sessao nº 2

000003
Camara Municipal de Fe
SECRETÁRIA DA CÂMARA
9º sessão Codaamdimanio
REALIZADA NO DIA AZ DE q ) amoo: DE 2006.
VEREADORES ASSINATURA
1-) ALEXANDRE GARCIA .
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À duda
| (2-) DONIZETE FERNANDES DA SILVA
(3-) JAIME DE ALMEIDA MIRA
(4-) JORGE LUIZ CARDUCCI idos ZA Enuê
Vá
(5-) JOSÉ CARLOS GRECO q Oya” cuilos Eco
(6-) LAÉRCIO LEARDINI E.
| (75) LUIZ CONDI Z , LL /
(8-) OSMAR CANESIN
Úzeo JM ELZA.
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(9-) SEBASTIÃO VITÓRIO CESTARI Edi A AA Sá Pd
OBSERVAÇÃO:
a Colar queco
Avenida Cel. Eduardo de Souza Porto, nº 425 - Centro - CEP: 17455-000 - Fernão/SP
e!.: (0xx14) 3273-1011 - Fax: (0xx14) 3273-7187 - CNPJ/mf nº 01.613.113/0001-25 - e-mail: camaradefernao O bol.com.br

050004
/
Câmara Municipal de Fern
Ata da 2^ Sessão Extraordinária da 3^ Legislatura da Câmara Municipal de Fernão
"Biênio 2005/2006", realizada aos (17) dezessete dias do mês de janeiro de 2006, na
Sede da Câmara Municipal de Fernão, sob a Presidência do Vereador Sebastião Vitorio
Cestari, Secretário dos trabalhos Vereador José Carlos Greco, feita a chamada dos
senhores Vereadores constatou-se a presença dos seguintes: Alexandre Garcia, Donizete
Fernandes da Silva, Jaime de Almeida Mira, Jorge Luiz Carducci, José Carlos
Greco, Laércio Leardini, Luiz Condi, Osmar Canesin e Sebastião Vitorio Cestari.
Havendo numero legal de presenças, o Senhor Presidente, deu por aberta a presente
Sessão Extraordinária. Em seguida o senhor Presidente submeteu em Discussão o Projeto
de Lei n.° 320/2006 que Dispõe sobre o Reajuste da Tabela de Vencimentos dos
Funcionários Públicos Municipais e dá Outras Providências de autoria do senhor Prefeito
Municipal. O senhor Presidente informou que as Comissões Permanentes emitiram os
pareceres favoráveis ao Projeto, encerrada as Discussões o senhor Presidente submeteu
em Votação o Projeto de Lei n.° 320/2006 tendo o plenário aprovado por unanimidade
de votos. O senhor Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos em Discussão
e Votação Única o Projeto de Lei n." 320/2006. Em seguida o senhor Presidente
submeteu em Discussão o Projeto de Lei n.® 001/2006 que Dispõe sobre a o Reajuste dos
Vencimentos dos Funcionários Públicos da Câmara Municipal de Fernão e dá Outras
Providências, de autoria da Mesa da Câmara Municipal. O senhor Presidente informou
que as Comissões Permanentes emitiram os pareceres favoráveis ao Projeto, encerrada as
Discussões o senhor Presidente submeteu em Votação o Projeto de Lei n.° 001/2006
tendo o plenário aprovado por unanimidade de votos. O senhor Presidente declarou
aprovado por unanimidade de votos em Discussão e Votação Única o Projeto de Lei n."
001/2006. Em seguida o senhor Presidente submeteu em discussão o Projeto de Lei n.®
002/2006 que Dispõe sobre a Revisão dos Subsídios dos Vereadores e do Presidente da
Câmara, de acordo com o inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal e dá Outras
Providências, de autoria da Mesa da Câmara Municipal. O senhor Presidente informou
que as Comissões Permanentes emitiram os pareceres favoráveis ao Projeto, encerrada as
Discussões o senhor Presidente submeteu em Votação o Projeto de Lei n.° 002/2006
tendo o plenário aprovado por unanimidade de votos. O senhor Presidente declarou
aprovado por unanimidade de votos em Discussão e Votação Única o Projeto de Lei n."
002/2006. Em seguida o senhor Presidente submeteu em discussão o Projeto de Lei n.°
003/2006 que Dispõe sobre a Revisão dos Subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito, d
acordo com o inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal e dá Outras Providências, de
ria da Mesa da Câmara Municipal. O senhor Presidente informou que as Comissões
ermanentes emitiram os pareceres favoráveis ao Projeto, encerrada as Discussões o
senhor Presidente submeteu em Votação o Projeto de Lei n." 003/2006 tendo o plenário
aprovado por unanimidade de votos. O senhor Presidente declarou aprovado por
unanimidade de votos em Discussão e Votação Única o Projeto de Lei n.° 003/2006. Em
seguida o senhor Presidente submeteu em discussão o Projeto de Lei n.° 004/2006 que
Dispõe sobre a Revisão dos Subsídios dos Coordenadores de Departamento de acordo
com o inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal, de autoria da Mesa da Câmara
Municipal. O senhor Presidente informou que as Comissões Permanentes emitiram os
pareceres favoráveis ao Projeto, encerrada as Discussões o senhor Presidente submeteu
em Votação o Projeto de Lei n." 004/2006 tendo o plenário aprovado por unanimidade
de v^os: O senhor Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos em Discussão
otação Única o Projeto de Lei n.° 004/2006. Em seguida o senhor Presidente
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ÜC0005
Camara Municipal de Fern
meteu em discussão o Projeto de Lei n.® 005/2006 que Dispõe sobre a Gratificação
aos Servidores da Câmara Municipal de Fernão por Comparecimento a Sessão e dá Outras
Providências, de autoria da Mesa da Câmara Municipal. O senhor Presidente informou
que as Comissões Permanentes emitiram os pareceres favoráveis ao Projeto, encerrada as
Discussões o senhor Presidente submeteu em Votação o Projeto de Lei n.® 005/2006
tendo o plenário aprovado por unanimidade de votos. O senhor Presidente declarou
aprovado por unanimidade de votos em Discussão e Votação Única o Projeto de Lei n.®
005/2006. Em seguida o senhor Presidente submeteu em discussão o Projeto de
Resolução n.® 001/2006 que Autoriza o Presidente da Câmara, Fornecer Mensalmente aos
Servidores da Câmara Municipal de Fernão "Vale Alimentação", na Aquisição Exclusiva
de Gêneros Alimentícios e dá Outras Providências, de autoria da Mesa da Câmara. O
senhor Presidente informou que as Comissões Permanentes emitiram os pareceres
favoráveis ao Projeto, encerrada as Discussões o senhor Presidente submeteu em Votação
o Projeto de Resolução n.® 001/2006 tendo o plenário aprovado por unanimidade de
votos. O senhor Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos em Discussão e
Votação Única o Projeto de Resolução n.® 001/2006. Nada mais havendo na Ordem do
Dia e como em Sessão Extraordinária não há Explicação Pessoal, o Senhor Presidente deu
por encerrado os trabalhos, que lida e achada conforme a presente Ata vai por mim
assinada e rubricada ® ^"^hada conforme irá assinada por
todos os Edis na forma regimerr
/✓, r
Sebastião Vitorio Cestari
Presidente da Câmara
(ZHé
José Carlos Gre
d® Secretário
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