sessao nº 3

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CAMARA MUNICIPAL DE FERNÃQ /
SECRETÁRIA DA CÂMARA
9º sEssSÃO Cadha edimanio
REALIZADA NODIA OM DE Soamoad DE 2005.
VEREADORES ASSINATURA
(1-) ALEXANDRE GARCIA
(2-) DONIZETE FERNANDES DA SILVA é '
(3-) JAIME DE ALMEIDA MIRA
(4-) JORGE LUIZ CARDUCCI
(5-) JOSÉ CARLOS GRECO
ou”, Cuba BaLCO
(6-) LAÉRCIO LEARDINI o a
(7-) LUIZ CONDI
8-) OSMAR CANESIN .
k Úmio » CAm ta +
(9-) SEBASTIÃO VITÓRIO CESTARI Ea Ls JÁ LE DA
OBSERVAÇÃO:
AVENIDA CEL. EDUARDO DE SOUZA PORTO, Nº 425 - CENTRO - CEP: 17455-000 - FERNÃO/SP
=: (0XX14) 3273-1011 - FAX: (0XX14) 3273-7187 - CNPJ/MF Nº 01.613.113/0001-25 - E-mail: camaradefernao O bol.com.br

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Câmara Municipal de Fer
ATA PA 3^ SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3^ LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÂO "BIÊNIO 2005/2006",
REALIZADA NO DIA 24 DE JANEIRO DE 2005.
Aos (24) vinte e quatro dias do mês de janeiro de 2005, logo após a 2^
Sessão Extraordinária de 2005 na Sede da Câmara Municipal de Femão, sob
a Presidência do Vereador Sebastião Vitório Cestari, Secretário dos
trabalhos Vereador José Carlos Greco, feita a chamada dos senhores
Vereadores constatou-se a presença dos seguintes: Alexandre Garcia,
Donizete Fernandes da Silva, Jaime de Almeida Mira, Jorge Luiz
Carducei, José Carlos Greco, Laércio Leardini, Luiz Condi, Osmar
Canesin e Sebastião Vitório Cestari. Com a presença dos nove Vereadores
e havendo número legal de presenças, o Senhor Presidente, deu por aberta a
presente Sessão Extraordinária. Em seguida o senhor Presidente submeteu em
Discussão o Projeto de Lei n.° 270/2005 Dispõe sobre Autorização da
Prefeitura Municipal de Femão, a Efetuar Concessão de Auxílio à Associação
dos Produtores Rurais de Femão e dá Outras Providências, de autoria do
Senhor Prefeito Municipal, sendo lido os Pareceres das Comissões
Permanentes. Encerrada a leitura o senhor Presidente submeteu em Discussão
Única o Projeto de Lei n." 270/2005, encerrada as Discussões submeteu em
Votação Única o Projeto de Lei n.° 270/2005 tendo o plenário aprovado por
unanimidade de votos. O senhor Presidente declarou aprovado por
unanimidade de votos em Discussão e Votação Única o Projeto de Lei n.**
270/2005. Em seguida o senhor Presidente submeteu em Discussão o Projeto
de Lei n." 271/2005 que Dispõe sobre autorização da Prefeitura Municipal de
Femão, a efetuar concessão de auxílio e subvenção à Associação Cultural e
Recreativa de Femão e dá Outras Providências, de autoria do Senhor Prefeito
Municipal, sendo lido os Pareceres das Comissões Permanentes. Encerrada a
leitura o senhor Presidente submeteu em Discussão Única o Projeto de Lei r
n° 271/2005, encerrada as Discussões submeteu em Votação Única o
Projeto de Lei n.° 271/2005 tendo o plenário aprovado por unanimidade de
votos. O senhor Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos em
Discussão e Votação Única o Projeto de Lei n,° 271/2005. Em seguida o
senhor Presidente submeteu em Discussão o Projeto de Lei n.° 272/2005 que
Dispõe sobre Autorização da Prefeitura Municipal de Femão, a Firmar
Convênio com a Associação Cultural e Recreativa de Femão, com a
Finalidade da Manutenção do Programa de Saúde da Família, e dá Outras
Providências, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, sendo lido os
Pareceres das Comissões Permanentes. O senhor Presidente infoç^ou a Casa,
de Souza Porto, n® 425 - Centro - CEP; ^7455-000 - Fernão/SP
Tel.: (0xx14) 3273-foil -5a5cfT0xx14) 3273-7187 - CNPJ/mf n® 01.613.113/0001-25 - e-mail: camaradefernao@bol.com.br
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câmara Municipal de Fern
a existência de Emenda Supressiva ao Projeto de Lei n.° 272/2005 de
autoria do vereador Jaime de Almeida Mira e outros vereadores, suprimindo o
parágrafo 3°, do artigo 1°, do Projeto de Lei n.° 272/2005. O senhor
Presidente solicitou ao senhor Secretario proceder a leitura da Emenda
Supressiva ao Projeto de Lei n.° 272/2005, submetendo em discussão e
votação a Emenda Supressiva ficando aprovado por unanimidade de votos.
