sessao nº 4

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CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO
SECRETÁRIA DA CÂMARA
yº SESSÃO Endaan somam
REALIZADA NODIA 09 DE sas as DE 2004.
VEREADORES ASSINATURA
(5-) JOÃO BATISTA SEVILHA ; a
(6-) LAÉRCIO LEARDINI
d| (7-) LUIZ CONDI LALÃ
Et
(8-) PAULO PASTRE , / af . per
z 7 12 AR - 7
(9-) SEBASTIÃO VITÓRIO CESTARI ASA e fes FA pe
OBSERVAÇÃO:
de ig AR obesa gr co
SECRETÁRI
AVENIDA CEL. EDUARDO DE SOUZA PORTO, Nº 425 - CENTRO - CEP: 17455-000 - FERNÃO/SP
(0XX14) 3273-1011 - FAX: (0XX14) 3273-7187 - CNPJ/MF Nº 01.613.113/0001-25 - E-mail: camaradefernao O bol.com.br

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CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO
ATA DA Or SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2004 DA 2"
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO ''BIÊNIO
2003/200r\ REALIZADA NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2004.
Aos dois dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quatro, após a realização da
03^ Sessão extraordinária de 2004 na Sede da Câmara Municipal de Femão,
localizada na Avenida Gel. Eduardo de Souza Porto, n° 425 - Centro -Femão/SP.,
sob a Presidência do Vereador José Valentim Fodra, Secretário dos trabalhos
Vereador José Carlos Greco, feita a chamada dos senhores Vereadores constatou-se
a presença dos seguintes: Donizete Fernandes da Silva, Donizeti Aparecido Alves
Ferreira, José Carlos Greco, José Valentim Fodra, João Batista Sevilha, Laércio
Leardini, Luiz Condi, Paulo Fastre e Sebastião Vitorio Cestari. Com a presença
dos nove Vereadores e havendo número legal de presenças, o Senhor Presidente, deu
por aberta a presente Sessão Extraordinária. Em seguida o senhor Presidente
submeteu em Discussão o Projeto de Lei n." 242/2004 que Dispõe sobre
Autorização da Prefeitura Municipal de Femão, a Efetuar Concessão de Auxilio e
Subvenção à Associação Cultural e Recreativa de Femão e dá Outras Providências,
de autoria do senhor Prefeito Municipal, sendo lidos os pareceres das Comissões de
Justiça e Finanças, o senhor Presidente submeteu em Discussão Única o Projeto de
Lei n." 242/2004, encerrada as Discussões submeteu em Votação Única o Projeto
de Lei n.® 242/2004 tendo o plenário aprovado por unanimidade de votos. O senhor
Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos em Discussão e Votação
Única o Projeto de Lei n.® 242/2004. Em seguida o senhor Presidente submeteu em
Discussão o Projeto de Lei n® 243/2004 que Dispõe sobre Autorização da Prefeitura
Municipal de Femão, a Firmar Convênio com a Associação Cultural e Recreativa de
Femão com a Finalidade da Manutenção do Programa de Saúde da Família e dá
Outras Providências de autoria do senhor Prefeito Municipal, sendo lidos os
Pareceres das Comissões de Justiça e Finanças. O senhor Presidente comunicou a
casa a existência de Emenda Supressiva ao Projeto de Lei n.® 243/2004 de autoria
do vereador Laércio Leardini e outros, suprimindo o parágrafo 3®, do artigo 1®, do
Projeto de Lei n.° 243/2004. Em seguida o senhor Presidente submeteu em Discussão
e Votação a Emenda Supressiva ao Projeto de Lei n.® 243/2004 tendo o plenário
aprovado por maioria de votos, sendo contrários os vereadores João Batista Sevilha e
José Carlos Greco. Em seguida o senhor Presidente s&meteu em Discussão e
Votação Única o Projeto de Le^i^43/2C04 ^ntame^|^com a Emenda Supressiva
p
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CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃ
aprovada, tendo o plenário aprovado por unanimidade de votos. O senhor Presidente
declarou aprovado por unanimidade de votos em Discussão e Votação Única o
Projeto de Lei n." 243/2004. Em seguida o senhor Presidente submeteu em
Discussão o Projeto de Lei n." 244/2004 que Dispõe sobre a Autorização da
Prefeitura Municipal de Femão, a Efetuar Concessão de Auxílio e Subvenção à
Irmandade Beneficente São José e dá Outras Providências de autoria do senhor
Prefeito Municipal, sendo lidos os Pareceres das Comissões de Justiça e Finanças, o
senhor Presidente submeteu em Discussão Única o Projeto de Lei n." 244/2004,
encerrada as Discussões submeteu em Votação Única o Projeto de Lei n,® 244/2004
tendo o plenário aprovado por unanimidade de votos. O senhor Presidente declarou
aprovado por unanimidade de votos em Discussão e Votação Única o Projeto de
Lei n." 244/2004. Em seguida o senhor Presidente submeteu em Discussão o
Projeto de Lei n." 245/2004 que Dispõe sobre a Autorização da Prefeitura
Municipal de Femão, a Efetuar Concessão de Auxílio à Associação dos Produtores
Rurais de Femão e dá Outras Providências de autoria do senhor Prefeito Municipal,
sendo lidos os Pareceres das Comissões de Justiça e Finanças, o senhor Presidente
submeteu em Discussão Única o Projeto de Lei n,° 245/2004, encerrada as
Discussões submeteu em Votação Única o Projeto de Lei n,® 245/2004 tendo o
plenário aprovado por unanimidade de votos. O senhor Presidente declarou aprovado
por unanimidade de votos em Discussão e Votação Única o Projeto de Lei n.®
245/2004. Em seguida o senhor Presidente submeteu em Discussão o Projeto de Lei
n.® 246/2004 que Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e
Suplementar para Fins que Especifica e dá Outras Providências, sendo lidos os
Pareceres das Comissões de Justiça e Finanças, o senhor Presidente submeteu em
Discussão Única o Projeto de Lei n.® 246/2004, encerrada as Discussões submeteu
em Votação Única o Projeto de Lei n,® 246/2004 tendo o plenário aprovado
unanimidade de votos. O senhor Presidente declarou aprovado por unanimidade de
votos em Discussão e Votação Única o Projeto de Lei n.® 246/2004. Em seguida o
senhor Presidente submeteu em Discussão o Projeto de Lei n.® 247/2004 que
Dispõe sobre Autorização ao Executivo Municipal a Efetuar Concessão de Auxilio e
Subvenção à Associação Cultural e Recreativa de Femão, e dá Outras Providências,
sendo lidos os Pareceres das Comissões de Justiça e Finanças, o senhor Presidente
submeteu em Discussão Única o Projeto de Lei n,® 247/2004, encerrada as
Discussões submeteu em Votação Única o Projeto de Lei n.® 247/2004 tendo o
plenário aprovado unanimidade de vc^o|^0 senhor Presidei^e declarou aprovado por
unanimidade de votos em e Votação Ún^ o Projeto de Lei n.®
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CÂMARA MUNICIPAL DE FERNA
247/2004. Nada mais havendo na Ordem do Dia e como em Sessão Extraordinária
não há Explicação Pessoal, o Senhor Presidente deu por encerrado os trabalhos,
que lida e achada conforme a presente Ata vai por mim assinada e rubricada
, e achada conforme irá assinada por todos os Edis na
forma ental.
(I Tr\oÁ ^ José Valentim Fodra
Presidente da Câmara
Jo^ Carlos Oreco
1° Secretário
ã^JUl t
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