sessao 7 — Fernão (SP)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	7
Date	2015-05-05
native_id	154
ata #

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Ata da 7
a Sessão Ordinária da sa Legislatura da Câmara
Municipal de Fernão "Biênio 2015/2016", realizada aos 05(cinco)
dias do mês de maio de 2015 na Sede da Câmara Municipal de
Fernão, sob a Presidência do Vereador Norivaldo Massuda, 1°
Secretário dos trabalhos Vereador José Ferreira dos Santos e 2°
Secretario dos trabalhos Vereador Gerônimo Rodrigues dos Santos,
feita a chamada dos senhores Vereadores constatou-se a presença
dos seguintes: Éber Rogério Assis, Gerônimo Rodrigues dos Santos,
Jaime de Almeida Mira, José Ferreira dos Santos, Norivaldo
Massuda, Odair Menezes Moreira, Paulo Pastre, Sebastião Vitório
Cestari e Sérgio Aparecido Batista. Havendo número legal de
presenças, o senhor Presidente, convidou os senhores vereadores à
ficarem em pé, declarando sob a proteção de Deus aberta a presente
sessão ordinária determinando ao Senhor Secretário proceder à
leitura da Ata da Sessão anterior. Não havendo manifestação
contrária o Senhor Presidente declarou aprovada por unanimidade
de votos, a referida ata. Prosseguindo os trabalhos o Senhor
Presidente determinou ao Senhor Secretário que fizesse leitura do
EXPEDIENTE RECEBIDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL:
PROJETO DE LEI s.: 011/2015, DE 29 DE ABRIL DE 2015, que
"DISPÕE SOBRE A AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E
EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENT.ÁRIA ANUAL DE 2016 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS e PROJETO DE LEI N.o 012/2015, DE
ABRIL DE 2015, que "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 12 DE MAIO DE
2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O senhor Presidente
submeteu a apreciação da Casa o projeto lido, tendo o plenário
considerado objeto de deliberação, determinando o
encaminhamento às comissões permanentes para emissão dos
pareceres. Em seguida o senhor Secretário procedeu a leitura do
EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES: O
Senhor Presidente consultou os Senhores Vereadores sobre a
Doação do Veículo da Câmara para a Prefeitura. Os Senhores
Vereadores manifestaram contra a referida Doação, e como não foi
considerado objeto de deliberação, os senhores opinaram pela não J()JY
apresentação para deliberação o Projeto de Lei de autoria da Mesa
iretora. Em seguida o senhor Secretario procedeu a leitura do
XPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS: Nada consta. O senhor
Presidente colocou a disposição dos senhores vereadores pa
apreciação na secretaria administrativa da Câmara os documentos
lidos na fase do Expediente da presente sessão. En~ o
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Expediente o senhor Presidente suspendeu os trabalhos nos termos
regimentais. Decorrido o intervalo regimental, o Senhor Presidente
reabriu os trabalhos determinando ao senhor Secretário proceder à
chamada para a Ordem do Dia, sendo constatada a presença dos
vereadores que responderam a primeira chamada, havendo número
legal de presenças o senhor Presidente submeteu em discussão o
Item Primeiro da Pauta, o SenhorPresidenteinformou a Casa que de
acordo com o art. 17 do Regimento Interno procedera a Eleição da
Mesa Diretora para o cargo de Vice-Presidente em virtude da
renuncia apresentada pelo vereador Jaime de Almeida Mira para
completar o biênio de 2015/2016 que dirigirá os trabalhos
legislativos para o Biênio de 2015/2016. O senhor Presidente
solicitou ao senhor 1
0
Secretario para proceder a chamada dos
senhores vereadores na forma do art. 15 inciso I do Regimento
Interno da Câmara Municipal, ficando constatada a presença dos
seguintes vereadores: Eber Rogério Assis, Jaime de Almeida Mira,
José Ferreira dos Santos, Gerônimo Rodrigues dos Santos,
Norivaldo Massuda, Odair Menezes Moreira, Paulo Pastre,
Sebastião Vitório Cestar e Sérgio Aparecido Batista. O senhor
Presidente solicitou ao Senhor Secretário que proceda o registro
junta a Mesa, individualmente do vereador interessado ao cargo de
Vice-Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Fernão
para completar o biênio de 2015/2016 conforme determina o artigo
15 inciso II do Regimento Interno da Câmara Municipal. Foram
apresentados os seguintes candidatos para o cargo de VicePresidente da Mesa Diretoria da Câmara Municipal: o Vereador
Paulo Pastre. Não mais havendo inscritos a participarem das
eleições ao cargo de Vice-Presidente o senhor Presidente Norivaldo
Massuda informou aos senhores Vereadores na forma regimental
que a eleição da mesa será feita em votação nominal e por maioria
simples de votos, por ordem de chamada. O Senhor Presidente
submeteu em discussão, a eleição para o cargo de Vice-Presidente
da Câmara, com a palavra aberta aos senhores vereadores. O
senhor Presidente iniciou os trabalhos de votação na forma
regimental, colocando em votação nominal ao cargo de Vice- ~
Presidente da Câmara, sendo candidato o Vereador PAULO Q..iJY
PASTRE, convidou individualmente os vereadores Eber Rogério
Assis, Jaime de Almeida Mira, José Ferreira dos Santos,
Gerônimo Rodrigues dos Santos, Norivaldo Massuda, Odai
Menezes Moreira, Paulo Pastre, Sebastião Vitório Cestari e
