sessao nº 20

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CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO
SECRETÁRIA DA CÂMARA
VEREADORES
(1-) DONIZETE FERNANDES DA SILVA
(2-) DONIZETI APARECIDO ALVES FERRE
E
(3-) JOSÉ CARLOS GRECO
(4-) JOSÉ VALENTIM FODRA
itye Ai
(5-) JOÃO BATISTA SEVILHA
(6-) LAÉRCIO LEARDINI
-
(7-) LUIZ CONDI
E=
(8-) PAULO PASTRE
[ -
(9-) SEBASTIÃO VITÓRIO CESTARI
OBSERVAÇÃO:
SECRETÁRI
gem Colo co
| AVENIDA CEL. EDUARDO DE SOUZA PORTO, Nº 425 - CENTRO - CEP: 17455-000 - FERNÃO/SP
L.: (0XX14) 3273-1011 - FAX: (0XX14) 3273-7187 - CNPJ/MF Nº 01.613.113/0001-25 - E-mail: camaradefernao O bol.com.br

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GAMARA MUNICIPAL DE FERNAO
ATA DA 20" SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA T LEGISLATURA DA CAMA
MUNICIPAL DE FERNÃO "BIÊNIO 2003/2004". REALIZADA NO DIA 25 DE
NOVEMBRO DE 2003.
Aos vinte e cinco dias do mês de novembro do ano de dois mil e três, após a realização da
18^ Sessão Ordinária na Sede da Câmara Municipal de Femão, localizada na Avenida Gel.
Eduardo de Souza Porto, n° 425 - Centro - Femão/SP., sob a Presidência do Vereador
José Valentim Fodra, Secretário dos trabalhos Vereador José Carlos Greco, feita a
chamada dos senhores Vereadores constatou-se a presença dos seguintes: Donizete
Fernandes da Silva, Donizeti Aparecido Alves Ferreira, José Carlos Greco, José
Valentím Fodra, João Batista Sevilha, Laércio Leardini, Luiz Condi, Paulo Pastre e
Sebastião Vitório Cestari. Com a presença dos nove Vereadores e havendo número legal
de presenças, o Senhor Presidente, deu por aberta a presente Sessão Extraordinária. Em
seguida o senhor Presidente submeteu em Discussão o Projeto de Lei Complementar
n." 011/2003 que Dispõe sobre Alteração da Lei Complementar n.° 001/97 de 26 de
dezembro de 1997 e dá Outras Providências de autoria do senhor Prefeito Municipal,
sendo lido os Pareceres das Comissões de Justiça e Finanças, que concluíram
favoravelmente ao Projeto. Encerrada a leitura o senhor Presidente submeteu em V
Discussão o Projeto de Lei Complementar n." 011/2003, encerrada as Discussões
submeteu em V Votação artigo por artigo o Projeto de Lei Complementar n.°
011/2003 tendo o plenário aprovado por unanimidade de votos. O senhor Presidente
declarou aprovado por unanimidade de votos em 1® Discussão e Votação o Projeto de
Lei Complementar n.** 011/2003. Em seguida o senhor Presidente submeteu em
Discussão Única o Projeto de Lei n.® 235/2003 que Dispõe sobre Concessão de Prêmio
de Valorização do Magistério da Rede Municipal de Ensino Vinculada ao Ensino
Fundamental, Remunerados com Recursos do FUNDEF no Exercício de 2003, e dá
Outras Providências de autoria do senhor Prefeito Municipal, sendo lido os Pareceres das
Comissões de Justiça e Finanças, que concluíram favoravelmente ao Projeto. Encerrada a
leitura o senhor Presidente submeteu em Discussão Única o Projeto de Lei n.® 235/2003,
encerrada as Discussões submeteu em Votação Única o Projeto de Lei n.® 235/2003
tendo o plenário aprovado por unanimidade de votos. O senhor Presidente declarou
aprovado por unanimidade de votos em Discussão e Votação Única o Projeto de Lei n.
235/2003. Em seguida o senhor Presidente submeteu em Discussão Única o Projeto de
Resolução n.® 04/2003 que Dispõe sobre a Promoção Horizontal dos Funeionários
Efetivos da Câmara Municipal de Femão (Qüinqüênio) e dá Outras Providências, de
autoria da Mesa da Câmara, sendo lido os Pareceres das Comissões de Justiça e Finanças,
que concluíram favoravelmente ao Projeto. Encerrada a leitura o senhor Presidente
submeteu em Discussão Única o Projeto de Resolução n,® 04/2003, encerrada as
sões submeteu em Votação Única o Projeto de Resolução n.® 04/2003 tendo o
^íenário aprovado por unanimidade de votos. O senhor Presidente declarou aprovado por
unanimidade de votos em Discussão e Votação Única o Prm^o de Resolução n,
04/2003. Nada mais havendo na Ordem do Dia e como em Ses/^Extraordinária não há
Extraordinária, dando Explicação Pessoal, o Senhor Pr
/-A
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CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO
Secretário passou a leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS'. Oficio
referente Diploma de Honra ao Mérito do Conselho Regional de Contabilidade do estado
de São Paulo concedido ao senhor Oswaldo Gutierrez representante do Conselho Regional
de Contabilidade no município de Gália. Encerrado o expediente o Senhor Presidente
suspendeu os trabalhos nos termos regimentais. Decorrido o intervalo regimental, o
Senhor Presidente reabriu os trabalhos e determinou ao senhor Secretário a proceder à
chamada dos senhores Edis para a Ordem do Dia, sendo constatada à presença de todos os
vereadores. Havendo número legal, o senhor Presidente deu por aberto os trabalhos,
submetendo em Discussão o Projeto de Lei n." 233/2003 que Dispõe sobre a Aprovação
do Plano Municipal de Educação e dá Outras Providências, de autoria do senhor Prefeito
Municipal. O Senhor Presidente submeteu em Discussão Única o Projeto de Lei n.°
233/2003, encerrada as Discussões submeteu em Votação Única o Projeto de Lei n.°
233/2003 tendo o plenário aprovado por unanimidade de votos. O senhor Presidente
declarou aprovado por unanimidade de votos em Discussão e Votação Única o Projeto
de Lei n.° 233/2003. Em seguida o senhor Presidente, submeteu em Discussão o Projeto
de Lei n.° 234/2003 que Dispõe sobre a Autorização para Instituir a Venda de Mudas e
Sementes Produzidas no Viveiro Municipal e dá Outras Providências, de autoria do
senhor Prefeito Municipal. O Senhor Presidente submeteu em Discussão Única o Projeto
de Lei n.° 234/2003, encerrada as Discussões submeteu em Votação Única o Projeto de
Lei n."* 234/2003 tendo o plenário aprovado por unanimidade de votos. O senhor
Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos em Discussão e Votação Única
o Projeto de Lei n.° 234/2003. Não havendo mais nenhuma matéria para ser deliberada o
senhor Presidente deu por encerrada a Ordem do Dia, passando imediatamente para a
explicação pessoal. Fazendo uso da palavra o Vereador: José Carlos Greco, João Batista
Sevilha, Laércio Leardini, Sebastião Vitorio Cestari e José Valentim Fodra. Nada mais
havendo a tratar o senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão Ordinária, que
lida e achada conforme a presente Ata vai por mim assinada e rubricada
, e achada conforme irá assinada por todos os Edis na
forma regi
José Valentim Fodra
Presidente da Câmara
Jose Carj^Greco
r Sedretáno
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