sessao nº 14

CÂMARA MUNICIPAL DE FERN&.a.I'O- \.NO'" 
SECRETÁRIA DA CÂMARA 
VEREADORES 
(1-) EBER ROGERIO ASSIS 
(2-) GERÔNIMO RODRIGUES DOS SANTOS 
(3-) JAIME DE ALMEIDA MIRA 
(4- ) JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS 
(5-) NORIVALDO MASSUDA 
(6-) ODAIR MENEZES MOREIRA 
(7-) PAULO PASTRE 
(8-) SEBASTIÃO VITÓRIO CESTARI 
(9-) SÉRGIO APARECIDO BATISTA 
OBSERVAÇÃO: 
DE 2015. 
AVENIDA CEL EDUARDO DE SOUZA PORTO, N.o 425 - CENTRO - CEpo 17455-000 - FERNÃO/SP 
FONE/FAX (OXX14) 3273-1011 E-mail' camara@cmfernao sp gov.br / cmfernao@outlook com 
- J 

CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO
ta da 14a
Sessão Ordinária da 5
a Legislatura da Câmara Municipal
de Fernâo "Biênio 2015/2016", realizada aos 15(quinze) dias do mês
de setembro de 2015 na Sede da Câmara Municipal de Fernão, sob a
Presidência do Vereador Norivaldo Massuda, 1o Secretârio dos
trabalhos Vereador José Ferreira dos Santos e 2
0 Secretario dos
trabalhos Vereador Gerônimo Rodrigues dos Santos, feita a chamada
dos senhores Vereadores constatou-se a presença dos seguintes: Éber
Rogério Assis, Gerônimo Rodrigues dos Santos, José Ferreira dos
Santos, Norivaldo Massuda, Odair Menezes Moreira, Paulo Pastre,
Sebastião Vitório Cestari e Sérgio Aparecido Batista e ausente o
Vereador Jaime de Almeida Mira. Havendo número legal de presenças,
o senhor Presidente, convidou os senhores vereadores à ficarem em pé,
declarando sob a proteção de Deus aberta a presente sessão ordinária
determinando ao Senhor Secretârio proceder à leitura da Ata da
Sessão anterior. Não havendo manifestação contrária o Senhor
Presidente declarou aprovada por unanimidade de votos, a referida
ata. Prosseguindo os trabalhos o Senhor Presidente determinou ao
Senhor Secretârio que fizesse leitura do EXPEDIENTERECEBIDODO
SENHOR PREFEITO MUNICIPAL:PROJETO DE LEI N.o 026/2015
DE 16 DE SETEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A
ALTERAÇÃODO ART. 5° DA LEI N.o 711DE 07 DE FEVEREIRODE
2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDE AUTORIADO EXMO. SR.
PREFEITO MUNICIPAL e Oficio n.? 270/2015 encaminhando
resposta a Indicação n,? 006/2015 do vereador GerÔnimo. Em
seguida o senhor Secretârio procedeu a leitura do EXPEDIENTE
RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES: Nada Consta. Em
seguida o senhor Secretario procedeu a leitura do EXPEDIENTE
RECEBIDODE DIVERSOS: não há expediente de diversos. O senhor
Presidente colocou a disposição dos senhores vereadores para
apreciação na secretaria administrativa da Câmara os documentos
lidos na fase do Expediente da presente sessão. Encerrado o
Expediente o senhor Presidente suspendeu os trabalhos nos termos
regimentais. Decorrido o intervalo regimental, o Senhor Presidente
reabriu os trabalhos determinando ao senhor Secretârio proceder à
chamada dos senhores Edis para a Ordem do Dia, sendo constatada a
presença dos vereadores que responderam a primeira chamada.
