sessao nº 17

009935
Câmara Municipal de Fern
SECRETÁRIA DA CÂMARA
AZa sessão Ca Sandino
REALIZADA NODIA AS DE aSdaabos DE 2006.
E VEREADORES [ ASSINATURA
(1-) ALEXANDRE GARCIA
doida
(2-) DONIZETE FERNANDES DA SILVA
(3-) JAIME DE ALMEIDA MIRA
(4-) JORGE LUIZ CARDUCCI
(5-) JOSÉ CARLOS GRECO (24 Couldeas ques
(6-) LAÉRCIO LEARDINI / /
9) (7-) LUIZ CONDI A asiê /
(8-) OSMAR CANESIN
—
(9-) SEBASTIÃO VITÓRIO CESTARI L PANA AA
OBSERVAÇÃO: Fá
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GO'JOS3
Câmara Municipal de Fern
Ata da \T Sessão Extraordinária da 3^ Legislatura da Câmara Municipal de Fernão
"Biênio 2005/2006", realizada aos (14) quatorze dias do mês de novembro de 2006, na
Sede da Câmara Municipal de Fernão, sob a Presidência do Vereador Sebastião Vitorio
Cestari, Secretário dos trabalhos Vereador José Carlos Greco, feita a chamada dos
senhores Vereadores constatou-se a presença dos seguintes: Alexandre Garcia, Donizete
Fernandes da Silva, Jaime de Almeida Mira, Jorge Luiz Carducci, José Carlos Greco,
Laércio Leardini, Luiz Condi, Osmar Canesin e Sebastião Vitorio Cestari. Havendo
numero legal de presenças, o Senhor Presidente, deu por aberta a presente sessão
extraordinária. Em seguida o senhor Presidente submeteu em discussão o Projeto de Lei
n.° 354/2006 dispondo sobre a abertura de crédito adicional especial e suplementar para
fins que especifica e dá outras providências de autoria do senhor Prefeito Municipal. O
senhor Presidente informou que as comissões permanentes emitiram os pareceres
favoráveis ao projeto, encerrada as discussões o senhor Presidente submeteu em votação o
Projeto de Lei n.° 354/2006 tendo o plenário aprovado por unanimidade de votos. O
senhor Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos em discussão e votação
Única o Projeto de Lei n.° 354/2006. Em seguida o senhor Presidente submeteu em
discussão o Projeto de Lei n.® 355/2006 dispondo sobre a autorização ao Executivo
municipal celebrar convênios com instituições financeiras para a concessão de
empréstimos aos servidores públicos municipais, mediante desconto em folha de
pagamento e dá outras providências autoria do senhor Prefeito Municipal. O senhor
Presidente informou que as comissões permanentes emitiram os pareceres favoráveis ao
projeto, encerrada as discussões o senhor Presidente submeteu em votação o Projeto de
Lei n.° 355/2006 tendo o plenário aprovado por unanimidade de votos. O senhor
Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos em discussão e votação Única o
Projeto de Lei n.® 355/2006. Em seguida o senhor Presidente submeteu em discussão o
Projeto de Lei n.° 356/2006 dispondo sobre a alteração do item 1, do artigo 14, da lei
municipal n.° 298/2005, de 04 julho de 2005, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias
LDO para o orçamento do exercício de 2006 e dá outras providências de autoria do senhor
Prefeito Municipal. O senhor Presidente informou que as comissões permanentes
emitiram os pareceres favoráveis ao projeto, enceiTada as discussões o senhor Presidente
submeteu em votação o Projeto de Lei n.® 356/2006 tendo o plenário aprovado por
limidade de votos. O senhor Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos
discussão e votação Única o Projeto de Lei n.® 356/2006. Em seguida o senhor
'residente submeteu em discussão o Projeto de Lei n.® 357/2006 dispondo sobre a
alteração do § 1° da lei 324/2006 de 30 de janeiro de 2006 que dispõe sobre a autorização
da Prefeitura Municipal de Fernão, a efetuar concessão de auxílio e subvenção a
Associação Cultural e Recreativa de Fernão e dá Outras Providências autoria do senhor
Prefeito Municipal. O senhor Presidente informou que as comissões permanentes
emitiram os pareceres favoráveis ao projeto, encerrada as discussões o senhor President
submeteu em votação o Projeto de Lei n.° 357/2006 tendo o plenário aprovado por
unanimidade de votos. O senhor Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos
em discussão e votação Única o Projeto de Lei n.® 357/2006. Em seguida o senhor
Presidente submeteu em discussão o Projeto de Lei n.® 358/2006 dispondo sobre a
alteração do art. 1® da lei 326/2006 de 30 de janeiro de 2006 que dispõe sobre autorização
da Prefeitura Municipal de Fernão a firmar convênio com a Associação Cultural e
^^/^ecreativa de Fernão com a finalidade da manutenção do programa de saúde da família, e
dá outras providências autoria do senhor Prefeito Municipal. O senhor Presidente
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informou que as comissões permanentes emitiram os pareceres favoráveis ao projeto,
encerrada as discussões o senhor Presidente submeteu em votação o Projeto de Lei n.°
358/2006 tendo o plenário aprovado por unanimidade de votos. O senhor Presidente
declarou aprovado por unanimidade de votos em discussão e votação Única o Projeto de
Lei n.° 358/2006. Nada mais havendo na Ordem do Dia e como em Sessão
Extraordinária não há Explicação Pessoal, o Senhor Presidente deu por encerrado os
trabalhos, que lida e achada conforme a presente Ata vai por mim assinada e
rubricada ® achada conforme irá assinada por todos os
Edis na forma regirh^ntíl.
LA íí£-
Sebastião Vitorio Cestari
Presidente da Câmara
José Carlos Gre
etário
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