sessao nº 2

SECRETÁRIA DA CÂMARA
Qe sessão Exdiondimánio
REALIZADA NO DIA 94 DE Fis mod DE 2005.
VEREADORES ASSINATURA
(1-) ALEXANDRE GARCIA : É + EA
(3-) JAIME DE ALMEIDA MIRA
(4-) JORGE LUIZ CARDUCCI 4 , / ZA '
(5-) JOSÉ CARLOS GRECO dé
EE Oak Quo
(6-) LAÉRCIO LEARDINI Fo a
(7-) LUIZ CONDI MS» 4
(2-) DONIZETE FERNANDES DA SILVA
8-) OSMAR CANESIN E
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-) SEBASTIÃO VITÓRIO CESTARI .
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OBSERVAÇÃO:
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AVENIDA CEL. EDUARDO DE SOUZA PORTO, Nº 425 - CENTRO - CEP: 17455-000 - FERNÃO/SP
=: (0XX14) 3273-1011 - FAX: (0XX14) 3273-7187 - CNPJ/MF Nº 01.613.113/0001-25 - E-mail: camaradefernao O bol.com.br

OOOOOG
Camara Municipal de Ferrí
ATA DA 2" SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3" LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃQ "BIÊNIO 2005/2006", REALIZADA
NO DIA 24 DE JANEIRO DE 2005.
Aos vinte e quatro dias do mês de janeiro do ano de dois mil e cinco, às 20:00 horas
na Sede da Câmara Municipal de Fernão, localizada na Avenida Cel. Eduardo de
Souza Porto, n.° 425 - Centro - Fernão/SP. Conforme edital foram convocadas (02)
duas sessões extraordinárias, para apreciação, discussão e votação do Projeto de
Lei n.° 270/2005 que Dispõe sobre Autorização da Prefeitura Municipal de Fernão,
a Efetuar Concessão de Auxílio à Associação dos Produtores Rurais de Fernão e
dá Outras Providências, Projeto de Lei n° 271/2005 que Dispõe sobre autorização
da Prefeitura Municipal de Fernão, a efetuar concessão de auxílio e subvenção à
Associação Cultural e Recreativa de Fernão e dá Outras Providências, Projeto de
Lei n.° 272/2005 que Dispõe sobre Autorização da Prefeitura Municipal de Fernão,
a Firmar Convênio com a Associação Cultural e Recreativa de Fernão, com a
Finalidade da Manutenção do Programa de Saúde da Família, e dá Outras
Providências, Projeto de Lei n." 273/2005 que Dispõe sobre Autorização da
Prefeitura Municipal de Fernão, a Efetuar Concessão de Auxílio e Subvenção à
Irmandade Beneficente São José e dá Outras Providências, Projeto de Lei n.°
274/2005 que Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial para Fins que
Especifica e dá Outras Providências (Execução de Sistema de Abastecimento de
Água, no Bairro Barra Bonita), Projeto de Lei n.'' 275/2005 que Dispõe sobre a
Abertura de Crédito Adicional Suplementar para Fins que Especifica e dá Outras
Providências (Construção de Casas Populares), Projeto de Lei n.° 276/2005 que
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar para Fins que
Especifica e dá Outras Providências (Convênio Intermunicipal de Máquinas
Agrícolas), Projeto de Lei n.° 277/2005 que Dispõe sobre a Autorização para
Firmar Convênios com Órgãos Públicos de Óutras Esferas de Governo, Inclusive o
Poder Judiciário Estadual ou Federal, e dá Outras Providências, Projeto de Lei n.°
278/2005 que Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar para Fins
que Especifica e dá Outras Providências (Projeto Espaço Amigo da Criança),
Projeto de Lei n.° 279/2005 que Dispõe sobre a Autorização da Prefeitura
Municipal de Fernão Efetuar Concessão de Auxílio e Subvenção à Associação
Cultural e Recreativa de Fernão e dá Outras Providências (Programa Estadual
Proteção Social Básica). Sob a Presidência do Vereador Sebastião Vitorio Cesta)
Secretário dos trabalhos Vereador José Carlos Greco, feita a chamada dí
senhores Vereadores constatou-se a jpreaenca dos seguintes: Alexandre Garcia^
Avenida Cel. Eduardo de Souza Porto, n- 425 - Centro - CEP: 17455-000 - Fernao/SP