Havendo número legal, o senhor Presidente deu por aberto os
trabalhos. Item I da Pauta na forma regimental as Comissões
Permanentes emitiram Pareceres Favoráveis ao Projeto de Lei n.°
025/2015, de 31 de agosto de 2015, que "Dispõe Sobre A Abertura
de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2015, Para
Infraestrutura Das Unidades Habitacionais - FNHIS, e dá outras
providências, de autoria do Senhor Prefeito Municipal de Fernão. O
senhor Presidente Câmara submeteu em discussão o Projeto de Lei
n,? 025/2015 de autoria do Senhor Prefeito Municipal de Fernão, e
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dás outras providencias. O senhor Presidente informou que as
comissões permanentes emitiram os pareceres favoráveis ao projeto,
encerrada as discussões o senhor Presidente submeteu em votação o
Projeto de Lei n." 025/2015 ficando aprovado por unanimidade de
votos. O senhor Presidente declarou aprovado por unanimidade de
votos em discussão e votação Única o Projeto de Lei n." 025/2015
de autoria do Senhor Prefeito Municipal de Fernão. Item 11da Pauta
na forma regimental as Comissões Permanentes emitiram Pareceres
Favoráveis ao PROJETO DE LEI N.o005/2015, DE 01 DE AGOSTO
DE 2015, que "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃODA REDAÇÃODA
LEI MUNICIPAL N.o 548/10, DE 11 DE MAIO DE 2010, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS, de autoria da Mesa Diretora da Câmara
Municipal de Fernão. O senhor Presidente submeteu em discussão
Projeto de Lei n.° 005/2015 de autoria da Mesa Diretora da Câmara
Municipal de Fernão, e dás outras providencias. O senhor Presidente
informou que as comissões permanentes emitiram os pareceres
favoráveis ao projeto, encerrada as discussões o senhor Presidente
submeteu em votação o Projeto de Lei n." 005/2015 ficando
aprovado por unanimidade de votos. O senhor Presidente declarou
aprovado por unanimidade de votos em discussão e votação única o
Projeto de Lei n," 005/2015 de autoria da Mesa Diretora da Câmara
Municipal de Fernão. Nada mais constando na Ordem do Dia da
presente Sessão, para ser deliberado passaremos para próxima fase
desta Sessão, concedo a palavra aos Senhores Vereadores em
Explicação Pessoal por 10 minutos, obedecendo a ordem de chamada.
Convido o Senhor Segundo Secretário para proceder a chamada dos
vereadores para usarem a tribuna. Informo aos Senhores Vereadores
que a forma regimental a palavra livre para Explicação Pessoal na
Tribuna da Câmara com direito a apartes dos nobres vereadores.
Senhor Vereador Sérgio Aparecido Batista fez uso da palavra, onde se
comprometeu que juntamente com os demais vereadores, procurar a
pessoa do Executivo Municipal para discutir a possibilidade de rever o
valor a ser cobrado do transporte dos trabalhadores para o Município
de Bauru. O vereador esclareceu que é necessário priorizar o trabalho, ~
inclusive comentou sobre a prestação de contas realizada pela
Coordenadora da Saúde, Adriana Pettenuci da Fonseca, onde, segundo
esta, a falta de emprego faz com que as pessoas acabe procurando ~
mais o posto de saúde, devidos as preocupações quanto aos
compromissos financeiros que cada um tem. O vereador disse que o ,IJ.,V
valordo transporte precisava ser discutido com todos na tentativa de
15ter uma solução mais plausível quanto ao valor cobrado.
Acrescentou que os trabalhadores devem fazer esse papel mesmo, de ir
atrás do Poder Legislativo e do Poder Executivo pela de melh: ri
chegando a um bom senso no valor do transporte em quesyu;)!,""--'"
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Agradeceu pela presença de todos e desejou uma boa noite a todos.
Encerrada a Explicação Pessoal o senhor Presidente, deu por
encerrado os trabalhos. Agradeceu a presença dos senhores vereadores
e das pessoas acom anharam nossos trabalhos, anuncio a próxima
sessão ordinária t Casa para o dia 06 de outubro que lida e
achada conform Ata vai por mim assinada e
rubricada e achada conforme irá
assinada por todo os Edis na forma regimental.
~~
Norival Massuda
President a Câmara
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