sessao nº 10

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CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO
Ata da 10® Sessão Extraordinária da 2® Legislatura da Câmara Municipal de Fe
"Biênio 2003/2004", realizada aos (16) dezesseis dias do mês de junho de 2.003, às
20:00 horas sob a Presidência do Vereador José Valentim Fodra, Secretário Vereador
José Carlos Greco, na Sede da Câmara Municipal de Femão, localizada à Avenida
Cel. Eduardo de Souza Porto, n.° 425 - Centro - Femão/SP. Conforme Edital foi
convocada (01) uma Sessão Extraordinária, para discussão e votação do Projeto de
Lei n.° 217/2003 que Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar para
Fins que Especifica e dá Outras Providências, de autoria do senhor Prefeito Municipal,
Projeto de Lei n.° 218/2003 que Dispõe sobre a Autorização da Prefeitura Municipal
de Femão, a Efetuar Concessão de Auxilio e Subvenção á Associação dos Produtores
Rurais de Femão e dá Outras Providências, de autoria do senhor Prefeito Municipal e
Projeto de Lei n.° 219/2003 que Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional
Suplementar para Fins que Especifica e dá Outras Providências (Diversas Atividades),
de autoria do senhor Prefeito Municipal. Feita a chamada dos senhores Edis
constatou-se a presença dos seguintes: Donizete Fernandes da Silva, Donizeti
Aparecido Alves Ferreira, José Carlos Greco, João Batista Sevilha, José Valentim
Fodra, Laércio Leardini, Luiz Condi, Paulo Pastre e Sebastião Vitorio Cestari.
Havendo número legal, o Senhor Presidente, em nome de Deus declarou aberta a
presente sessão Extraordinária determinando ao senhor Secretário proceder à leitura da
Ata da 9® Sessão Ordinária realizada no dia (10) dez de junho de 2003. Não havendo
manifestação contrária o Senhor Presidente declarou aprovada por unanimidade de
votos, a referida ata. Como a Sessão Extraordinária convocada é especifica para a
apreciação dos Projetos de Lei n° 217/2003, 218/2003 e 219/2003 o Senhor
Presidente determinou ao Senhor Secretário á proceder a leitura dos Requerimento n.°
12/2003, 13/2003 e 14/2003 de autoria dos vereadores solicitando que seja concedida
urgência especial na aprovação dos Projetos de Lei n° 217/2003, 218/2003 e
219/2003, de autoria do senhor Prefeito Municipal, encerrada a leitura o senhor
Presidente submeteu em Discussão e em seguida em Votação os Requerimentos n.°
12/2003, 13/2003 e 14/2003 ficando aprovados por unanimidade de votos. O senhor
Presidente determinou ao senhor Secretário a proceder á chamada dos senhores Edis
para a Ordem do Dia, sendo constatada a presença de todos os vereadores. Em seguida
o senhor Presidente submeteu em Discussão o Projeto de Lei n.° 217/2003 que
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar para Fins que Especifica e
dá Outras Providências, de autoria do senhor Prefeito Municipal, solicitando ao senhor
Secretario à proceder á leitura do Parecer da Comissão de Justiça e Finanças.
Encerrada a leitura o senhor Presidente submeteu em Discussão Única o Projeto de
Lei n.° 217/2003, encerrada as Discussões submeteu em Votação Única o Projeto de
Lei n.® 217/2003 tendo o plenário aprovado por unanimidade de votos. O senhor
Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos em Discussão e Votação
Única o Projeto de Lei n.° 217/2003. Em seguida o Senhor Presidente submeteu em
Dj^ip^ssão o Projeto de Lei n.® 218/2003 que Dispõe sobre a Autorização da
íitura Munic^^^^ Femão, a Efetuar Concessão de AabçíIío e Subvenção à
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CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO
ociação dos Produtores Rurais de Femão e dá Outras Providências, de autoria
senhor Prefeito Municipal, solicitando ao senhor Secretario à proceder à leitura do
Parecer da Comissão de Justiça. Encerrada a leitura o senhor Presidente submeteu em
Discussão Única o Projeto de Lei n." 218/2003, encerrada as discussões, submeteu
em Votação Única o Projeto de Lei n.° 218/2003 tendo o plenário aprovado por
unanimidade de votos. O senhor Presidente declarou aprovado por unanimidade de
votos em Discussão e Votação Única o Projeto de Lei n.° 218/2003. Em seguida o
Senhor Presidente submeteu em Discussão o Projeto de Lei n.° 219/2003 que Dispõe
sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar para Fins que Especifica e dá
Outras Providências (Diversas Atividades), de autoria do senhor Prefeito Municipal,
solicitando ao senhor Secretario à proceder à leitura do Parecer da Comissão de Justiça
e Finanças. Encerrada a leitura o senhor Presidente submeteu em Discussão Única o
Projeto de Lei n.° 219/2003, encerrada as discussões, submeteu em Votação Única o
Projeto de Lei n.® 219/2003 tendo o plenário aprovado por unanimidade de votos. O
senhor Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos em Discussão e
Votação Única o Projeto de Lei n.® 219/2003. Nada mais havendo na Ordem do Dia
e como em Sessão Extraordinária não há Explicação Pessoal, o Senhor Presidente
agradeceu à presença dos Senhores Vereadores e dos assistentes das galerias,
dando por encerrado os trabalhos, que lida e achada conforme a presente Ata
vai por mim assinada e rubricada Jrn^/ , e achada conforme irá
assinada por todos os Edis na forma regimental.
ÚúJk^íCr^
José Valentim Fodra
Presidente da Câmara
Jose Carlo^reco
1® Secretário
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