sessao nº 1

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CÂMARA ,MUNICIPAL DE FERNÃO 
SECRETARIA DA CAMARA .. '.r/~.::\ 
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REALIZADA NO DIA 07 DE ::\OCí'Q ~ C\ 5 
VEREADORES ASSINATURA 
(1-) ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA 
/ (2-) DONIZETE FERNANDES DA SILVA 
(3-) EBER ROGÉRIO ASSIS 
(4-) JAIME DE ALMEIDA MIRA 
(5-) JOSÉ CARLOS GRECO 
(6-) LAÉRCIO LEARDINI 
DE 2011. 
(7-) NORIVALDO MASSUDA 
(8-) SEBASTIÃO VITÓRIO CESTARI 
(9-) SÉRGIO APARECIDO BATISTA 
OBSERV AÇÃO: 
-: 
SECRETRIO 
AVENIDA CEL. EDUARDO DE SOUZA PORTO, N° 425 - CENTRO - CEP.: 17455-000 - FERNÃO/SP. 
FONE/FAX: (OXX14) 3273-1011/3273-7187 CNPJ/MF N '.01.613113/0001-25 - E-Mail cmfernao@spacnet.com br 

o o a
CÂMARA MUNICIPAL DE
Ata da 1® Sessão Extraordinária da 4® Legislatura da Câmara Municipal de
Fernão "Biênio 2011/2012", realizada aos 07 (sete) dias do mês de janeiro de
2011 na Sede da Câmara Municipal de Femâo, sob a Presidência do
Vereador Sebastião Vitorio Cestari, 1° Secretário dos trabalhos Vereador
José Carlos Greco e 2° Secretario dos trabalhos Vereador Eber Rogério Assis,
feita a chamada dos senhores Vereadores constatou-se a presença dos
seguintes: Antonio Carlos de Oliveira, Donizete Fernandes da Silva, Eber
Rogério Assis, Jaime de Almeida Mira, José Carlos Greco, Laêrcio Leardini,
Norivaldo Massuda, Sebastião Vitorio Cestar e Sérgio Aparecido Batista.
Havendo número legal de presenças, o senhor Presidente, convidou os
senhores vereadores à ficarem em pé, declarando sob a proteção de Deus
aberta a presente Sessão Extraordinária, convocada especificamente para
apreciação do Projeto de Lei n.® 001/2011 que Dispõe sobre Autorização
da Prefeitura Municipal de Fernão a Efetuar Concessão de Auxílio e
Subvenção ã Irmandade Beneficente São José e dá Outras Providências de
autoria do senhor Prefeito Municipal, Projeto de Lei n.® 002/2011 que
Dispõe sobre Autorização da Prefeitura Municipal de Fernão a Efetuar
Concessão de Auxílio e Subvenção à Associação dos Produtores Rurais de
Fernão e dá Outras Providências de autoria do Prefeito Municipal, Projeto
de Lei n.® 003/2011 que Dispõe sobre Autorização da Prefeitura Municipal
de Femâo a Efetuar Concessão de Auxilio e Subvenção à Associação dos Pais
e Amigos dos Excepcionais de Garça e dá Outras Providências de autoria do
Prefeito Municipal, Projeto de Lei n.® 004/2011 que Dispõe sobre
Autorização da Prefeitura Municipal de Fernão a Efetuar Concessão de
Auxilio e Subvenção ã Associação Cultural e Recreativa de Fernão e dá
Outras Providências de autoria do Prefeito Municipal e Projeto de Lei n.®
005/2011 que Dispõe sobre Autorização ao Município de Fernão, a Assinar
Convênio com a Secretaria de Educação deste Estado e dã Outras
Providências de autoria do Prefeito Municipal. O senhor Presidente
determinou ao senhor Secretário proceder à leitura da Ata da Sessãc
anterior. Encerrada a leitura e não havendo manifestação contrária o Senhor
Presidente declarou aprovada por unanimidade de votos, a referida ata.
Como a Sessão Extraordinária convocada ê especifica para apreciação de
Projetos de autoria do senhor Prefeito Municipal o Senhor Presidente
solicitou ao Senhor Secretario que procedesse a leitura do mesmo. Efetuada
a leitura, o Senhor Presidente, submeteu a apreciação da Casa os Projetoj
lido, tendo o Plenário considerados Objeto de Deliberação, determinando seu
^ encaminhamento as Comissões Permanentes para emissão dos pareceres.
