sessao nº 4

000010 
CÂMARA MUNICIPAL , A DE FERN 
SECRET ARIA DA CAMARA 
,:\0_ SESSÃO --~~~~~~~~~~ 
REALIZADA NO DIA ~o_ DE _ ___,.C ......•• :n ' C\....,.:_....>. . ~"'-- DE 2014. 
VEREADORES 
(1- ) EBER ROGERIO AS SIS 
--./ (2-) GERÔNIMO RODRIGUES DOS SANTOS 
(3-) JAIME DE ALMEIDA MIRA 
(4-) JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS 
(5-) NORIVALDO MASSUDA 
(6-) ODAIR MENEZES MOREIRA 
(7-) PAULO PASTRE 
(8-) SEBASTIÃO VITÓRIO CESTARI 
(9-) SÉRGIO APARECIDO BATISTA 
OBSERVAÇÃO: 
AVENIDA CEL. EDUARDO DE SOUZA PORTO, N.o 425 - CENTRO - CEpo 17455-000 - FERNÃO/SP. 
FONE/FAX: (OXX14) 3273-1011/3273-7187 CNPJ/MF N°. 01.613.113/0001-25 - E-Mail: cmfernao@spacnet.com.br 

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000028 
CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃ · ·t￾Ata da 4
ª Sessão Extraordinária da 5
ª Legislatura da Câmara 
Municipal de Fernão "Biênio 2013/2014", realizada ao !
º
(primeiro)
dia do mês de abril de 2014 logo após o encerramento da 5
ª Sessão 
Ordinária de 2014 na Sede da Câmara Municipal de Fernão, sob a 
Presidência do Vereador Sebastião Vitório Cestari, 1 ° Secretário dos 
trabalhos Vereador Gerônimo Rodrigues dos Santos e 2º Secretario 
dos trabalhos Vereador Sérgio Aparecido Batista, feita a chamada 
dos senhores Vereadores constatou-se a presença dos seguintes: Eber
Rogério Assis, Gerônimo Rodrigues dos Santos, Jaime de Almeida 
Mira, José Ferreira dos Santos, Norivaldo Massuda, Odair Menezes 
Moreira, Paulo Pastre, Sebastião Vitório Cestari e Sérgio Aparecido 
Batista, perfazendo um total de (09) nove vereadores. O senhor 
Presidente dos trabalhos constatou a presença na sessão dos 
servidores Oswaldo Gutierrez Junior Diretor Legislativo e Edna Huss 
Garcia Auxiliar de Serviços da Câmara Municipal assistentes dos 
trabalhos legislativos. Havendo número legal de presenças, o senhor 
Presidente, convidou os senhores vereadores à ficarem em pé, 
declarando sob a proteção de Deus aberta a presente Sessão 
Extraordinária, convocada especificamente para 2
ª discussão e 
votação do Projeto de Lei Complementar n.0 025/2014, de 06 de 
março de 2014, que "Dispõe Sobre A Alteração do Anexo IV da Lei 
Complementar n. 0 16/2011, que Trata do Estatuto, Plano de Carreira 
e Remuneração do Magistério Público Municipal de Fernão, e dá 
outras providencias, de autoria do Prefeito Municipal de Fernão. Como 
a Sessão Extraordinária convocada é especifica para apreciação do 
Projeto de Lei Complementar n.º 025/2014, de 06 de março de 
2014, que "Dispõe Sobre A Alteração do Anexo IV da Lei 
Complementar n. º 16/2011, que Trata do Estatuto, Plano de Carreira 
e Remuneração do Magistério Público Municipal de Fernão, e dá 
outras providencias, de autoria do Prefeito Municipal de Fernão. O � senhor Presidente informou que as Comissões Permanentes emitiram é\­
os pareceres favoráveis ao Projeto, encerrada as discussões o senhor 
Presidente submeteu em votação o Projeto de Lei Complementar n. 0 � 025/2013 de autoria do Senhor Prefeito Municipal de Fernão tendo o 
plenário aprovado por unanimidade de votos. O senhor Presidente 
declarou aprovado por unanimidade de votos em 2
ª discussão e
votação o Projeto de Lei Complementar n.0 025/2014, de 06 de 
março de 2014, que "Dispõe Sobre A Alteração do Anexo IV da Lei; Complementar n.º 16/2011, que Trata do Estatuto, Plano de Carreira 
e Remuneração do Magistério Público Municipal de Fernão, e dá � 
outras providências, de autoria do Prefeito Municipal de Fernão. Nada 
mais havendo na Ordem do Dia e como em Sessão Extraordinária não 
há Explicação Pessoal o senhor Presidente, agradeceu a resença na
- dos Senhores Vereadores e dos servidores Oswal iyrrez
sessao 
� � �!'o rRO. CEP 1 r 1 ·"·000 - H.kNAO SP
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000029
CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃ
Júnior Diretor Legislativo e Edna Huss Garcia Auxiliar de Serviços da
Câmara Mionicipal que prestaram serviços durante os trabalhos
legislativos declarando encerrado os trabalhos, que lida e achada
conforme a presç^^^^ta vai por mim assinada e rubricada
, e achada conforme irá assinada por
todos os forma regimental.
:/
' Sebastião Vitorio Cestari
Presidente da Câmara
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