sessao nº 4

000012 .... - 
CAMARA MUNICIPAL DE FERN 
, "- SECRETARIA DA CAMARA 
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REALIZADA NO DIA Q~ 
VEREADORES ASSINATURA 
(6-) LAÉRCIO LEARDINI 
(1-) ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA 
(2-) DONIZETE FERNANDES DA SILVA 
(3-) EBER ROGÉRIO ASSIS 
(4-) JAIME DE ALMEIDA MIRA 
(5-) JOSÉ CARLOS GRECO 
(7-) NORIV ALDO MASSUDA 
OBSERV AÇÃO: 
(8-) SEBASTIÃO VITÓRIO CESTARI 
(9-) SÉRGIO APARECIDO BATISTA 
SECRET ÁRI~ \ 
AVENIDA CEL. EDUARDO DE SOUZA PORTO, N° 425 - CENTRO - CEP .. 17455-000 - FERNÃO/SP 
FONE/FAX: (OXX 14) 3273-1011/32737187 CNPJ/MF NO. 01.613.113/0001-25 - E-Mail cmfernao@spacnet.com.br 

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CÂMARA MUNICIPAL DE FERN
Ata da 4® Sessào Extraordinária da 4® Legislatura da Câmara Municipal dí
Femão, "Biênio 2009/2010", realizada aos (22) vinte e dois dias do mês de
abril do ano de dois mil e nove, no Plenário da Câmara Municipal de Fernão,
realizada logo após a 6® Sessão Ordinária, convocada especificamente, para
discussão e votação do Requerimento de Urgência Especial 009/2009 de
autoria dos senhores vereadores Donizete Fernandes da Silva, Antonio
Carlos de Oliveira e Sérgio Aparecido Batista solicitando urgência especial na
aprovação do Projeto de Lei n.° 470/2009 de autoria do Prefeito Municipal,
Projeto de Lei n." 465/2009 de 19 de março de 2009 que Dispõe sobre a
Reestruturação, Composição, Competência e Atribuições do Conselho
Municipal de Saúde e Conferência Municipal de Saúde do Município de
Fernão e dá Outras Providências de autoria do senhor Prefeito Municipal,
Projeto de Lei n.° 470/2009 que Dispõe sobre a Inclusão e Alteração de
Metas e Diretrizes ao PPA 2006/2009, LDO para 2009, Abertura de Credito
Adicional Suplementar ao Orçamento de 2009 de autoria do Prefeito
Municipal. Sob a Presidência do Vereador Jaime de Almeida Mira, 1°
Secretário dos trabalhos Vereador Eber Rogério Assis e 2° Secretario dos
trabalhos Vereador Laércio Leardini, feita a chamada dos senhores
Vereadores constatou-se a presença dos seguintes: Antonio Carlos de
Oliveira, Donizete Fernandes da Silva, Eber Rogério Assis, Jaime de Almeida
Mira, José Carlos Greco, Laércio Leardini, Norivaldo Massuda, Sebastião
Vitorio Cestari e Sérgio Aparecido Batista. Havendo número legal de
presenças, o senhor Presidente, declarou sob a proteção de Deus aberta a
presente Sessão Extraordinária, determinando ao Senhor Secretário
proceder à leitura da Ata da 6® Sessào Ordinária realizada no dia 22 de abril
de 2009. Não havendo manifestação contrária o Senhor Presidente declarou
aprovada por unanimidade de votos, a referida ata. O senhor Presidente
solicitou ao 2° Secretario proceder a chamada dos senhores vereadores para
a Ordem do Dia, sendo constatada a presença dos vereadores que
responderam a primeira chamada. Havendo número legal de presença o
senhor Presidente submeteu em Discussão o Requerimento de Urgência
Especial n® 009/2009 de autoria dos vereadores Donizete Fernandes da
Silva, Antonio Carlos de Oliveira e Sérgio Aparecido Batista, encerrada as
Discussões o senhor Presidente submeteu em Votação o Requerimento de
Urgência Especial n.° 009/2009 tendo o plenário aprovado por>^
unanimidade de votos. O senhor Presidente declarou aprovado por ^
unanimidade de votos em Discussão e Votação Única o Requerimento de
Urgência Especial n.® 009/2009 de autoria do senhor Prefeito Municipal. O
senhor Presidente suspendeu a sessão por 30 (trinta) minutos na forma da
art. 184 do Regimento Interno da Câmara, para que as comissões
competentes emitam os pareceres no projeto de lei que será votado ainda
nesta sessão. Reaberto os trabalhos o senhor Presidente determinou ao
senhor Secretário proceder á chamada dos senhores Edis, sendo constatada
a pres^ça dos vereadores que responderam a primeira chamada. Em
se^da o senhor Presidente submeteu em Discussão o Projeto de Lei n.® ^|/0Í1^' 4^/2009 de 19 de março de 2009 que Dispõe sobre a Ree^mturação,
Composição, Competência e Atribuições do Conselho Municipal/^e Saúde e
Conferência Municipal de Saúde do Municípia-sde Fernão F/dá Outras
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CÂMARA MUNICIPAL DE FERN
Providências de autoria do senhor Prefeito Municipal. O senhor Presidente
informou que as comissões permanentes emitiram os pareceres favoráveis ao
projeto, encerrada as discussões o senhor Presidente submeteu em votação o
Projeto de Lei n.® 465/2009 ficando aprovado por unanimidade de votos, O
senhor Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos em
discussão e votação única o Projeto de Lei n.® 465/2009 de autoria do
senhor Prefeito Municipal. Em seguida o senhor Presidente submeteu em
Discussão o Projeto de Lei n.° 470/2009 que Dispõe sobre a Inclusão e
Alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2006/2009, LDO para 2009,
Abertura de Credito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2009 de
autoria do Prefeito Municipal. O senhor Presidente informou que as
comissões permanentes emitiram os pareceres favoráveis ao projeto,
encerrada as discussões o senhor Presidente submeteu em votação o
Projeto de Lei n.° 470/2009 ficando aprovado por unanimidade de votos. O
senhor Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos em
discussão e votação única o Projeto de Lei n.® 470/2009 de autoria do
senhor Prefeito Municipal. Nada mais havendo na Ordem do Dia e como em
Sessão Extraordinária não há Explicação Pessoal, o Senhor Presidente deu
por encerrado ^s trabalhos, anunciado para o dia 05 de maio de 2009 à
próxima sessqo ^ordinária desta Casa que lida e achada conforme a
por mim assinada e rubricada
e achada conforme irá assinada por todos os Edis
presente í .íf1 vai
na forma regime ital.
Jaime d^ Almeida Mira
Presidente da Câmara
Eber Rogério Ajssis
1° Secretjárib .» -
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