sessao nº 20

CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO
ATA DA 20a SESSÃO ORDINÁRIAREALIZADAEM 15 DEZEMBRODE
2015.
SOB A PROTEÇÃODE DEUS foi instalada às (19hOOmin)do dia quinze de
dezembro de 2015 (15-12-2015), a vigésima sessão ordinária (20a
) da 5a
Legislatura, encontrando se na presidência, o Sr. Norivaldo Massuda, na
Primeira Secretaria, o Sr. José Ferreira dos Santos, na Segunda Secretaria, o
Sr. Gerônimo Rodrigues dos Santos. No Plenário os Srs. Éber Rogério Assis,
Jaime de Almeida Mira, Odair Menezes Moreira, Paulo Pastre, Sebastião
Vitório Cestari e Sérgio Aparecido Batista. Com a presença de 09 (nove)
VEREADORES, a Presidência dando início aos trabalhos solicita ao
secretário para que faça a leitura da ata anterior. Considerada aprovada pelo
Plenário. Prosseguindo os trabalhos o Sr. Presidente determinou a leitura do
Expediente recebido do Sr. Prefeito Municipal: Projeto de Lei n°
034/2015, de 30 de novembro de 2015, que dispõe sobre a "Abertura de
Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2015, e das outras
providencias". Em seguida o Sr. Secretário procedeu a leitura do
Expediente recebido dos Srs. Vereadores: Projeto de Resolução n.o
001/2015 de autoria do Vereador Gerônimo Rodrigues; Requerimento n.?
022/2015 de autoria do Vereador Jaime de Almeida Mira, para que informe
o Senhor Prefeito Municipal da possibilidade de realizar as gestôes
necessárias visando proteger a população de nosso município contra a nova
transmissão Aedes aegypti, transmissor da dengue, da febre amarela, e das
recém-chegadas no País febre chikungunya e zika vírus. O Senhor
Presidente solicitou ao Senhor Vereador Gerônimo para proceder a leitura do
Requerimento de n,? 022/2015. O Senhor Presidente submeteu em
discussão o Requerimento n.? 022/2015, ficando aprovado por
unanimidade de votos. O senhor Presidente declarou aprovado por
unanimidade de voto em discussão e votação única o Requerimento n.o
022/2015, remetendo ao Senhor Prefeito Municipal para as providencias;
Requerimento n. o 024/2015 de autoria do Vereador Jaime de Almeida Mira,
para que se oficie-se à CPFL para que informe qual o real motivo das
constantes quedas de energia e se há outro canal de comunicação, além do
telefone 0800, para que possam ser comunicados os problemas. Proceder. O
Senhor Presidente solicitou ao Senhor Vereador Gerônimo para proceder a
leitura o Requerimento de n. o 024/2015. O Senhor Presidente submeteu
e discussão o Requerimento n.o 024/2015, ficando aprovado por
nanimidade de votos. O senhor Presidente declarou aprovado por
unanimidade de voto em discussão e votação única o Requerimento n.
024/2015, remetendo ao Senhor Prefeito Municipal para as providenci
Requerimento n.? 023/2015 de autoria do Vereador Norivaldo Massu a,
para que oficie-se ao Deputado Federal ABELARDOCAMARINHAgest
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junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da
União na ordem de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para a
manutenção do Hospital São Vicente de Gália. O Senhor Presidente
solicitou ao Senhor Vereador Gerônimo para proceder a leitura do
Requerimento de n.? 023/2015. O Senhor Presidente submeteu em
discussão o Requerimento n.? 023/2015, ficando aprovado por
unanimidade de votos. O senhor Presidente declarou aprovado por
unanimidade de voto em discussão e votação única o Requerimento n.°
023/2015, remetendo ao Senhor Prefeito Municipal para as providencias;
e Requerimento de Urgência Especial n° 021/2015, subscrito por um
terço dos Vereadores solicitando urgência especial na aprovação do Projeto
de Lei 034/2015. O Sr. Presidente informou que o Requerimento 021/2015
será discutido e votado na Ordem do Dia da presente sessão. Dando
seguimento Sr. Secretario procedeu a leitura do Expediente Recebido de
Diversos: Nada consta. O Sr. Presidente colocou a disposição dos Srs.
