sessao nº 2

(\~ SESSA-O ç k \" , cJ .- CJ:_)C\o~ O,CaOD,1C, 
000004 
CÂMARA MUNICIPAL DE FERN 
SECRETÁRIA DA CÂMARA 
REALIZADA NO DIA ~~ DE 2014. 
VEREADORES ASSINATURA 
(1-) EBER ROGERIO ASSIS 
(2-) GERÔNIMO RODRIGUES DOS SANTOS 
(3-) JAIME DE ALMEIDA MIRA 
(4-) JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS 
(5-) NORIVALDO MASSUDA 
(6-) ODAIR MENEZES MOREIRA 
(7-) PAULO PASTRE 
.L 
(8-) SEBASTIÃO VITÓRIO CESTARI 
(9-) SÉRGIO APARECIDO BATISTA 
OBSERVAÇÃO: 
AVENIDA CEL EDUARDO DE SOUZA PORTO, N.o 425 - CENTRO - CEP.: 17455-000 - FERNÃO/SP. 
FONE/FAX: (OXX14) 3273-1011/3273-7187 CNPJ/MF N°. 01.613.113/0001-25 - E-Mail' cmfernao@spacnet.com br 

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ºººº-º� CÂMARA MUNICIPAL DE FERN.--...-
Ata da 2
ª Sessão Extraordinária da 5
ª Legislatura da Câmara 
Municipal de Fernão "Biênio 2013/2014", realizada aos ll(onze)
dias do mês de fevereiro de 2014, às dezoito horas na Sede da 
Câmara Municipal de Fernão, sob a Presidência do Vereador 
Sebastião Vitório Cestari, 1 ° Secretário dos trabalhos Vereador 
Gêronimo Rodrigues dos Santos e 2° Secretario dos trabalhos 
Vereador Sérgio Aparecido Batista, feita a chamada dos senhores 
Vereadores constatou-se a presença dos seguintes: Eber Rogério
Assis, Gêronimo Rodrigues dos Santos, Jaime de Almeida Mira, 
José Ferreira dos Santos, Norivaldo Massuda, Odair Menezes 
Moreira, Paulo Pastre, Sérgio Aparecido Batista e Sebastião 
Vitório Cestari perfazendo um total de (09) nove vereadores. O 
senhor Presidente dos trabalhos constatou a presença na sessão 
dos servidores Oswaldo Gutierrez Junior Diretor Legislativo e Edna 
Huss Garcia Auxiliar de Serviços da Câmara Municipal assistentes 
dos trabalhos legislativos. Havendo número legal de presenças, o 
senhor Presidente, convidou os senhores vereadores à ficarem em 
pé, declarando sob a proteção de Deus aberta a presente Sessão 
Extraordinária, convocada especificamente para discussão e 
votação do seguinte Projetos de Lei n.º 009/2014, de 06 de
fevereiro de 2014, que "Dispõe Sobre a Abertura de Crédito
Adicional Especial ao Orçamento de 2014, para Construção de 
Creche, em Processo n.0 4988/2013 - Firmado com a 
Secretária de Estado da Educação, e dá outras providencias, de 
autoria do Prefeito Municipal de Fernão e Projeto de Lei n. 0 
010/2014, de 06 de fevereiro de 2014, que "Dispõe Sobre a
Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2014, 
para Execução de Drenagem Fluvial para Controle de Erosão � Urbana - Contrato Fehidro n.0 298/2013 - Firmado com a � 
Secretária de Saneamento e Recursos Hídricos, e dá outras 
providencias, de autoria do Prefeito Municipal de Fernão. Dando 
prosseguimento 
Senhor Secretário 
a 
para 
Sessão 
proceder 
o Senhor 
à leitura 
Presidente 
da Ata da Sessão 
determinou 
anterior. 