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000007
Câmara Municipal de Fer
Donizete Fernandes da Silva, Jaime de Almeida Mira, Jorge Luiz Carducd,
José Carlos Greco, Laércio Leardini, Luiz Condi, Osmar Canesin e Sebastião
Vitorio Cestari. Com a presença de nove Vereadores e havendo número legal, o
Senhor Presidente, em nome de Deus declarou aberta a presente Sessão
Extraordinária. O senhor Presidente informou a Casa que em conformidade com os
artigos 10 e 11 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Fernão, o senhor
Jorge Luiz Carducci tomou posse no cargo de vereador desta Casa Legislativa
perante está Presidência dentro dos prazos legais, devendo nesta sessão prestar
compromisso. Na seqüência o senhor Jorge Luiz Carducci em pé procedeu a leitura
do seguinte termo de compromisso: "PROMETO EXERCER COM
DEDICAÇÃO E LEALDADE O MEU MANDATO, RESPEITANDO A LEI
E PROMOVENDO O BEM GERAL DO MUNICÍPIO, INSPIRADO NOS
princípios DEMOCRÁTICOS". Encerrada a leitura o Senhor Presidente
confirmou que foram cumpridas as formalidades regimentais declarando o
Vereador Jorge Luiz Carducci empossado no cargo de vereador, informando que o
vereador procedeu à entrega de sua declaração de bens e valores que será transcrita
em livro próprio desta Casa e de desincompatibilização. Dando prosseguimento a
Sessão o senhor Presidente convidou o Senhor Secretário proceder à leitura das
Atas das Sessões realizadas no dia T de janeiro do ano de dois mil e cinco. Não
havendo manifestação contrária o Senhor Presidente declarou aprovadas por
unanimidade de votos, as referidas atas. Como a Sessão Extraordinária convocada é
especifica para apreciação dos projetos do senhor Prefeito Municipal o Senhor
Presidente solicitou ao Senhor Secretario que procedesse a leitura dos mesmos.
Efetuada a leitura, o Senhor Presidente, submeteu a apreciação da Casa os Projetos
lidos, tendo o Plenário considerado Objeto de Deliberação, determinando seu
encaminhamento as Comissões Permanentes para emissão dos pareceres. Em
seguida o senhor Presidente determinou ao senhor Secretario que procedesse a
leitura do Requerimento n," 02/2005 subscrito pelos vereadores José Carlos
Greco, Jaime de Almeida Mira e Alexandre Garcia, solicitando que seja concedida
urgência especial na aprovação dos Projetos de Lei n." 270/2005, 271/2005,
272/2005, 273/2005, 274/2005, 275/2005, 276/2005, 277/2005, 278/2005 e
279/2005. Procedida à leitura do Requerimento n.° 02/2005 o senhor Presidente
determinou que o mesmo seria Discutido e Votado na ordem do dia da presente
sessão. O senhor Presidente suspendeu os trabalhos nos termos regimentais.
Decorrido o intervalo o senhor Presidente determinou ao senhor Secretario
proceder à chamada dos vereadores P^í^ 3. Ordem do Dia, sendo constatada à
presença de todos os vereadores. Haven^ número legal, o senhor Presidente deu
por aberto os trabalhos submetendo em L iscussão e Votação o Requerimento n°
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02/2005 ficando aprovado por unanimidade de votos. Nada mais havendo na
Ordem do Dia e como em Sessão Extraordinária não há Explicação Pessoal, o
Senhor Presidente anunciou a 3" Sessão Extraordinária, dando por encerrado os
trabalhos, que lida e achada conforme a presente Ata vai por mim assinada e
rubricada ^ achada conforme irá assinada por
todos os Edis na fcfr^á^r^gimental.
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i§ebastião Vitorio Cestari
Presidente da Câmara
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[J José Carlgls Greco
A 1° Secretário
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