sessao nº 9

CÂMARA MUNICIPAL DE FERN1.,..,- ~ 
SECRETÁRIA DA CÂMARA 
3°
, SESSÃO __ ~~~~a~~L_ _ 
REALIZADA NO DIA QI) DE ____;:.:-(: a...._.wu"........:~~~~:::!...._ DE 2015. 
VEREADORES 
(1-) EBER ROGERIO ASSIS 
_____ . (2-) GERÔNIMO RODRIGUES DOS SANTOS 
(3-) JAIME DE ALMEIDA MIRA 
(4-) JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS 
(5-) NORIVALDO MASSUDA 
(6-) ODAIR MENEZES MOREIRA 
(7-) PAULO PASTRE 
(8-) SEBASTIÃO VITÓRIO CESTARI 
(9-) SÉRGIO APARECIDO BATISTA 
OBSERVAÇÃO: 
~I l ~ . 
AVENIDA CEL EDUARDO DE SOUZA PORTO N.o 425 - CENTRO· CEP 17455-000 - FERNÃO/SP. 
FO"JE/FAX (OXX14) 3273-1011 E-mail· camara@cmfernao.sp gov.br I cmfernao@outlook com 

Ata da 9
a
Sessão Ordinária da 5
a Legislatura da Câmara Municipal de
Fernâo "Biênio 2015/2016", realizada aos 02(dois) dias do mês de junho
de 2015, com inicio às dezenove horas na Sede da Câmara Municipal de
Fernão, sob a Presidência do Vereador Norivaldo Massuda, 1
0
Secretário dos
trabalhos Vereador José Ferreira dos Santos e 2
0
Secretário dos trabalhos
Vereador Gerônimo Rodrigues dos Santos, feita a chamada dos senhores
Vereadores constatou-se a presença dos seguintes: Eber Rogério Assis,
Gerônimo Rodrigues dos Santos, Jaime de Almeida Mira, José Ferreira
dos Santos, Norivaldo Massuda, Odair Menezes Moreira, Paulo Pastre,
Sebastião Vitório Cestari e Sérgio Aparecido Batista perfazendo um total
de (09) nove vereadores. O senhor Presidente dos trabalhos constatou a
presença na sessão dos servidores Oswaldo Gutierrez Junior Diretor
Legislativoe Edna Huss Garcia Auxiliar de Serviços da Câmara Municipal e
Orlando Tanganelli Junior Advogado assistentes dos trabalhos legislativos.
Havendo número legal de presenças, o senhor Presidente, convidou os
senhores vereadores à ficarem em pé, declarando sob a proteção de Deus
aberta a presente sessão ordinária determinando ao Senhor Secretário
proceder à leitura da Ata da Sessão anterior. Não havendo manifestação
contrária o Senhor Presidente declarou aprovada por unanimidade de votos,
a referida ata. Prosseguindo os trabalhos o Senhor Presidente determinou ao
Senhor Secretário que fizesse leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DO
SENHORPREFEITOMUNICIPAL:PROJETODE LEI N.O019/2015, DE 02
DE JUNHO DE 2015, que "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2015, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS".Em seguida o senhor Secretário procedeu a leitura do
EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES: Nada consta.
Em seguida o senhor Secretario procedeu a leitura do EXPEDIENTE
RECEBIDO DE DIVERSOS: Nada consta. O senhor Presidente colocou a
disposição dos senhores vereadores para apreciação na secretaria
administrativa da Câmara os documentos lidos na fase do Expediente da
presente sessão. Encerrado o Expediente o senhor Presidente suspendeu os
trabalhos nos termos regimentais. Decorrido o intervalo regimental, o Senhor
Presidente reabriu os trabalhos determinando ao senhor Secretário proceder
à chamada para a Ordem do Dia, sendo constatada a presença dos
vereadores que responderam a primeira chamada, havendo número legal de
presenças o senhor Presidente submeteu em discussão o PROJETO DE LEI
N.o 013/2015, DE 15 DE MAIO DE 2015, que DISPÕE SOBRE A
ABERTURADE CRÉDITO ADICIONALSUPLEMENTARAO ORÇAMENTO
DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,de autoria do senhor Prefeito
municipal. O senhor Presidente informou que as comissões permanentes
emitiram os pareceres favoráveis ao projeto, encerrada as discussões o
~
senhor Presidente submeteu em Votação o Projeto de Lei n.? 013/2015, de
C/ti autoria do senhor Prefeito Municipal, com a palavra aberta aos senhores
A/ V' vereadores, ficando aprovado por unanimidade de votos. O senhor ff Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos em Discussão e
// Votação Única o Projeto de Lei n.? 013/2015, de autoria do seerfl~~L)
/ Prefeito Municipal. O Senhor Presidente submeteu em dis ussão o
PROJETO DE LEI N.o 014/2015, DE 15 DE MAIODE 2015, ue DI ÕE
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CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO
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SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTODE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",de autoria do
senhor Prefeito municipal. O senhor Presidente informou que as comissões
permanentes emitiram os pareceres favoráveis ao projeto, encerrada as
discussões o senhor Presidente submeteu em Votação o Projeto de Lei n.?
