sessao nº 6

CÂMARA MUNICIPAL DE FERN ft":""~ 
SECRETÁRIA DA CÂMARA 
bD, SESSÃO __ ~~~ll~~~ _ 
REALIZADA NO DIA dQ 
VEREADORES ASSINATURA 
(1-) EBER ROGERIO ASSIS 
(2-) GERÔNIMO RODRIGUES DOS SANTOS 
(3-) JAIME DE ALMEIDA MIRA 
(4-) JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS 
(5-) NORIVALDO MASSUDA 
(6-) ODAIR MENEZES MOREIRA 
(7-) PAULO PASTRE 
(8-) SEBASTIÃO VITÓRIO CESTARI 
(9-) SÉRGIO APARECIDO BATISTA 
OBSERV AÇÃO: 
AVENIDA CEL. EDUARDO DE SOUZA PORTO N.o 425 CENTRO - CEPo 17455-000 - FERNÃO/SP 
FONE/FAX: (OXX14) 3273-1011 E-mail caMara@cr-fernao.sp.gov.br / cmfernao@outlook com 

Ata da 6
a
Sessão Ordinária da 5
a Legislatura da Câmara
Municipal de Fernão "Biênio 2015/2016", realizada aos 22(vinte e
dois) dias do mês de abril de 2015 na Sede da Câmara Municipal
de Fernão, sob a Presidência do Vereador Norivaldo Massuda, 1°
Secretário dos trabalhos Vereador José Ferreira dos Santos e 2°
Secretario dos trabalhos Vereador Gerônimo Rodrigues dos
Santos, feita a chamada dos senhores Vereadores constatou-se a
presença dos seguintes: Éber RogérioAssis, Gerônimo Rodrigues
dos Santos, Jaime de Almeida Mira, José Ferreira dos Santos,
Norivaldo Massuda, Odair Menezes Moreira, Paulo Pastre,
Sebastião Vitório Cestari e Sérgio Aparecido Batista. Havendo
número legal de presenças, o senhor Presidente, convidou os
senhores vereadores à ficarem em pé, declarando sob a proteção
de Deus aberta a- presente sessão ordinária determinando ao
Senhor Secretário proceder à leitura da Ata da Sessão ant~'@;;:::-
Não havendo manifestação contrária o Senhor Presidente
declarou aprovada por unanimidade de votos, a referida ata.
Prosseguindo os trabalhos o Senhor Presidente determinou ao
Senhor Secretário que fizesse leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO
DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL: PROJETO DE LEI N. o
010/2015, DE 15 DE ABRIL DE 2015, que "DISPÕE SOBRE A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O ~
senhor Presidente submeteu a apreciação da Casa o projeto lido, ~.
tendo o plenário considerado objeto de deliberação, determinando
o encaminhamento às comissões permanentes para emissão dos
pareceres. Em seguida o senhor Secretário procedeu a leitura do
EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES: Nada
consta. Em seguida o senhor Secretario procedeu a leitura do
EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS: Nada consta. O senhor
Presidente colocou a disposição dos senhores vereadores para
apreciação na secretaria administrativa da Câmara os
documentos lidos na fase do Expediente da presente sessão.
