sessao nº 15

(7-) PAULO PASTRE ~~ 4-~~~~r~e~ _ 
CÂMARA MUNICIPAL DE FERN~~ 
SECRETÁRIA DA CÂMARA 
~& SESSÃO --~~~~~~~------ 
REALIZADA NO DIA d DE -----l.-~..J,.l....l!o.....l....,,~~--- DE 2015. 
VEREADORES 
(1-) EBER ROGERIO ASSIS 
(3-) JAIME DE ALMEIDA MIRA 
(4-) JOSÉ FERRElRA DOS SANTOS 
(5-) NORIVALDO MASSUDA 
(6-) ODAIR MENEZES MORElRA 
(8-) SEBASTIÃO VITÓRIO CESTARI 
(9-) SÉRGIO APARECIDO BATISTA 
OBSERV AÇÃO: 
; 
AVENIDA CEL. EDUARDO DE SOUZA PORTO, N° 425 - CENTRO - CEpo 17455-000 - FERNÃO/SP 
FONE/FAX: (OXX14) 3273-1011 E-mail: camara@cmfernao sp gov.br / cmfernao@outlook com 

CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO
Ata da 15a
Sessão Ordinária da 5
a Legislatura da Cãmara Municipal de
Fernão "Biênio 2015/2016", realizada aos 06(seis) dias do mês de outubro
de 2015 na Sede da Cãmara Municipal de Fernão, sob a Presidência do
Vereador Norivaldo Massuda, 1
0 Secretário dos trabalhos Vereador José
Ferreira dos Santos e 2
0
Secretario dos trabalhos Vereador Gerônimo
Rodrigues dos 'Santos, feita a chamada dos senhores Vereadores constatou￾se a presença dos seguintes: Éber Rogério Assis, Gerônimo Rodrigues dos
Santos, Jaime de Almeida Mira, José Ferreira dos Santos, Norivaldo
Massuda, Odair Menezes Moreira, Paulo Pastre, Sebastião Vitório Cestari e
Sérgio Aparecido Batista. Havendo número legal de presenças, o senhor
Presidente, convidou os senhores vereadores à ficarem em pé, declarando
sob a proteção de Deus aberta a presente sessão ordinária determinando ao
Senhor Secretário proceder à leitura da Ata da Sessão anterior. Não havendo
manifestação contrária o Senhor Presidente declarou aprovada por
unanimidade de votos, a referida ata. Prosseguindo os trabalhos o Senhor
Presidente determinou ao Senhor Secretário que fizesse leitura do
EXPEDIENTE RECEBIDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL: PROJETO
DE LEI N° 027/2015, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, que "DISPÕE
SOBRE A CESSÃO DE USO DE ESPAÇO FÍSICO QUE MENCIONA À
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS", de autoria do Senhor Prefeito Municipal de
Fernão, e PROJETO DE LEI N° 029/2015, DE 05 DE OUTUBRO DE 2015
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
AO ORÇAMENTO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS", de autoria
Senhor Prefeito Municipal de Fernão. Em seguida o senhor Secretário
procedeu a leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES
VEREADORES: Requerimento de Urgência Especial n.? 011/2015,
subscrito por um terço dos vereadores da Câmara solicitando urgência
especial na aprovação dos PROJETOS DE LEI N° 027/2015, DE 15 DE
SETEMBRO DE 2015, que "DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE
ESPAÇO FÍSICO QUE MENCIONA À EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", de
autoria do Senhor Prefeito Municipal de Fernão, e PROJETO DE LEI N°
029/2015, DE 05 DE OUTUBRO DE 2015 "DISPÕE SOBRE A ABERTURA
~ECREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E
DA'OUTRAS PROVIDENCIAS", de autoria do Senhor Prefeito Municipal de
Fernão. O senhor Presidente informou que o Requerimento de Urgência
Especial será discutido e votado na Ordem do Dia da presente sessão. Em
seguida o senhor Secretario procedeu a leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO
DE DIVERSOS: não há. O senhor Presidente colocou a disposição dos
senhore ./ vereadores para apreciação na secretaria administrativa da
â .ra os documentos lidos na fase do Expediente da presente sessão.
