sessao nº 4

- CÂMARA MUNICIPAL DE FER ~ 
SECRETÁRIA DA CÂMARA 
\ lC: SESSA- O (\ \' I, I \JD~~C)~,_~~~=Q~_ ,~C~~ 
REALIZADA NO DIA ~ 7 DE _ __._cÇO+-L-J.:o.......a..;,_o-l.lloC--=3 DE 2015. 
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VEREADORES 
(1-) EBER ROGERIO ASSIS 
(2-) GERÔNIMO RODRIGUES DOS SANTOS 
(3-) JAIME DE ALMEIDA MIRA 
(4-) JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS 
(5-) NORIVALDO MASSUDA 
(6-) ODAIR MENEZES MOREIRA 
(7-) PAULO PASTRE 
(8-) SEBASTIÃO VITÓRIO CESTARI 
(9-) SÉRGIO APARECIDO BATISTA 
OBSERV AÇÃO: 
AVENIDA CEL EDUARDO DE SOUZA PORTO, N v 425 - CENTRO - CEP: 17455-000 - FERNÃO/SP 
FONE/FAX: (OXX14) 3273-1011 E-mail camara@cmfernao.sp gov br / cmfernao@outlook.com 

CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO
Ata da 4
a Sessão Ordinária da 5
a Legislatura da Câmara
Municipal de Fernão "Biênio 2015/2016", realizada aos
17(dezessete) dias do mês de março de 2015 na Sede da Câmara
Municipal de Fernão, sob a Presidência do Vereador Norivaldo
Massuda, 1° Secretário dos trabalhos Vereador José Ferreira dos
Santos e 2° Secretario dos trabalhos Vereador Gerônimo
Rodrigues dos Santos, feita a chamada dos senhores Vereadores
constatou-se a presença dos seguintes: Éber Rogério Assis,
Gerônimo Rodrigues dos Santos, Jaime de Almeida Mira, José
Ferreira dos Santos, Norivaldo Massuda, Odair Menezes Moreira,
Paulo Pastre, Sebastião Vitório Cestari e Sérgio Aparecido Batista.
Havendo número legal de presenças, o senhor Presidente,
convidou os senhores vereadores à ficarem em pé, declarando sob
a proteção de Deus aberta a presente sessão ordinária
determinando ao Senhor Secretário proceder à leitura da Ata da
Sessão anterior. Não havendo manifestação contrária o Senhor
Presidente declarou aprovada por unanimidade de votos, a
referida ata. Prosseguindo os trabalhos o Senhor Presidente
determinou ao Senhor Secretário que fizesse leitura do
EXPEDIENTE RECEBIDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL:
RESPOSTA DA INDICAÇÃO N.O 001/2015, de autoria do Senhor
Vereador Sebastião Vitório Cestari. O senhor Presidente informou
que os documentos lidos encontram a disposição na Secretária
Desta Casa. Em seguida o senhor Secretário procedeu a leitura
do EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES:
Nada consta. Em seguida o senhor Secretario procedeu a leitura
do EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS: Nada consta. O
senhor Presidente colocou a disposição dos senhores vereadores
para apreciação na secretaria administrativa da Câmara os
documentos lidos na fase do Expediente da presente sessão.
Encerrado o Expediente o senhor Presidente suspendeu os ~
trabalhos nos termos regimentais. Decorrido o intervalo ~
regimental, o Senhor Presidente reabriu os trabalhos
determinando ao senhor Secretário proceder à chamada para a
Ordem do Dia, sendo constatada a presença dos vereadores que J
responderam a primeira chamada. Havendo número lega-
,~ -?enhor Presidente deu por aberto os trabalhos. Reaberto
/ ~trabalhos o senhor Secretário p cedeu à chamada, se o
constatada a presença dos vere ores que responderam a
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AVENIDA CEL. EDUARDO DE SOUZA PORTO, .°425 - C T - EP: 17455-000 - FERNÃ~ •
FONE/FAX: (OXX14) 3273-1011 E-mail: camara@cmfern ,o.sp.gov.br / cmfernao@outlook.com
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CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO
primeira chamada, havendo número legal de presenças o senhor
Presidente submeteu em discussão o Item I da Pauta o
PROJETO DE LEI N. ° 004/2015, DE 27 DE FEVEREIRO DE
2015, que "INSTITUI NO MUNICIPIO DE FERNÃO O
PROGRAMA DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS -
PPED, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, de autoria do senhor
Prefeito municipal. O senhor Presidente informou que as
comissões permanentes emitiram os pareceres favoráveis ao
projeto, encerrada as discussões o senhor Presidente submeteu
em Votação o Projeto de Lei n.? 004/2015, de autoria do
senhor Prefeito Municipal, com a palavra aberta aos senhores
vereadores, ficando aprovado por unanimidade de votos. O senhor
Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos em
Discussão e Votação Única o Projeto de Lei n.? 004/2015, de
autoria do senhor Prefeito Municipal. Item 11 da Pauta o
PROJETO DE LEI s.: 005/2015, DE 02 DE MARÇO DE 2015,
que "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO
E SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS
EXECEPCIONAIS DE GARÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
de autoria do senhor Prefeito Municipal. O senhor Presidente
informou que as comissões permanentes emitiram os pareceres
favoráveis ao projeto, encerrada as discussões o senhor
Presidente submeteu em Votação o Projeto de Lei n,?
005/2015, de autoria do senhor Prefeito Municipal, com a
palavra aberta aos senhores vereadores, ficando aprovado por
unanimidade de votos. O senhor Presidente declarou aprovado
por unanimidade de votos em Discussão e Votação Única o
Projeto de Lei n.? 005/2015, de autoria do senhor Prefeito
Municipal. Nada mais constando na Ordem do Dia da presente
Sessão, para ser deliberado passaremos para próxima fase desta
Sessão, concedo a palavra aos Senhores Vereadores em
Explicação Pessoal por 10 minutos, obedecendo a ordem de
chamada. Convido o Senhor Primeiro Secretário para proceder a
chamada dos vereadores para usarem a tribuna. Informo aos
S ores Vereadores que a forma regimental a palavra livre p
xplicação Pessoal na Tribuna da Câmara com direito a aparte
dos nobres vereadores. Encerrada a Explic ão Pessoal o senho
Presidente, deu por encerrado os trabalhos. radeceu a presença
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CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO
dos senhores vereadores e das pessoas
trabalhos, anuncio a próxima sessão ord
dia 07 de abril que lida e achada confor
por mim assinada e rubricada --~IoH'II~~--::~-------
e achada conforme irá assinada
regimental.
/
companharam nossos
-ria desta Casa para o
a presente Ata vai
Massuda
da Câmara
3
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