Encerrado o Expediente o senhor Presidente suspendeu os ~
/abalhos nos termos regimentais. Decorrido o intervalo í)P
regimental, o Senhor Presidente reabriu os trabalhos
determinando ao senhor Secretário proceder à chamada para a
Ordem do Dia, sendo constatada a presença dos vereadore qu ~
responderam a primeira chamada, havendo número leg
~ ~-
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presenças o senhor Presidente submeteu em discussão o
PROJETO DE LEI N.0
008/2015, DE 23 DE MARÇO DE 2015,
que "AUTORIZA O MUNICIPIO DE FERNÃO A EFETUAR O
PROTESTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA, DE TÍTULO
EXECUTIVO JUDICIAL, DE QUANTIA CERTA; AUTORIZA,
,
TAMBEM, O REGISTRO PELO MUNICIPIO DE DEVEDORES EM
ENTIDADES QUE PRESTEM SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO
CRÉDITO E/OU PROMOVAM CADASTROS DE DEVEDORES
INADIMPLENTES; DISPENSA O AJUIZAMENTO DE
EXECUÇÕES FISCAIS DE BAIXO VALOR, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS, de autoria do senhor Prefeito municipal. O
senhor Presidente informou que as comissões permanentes
emitiram os pareceres favoráveis ao projeto, encerrada as
discussões o senhor Presidente submeteu em Votação o Projeto
de Lei n.? 008/2015, de autoria do senhor Prefeito Municipal,
com a palavra aberta aos senhores vereadores, ficando aprovado
por unanimidade de votos. O senhor Presidente declarou
aprovado por unanimidade de votos em Discussão e Votacâo-«,
Única o Projeto de Lei n." 008/2015, de autoria do senhor~~~
Prefeito Municipal. O Senhor Presidente submeteu em discussão
o PROJETO DE LEI N.0
009/2015, DE 30 DE MARÇO DE 2015, ~
que "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA PARA O CARGO
EFETIVO DE EDUCADOR SOCIAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS", Projeto de Lei Complementar N. ° 028/2015,
de 20 de março de 2015 que: "INSTITUI A NOTA FISCAL
ELETRÔNICA DE PRESTAÇÃO DE SERIVÇOS E ALTERA O ~
CAPITULO 111 DA LEI COMPLEMENTAR N.o 001/1997, QUE
DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER
NATUREZA - (ISSQN) - QUE ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO E DISPÕE SOBRE A
INSTITUIÇÃO E OBRIGATORIEDADE DA NOTA FISCAL
ELETRÔNICA DE SAERVIÇOS, DA DECLARAÇÃO ELETRÔNICA
DE PRESTADORES E TOMADORES DE SERVIOS, COM
PERTlNÊNCIA AO LANÇAMENTO E COBRANÇA DO REFERIDO
TRIBUTO, FIXA PRAZOS PARA O RECEBIMENTO E DISPÕE J
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SOBRE OUTRAS PROVIDENCIAS", E DÁ OUTRAS ~
PROVIDÊNCIAS", de autoria do senhor Prefeito municipal. O
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SOUZA PORTO N° 425 - CENTRO - CEP: 17455-000 - FERNAO/
AVE:~~~/~~.: ~0~~f~~3~1011 E-mail: cam.ar~@cmfernao.sp.gov.br/cmfernao@outlook.com
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discussões o senhor Presidente submeteu em Votação o Projeto
de Lei n,? 009/2015, de autoria do senhor Prefeito Municipal,
com a palavra aberta aos senhores vereadores, ficando aprovado
por unanimidade de votos. O senhor Presidente declarou
aprovado por unanimidade de votos em Discussão e Votação
Única o Projeto de Lei n." 009/2015, de autoria do senhor
Prefeito Municipal. O Senhor Presidente submeteu em discussão
o Projeto de Lei Complementar N.O 028/2015, de 20 de
março de 2015 que: "INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA
DE PRESTAÇÃO DE SER1VÇOS E ALTERA O CAPITULO 111DA
LEI COMPLEMENTAR N.o 001/1997, QUE DISPÕE SOBRE O
IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA -
(ISSQN) QUE ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO E DISPÕE SOBRE A
INSTITUIÇÃO E OBRIGATORIEDADE DA NOTA FISCAL
ELETRÔNICA DE SAERVIÇOS, DA DECLARAÇÃO ELETRÔM
DE PRESTADORES E TOMA DORES DE SERVIOS, COIlfl"':~~~
PERTlNÊNCIA AO LANÇAMENTO E COBRANÇA DO REFERIDO
TRIBUTO, FIXA PRAZOS PARA O RECEBIMENTO E DISPÕE
SOBRE OUTRAS PROVIDENCIAS", E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS", de autoria do Senhor Prefeito Municipal. O
senhor Presidente informou que as comissões permanentes
emitiram os pareceres favoráveis ao projeto, encerrada as ~
discussões o senhor Presidente submeteu em Votação o Projeto ~
de Lei Complementar n,? 028/2015, de autoria do senhor
Prefeito Municipal, com a palavra aberta aos senhores vereadores,
