sessao nº 1

CÂMARA MUNICIPAL DE FERN 
SECRETÁRIA DA CÂMARA 
\0.. SESSÃO ~~~~~~~
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REALIZADA NO DIA 09 DE _....!..~_.J.J}lc)~, Q~(\~QoL.l'\40__ ....L...::J-:::DE .._ 2015. 
VEREADORES 
(1-) EBER ROGERIO ASSIS 
_; (2-) GERÔNIMO RODRIGUES DOS SANTOS 
(3-) JAIME DE ALMEIDA MIRA 
(4-) JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS 
(5-) NO RIVAL DO MASSUDA 
(6-) ODAIR MENEZES MOREIRA 
(7-) PAULO PASTRE 
(8-) SEBASTIÃO VITÓRIO CESTARI 
(9-) SÉRGIO APARECIDO BATISTA /' 
OBSERVAÇÃO: 
AVENIDA CEL EDUARDO DE SOUZA PORTO, N.o 425 - CENTRO - CEP 17455-000 - FERNÃO/SP 
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Ata da 1a Sessão Extraordinária da 5
a Legislatura da Cãmara
Municipal de Fernão "Biênio 2015/2016", realizada aos 05(cinco)
dias do mês de fevereiro de 2015 na Sede da Cãmara Municipal de
Fernão, sob a Presidência do Vereador Norivaldo Massuda, 1°
Secretário dos trabalhos Vereador José Ferreira dos Santos e 2°
Secretario dos trabalhos Vereador Gêronimo Rodrigues dos Santos,
feita a chamada dos senhores Vereadores constatou-se a presença
dos seguintes: Éber Rogério Assis, Gêronimo Rodrigues dos Santos,
Jaime de Almeida Mira, José Ferreira dos Santos, Norivaldo
Massuda, Odair Menezes Moreira, Paulo Pastre, Sérgio Aparecido
Batista e Sebastião Vitório Cestari. Havendo número legal de
presenças, o senhor Presidente, convidou os senhores vereadores à
ficarem em pé, declarando sob a proteção de Deus aberta a presente
Sessão Extraordinária, convocada especificamente para discussão
e votação dos seguintes Projetos de Lei n. o 001/2015, que
"Dispõe sobre a Inclusão e Alteração de Metas e Diretrizes ao
PPA 2014/2017, LDO PARS 2015, Abertura de Crédito Especial
ao Orçamento de 2015, e dá outras providências" e Projeto de
Lei n. o 002/2015, que "Dispõe sobre a Criação na Estrutura
Administrativa Municipal - Quadro do Magistério - do Cargo
Efetivo que Especifica, e dá outras providências". Dando
prosseguimento a Sessão o Senhor Presidente determinou ao
Senhor Secretário para proceder à leitura da Ata da Sessão anterior.
Não havendo manifestação contrária o Senhor Presidente declarou i
aprovada por unanimidade de votos, a referida Ata. Como a Sessão
Extraordinária convocada é especifica para apreciação dos Projetos
de Lei n. o 001/2015, que "Dispõe sobre a Inclusão e Alteração
de Metas e Diretrizes ao PPA 2014/2017, LDO PARS 2015,
Abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2015, e dá ~
outras providências" e Projeto de Lei n. o 002/2015, que "Dispõe ~
sobre a Criação na Estrutura Administrativa Municipal -
Quadro do Magistério - do Cargo Efetivo que Especifica, e dá ~
outras providências". O senhor Presidente informou que as lr,j}/
Comissões Permanentes emitiram os pareceres favoráveis ao Projeto [)'"
que acaba de ser lido. Em seguida o senhor Presidente determinou
ao senhor Secretario que procedesse a leitura do Requerimento de
Urgência Especial n.? 001/2015 subscrito por um terço dos
ve "âdores, apresentada em conformidade com o artigo 183, inci I
o Regimento Interno da Cãmara, solicitando urgência especial n
aprovação dos Projetos de Lei de autoria do Prefeito Municipal.