E^ seguida o senhor Presidente determinou ao senhor Secretario que
í^ocedesse a leitura do Requerimento n.° 001/2011 subscrito pelos
^vereadores solicitando urgência especial na aprovação do Projeto de Lei de
......^autoria do Prefeito Municipal. Procedida à leitura do Requerimento n.®
001/2011 o senhor Presidente submeteu em discussão e votação ficando
aprovado por unanimidade de votos. O Senhor Presidente declarou aprovado ^ /
por unanimidade de votos em discussão e votação única o Requerimento Myjf
n.® 001/2011. Em seguida o senhor Presidente suspendeu a sessão por 30 K
ínta) minutos na forma regimental, para que as comissões competentes
emitissem os pareceres. Reaberto os trabalhos o senhor
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AVENIDA CEL. EDUARDO DE SOUZA PORTO, N.® 425 - CENTRO - CEP.: 17455-OOÍN..pE,
FONE/FAX: (0XX14) 3273-1011/3273-7187 CNPJ/MF N=. 01.613.113/0001-25 - E-Mali: cmfernao el.com.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE FERI
determinou ao senhor Secretário proceder à chamada dos senhores Edis,
sendo constatada a presença dos vereadores que responderam a primeira
chamada. Em seguida submeteu em discussão o Projeto de Lei n.®
001/2011 que Dispõe sobre Autorização da Prefeitura Municipal de Fernão
a Efetuar Concessão de Auxílio e Subvenção à Irmandade Beneficente São
José e dá Outras Providências de autoria do senhor Prefeito Municipal. O
senhor Presidente informou que as Comissões Permanentes emitiram os
pareceres favoráveis ao Projeto, encerrada as discussões o senhor Presidente
submeteu em votação o Projeto de Lei n.® 001/2011 tendo o plenário
aprovado por unanimidade de votos. O senhor Presidente declarou aprovado
por unanimidade de votos em discussão e votação Única o Projeto de Lei
n.° 001/2011. Em seguida submeteu em discussão o Projeto de Lei n.®
002/2011 que Dispõe sobre Autorização da Prefeitura Municipal de Fernão
a Efetuar Concessão de Auxílio e Subvenção à Associação dos Produtores
Rurais de Fernão e dá Outras Providências de autoria do Prefeito Municipal.
O senhor Presidente informou que as Comissões Permanentes emitiram os
pareceres favoráveis ao Projeto, encerrada as discussões o senhor Presidente
submeteu em votação o Projeto de Lei n.® 002/2011 tendo o plenário
aprovado por unanimidade de votos. O senhor Presidente declarou aprovado
por unanimidade de votos em discussão e votação Única o Projeto de Lei
n.® 002/2011. Em seguida submeteu em discussão o Projeto de Lei n.®
003/2011 que Dispõe sobre Autorização da Prefeitura Municipal de Fernão
a Efetuar Concessão de Auxílio e Subvenção à Associação dos Pais e Amigos
dos Excepcionais de Garça e dá Outras Providências de autoria do Prefeito
Municipai. O senhor Presidente informou que as Comissões Permanentes
emitiram os pareceres favoráveis ao Projeto, encerrada as discussões o
senhor Presidente submeteu em votação o Projeto de Lei n.® 003/2011
tendo o plenário aprovado por unanimidade de votos. O senhor Presidente vV.
declarou aprovado por unanimidade de votos em discussão e votação Única
o Projeto de Lei n.® 003/2011. Em seguida submeteu em discussão o
Projeto de Lei n.® 004/2011 que Dispõe sobre Autorização da Prefeitura
Municipal de Fernão a Efetuar Concessão de Auxílio e Subvenção à
Associação Cultural e Recreativa de Fernão e dá Outras Providências de
autoria do Prefeito Municipal. O senhor Presidente informou que as
Comissões Permanentes emitiram os pareceres favoráveis ao Projeto,
encerrada as discussões o senhor Presidente submeteu em votação o
Projeto de Lei n.® 004/2011 tendo o plenário aprovado por unanimidade de
votos. O senhor Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos em
discussão e votação Única o Projeto de Lei n.® 004/2011. Em seguida
meteu em discussão o Projeto de Lei n.® 005/2011 que Dispõe sobre
torização ao Município de Fernão, a Assinar Convênio com a Secretaria de
ducação deste Estado e dá Outras Providências de autoria do Prefeito
Municipal. O senhor Presidente informou que as Comissões Permanentes(V
emitiram os pareceres favoráveis ao Projeto, encerrada as discussões o ^
senhor Presidente submeteu em votação o Projeto de Lei n.® 005/2011
tenda o plenário aprovado por unanimidade de votos. O senhor Presidente
arou aprovado por unanimidade de votos em discussão e votação Única
6 Projeto de Lei n.® 005/2011. Nada mais havendo na Ordem do ^a e
AVENIDA CEL. EDUARDO DE SOUZA PORTO, N.® 425 - CENTRO - CEP.: 17455-000 - F5%èí^''SP.
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CÂMARA MUNICIPAL DE FERN
como em Sessão Extraordinária não há Explicação Pessoal, o senhor
Presidente deu por encerrado os trabalhos, que lida e achada conforme a
presente Ata vai por mim assinada e rubricada
, e achada conforme irá assinada por todos
os Edis na formáJregimental.
Sebastião Vitorio Cestari
Presidente da Câmara
José Carlos Greco
1° Secretário
òrec
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Jíi, Idjtí
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