sessao nº 20

000040 
CÂMARA MUNICIPAL , A DE FERN 
SECRETARIA DA CAMARA 
QoC: SESSÃ O _ __,__,_._,__..... .........•.... ~__"___._.......",,_,._~,o,,,---_ 
REALIZADA NO DIA ob DE _---
'd Q ~9f~ce<....'I.,_~í'I..;._~ __ . DE 2011. 
VEREADORES ASSINATURA 
(1-) ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA 
(2-) DONIZETE FERNANDES DA SILVA 
(3-) EBER ROGÉRIO ASSIS 
(4-) JAIME DE ALMEIDA MIRA 
(5-) JOSÉ CARLOS GRECO 
(6-) LAÉRCIO LEARDINI 
- (7-) NORIV ALDO MASSUDA 
(8-) SEBASTIÃO VITÓRIO CESTARI 
(9-) SÉRGIO APARECIDO BATISTA 
OBSERVAÇÃO: 
AVENIDA CEL. EDUARDO DE SOUZA PORTO, N.O 425 - CENTRO - CEP.: 17455-000 - FERNÃO/SP. 
FONE/FAX: (OXX14) 3273-1011/3273-7187 CNPJ/MF N° 01.613113/0001-25 - E-Mail' camara@cmfernaosp gov.br 

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CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÀ
a da 20® Sessão Extraordinária da 4® Legislatura da Câmara Municipal de
Fernão "Biênio 2011/2012", realizada aos 06 (seis) dias do mês de dezembro
de 2011 na Sede da Câmara Municipal de Fernão, sob a Presidência do
Vereador Sebastião Vitorio Cestari, 1° Secretário dos trabalhos Vereador
José Carlos Greco e 2° Secretario dos trabalhos Vereador Eber Rogério Assis,
feita a chamada dos senhores Vereadores constatou-se a presença dos
seguintes: Antonio Carlos de Oliveira, Donizete Fernandes da Silva, Eber
Rogério Assis, Jaime de Almeida Mira, José Carlos Greco, Laércio Leardini,
Norivaldo Massuda, Sebastião Vitorio Cestari e Sérgio Aparecido Batista.
Havendo número legal de presenças, o senhor Presidente, convidou os
senhores vereadores à ficarem em pé, declarando sob a proteção de Deus
aberta a presente Sessão Extraordinária, convocada especificamente para
discussão e votação dos Projetos de Lei n.® 041/2011 que DISPÕE SOBRE
A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE
SOCIAL - FNHIS, E DA INSTITUIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FNHIS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL,
Projeto de Lei n.® 042/2011 que DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A AUMENTAR O VALOR DA
CONCESSÃO DE AUXILIO E SUBVENÇÃO Ã IRMANDADE DE
BENEFICIENTE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO
SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, Projeto de Lei n.® 043/2011 que DISPÕE
SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A
AUMENTAR O VALOR DA CONCESSÃO DE AUXILIO E SUBVENÇÃO Ã
ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DE FERNÃO E DÃ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, Projeto
de Lei n.® 044/2011 Projeto de Lei n.® 041/2011 que DISPÕE SOBRE A
CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
- FNHIS, E DA INSTITUIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FNHIS E DÃ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, Projeto
de Lei n.® 042/2011 que DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A AUMENTAR O VALOR DA
CESSÃO DE AUXILIO E SUBVENÇÃO Ã IRMANDADE DE
NEFICIENTE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO
NHOR PREFEITO MUNICIPAL, Projeto de Lei n.® 043/2011 que DISPÕE
SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A
AUMENTAR O VALOR DA CONCESSÃO DE AUXILIO E SUBVENÇÃO À
ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DE FERNÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, Projeto
de Lei n.® 044/2011 que DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE
METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2011, ABERTURA
DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO SENHOR
PREFEITO MUNICIPAL e Projeto de Lei n.® 006/2011 DE AUTORIA DA
. MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO que DISPÕE
//SOBRE ESTRUTURA ADMINISTATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
FERNÃO, E DÃ OUTRAS PROVIDENCIAS. Como a Sessão Extraordinária
convocada é especifica para apreciação dos Projetos de Lei de autoria
senhor Prefeito Municipal o senhor Presidente submeteu em discuss
Projeto de Lei n.® 041/2011 que DISPÕBt^ÔRRE A CRIAÇÃO D
AVENIDA CEL. EDUARDO DE SOUZA PORTO, N,°425 - CENTRO ■ CÊP.>7455-OOrDFÇRÍíi^SP.
