sessao nº 10

CÂMARA MUNICIPAL DE FER ~-~M 
SECRETÁRIA DA CÂMARA 
'\Cf:- SESSÃO ~d', cro'D,p 
REALIZADA NO DIA ~Io DE ::.l.u~:y DE 2015. 
VEREADORES 
(1-) EBER ROGERlO ASSIS 
____ . (2-) GERÔNIMO RODRlGUES DOS SANTOS 
(3-) JAIME DE ALMEIDA MIRA 
(4-) JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS 
(5-) NORlVALDO MASSUDA 
(6-) ODAIR MENEZES MOREIRA 
(7-) PAULO PASTRE 
(8-) SEBASTIÃO VITÓRlO CEST ARl 
(9-) SÉRGIO APARECIDO BATISTA 
OBSERV AÇÃO: 
AVE~IDA CEL EDUARDO DE SOUZA PORTO, N.o 425 - CENTRO - CEP 17455-000 - FERNÃO/SP. 
FONE/FAX (OXX14) 3273-1011 E-mail' camara@cmfernao sp.gov br / cmfernao@outlook com 

CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO
Ata da 10a Sessão Ordinária da 5
a Legislatura da Câmara Municipal de
Fernão "Biênio 2015/2016", realizada aos 16(dezesseis) dias do mês de
junho de 2015 na Sede da Câmara Municipal de Fernão, sob a Presidência
do Vereador NorivaldoMassuda, 1
0
Secretário dos trabalhos Vereador José
Ferreira dos Santos e 2
0
Secretario dos trabalhos Vereador Gerônimo
Rodrigues dos Santos, feita a chamada dos senhores Vereadores constatou￾se a presença dos seguintes: Éber RogérioAssis, Gerônimo Rodrigues dos
Santos, Jaime de Almeida Mira, José Ferreira dos Santos, Norivaldo
Massuda, Odair Menezes Moreira, Paulo Pastre, Sebastião Vitório Cestari e
Sérgio Aparecido Batista. Havendo número legal de presenças, o senhor
Presidente, convidou os senhores vereadores à ficarem em pé, declarando
sob a proteção de Deus aberta a presente sessão ordinária determinando ao
Senhor Secretário proceder à leitura da Ata da Sessão anterior. Não havendo
manifestação contrária o Senhor Presidente declarou aprovada por
unanimidade de votos, a referida ata. Prosseguindo os trabalhos o Senhor
Presidente determinou ao Senhor Secretário que fizesse leitura do
EXPEDIENTERECEBIDODO SENHORPREFEITOMUNICIPAL:PROJETO
DE LEI N.0
019/2015, DE 11 DE JUNHO DE 2015, que "DISPÕE SOBRE
A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE
2015, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, de autoria do Senhor Prefeito
Municipal de Fernão, e PROJETO DE LEI N.0
018/2015, DE 01 DE JUNHO
DE 2015, que "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOPLANO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, de autoria do Senhor Prefeito
Municipal de Fernão. Em seguida o senhor Secretário procedeu a leitura do
EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES: Requerimento
de Urgência Especial n," 007/2015, subscrito por um terço dos vereadores
da Câmara solicitando urgência especial na aprovação do PROJETO DE LEI
N.0 018/2015, DE 01 DE JUNHO DE 2015, que "DISPÕE SOBRB~ê=::::::;;L
APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS, de autoria do Senhor Prefeito Municipal de Fernão. O
senhor Presidente informou que o Requerimento de Urgência Especial será
discutido e votado na Ordem do Dia da presente sessão. INDICAÇÃON.o
003/2015, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Fe rnão , Altemar
Canelada Campos, obedecidas as disposições regimentais, da
possibilidade de viabilizar esforços junto ao Departamento de Obras, no
sentido de proceder a instalação de uma Placa de Sinalização "PARE",
entre a Rua Antonio MariaAgostinho Simões com a Rua 7 de setembro,
com a finalidade de evitar acidentes entre as duas Ruas, de autoria do
Senhor Vereador José Ferreira dos Santos. O senhor Presidente
solicitou ao Senhor Primeiro Secretário proceder a leitura da
Indicação n," 003/2015 de autoria dos senhor Vereador José
Ferreira dos Santos. O Senhor Presidente determinou o ~
encaminhamento da Indicação ao Senhor PrefeitoMunicipalpara 1
poasibilidade de atendimento. EIl1seguida o senhor Secretario procedeu I,
a leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO pE DIVERSOS: não há. O _hor
. . . .
