sessao nº 5

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CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO 
/0. ") ~ SESSÃO --~~~~~~~~~~ 
REALIZADA NO DIA ~O DE_----=S=oo< . .!.....l,...,o<~M=- """""'__'___=~:....__ DE 2014. 
, A 
SECRETARIA DA CAMARA 
'--' (2-) GERÔNIMO RODRIGUES DOS SANTOS 
(9-) SÉRGIO APARECIDO BATISTA / 
VEREADORES 
(1- ) EBER ROGERIO AS SIS 
(3-) JAIME DE ALMEIDA MIRA 
(4-) JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS 
(5-) NORIVALDO MASSUDA 
(6-) ODAIR MENEZES MOREIRA 
(7-) PAULO PASTRE 
(8-) SEBASTIÃO VITÓRIO CESTARI 
OBSERVAÇÃO: 
AVENIDA CEL EDUARDO DE SOUZA PORTO, N.o 425 - CENTRO - CEP 17455-000 - FERNÃO/SP. 
FONE/FAX: (OXX14) 3273-1011 E-ma: camdra@cmfernao sp.gov.br / cmfer.,ao@outlook.com 

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CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃi
Ata da 5^ Sessão Extraordinária da 5® Legislatura da Câmara Municipal de
Fernão "Biênio 2013/2014", realizada aos lO(dez) dias do mês de junho
de 2014 com inicio às 19h00m (dezenove) horas na Sede da Câmara
Municipal de Femâo, sob a Presidência do Vereador Sebastião Vitorio
Cestari, 1" Secretário dos trabalhos Vereador Gêronimo Rodrigues dos
Santos e 2® Secretario dos trabalhos Vereador Sérgio Aparecido Batista,
feita a chamada dos senhores Vereadores constatou-se a presença dos
seguintes: Eber Rogério Assis, Gerônimo Rodrigues dos Santos, Jaime de
Almeida Mira, José Ferreira dos Santos, Norivaldo Massuda, Odair
Menezes Moreira, Paulo Pastre, Sérgio Aparecido Batista e Sebastião
Vitorio Cestari, perfazendo um total de (09) nove vereadores. O senhor
Presidente dos trabalhos constatou a presença na sessão dos servidores
Oswaldo Gutierrez Júnior Diretor Legislativo e Edna Huss Garcia Auxiliar de
Serviços da Câmara Municipal assistentes dos trabalhos legislativos.
Havendo número legal de presenças, o senhor Presidente, convidou os
senhores vereadores à ficarem em pé, declarando sob a proteção de Deus
aberta a presente Sessão Extraordinária, convocada especificamente para
discussão e votação do seguinte PROJETO DE LEI N.® 035/2014, DE 06
DE JUNHO DE 2014, QUE «DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO
2® DA LEI MUNICIPAL N.® 736/2014 QUE AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DE FERNÃO A ADERIR AO PROGRAMA MAIS
MÉDICOS, CONCEDENDO AUXÍLIO MORADIA E AUXÍLIO
ALIMENTAÇÃO, E DÃ OUTRAS PROVIDENCIAS, DE AUTORIA DO
PREFEITO MUNICIPAL DE FERNÃO. Dando prosseguimento a Sessão o
Senhor Presidente determinou ao Senhor Secretário para proceder á leitura
da Ata da Sessão anterior. Não havendo manifestação contrária o Senhor
Presidente declarou aprovada por unanimidade de votos, a referida Ata.
Como a Sessáo Extraordinária convocada é especifica para apreciação do
Projeto de Lei n.® 035/2014, de autoria do Senhor Prefeito Municipal de
Fernão. O senhor Presidente informou que as Comissões Permanentes
emitiram os pareceres favoráveis ao Projeto que acaba de ser lido. Em
seguida o senhor Presidente determinou ao senhor Secretario que
procedesse a leitura do Requerimento de Urgência Especial n.® 014/2014
subscrito por um terço dos vereadores, apresentada em conformidade com o
artigo 183, inciso I do Regimento Interno da Câmara, solicitando urgência
especial na aprovação do Projeto de Lei de autoria do Prefeito Municipal.
Como estão presentes os mesmos Vereadores que responderam a primeira
chamada passaremos para a ORDEM DO DIA. Procedida à leitura do
Requerimento de Urgência Especial n.® 014/2014 o senhor Presidente
submeteu em discussão e Votação Ünica ficando aprovado por unanimidade
de votos. O Senhor Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos
discussão e votação única o Requerimento de Urgência Especial n.®
014/2014 do Projeto de Lei n.® 035/2014, de autoria do Senhor Prefeito
Municipal de Fernão. Em seguida o senhor Presidente suspendeu a sessão
por 30 (trinta) minutos na forma regimental, para que as^ comissões
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CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃ
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competentes emitissem os pareceres no Projeto que será votado ainda nesta
Sessão. Reaberto os trabalhos o senhor Presidente determinou ao senhor
Secretário proceder à chamada dos senhores Edis, sendo constatada a
presença dos vereadores que responderam a primeira chamada. O Senhor
Presidente informou aos senhores vereadores que as Comissões
Permanentes emitiram Parecer favorável ao Projeto de Lei n.° 035/2014,
de autoria do Senhor Prefeito Municipal de Fernão. O Senhor Presidente
colocou em discussão o Projeto de Lei n.° 035/2014 de autoria do Senhor
Prefeito Municipal, com a palavra aberta aos senhores vereadores,
encerrada as discussões o senhor Presidente submeteu em votação o
Projeto de Lei n.® 035/2014, tendo o plenário aprovado por unanimidade
de votos. O senhor Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos
em Discussão e Votação Única o Projeto de Lei n.® 035/2014, de autoria
do Senhor Prefeito Municipal de Fernão. Nada mais havendo na Ordem do
Dia e como em Sessão Extraordinária não há Explicação Pessoal, o Senhor
Presidente anunciou a próxima sessão ordinária para o dia 17 de junho de
2014. O senhor Presidente, agradeceu a presença na sessão dos Senhores
Vereadores e dos servidores Oswaldo Gutierrez Júnior Diretor Legislativo e
Edna Huss Garcia Auxiliar de Serviços da Câmara Municipal que prestaram
serviços durante os trabalhos legislativos declarando encerrada a presente
sessão, que lida e achad£ue0f^ríie a presente Ata vai por mim assinada e
rubricada , e achada conforme irá assinada
por todos os Edis naTo^rma regimental.
[Ç
Sebastião Vitorio Cestari
Presidente da
Geron dos Santos
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