ao� Não havendo manifestação contrária o Senhor Presidente declarou 
aprovada por unanimidade de votos, a referida Ata. Como a Sessão � Extraordinária convocada é especifica para apreciação dos Projetos 
de Lei n.0 009/2014 e Projeto de Lei n.0 010/2014, ambos de � 
autoria do Senhor Prefeito Municipal de Fernão. O senhor 
Presidente informou que as Comissões Permanentes emitiram os 
pareceres favoráveis ao Projeto que acaba de ser lido. Em seguida o 
senhor Presidente determinou ao senhor Secretario qu procedesse 
a leitura do Requerimento de Urgência Especial n. 005
AVENIDA CEL. EDUARDO 
� 
DE SOUZA 
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PORTO. N.° 425 - C
@õz------
ENTRO - CEP: 17455-000 • FER /SP 
FONE/FAX: (OXX14) 3273-1011 E-mail: camara@cmfernao.sp.gov.br I cmfernao@outlook.com
000009
CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃ
Vífc
conformidade rnr,f com o artigo 183, inciso Vereadores, 1 do Regimento apresentada Interno emda
Cam^a, solicitando urgência especial na aprovação do Projeto de
Lei de autona do Prefeito Municipal. Como estão presentes os
mesmos Vereadores que responderam a primeira chamada
passaremos para a ORDEM DO DIA. Procedida à leitura do
Requerimento de Urgência Especial n.» 005/2014 o senhor
Presidente submeteu em discussão e Votação Única ficando
aprovado por unanimidade de votos. O Senhor Presidente declarou
aprovado por unanimidade de votos em discussão e votação única o
Requerimento de Urgência Especial n.° 005/2014 dos Projetos
« ^ "d fevereiro de 2014, de autoria do Municipal de Fernão, e Projeto de Lei n ■>
Prefeito Prefeito Municipal M ■ de Fernão. Em de 2014, seguida de o autoria senhor do Presidente Senhor
suspendeu a sessão por 30 (trinta) minutos na forma regimental
para que as comissões competentes emitissem os pareceres nó
Projeto que será votado ainda nesta Sessão. Reaberto os trabalhos o
senhor Presidente determinou ao senhor Secretário proceder à
chamada dos senhores Edis, sendo constatada a presença dos
vereadores que responderam a primeira chamada. O Senhor
Presidente mformou aos senhores vereadores que as Comissões
Fe^anentes emitiram Parecer favorável ao Projeto de Lei n ®
009/2014, de autoria do Senhor Prefeito Municipal de Fernão.
nno/o«t!. 009/2014 de autoria colocou do Senhor em discussão Prefeito o Projeto Municipal, de Lei com n.° a ^
>
palavra ^erta aos senhores vereadores, encerrada as discussões o
submeteu em votação o Projeto de Lei n.° uuy/2014, tendo o plenano aprovado por unanimidade de votos O
senhor Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos em
Discussão e Votaçao Única o Projeto de Lei n." 009/2014 de
autoria do Senhor Prefeito Municipal de Fernão. O Senhor
Presidente informou aos senhores vereadores que as Comissões
emitiram Parecer favorável ao Projeto de Lei n ®
010/2014, de autoria do Senhor Prefeito Municipal de Fernão.
colocou em discussão o Projeto de Lei n." J
010/2014 de autoria do Senhor Prefeito Municipal, com aJo^
palavra aberta aos senhores vereadores, encerrada as discussões o {
submeteu em votação o Projeto de Lei n.® uiü/2014, tendo o plenano aprovado por unanimidade de votos O
senhor Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos em
Discussão e Votação Única o Projeto de Lei n.° O"
■ÀVEMDACEL EDUARDO DE SOUZA PORTO. N. ■ -ii::' - ^..l - CEP' 17455-000 - F
(0XX14) 3273-101 1 E-mail: cúni.iraOciTei"^,..,' juv.br ■' cmfernao(goulloc''
0000 1
CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃl
autoria do Senhor Prefeito Municipal de Fernão. Nada mais
Fxntí xphcaçao Pessoal, o Senhor ® Presidente anunciou Extraordinária a próxima não sessão há
ordmana para o dia 18 de fevereiro de 2014, agradecendo a
GiTf """t « dfs servidores Sar d? 9 Legislativo e Edna Huss Garcia d^Òe durante os trabalhos t f legislativos Municipal declarando que encerrada prestaram a presente serviços
sessão que lida e achada conforme a presente Ata vai por mim
assinada e rubricada ^ ™
conforme irá assinada por todos os Edis na forma regiment^.""^
Sebastião Vitório Cestari
Presidente da Câmara
Géronim Santos
Secretário
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avenida AViCMinàrFL C . EDUARDO ooy-j.inn DE SOUZA E-mail; PORTO. camara@cmfemao.sp.gov.br N." 425-CENTRO - CEP: I cmfemao@outlook.com 17455-OM - FERNÃO/SP.