ficando aprovado por unanimidade de votos. O senhor Presidente
declarou aprovado por unanimidade de votos em Ia Discussão e
Votação o Projeto de Lei Complementar n,? 28/2015, de
autoria do senhor Prefeito Municipal. O senhor Presidente
colocou a disposição dos senhores vereadores para apreciação na
secretaria administrativa da Câmara os documentos lidos na fase
do Expediente da presente sessão. Encerrado o Expediente o
senhor Presidente suspendeu os trabalhos nos termos fl
regimentais. Decorrido o intervalo regimental, o Senhor J~
Presidente reabriu os trabalhos determinando ao senhor ~
Secretário proceder à chamada para a Ordem do Dia, sendo
constatada a presença dos vereadores que responderam
primeira chamada. Nada mais constando na Ordem do i
~
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presente Sessão, para ser deliberado passaremos para proxima
fase desta Sessão, concedo a palavra aos Senhores Vereadores em
Explicação Pessoal por 10 minutos, obedecendo a ordem de
chamada. Convido o Senhor Segundo Secretário para proceder a
chamada dos vereadores para usarem a tribuna. Informo aos
Senhores Vereadores que a forma regimental a palavra livre para
Explicação Pessoal na Tribuna da Câmara com direito a apartes
dos nobres vereadores. Com a palavra o Vereador Jaime de
Almeida Mira, iniciou sua fala desejando uma boa a noite
senhores Edis, ao Senhor Presidente, e a todos aqui presentes
nesta Sessão, hoje vou usar a Tribuna para falar de
responsabilidades e critérios, pois aconteceu semana retrasada
um caso inusitado onde eu e o Vereador Barba viemos aqui na
Câmara Municipal de Fernão por 05(cinco)minutos, com aval de
nossa Coordenadora viemos buscar um documento, fizemos uma
pergunta porque o carro Câmara não estava na garagem, no final
da tarde o Presidente foi até a nossa Coordenadora questionar
dizendo que iria pedir documentos para que ela fornecesse
documentos para que ele juntamente com executivo municipal
procedesse sindicância, uma Comissão de Investigação porque
dentro de horário de serviço agente estava na Câmara para
investigá-Ia. Em primeiro lugar o Senhor Presidente nossa saída
demorou 05(cinco) minutos, e em segundo lugar não só o senhor
como qualquer Vereador ou qualquer munícipe tem o direito a
documentos públicos a qualquer órgão, os documentos estão lá o
senhor pode pedi. Senhor Presidente, o que fica meio assim que
não cai na questão, e eu pergunto qual é o critério eu pergunto
para o senhor: - que é, se nós sairmos do Departamento durante
cinco minutos ou que seja dez minutos, qual o tipo de prejuízo
que ocasionou para o Município, ou o critério que o senhor vai
usar serve para o Odair, Sérgio, Éber e Gerônimo, depois eu
gostaria que o senhor respondesse, se vai servir para eles
também?, e se eles estão deixando seus departamentos não só
para vir na Câmara mais por outros motivos. Eu acho que o
senhor tem que ter muito critério para falar a respeito disso,
esses dias foi questionado uma possível irregularidade do Senhor
Éber, e lá no Departamento quando foi questionar, já veio
assunto de moto serra emprestado coisa parecida, que anho
ocasionou certo prejuízo ao patrimônio público, segun o
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pessoal lá Departamento a moto serra foi entregue em mau
estado, e se o Senhor Presidente quiser questionar o pessoal
daquele departamento. O Senhor Presidente Vereador Norivaldo
Massuda pediu a parte, querendo saber o nome do funcionário
pois se o senhor veio a Tribuna teria que citar os nomes dos
funcionários, e o vereador Jaime disse que foi o funcionário Geam
que questionou, que quando você foi ver a possível irregularidade
do senhor Éber, e você já tinha cometido irregularidade também,
então é fácil ser vidraça né, o Senhor Presidente disse então, que
gostaria que convocasse na próxima Sessão para esclarecimentos
melhores, porque a atitude do Presidente tem que ser mais
unânime do que a sua, porque você vereador Jaime vem dizendo
que o Presidente está errando e você não, agente tem colocar isso
para ver em discussão, porque o Senhor me julgou errado nas
minhas atitudes, o Vereador Jaime disse que não falou nada
disso que o Presidente estaria errado, é o senhor que não