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I 1
~
CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO
Presidente colocou a disposição dos senhores vereadores para apreciação na
secretaria administrativa da Cãmara os documentos lidos na fase do
Expediente da presente sessão. Encerrado o Expediente o senhor Presidente
suspendeu os trabalhos nos termos regimentais. Decorrido o intervalo
regimental, o Senhor Presidente reabriu os trabalhos determinando ao
senhor Secretário proceder à chamada dos senhores Edis para a Ordem do
Dia, sendo constatada a presença dos vereadores que responderam a
primeira chamada. Havendo número legal, o senhor Presidente deu por
aberto os trabalhos, submetendo em discussão e votação o Requerimento
de Urgência Especial n,? 007/2015. O Senhor Presidente solicitou ao
Senhor Primeiro Secretário para que procedesse a leitura do Requerimento
n,? 007/2015. O Senhor Presidente submeteu em discussão o
Requerimento n,? 007/2015, ficando aprovado por unanimidade de votos.
O senhor Presidente declarou aprovado por unanimidade de voto em
discussão e votação única o Requerimento n," 007/2015. O senhor
Presidente suspendeu a sessão por 30 (trinta) minutos nos termos do art.
184 do Regimento Interno da Cãmara, para que as comissões competentes
emitissem os pareceres nos projetos de lei que serão votados ainda nesta
sessão. Reaberto os trabalhos o senhor Secretário procedeu à chamada,
sendo constatada a presença dos vereadores que responderam a primeira
chamada, havendo número legal de presenças o senhor Presidente submeteu
em discussão Projeto de Lei n," 018/2015 de autoria do Senhor Prefeito
Municipal de Fernão, e dás outras providencias. O senhor Presidente
informou que as comissões permanentes emitiram os pareceres favoráveisao
projeto, encerrada as discussões o senhor Presidente submeteu em votação o
Projeto de Lei n,? 018/2015 ficando aprovado por unanimidade de votos. O
senhor Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos em primeira
discussão e votação o Projeto de Lei n,? 018/2015 de autoria do Senhor
Prefeito Municipal de Fernão. Item I da Pauta na forma regimental s
Comissões Permanentes emitiram Pareceres Favoráveis ao Projeto de
n,? 011/2015, que "Dispõe Sobre As Diretrizes Para Elaboração E
Execução da Lei Orçamentária Anual de 2016", e dá outras
providências, de autoria do Senhor Prefeito Municipal de Fernão. O senhor
Presidente submeteu em discussão Projeto de Lei n,? 011/2015 de autoria
do Senhor PrefeitoMunicipal de Fernão, e dás outras providencias. O senhor
Presidente informou que as comissões permanentes emitiram os pareceres
favoráveisao projeto, encerrada as discussões o senhor Presidente submeteu
em votação o Projeto de Lei n," 011/2015 ficando aprovado por
,/ "unanimidade de votos. O senhor Presidente declarou aprovado por (I~./unanimidade de votos em primeira discussão e votação o Projeto de Lei 1r n,? 011/2015 de autoria do Senhor PrefeitoMunicipal de Fernão. Item 11da
I )jl Pauta na forma regimental as Comissões Permanentes emitiram Pareceres
Y Favoráveis ao PROJETO DE LEI N.0
019/2015, DE 11 DE JUNHO DE
/ 2015, que "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ~
ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVID~ e t
dá outras providências, de autoria do Senhor Prefeito Municip mão.
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CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO
o senhor Presidente submeteu em discussão Projeto de Lei n,? 019/2015
de autoria do Senhor Prefeito Municipal de Fernão, e dás outras
providencias. O senhor Presidente informou que as comissões permanentes
emitiram os pareceres favoráveis ao projeto, encerrada as discussões o
senhor Presidente submeteu em votação o Projeto de Lei n,? 019/2015
ficando aprovado por unanimidade de votos. O senhor Presidente declarou
aprovado por unanimidade de votos em discussão e votação única o
Projeto de Lei n,? 019/2015 de autoria do Senhor Prefeito Municipal de
Fernão.Nada existindo para ser deliberado o senhor Presidente deu por
encerrada a Ordem do Dia, passando imediatamente para a explicação
pessoal. Encerrada a explicação pessoal o senhor Presidente anuncio a
seguir a 2
a
sessão extraordinária logoapós a presente sessão para segunda
discussão e votação do Projeto de Lei n.O011/2015, que "Dispõe Sobre
As Diretrizes Para Elaboração E Execução da Lei Orçamentária Anual de
2016", e dá outras providências, de autoria do Senhor Prefeito Municipal
de Fernão. Encerrada a Explicação Pessoal o senhor Presidente, deu por
encerrado os trabalhos que lida e achada conforme a presente Ata
vai por mim assinada e rubricada , e
achada conforme irá assinada por todos os Edis na forma regimental.
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