sessao nº 8

CÂMARA MUNICIPAL DE FERN..,__... 
SECRETÁRIA DA CÂMARA 
s c._ SESSÃ O _ ______.,Cn~m.ll.c!...___)!__..._.~o!l:O.'...LLl!.'~'\ ,"""",Q' ,,__ --- 
REALIZADA NO DIA 6.S DE _ ____:_cxC\...}...'...l.L_0:.:u\ .C~ _.L1 DE 2015. 
VEREADORES 
(7-) PAULO PASTRE 
(1-) EBER ROGERIO ASSIS 
(2-) GERÔNIMO RODRIGUES DOS SANTOS 
(3-) JAIME DE ALMEIDA MIRA 
(4-) JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS 
(5-) NORIVALDO MASSUDA 
(6-) ODAIR MENEZES MORE IRA 
OBSERVAÇÃO: 
(8-) SEBASTIÃO VITÓRIO CESTARI 
(9-) SÉRGIO APARECIDO BATISTA 
AVENIDA CEL EDUARDO DE SOUZA PORTO, N.o 425 - CENTRO - CEP 17455-000 - FERNÃO/SP 
FONE/FAX (OXX14) 3273-1011 E-ma,1 ca'llara@cmfernao sp qov.br I cmfernao@outlook com 

CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO
Ata da sa Sessão Ordinária da 5
a Legislatura da Cãmara Municipal de
Fernão "Biênio 2015/2016", realizada aos 19(dezenove)dias do mês de maio
de 2015 na Sede da Câmara Municipal de Fernão, sob a Presidência do
Vereador Norivaldo Massuda, 1° Secretário dos trabalhos Vereador José
Ferreira dos Santos e 2° Secretario dos trabalhos Vereador Gerônimo
Rodrigues dos Santos, feita a chamada dos senhores Vereadores constatou￾se a presença dos seguintes: Éber Rogério Assis, Gerônimo Rodrigues dos
Santos, Jaime de Almeida Mira, José Ferreira dos Santos, Norivaldo
Massuda, Odair Menezes Moreira, Paulo Pastre, Sebastião Vitório Cestari e
Sérgio Aparecido Batista. Havendo número legal de presenças, o senhor
Presidente, convidou os senhores vereadores à ficarem em pé, declarando
sob a proteção de Deus aberta a presente sessão ordinária determinando ao
Senhor Secretário proceder à leitura da Ata da Sessão anterior. Não havendo
manifestação contrária o Senhor Presidente declarou aprovada por
unanimidade de votos, a referida ata. Prosseguindo os trabalhos o Senhor
Presidente determinou ao Senhor Secretário que fizesse leitura do
EXPEDIENTE RECEBIDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL: PROJETO
DE LEI s.: 013/2015, que "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015, E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS, PROJETO DE LEI s.: 014/2015, que "DISPÕE SOBRE A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE
2015, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PROJETO DE LEI N° 015/2015, DE
18 DE MAIO DE 2015, que "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2015, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS", PROJETO DE LEI N° 016/2015, DE 18 DE MAIO DE
2015, que "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015, PARA
IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE TRIAGEM DE RESIDUOS SÓLIDOS,
ATRÁVES SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - FECOP E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS" e PROJETO DE LEI N.0
017/2015, que
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 2° E 3° DA LEI
MUNICIPAL N. ° 736/2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL DE FERNÃO A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS,
CONCEDENDO AUXILIO MORADIIA E AUXILIO ALIMENTAÇÃO, E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O senhor Presidente submeteu a apreciação da
Casa os projetos lidos, tendo o plenário considerado objeto de deliberação,
determinando o encaminhamento às comissôes permanentes para emissão
dos pareceres. Em seguida o senhor Secretário procedeu a leitura do
EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES: O senhor
Secretário procedeu a leitura do Requerimento de Urgência Especial n. °
006/2015 subscrito por um terço dos vereadores da Câmara solicitando
urgência especial na aprovação do PROJETO DE LEI N.o 017/2015, que
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 2° E 3° DA LEI
MUNICIPAL N.o 736/2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL DE FERNÃO A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICO
CONCEDENDO AUXILIO MORADIA E AUXILIO ALIMENTAÇÃO, E/..,..-._-..... -z:
~~--'->~:::-....
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OUTRAS PROVIDÊNCIAS, de autoria do Senhor Prefeito Municipal. O
senhor Presidente informou que o Requerimento de Urgência Especial será
discutido e votado na Ordem do Dia da presente sessão. Em seguida o
senhor Secretário procedeu a leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DE
DIVERSOS: Nada consta. O senhor Presidente colocou a disposição dos
senhores vereadores para apreciação na secretaria administrativa da
Câmara os documentos lidos na fase do Expediente da presente sessão.