entendeu, pois eu disse que quem estava errado era eu e. o
Vereador José Ferreira de ter ido na Câmara Municipal era, _
--.;::,,~
horário de serviço, então já que o senhor quer questionar tanto o
Senhor quer questionar tanto em Leis em moralidades nomes,
então eu acho assim, como o senhor vai questionar esses cinco
minutos que nós estivemos aqui na Câmara a pedido de nossa
Coordenadora, pois os telefones estavam com problemas, e eu
pedi para o Oswaldinho imprimir um E-mail que acabou vindo na
Câmara, eu acho assim como o senhor vai questionar esses cinco ~
minutos que nós viemos aqui na Câmara. Nós não viemos aqui ~
para investigar o senhor, e já que o senhor disse que vai me
investigar, eu vou pedir para os vereadores sobre o veículo
Câmara que o senhor está fazendo mau uso do veículo da
Câmara, e isso não nós nem eu e nem o Vereador Barba que vem
investigando é as pessoas que nós representamos é que está
querendo saber, assim como se o senhor está residindo em (
Fernão, pois os nossos munícipes que nós representamos é que
vem nos cobrar e questionar. Novamente o Senhor Presidente
indagou se era o senhor Vereador Jaime que estaria afirmando se ~
eu não estaria residindo no município, o Vereador Jaime disse ~OJI'"
que são as pessoas de Fernão das quais nós representamos como
vereador de Fernão, inclusive consta no nosso regimento inter
que vereador tem que morar no nosso município, então nã o'
~
AVENIDA CEL. EDUARDO DE SOUZA P TO, N.o 425 - CENTRO - CEP: 17455-000 - FERNÃO/SP.
FONE/FAX: (OXX14) 3273-1011 E-mail: camara@cmfernao.sp.gov.br / cmfernao@outlook.com
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CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO
eu vereador Jaime Mira quem está questionando. E agora vou
aproveitar o ensejo para que não arrumar desculpas que vai ter
que investigar ou não, a pessoa está errado passa arrumar
pretextos,quer jogar a culpa nos outros, para que isso não ocorra,
eu peço para o Dr. Orlando para que providencie os documentos
necessários para minha renuncia de Vice Presidente da Câmara
Municipal de Fernão, ainda hoje nesta Sessão que eu quero
assinar minha renuncia, peço desculpas aos vereadores José
Ferreira e vereador J erônimo, pois não dá para fazer parte de
uma proposta da qual não está sendo cumprida. Uma Boa a noite
a todos. O Senhor Vereador Norivaldo Massuda fez uso da
palavra, iniciando dizendo que, desejou uma boa a noite a todos,
gostaria de deixar bem claro, que quando eu vim aqui procurar
saber, que me ligaram até para saber , o que é que o Cara toda
semana estava aqui falando para Rua, falando tudo o que não
devia, é só pedir os documentos que ele precisa que eu iria
fornecer, como qualquer cidadão pode pedir que será fornecido.
Como um cidadão veio me pediu que eu fizesse na marra u
documento do nosso amigo Éber, e esse cidadão é Vereador como
eu, e eu pergunto porque tem que ser eu exclusivamente, e não
fui atrás de fazer nenhum documento contra o senhor Éber, esse
cidadão como vereador tem o mesmo poder que eu. Outra coisa,
eu ganhei a Presidência, para colocar assessoria de ninguém,
fazer nada para ninguém, a não ser dentro da Lei. E outro, as
atitudes do Presidente hoje, como Câmara, telefone, prédio, ~
veículo, é assunto exclusivamente do Presidente, e se algum ~
vereador ou qualquer cidadão achar que não está certo pode
denunciar para os Órgãos competente, agora o que não pode é
cidadão ficar pelas Ruas falando o Presidente é isso, que o
Presidente não reside em Fernão, isso não pode acontecer, ou
então que prove suas alegações, pois as minha testemunha maior
que eu resido em Fernão é o meu inquilino dos fundos da minha
casa, e qualquer outras pessoas que perguntarem, hoje não estou
com a minha Oficina trabalhando, mas residindo eu estou. E as n
atitudes do Presidente só cabe ao Presidente porque eu estou V()JJJ"
indo fazer serviço para Câmara como cotações de preços, \l
inclusive as cotações desses microfones que estão ai no Plenário
r
fiz com o veículo da Câmara , tais cotações na cidade Bau
r" Marília, colhendo sempre melhor preço, melhor qualidade, J;:f"er(l~
~~ _f~
AVENIDA CEL. EDUARDO DE SOUZA PORTO, N.
o 425 - CENTRO - CEP: 17455-000 - FERNA /SP.
