sessao nº 3

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CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO
ATA DA 03" SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2004 DA 2"
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO ''BIÊNIO
2003/2004'\ REALIZADA NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2004.
Aos dois dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quatro, às 18:00 horas na
Sede da Câmara Municipal de Femão, localizada na Avenida Gel. Eduardo de
Souza Porto, n.° 425 - Centro - Femão/SP. Conforme edital foram convocadas
(02) duas sessões extraordinárias, para apreciação, discussão e votação do Projeto
de Lei n,° 242/2004 que Dispõe sobre Autorização da Prefeitura Municipal de
Femão, a Efetuar Concessão de Auxilio e Subvenção à Associação Cultural e
Recreativa de Femão e dá Outras Providências, Projeto de Lei n" 243/2004 que
Dispõe sobre Autorização da Prefeitura Municipal de Femão, a Firmar Convênio
com a Associação Cultural e Recreativa de Femão com a Finalidade da
Manutenção do Programa de Saúde da Família e dá Outras Providências, Projeto
de Lei n.° 244/2004 que Dispõe sobre a Autorização da Prefeitura Municipal de
Femão, a Efetuar Concessão de Auxílio e Subvenção à Irmandade Beneficente
São José e dá Outras Providências, Projeto de Lei n." 245/2004 que Dispõe sobre
a Autorização da Prefeitura Municipal de Femão, a Efetuar Concessão de Auxílio
à Associação dos Produtores Rurais de Femão e dá Outras Providências, Projeto
de Lei n.® 246/2004 que Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e
Suplementar para Fins que Especifica e dá Outras Providências e Projeto de Lei
n." 247/2004 que Dispõe sobre Autorização ao Executivo Mimicipal a Efetuar
Concessão de Auxilio e Subvenção à Associação Cultural e Recreativa de Femão,
e dá Outras Providências, projetos de autoria do Senhor Prefeito Municipal de
Femão. Sob a Presidência do Vereador José Valentim Fodra, Secretário dos
trabalhos Vereador José Carlos Greco, feita a chamada dos senhores Vereadores
constatou-se a presença dos seguintes: Donizete Fernandes da Silva, Donizeti
Aparecido Alves Ferreira, José Carlos Greco, José Valentim Fodra, João
Batista Sevilha, Laércio Leardini, Luiz Condi, Paulo Pastre e Sebastião
Vitorio Cestari. Com a presença de nove Vereadores e havendo número legal, o
Senhor Presidente, em nome de Deus declarou aberta a presente Sessão
Extraordinária e determinou ao Senhor Secretário proceder à leitura das Atas das
Sessões realizadas no dia seis de janeiro do ano dois mil e quatro. Não havendo
manifestação contrária o Senhor Presidente declarou aprovadas por unanimidade
de votos, as referidas atas. Como as Sessões Extraordinárias convocadas são
especificas para apreciação dos Projetos de Lei n." 242/2004, 243/2004,
244/2004, 245/2004, 246/2004^6 247/2004 o Senhoy^residente solicitou ao
Senhor Secretario que,^^^sse a/leituj:a^dos projet^^nunciados. Efetuada a
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CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO/^'
leitura, o Senhor Presidente, submeteu a apreciação da Casa tendo o Plenário
considerados Objeto de Deliberação, determinando seu encaminhamento as
Comissões Permanentes para emissão de pareceres. Em seguida o senhor
Presidente determinou ao senhor Secretario que procedesse a leitura do
Requerimento n.® 05/2004 subscrito pelos vereadores João Batista Sevilha, José
Carlos Greco e Donizete Femandes da Silva, solicitando que seja concedida
urgência especial na aprovação dos Projetos de Lei n.° 242/2004, 243/2004,
244/2004, 245/2004, 246/2004 e 247/2004 respectivamente. Procedida à leitura
dos Requerimentos o senhor Presidente determinou que os mesmos seriam
Discutidos e Votados na ordem do dia da presente sessão. O senhor Presidente
suspendeu os trabalhos nos termos regimentais. Decorrido o intervalo o senhor
Presidente determinou ao senhor Secretario proceder à chamada dos vereadores
para a Ordem do Dia, sendo constatada à presença de todos os vereadores.
Havendo número legal, o senhor Presidente deu por aberto os trabalhos
submetendo em Discussão e Votação o Requerimento n," 05/2004, ficando
aprovado por unanimidade de votos. Nada mais havendo na Ordem do Dia e como
em Sessão Extraordinária não há Explicação Pessoal, o Senhor Presidente
anunciou 04^ Sessão Extraordinária, dando por encerrado os trabalhos, que
lida e achada conforme a presente Ata vai por mim assinada e mbricada
, e achada conforme irá assinada por todos os Edis na
forma ental.
ú José Valentim Valentii Fodra
Presidente da Câmara
d ^ jQsé Carld'l Greco
1° Secretário
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