---
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/~~---
que lida e a presente Ata vai por mim assinada
e rubricada ---,~~W"'==~-------' e achada conforme irá assinada
por todos os Edis
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