E cerrado o Expediente o senhor Presidente suspendeu os trabalhos nos
ermos regimentais. Decorrido o intervalo regimental, o Senhor Presidente
reabriu os trabalhos determinando ao senhor Secretário proceder à chamada
dos senhores Edis para a Ordem do Dia, sendo constatada a presença dos
.vereadores que responderam a primeira chamada. Havendo número e a ,
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senhor Presidente deu por aberto os trabalhos, submetendo em discussão e
votação o Requerimento de Urgência Especial n,? 011/2015. O Senhor
Presidente solicitou ao Senhor Primeiro Secretário para que procedesse a
leitura do Requerimento n.? 011/2015. O Senhor Presidente submeteu em
discussão o Requerimento n.? 011/2015, ficando aprovado por
unanimidade de votos. O senhor Presidente declarou aprovado por
unanimidade de voto em discussão e votação única o Requerimento n.°
011/2015. O senhor Presidente suspendeu a sessão por 30 (trinta) minutos
nos termos do art. 184 do Regimento Interno da Cãmara, para que as
comissões competentes emitissem os pareceres nos projetos de lei que serão
votados ainda nesta sessão. Reaberto os trabalhos o senhor Secretário
procedeu à chamada, sendo constatada a presença dos vereadores que
responderam a primeira chamada, havendo número legal de presenças o
senhor Presidente submeteu em discussão Projeto de Lei n,? 027/2015 de
autoria do Senhor Prefeito Municipal de Fernão, e dás outras providencias. O
senhor Presidente informou que as comissões permanentes emitiram os
pareceres favoráveis ao projeto, encerrada as discussões o senhor Presidente
submeteu em votação o Projeto de Lei n,? 027/2015 ficando aprovado por
unanimidade de votos. O senhor Presidente declarou aprovado por
unanimidade de votos em primeira discussão e votação o Projeto de Lei n.°
027/2015 de autoria do Senhor Prefeito Municipal de Fernão. O senhor
Presidente submeteu em discussão Projeto de Lei n.? 029/2015 de autoria
do Senhor Prefeito Municipal de Fernão, e dás outras providencias. O senhor
Presidente informou que as comissões permanentes emitiram os pareceres
favoráveis ao projeto, encerrada as discussões o senhor Presidente submeteu ~
em votação o Projeto de Lei n." 029/2015 ficando aprovado por
unanimidade de votos. O senhor Presidente declarou aprovado por
unanimidade de votos em primeira discussão e votação o Projeto de Lei n.°
029/2015 de autoria do Senhor Prefeito Municipal de Fernão. Nada mais
constando na Ordem do Dia da presente Sessão, para ser deliberado
passaremos para próxima fase desta Sessão, concedo a palavra aos
Senhores Vereadores em Explicação Pessoal por 10 minutos, obedecendo a~
ordem de chamada. Convido o Senhor Segundo Secretário para proceder a
chamada dos vereadores para usarem a tribuna. Informo aos Senhores .
Vereadores que a forma regimental a palavra livre para Explicação Pessoal
na Tribuna da Câmara com direito a apartes dos nobres vereadores. O ~
Senhor Vereador Sebastião Vitório Cestari fez uso da palavra, inicialmente ~
desejou uma boa a noite a todos presentes, aos Vereadores desta Casa, aos
funcionários, as pessoas que nos assistem via internet, dizendo que como
Vereador se sente agradecido pela atitude do Executivo Municipal em
consertar a Ponte, e que como Vereador não podia ter deixado de reivindicar
e cobrar do Senhor Prefeito o conserto da referida Ponte, pois hoje os
~
moradores daquele bairro e das pessoas que utilizavam desta passagem
. voltaram as suas atividades normais. Agradeceu pela presença de todos e
desejou uma boa noite a todos. Encerrada a Explicação Pessoal o senhor
Presidente, deu por encerrado os trabalhos as 19:55 horas. Agradece a
presença dos senhores vereadores e das pessoas acompanharam os
g I
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trabalhos, anuncio a proxima s ão ordinária desta Casa para o dia 20 de
outubro que lida e achada con me a presente Ata vai por mim
assinada e rubricada ~;-:--;;""""'~~:::::7--:----=----'e achada conforme irá
assinada por todos os Edis a f r a regimental.
~~
Norivald Massuda
Presidente da Cãmara
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