Como estão presentes os mesmos Vereadores que respon ram a
primeira chamada passaremos para a ORDEM DO DIA. ro di à
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leitura do Requerimento de Urgência Especial n.? 001/2015 o
senhor Presidente submeteu em discussão e Votação Única ficando
aprovado por unanimidade de votos. O Senhor Presidente declarou
aprovado por unanimidade de votos em discussão e votação única o
Requerimento de Urgência Especial n,? 001/2014 dos Projeto de
Lei n.° 001/2015, que "Dispõe sobre a Inclusão e Alteração de
Metas e Diretrizes ao PPA 2014/2017, LDO PARS 2015,
Abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2015, e dá
outras providências" e Projeto de Lei n. ° 002/2015, que "Dispõe
sobre a Criação na Estrutura Administrativa Municipal -
Quadro do Magistério - do Cargo Efetivo que Especifica, e dá
outras providências". Em seguida o senhor Presidente suspendeu
a sessão por 30 (trinta) minutos na forma regimental, para que as
comissões competentes emitissem os pareceres no Projeto que será
votado ainda nesta Sessão. Reaberto os trabalhos o senhor
Presidente determinou ao senhor Secretário proceder à chamada
dos senhores Edis, sendo constatada a presença dos vereadores que
responderam a primeira chamada. O Senhor Presidente informou
aos senhores vereadores que as Comissões Permanentes emitiram
Parecer favorável ao Projeto de Lei n. o 001/2015, que "Dispõe
sobre a Inclusão e Alteração de Metas e Diretrizes ao PPA
2014/2017, LDO PARS 2015, Abertura de Crédito Especial ao
Orçamento de 2015, e dá outras providências". O Senhor
Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei n. o 001/2015 de
autoria do Senhor Prefeito Municipal, com a palavra aberta aos
senhores vereadores, encerrada as discussões o senhor Presidente
submeteu em votação o Projeto de Lei n,? 001/2015, tendo o
plenário aprovado por unanimidade de votos. O senhor Presidente
declarou aprovado por unanimidade de votos em Discussão e
Votação Única o Projeto de Lei n. o 001/2015, que "Dispõe sobre
a Inclusão e Alteração de Metas e Diretrizes ao PPA
2014/2017, LDO PARS 2015, Abertura de Crédito Especial ao
Orçamento de 2015, e dá outras providências". O Senhor
Presidente informou aos senhores vereadores que as Comissões
Permanentes emitiram Parecer favorável ao Projeto de Lei n. °
002/2015, que "Dispõe sobre a Criação na Estrutura
Administrativa Municipal - Quadro do Magistério - do Cargo
EJletivo que Especifica, e dá outras providências". O Senhor
residente colocou em discussão o Projeto de Lei n. o 002/2015
autoria do Senhor Prefeito Municipal, com a palavra aberta ao
senhores vereadores, encerrada as discussões o senhor Presidentp---p..,~
submeteu em votação o Projeto de Lei n.? 002/20 te do o
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plenário aprovado por unanimidade de votos. O senhor Presidente
declarou aprovado por unanimidade de votos em Discussão e
Votação Única o Projeto de Lei n. o 002/2015, que "Dispõe sobre
a Criação na Estrutura Administrativa Municipal - Quadro do
Magistério - do Cargo Efetivo que Especifica, e dá outras
providências". Nada mais havendo na Ordem do Dia e como em
Sessão Extraordinária não há Explicação Pessoal, o Senhor
Presidente anunciou a próxima s são ordinária para o dia 19 de
fevereiro de 2015. O Senhor P idente deu por encerrado os
trabalhos, que lida e achada conf ....presente Ata vai por mim
assinada e ru bricada , e achada
conforme irá assinada por todos os dis na forma regimental.
~~
Presidente a Câmara
Santos
etário
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