FONE/FAX: (0XX14) 3273-1011/3273-7187 CNPJ/MF N° 01.613,113/0001-25 - E-Mail: camara@cmfernao.sp.gov.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE FERN
NICIPAL DE HABITAÇAO DE INTERESSE SOCIAL - FNHIS, E DA
INSTITUIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FNHIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL. O senhor
Presidente informou que as Comissões Permanentes emitiram os pareceres
favoráveis ao Projeto, encerrada as discussões o senhor Presidente submeteu
em votação o Projeto de Lei n. 041/2011, tendo o plenário aprovado por
unanimidade de votos. O Senhor Presidente declarou aprovado por
unanimidade de votos em discussão e votação única o Projeto de Lei n.®
041/2011 de autoria do senhor Prefeito Municipal. Projeto de Lei n.®
042/2011 que DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PREFEITURA
MUNICIPAL DE FERNÃO, A AUMENTAR O VALOR DA CONCESSÃO DE
AUXILIO E SUBVENÇÃO Ã IRMANDADE DE BENEFICIENTE SÃO JOSÉ E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO
MUNICIPAL. O senhor Presidente informou que as Comissões Permanentes
emitiram os pareceres favoráveis ao Projeto, encerrada as discussões o
senhor Presidente submeteu em votação o Projeto de Lei n. 042/2011,
tendo o plenário aprovado por unanimidade de votos. O Senhor Presidente
declarou aprovado por unanimidade de votos em discussão e votação única o
Projeto de Lei n.® 042/2011 de autoria do senhor Prefeito Municipal.
Projeto de Lei n.® 043/2011 que DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO, A AUMENTAR O VALOR DA
CONCESSÃO DE AUXILIO E SUBVENÇÃO Ã ASSOCIAÇÃO CULTURAL E
RECREATIVA DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO
SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. O senhor Presidente informou que as
Comissões Permanentes emitirsim os pareceres favoráveis ao Projeto,
encerrada as discussões o senhor Presidente submeteu em votação o
Projeto de Lei n. 043/2011, tendo o plenário aprovado por unanimidade de
votos. O Senhor Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos em
discussão e votação única o Projeto de Lei n.® 043/2011 de autoria do
senhor Prefeito Municipal. Projeto de Lei n.® 044/2011 que DISPÕE
E A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA
/2013, LDO PARA 2011, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ^
ÍCIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2011 E DA OUTRAS
RÒVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. O
senhor Presidente informou que as Comissões Permanentes emitiram os
pareceres favoráveis ao Projeto, encerrada as discussões o senhor Presidente
submeteu em votação o Projeto de Lei n. 044/2011, tendo o plenário
aprovado por unanimidade de votos. O Senhor Presidente declarou aprovado
por unanimidade de votos em discussão e votação única o Projeto de Lei n.®
044/2011 de autoria do senhor Prefeito Municipal. Projeto de Lei n.®
006/2011 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
FERNÃO que DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ADMINISTATIVA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE FERNÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. O senhor
Presidente informou que as Comissões Permanentes emitiram os pareceres
favoráveis ao Projeto, encerrada as discussões o senhor Presidente submeteu
em votação o Projeto de Lei n. 006/2011, tendo o plenário aprovado por
unanimidade de votos. O Senhor Presidente declarou aprovado por
unanimidade de votos em discussão e votação única o Projeto
006/2011 de autoria Da Mesa Diretorg,^^^.ÇJmara Muniei^^dé
AVENIDA CEL. EDUARDO DE SOUZA PORTO, N.° 425 - CENTRO -
FONE/FAX: (0XX14) 3273-1011/3273-7187 CNPJ/MF N®. 01.613.113/0001-25 - E-Mail: camara@cmfernao.sp.gov.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE FERN
mais havendo na Ordem do Dia e como em Sessão Extraordinária não
há Explicação Pessoal, o senhor Presidente deu por encerrado os trabalhos,
que lida e achada conforme a presente Ata vai por mim assinada e rubricada
, e achada conforme irá assinada por todos
os Edis na form imental.
Sebastião Vitorio Cestari
Presidente da Câmara
T José Carlos Gréco
1° Secretário
OO
AVENIDA CEL EDUARDO DE SOUZA PORTO, N,° 425 - CENTRO - CEP.: 17455-000 - FERNÃO/SP,
FONE/FAX: (0XX14) 3273-1011/3273-7187 CNPJ/MF N». 01.613.113/0001-25 - E-Mail: camara@cmfernao.sp.gov.br