014/2015, de autoria do senhor Prefeito Municipal, com a palavra aberta
aos senhores vereadores, ficando aprovado por unanimidade de votos. O
senhor Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos em
Discussão e Votação Única o Projeto de Lei n,? 014/2015, de autoria do
senhor Prefeito Municipal. O Senhor Presidente submeteu em discussão o
PROJETO DE LEI N.O015/2015, DE 18 DE MAIODE 2015, que DISPÕE
SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTODE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",de autoria do
senhor Prefeito municipal. O senhor Presidente informou que as comissões
permanentes emitiram os pareceres favoráveis ao projeto, encerrada as
discussões o senhor Presidente submeteu em Votação o Projeto de Lei n.?
015/2015, de autoria do senhor Prefeito Municipal, com a palavra aberta
aos senhores vereadores, ficando aprovado por unanimidade de votos. O
senhor Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos em
Discussão e Votação Única o Projeto de Lei n.? 015/2015, de autoria do
senhor Prefeito Municipal. O Senhor Presidente submeteu em discussão o
PROJETO DE LEI N.o 016/2015, DE 18 DE MAIODE 2015, que DISPÕE
SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E
SUPLEMENTARAO ORÇAMENTODE 2015, PARA IMPLANTAÇÃODO
CENTRO DE TRIAGEM DE RESIDUOS SÓLIDOS, ATRAVÉS DA
SECRETÁRIAESTADUALDE MEIO AMBIENTE- FECOP, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS", de autoria do senhor Prefeito municipal. O senhor 0
Presidente informou que as comissões permanentes emitiram os pareceres ~
favoráveis ao projeto, encerrada as discussões o senhor Presidente submeteu
em Votação o Projeto de Lei n.? 016/2015, de autoria do senhor Prefeito
Municipal, com a palavra aberta aos senhores vereadores, ficando aprovado
por unanimidade de votos. O senhor Presidente declarou aprovado por
unanimidade de votos em Discussão e Votação Única o Projeto de Lei n.?
016/2015, de autoria do senhor Prefeito Municipal. O senhor Presidente
colocou a disposição dos senhores vereadores para apreciação na secretaria
administrativa da Câmara os documentos lidos na fase do Expediente da
presente sessão. Encerrado o Expediente o senhor Presidente suspendeu os
trabalhos nos termos regimentais. Decorrido o intervalo regimental, o Senhor
Presidente reabriu os trabalhos determinando ao senhor Secretário proceder i
à chamada para a Ordem do Dia, sendo constatada a presença dos
17
v'ê'readoresque responderam a primeira chamada. Nada mais constando na bJ1JJI
/ Ordem do Dia da presente Sessão, para ser deliberado passaremos para .
, . próxima fase desta Sessão, concedo a palavra aos Senhores Vereadores em
'0"
Explicação Pessoal por 10 minutos, obedecendo a ordem de chamada.
/' Convido o Senhor Segundo Secretário para proceder a chamada
vereadores para usarem a tribuna. Informo aos Senhores Vereadores que a
forma regimental a palavra livre para Explicação Pessoal na Tribuna da
Câmara com direito a apartes dos nobres vereadores. Encerrada a
~~ -~
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Explicação Pessoal o senhor Presidente, agradeceu a presença na sessão dos
Senhores Vereadores e dos servidores prestaram serviços durante os
trabalhos legislativos, informou a todos que a Câmara Municipal entrará em
recesso no período de 1
0 de j ho a 31 de julho, declarando encerrada a
presente Sessão, que lida e a ada conforme a presente Ata vai por mim
assinada e rubricada , e achada conforme irá
assinada por todos os Edis na rma regimental.
~~
NorivaldoMassuda
Presidente a Câmara
3
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