Encerrado o Expediente o senhor Presidente suspendeu os trabalhos nos
termos regimentais. Decorrido o intervalo regimental, o Senhor Presidente
reabriu os trabalhos determinando ao senhor Secretário proceder â chamada
para a Ordem do Dia, sendo constatada a presença dos vereadores que
responderam a primeira chamada, Havendo número legal, o senhor
Presidente deu por aberto os trabalhos, submetendo em discussão e votação
o Requerimento de Urgência Especial n.? 006/2015, apresentado na
forma do art. 183, Inciso 11 do Regimento Interno, ficando aprovado por
unanimidade de votos. O senhor Presidente declarou aprovado por
unanimidade de voto em discussão e votação única o Requerimento de
Urgência Especial n." 006/2015, ficando aprovado por unanimidade de
votos. Em seguida o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário a
leitura do Parecer Jurídico dos Projetos que serão votados ainda hoje nesta
Sessão. O senhor Presidente suspendeu a sessão por 30 (trinta) minutos
nos termos do art. 184 do Regimento Interno da Câmara, para que as
comissões competentes emitissem os pareceres aos Projetos de Lei que
serão votados ainda nesta sessão. Reaberto os trabalhos o senhor Secretário
procedeu à chamada, sendo constatada a presença dos vereadores que
responderam a primeira chamada, havendo número legal de presenças o
senhor Presidente submeteu em discussão, na forma regimental o PROJETO
DE LEI N.o 017/2015, que "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS
ARTIGOS 2° E 3° DA LEI MUNICIPALN.o 736/2014, QUE AUTORIZAO
PODER EXECUTIVOMUNICIPALDE FERNÃOA ADERIR AO PROGRAMA
MAIS MÉDICOS, CONCEDENDO AUXILIO MORADIA E AUXILIO
ALIMENTAÇÃO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, de autoria do Senhor
Prefeito Municipal. O senhor Presidente informou que as comissões
permanentes emitiram os pareceres favoráveis ao projeto, encerrada as
discussões o senhor Presidente submeteu em Votação o Projeto de Lei n,?
017/2015, de autoria do senhor Prefeito Municipal, com a palavra aberta
aos senhores vereadores, ficando aprovado por unanimidade de votos. O
senhor Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos em
Discussão e Votação Única o Projeto de Lei n.? 017/2015, de autoria do
senhor Prefeito Municipal. Item Único da pauta: O senhor Presidente
submeteu em discussão, na forma regimental o PROJETO DE LEI N. °
012/2015, DE 29 DE ABRIL DE 2015, que "DISPÕE SOBRE A ABERTURA
DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, de autoria do senhor Prefeito municipal. O
senhor Presidente informou que as comissões permanentes emitiram os
pareceres favoráveis ao projeto, encerrada as discussões o senhor Presidente
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submeteu em Votação o Projeto de Lei n,? 012/2015, de autoria do
senhor Prefeito Municipal, com a palavra aberta aos senhores vereadores,
ficando aprovado por unanimidade de votos. O senhor Presidente declarou
aprovado por unanimidade de votos em Discussão e Votação Única o
Projeto de Lei n,? 012/2015. O senhor Presidente colocou a disposição
dos senhores vereadores para apreciação na secretaria administrativa da
Cãmara os documentos lidos na fase do Expediente da presente sessão.
Encerrado o Expediente o senhor Presidente suspendeu os trabalhos nos
termos regimentais. Decorrido o intervalo regimental, o Senhor Presidente
reabriu os trabalhos determinando ao senhor Secretário proceder à chamada
para a Ordem do Dia, sendo constatada a presença dos vereadores que
responderam a primeira chamada. Nada mais constando na Ordem do Dia
da presente Sessão, para ser deliberado passaremos para próxima fase desta
Sessão, concedo a palavra aos Senhores Vereadores em Explicação Pessoal
por 10 minutos, obedecendo a ordem de chamada. Convido o Senhor
Segundo Secretário para proceder a chamada dos vereadores para usarem a
tribuna. Informo aos Senhores Vereadores que a forma regimental a palavra
livre para Explicação Pessoal na Tribuna da Câmara com direito a apartes
dos nobres vereadores. Encerrada a Explicação Pessoal o senhor Presidente,
deu por encerrado os trabalhos. Agradeceu a presença dos senhores
vereadores e s pessoas acompanharam nossos trabalhos, anuncio a
próxima sess ordinária desta Casa para o dia 02 de junho que lida e
achada confo e a presente Ata vai por mim assinada e rubricada
-------'''2'I!kA~-'---+--, e achada conforme irá assinada por todos os
Edis na forma1"éilím:eH4:ál
José Ferre os-...;:::ill.IH'O
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Secretário
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