Encerrada a leitura o senhor Presidente submeteu em Discussão Única o
Projeto de Lei n.° 272/2005, encerrada as Discussões submeteu em Votação
Única o Projeto de Lei n° 272/2005 tendo o plenário aprovado por
unanimidade de votos. O senhor Presidente declarou aprovado por
unanimidade de votos em Discussão e Votação Única o Projeto de Lei n.°
272/2005, juntamente com a emenda também aprovada. Em seguida o senhor
Presidente submeteu em Discussão o Projeto de Lei n." 273/2005 que
Dispõe sobre Autorização da Prefeitura Municipal de Femão, a Efetuar
Concessão de Auxílio e Subvenção à Irmandade Beneficente São José e dá
Outras Providências, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, sendo lido os
Pareceres das Comissões Permanentes. Encerrada a leitura o senhor
Presidente submeteu em Discussão Única o Projeto de Lei n.° 273/2005,
encerrada as Discussões submeteu em Votação Única o Projeto de Lei n.°
273/2005 tendo o plenário aprovado por unanimidade de votos. O senhor
Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos em Discussão e
Votação Única o Projeto de Lei n.° 273/2005. Em seguida o senhor
Presidente submeteu em Discussão o Projeto de Lei n.° 274/2005 que
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial para Fins que
Especifica e dá Outras Providências (Execução de Sistema de Abastecimento
de Água, no Bairro Barra Bonita), de autoria do Senhor Prefeito Municipal,
sendo lido os Pareceres das Comissões Permanentes. Encerrada a leitura o
senhor Presidente submeteu em Discussão Única o Projeto de Lei n.° r
274/2005, encerrada as Discussões submeteu em Votação Única o Projeto
de Lei n.° 274/2005 tendo o plenário aprovado por unanimidade de votos. O
senhor Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos em Discussão
e Votação Única o Projeto de Lei n." 274/2005. Em seguida o senhor
Presidente submeteu em Discussão o Projeto de Lei n.° 275/2005 que
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar para Fins que
Especifica e dá Outras Providências (Construção de Casas Populares), de
autoria do Senhor Prefeito Municipal, sendo lido os Pareceres das Comissões
Permanentes. Encerrada a leitura o senhor Presidente submeteu em Discussão
Única o Projeto de Lei n.° 275/2005, encerrada as Discusáões submeteu em
Vq^ção Única o Projeto de Lei n.° 275/2005 tendo o pl^^ip appivado por
iduardo de Souza Porto, n- 425 - Centro - CEP: 17455-000 - Fernâo/SP
Tel.: (0xx14)'$273-1011^ Fax: (Oxx14) 3273-7187 - CNPJ/mf n- 01.613.113/0001-25 - e-mail: camaradefernao@bol.com.br
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unanimidade de votos. O senhor Presidente declarou aprovado por
unanimidade de votos em Discussão e Votação Única o Projeto de Lei n.®
275/2005. Em seguida o senhor Presidente submeteu em Discussão o Projeto
de Lei n." 276/2005 que Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional
Suplementar para Fins que Especifica e dá Outras Providências (Convênio
Intermunicipal de Máquinas Agrícolas), de autoria do Senhor Prefeito
Municipal, sendo lido os Pareceres das Comissões Permanentes. Encerrada a
leitura o senhor Presidente submeteu em Discussão Única o Projeto de Lei
n.® 276/2005, encerrada as Discussões submeteu em Votação Única o
Projeto de Lei n.® 276/2005 tendo o plenário aprovado por unanimidade de
votos. O senhor Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos em
Discussão e Votação Única o Projeto de Lei n.® 276/2005. Em seguida o