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se dizer que eu sou leigo em colher as cotações via internet eu
não nego pois sou mesmo, e com isso tenho meus meios para
justificar a minha saída com veículo da Câmara, e esta aqui na
Câmara para qualquer vereador que quiser ver, é só pedir os
documentos que eu estou pronto para fornecê-Ias. Minhas
justificativas do carro como qualquer contas pagas aqui na
Câmara está disposição para quem quiser saber. Agora eu não saí
daqui de Fernão do meu serviço aqui da Câmara levar pessoas
para comprar carro. Eu não sou funcionário de Prefeitura e sim
fiscal da Prefeitura, e é por isso que eu vou chamar o senhor DR.
Gean para se explicar o que eu emprestei da Prefeitura e
entreguei destruído, ele vaí ter que se explicar, e eu estou pedindo
como Presidente porque estou sendo lesado, assim como eu vou
pedir documentos daquela pessoa que esta tendo tempo de vir ver
o que eu estou fazendo , sinal que essa pessoa não está fazendo
nada. Quero aproveitar falar da Associação, que estão falando que
eu estou fazendo documento para prejudicar a associação, quero
deixar claro que não sou eu, e existe algum vereador eu não sei
quem é, pois não estou mexendo com emprego de ninguém.
Quanto ao Hospital de Gália, também temos que fazer alguma
""~
coisa para nós se defendermos, porque foi questionado que o
médico foi mandado embora de lá, porque nós de Fernão não ~
efetuamos o nosso repasse. Bom quero deixar bem claro para
todo mundo que está aqui presente, que estou as ordens para
fornecer qualquer tipo de informações a respeito de minha
administração, saídas com o veículo da Câmara, enfim tudo que ~
vocês acharem que esta irregular, porque eu vou solicitar os -".
meus, enfim não faço nada escondido, tudo que eu eu estou
fazendo é para Câmara, cotações de preços, e o Oswaldinho sabe
de todo o serviço que estou fazendo, estando os senhores
vereadores livres para solicitar qualquer tipo de documento que
vocês acharem que estão irregulares, pois eu estou atrás
pessoalmente das cotações com o carro da Câmara, mas não
estou fazendo nada errado. Boa a noite a todos. Coma palavra o
Vereador Gerõnimo, iniciou sua fala desejando um Boa a Noite a
todos presentes, dizendo que seria rápido, pois gostaria de falar
so -re o repasse para Hospital de Gália, não sabe qual vereador de,.-..,...,.
Gália que comentou, que nós vereadores de Fernão estarí s
segurando a votação do Projeto, eu só queria justificar ,se .....-,;"--.
~"'--,;~ ,
IDA CEL ED~~ PORTO. N.o425· CENTRO - CEP: 17455-000 - FERN
AVE:ONE/FAX':(OXX14)3273.1011 E-mail: camara@cmfernao.sp.gov.br/cmfernao@outlook.com
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CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO
vereador de Gália ou qualquer outras pessoas sobre a votação do
Projeto do repasse, que nós votamos em caráter de Urgência, na
Sessão passada ainda, e que tal demora se deu por falta de
documentação que haviam de ser remetidos para a Prefeitura de
Fernão, não obstante vários Oficiosneste sentido foram enviados
nas datas de: (02/3/2015 e 03/3/2015)., uma boa noite a todos.
Encerrada a Explicação Pessoal o senhor Presidente, deu por
encerrado os trabalhos. Agradeceu a presença dos senhores
vereadores e das pessoas acompanharam nossos trabalhos,
anuncio a próxima sessão ordinária desta Casa para o dia 05 de
maio que lida e achada conforme a presente Ata vai por
mim assinada e rubricada , e
achada conforme irá assinada por todos os Edis na forma
regimental.
~~
President da Câmara
8
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