Vereadores para apreciação na Secretaria Administrativa da Câmara os
documentos lidos na fase do Expediente da presente sessão. Encerrado o
Expediente o Sr. Presidente suspendeu os trabalhos nos termos regimentais.
Decorrido o intervalo regimental, o Sr. Presidente reabriu os trabalhos
determinando ao Sr. Secretário proceder à chamada dos Srs. Edis para a
Ordem do Dia, sendo constatada a presença dos Vereadores que
responderam a primeira chamada. Havendo número legal, o Sr. Presidente
deu por aberto os trabalhos, submetendo em discussão e votação o
Requerimento de Urgência Especial n.? 021/2015. Ficando aprovado por ~
unanimidade de votos. O Sr. Presidente suspendeu a sessão por 30 (trinta) ~
minutos nos termos do art. 184 do RI, para que as comissões competentes
emitissem os pareceres nos projetos de lei que serão votados ainda nesta
sessão. Reaberto os trabalhos o Sr. Secretário procedeu à chamada, sendo
constatada a presença dos Vereadores que responderam a primeira
chamada. O Sr. Presidente submeteu em discussão Projeto de Lei n,?
034/2015, de autoria do Sr Prefeito Municipal. Informou que as comissões
permanentes emitiram os pareceres favoráveis ao projeto, e submeteu em
votação o Projeto de Lei n.? 034/2015 ficando aprovado por unanimidade
de votos em primeira discussão e votação. O Sr. Presidente submeteu em
discussão Projeto de Resolução n.? 001/2015, de autoria do Vereador
Gerônimo Rodrigues dos Santos. Informou que as comissões permanentes
mitiram os pareceres favoráveis ao projeto de resolução, e submeteu em
votação o Projeto de Resolução n.? 001/2015 ficando aprovado por
unanimidade de votos em primeira discussão e votação. Nada mais
constando na Ordem do Dia da presente Sessão, para ser deliberad
passaremos para próxima fase desta Sessão, concedo a palavra s S
Vereadores em Explicação Pessoal por 10 minutos, obedecendo a orde
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chamada, tendo usado a Tribuna os Vereadores Jaime de Almeida Mira,
Norivaldo Massuda e Paulo Pastre, tendo o Vereador Paulo Pastre solicitado
para que constasse na presente Ata, para que seja marcado uma hora para
conversar com o Senhor Prefeito Municipal sobre as providências a serem
tomadas em referencia a CPFL. O jurídico Desta Casa informa, que a fala
dos senhores Vereadores se encontram gravados em vídeo contendo
resumidamente os assuntos tratados, tudo conforme dispõe o art. 141 e
seguintes do Regimento Interno Desta Casa de Lei, e se encontram a
disposição. Encerrada a Explicação Pessoal o Sr. Presidente, deu por
encerrado os trabalhos as 20h lSmin. Agradeceu a presença dos Srs.
Vereadores e das pessoas acompanharam nossos trabalhos, informou que a
Cãmara Municipal entrará em recesso em 16(dezesseis) de dezembro até
31(trinta e um) de janeiro de 2016 que lida e achada conforme a presente
Ata vai por mim assinada e rubricada , e por
todos os Edis na forma regimental.
José Ferreira dos Santos
1° Secretário
Norivaldo Massuda Gerônimo Rodrigues dos Santos
Presidente da Câmara 2° Secretário
--
Informa o Jurídico Desta Casa de Leis, que referida Ata foi redigida em
conformidade com o artigo 146 do Regimento Interno: in verbis: "Art.146. De
cada sessão da Cãmara lavrar-se-á ata dos trabalhos, contendo
resumidamente os assuntos tratados."
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