senhor Presidente submeteu em Discussão o Projeto de Lei n.° 277/2005 que
Dispõe sobre a Autorização para Firmar Convênios com Órgãos Públicos de
Outras Esferas de Governo, Inclusive o Poder Judiciário Estadual ou Federal,
e dá Outras Providências, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, sendo lido
os Pareceres das Comissões Permanentes. O senhor Presidente informou a
Casa a existência de Emenda Supressiva ao Projeto de Lei n.° 277/2005 de
autoria do vereador Jaime de Almeida Mira, suprimindo o parágrafo 2°, do
artigo r, do Projeto de Lei n.° 277/2005. O senhor Presidente solicitou ao
senhor Secretario proceder a leitura da Emenda Supressiva ao Projeto de
Lei n.® 277/2005, submetendo em discussão e votação a Emenda Supressiva
ficando aprovado por unanimidade de votos. Encerrada a leitura o senhor
Presidente submeteu em Discussão Única o Projeto de Lei n," 277/2005,
encerrada as Discussões submeteu em Votação Única o Projeto de Lei n.®
277/2005 tendo o plenário aprovado por unanimidade de votos. O senhor
Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos em Discussão e
Votação Única o Projeto de Lei n.° 277/2005 Juntamente com a emenda
também aprovada. Em seguida o senhor Presidente submeteu em Discussão o
Projeto de Lei n.° 278/2005 que Dispõe sobre a Abertura de Crédito
Adicional Suplementar para Fins que Especifica e dá Outras Providências
(Projeto Espaço Amigo da Criança), de autoria do Senhor Prefeito Municipal,
sendo lido os Pareceres das Comissões Permanentes. Encerrada a leitura o
senhor Presidente submeteu em Discussão Única o Projeto de Lei n.°
278/2005, encerrada as Discussões submeteu em Votação Única o Projeto
de Lei n," 278/2005 tendo o plenário aprovado por unanimidade de votos. O
senhor Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos em Discussão
e Votação Única o Projeto de Lei n.° 278/2005. Em seguida o senhoi
Presidente submeteu em^ Discussão o Pi^eto de Lei n.° 2^/2005 que ■]ll ^ ll j)^
Tenida C0+fü3íjãrdo de Souza Porto, n- 425^ Centro - CEP; 17455-000 - Fernão/SP
Tal.; {0xx14) 3273-1011 - (0xx14) 3273-7187 - CNPJ/mf 01.613.113/0001-25 - e-mail: cannaradefernao@bol.com.br
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Câmara Municipal de Ferrí
Dispõe sobre a Autorização da Prefeitura Municipal de Fernão Efetuar
Concessão de Auxílio e Subvenção à Associação Cultural e Recreativa de
Femão e dá Outras Providências (Programa Estadual de Proteção Social
Básica), de autoria do Senhor Prefeito Municipal, sendo lido os Pareceres das
Comissões Permanentes. Encerrada a leitura o senhor Presidente submeteu
em Discussão Única o Projeto de Lei n° 279/2005, encerrada as Discussões
submeteu em Votação Única o Projeto de Lei n.** 279/2005 tendo o plenário
aprovado por unanimidade de votos. O senhor Presidente declarou aprovado
por unanimidade de votos em Discussão e Votação Única o Projeto de Lei
n.® 279/2005. Nada mais havendo na Ordem do Dia e como em Sessão
Extraordinária não há Explicação Pessoal, o Senhor Presidente deu por
encerrado os trabalhos, que lida e achada conforme a presente Ata vai
por mim assinada e rubricada ^
conforme irá assinada por todos os Edis nájov^k regimental.
Sebastião^Vltório Cestari
Presidente da Câmara
José Carlos ü|e )
1° Secretário
l fÇ ->
Avenida Cel. Eduardo de Souza Porto, n- 425 - Centro - CEP; 17455-000 - Fernão/SP
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