Sérgio Aparecido Batista, para manifestarem g.to VOR
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ou CONTRA. Encerrada a votação e os trabalhos de apuração
obteve-se os seguintes resultados: Para o cargo de Vice-Presidente
o senhor Paulo Pastre obteve 09 votos. Assinado o Termo de
Homologação o senhor Presidente declarou eleito na forma
Regimental e empossado a partir desta data para o cargo de VicePresidente da Câmara Municipal de Fernão o Vereador Paulo
Pastre. O senhor Presidente submeteu em discussão o Item
Segundo da Pauta, na forma regimental o PROJETO DE LEI N. °
010/2015, DE 15 DE ABRIL DE 2015, que "DISPÕE SOBRE A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO DE 2015, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, de autoria
do senhor Prefeito municipal. O senhor Presidente informou que as
comissões permanentes emitiram os pareceres favoráveis ao projeto,
encerrada as discussões o senhor Presidente submeteu em Votação
o Projeto de Lei n,? 010/2015, de autoria do senhor Prefeito
Municipal, com a palavra aberta aos senhores vereadores, ficando
aprovado por unanimidade de votos. O senhor Presidente declarou
aprovado por unanimidade de votos em Discussão e Votação Única
o Projeto de Lei n." 010/2015, de autoria do senhor Prefeito ~
Municipal. O Senhor Presidente submeteu em discussão o \"
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.o 028/2015, DE 20 DE
MARÇO DE 2015, que "INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA
DE PRESTAÇÃO DE SERIVÇOS E ALTERA O CAPITULO 111DA LEI
COMPLEMENTAR s.: 001/1997, QUE DISPÕE SOBRE O
IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - (ISSQN)
- QUE ALTERA O SISTEMA TRIBUTARIO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE FERNÃO E DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E
OBRIGATORIEDADE DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE
SAERVIÇOS, DA DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE PRESTADORES
E TOMADORES DE SERVIOS, COM PERTlNÊNCIA AO
LANÇAMENTO E COBRANÇA DO REFERIDO TRIBUTO, FIXA
PRAZOS PARA O RECEBIMENTO E DISPÕE SOBRE OUTRAS
PROVIDENCIAS", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS", de autoria do
senhor Prefeito municipal. O senhor Presidente informou que as
comissões permanentes emitiram os pareceres favoráveis ao projeto,
encerrada as discussões o senhor Presidente submeteu em Votação
o Projeto de Lei Complementar n,? 028/2015, de autoria do
;f
?enhor Prefeito Municipal, com a palavra aberta aos senhores
. vereadores, ficando aprovado por unanimidade de votos. O senha
Presidente declarou aprovado por unanimidade de voto .2
a
Discussão e Votação o Projeto de Lei Co le e R.°
~ AVENIDA CEL EDUARDO DE SOUZA PORTO, N.O 425 - CENTRO - CEP: 17455- o FERNÃOISP. rp FONE/FAX: (OXX14) 3273-1011 E-mail: camara@cmfernao.sp.gov.br/ cmfernao@outlook.com
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028/2015, de autoria do senhor Prefeito Municipal. O senhor
Presidente colocou a disposição dos senhores vereadores para
apreciação na secretaria administrativa da Cãmara os documentos
lidos na fase do Expediente da presente sessão. Encerrado o
Expediente o senhor Presidente suspendeu os trabalhos nos termos
regimentais. Decorrido o intervalo regimental, o Senhor Presidente
reabriu os trabalhos determinando ao senhor Secretário proceder à
chamada para a Ordem do Dia, sendo constatada a presença dos
vereadores que responderam a primeira chamada. Nada mais
constando na Ordem do Dia da presente Sessão, para ser deliberado
passaremos para próxima fase desta Sessão, concedo a palavra aos
Senhores Vereadores em Explicação Pessoal por 10 minutos,
obedecendo a ordem de chamada. Convido o Senhor Segundo
Secretário para proceder a chamada dos vereadores para usarem a
tribuna. Informo aos Senhores Vereadores que a forma regimental a
palavra livre para Explicação Pessoal na Tribuna da Câmara com
direito a apartes dos nobres vereadores. Com a palavra o Vereador
Gerônimo Rodrigues dos Santos, iniciou sua fala desejando uma
Boa a Noite todos aqui presentes, dizendo que fará um breve ~
comentário sobre o Projeto de Doação do veículo da Câmara para a ~
Prefeitura Municipal, pois se o mesmo vier em pauta para votação,
quero deixar bem claro que sou contra o referido Projeto, e votarei
contra o mesmo, uma vez que o veículo da Câmara é de grande
utilidade para Câmara, mesmo que for para utilizá-l o raramente, ou
pouca vezes, e até mesmo se a Câmara tiver algum compromisso a
Câmara poderá contar com esse veículo. Outro ponto vista que eu
gostaria de fazer um breve comentário é que eu não tenho nada
contra nenhum vereador e nem das alegações do vereador Jaime, eu
apenas gostaria de fazer uma ressalva, que eu acho interessante, é
que comentários sempre iram existir, as pessoas as vezes comentam
da área saúde, mas antes de levar a Tribuna ou comentar alguma
coisa sobre qualquer tipo de comentários, o certo é ir até a
Coordenadora do Departamento, para verificar se realmente 01
comentário tem fundamento ou não, pois nem tudo que é J
comentado é verdade, e assim evitará problemas, como no caso do
uso veículo da Câmara, se algum vereador que achar alguma .fJJJY
irregularidade, solicite cópias da prancheta de controle do veículo e
demais documentos que for necessário, e com os documentos em
mãos faz se uma análise se há irregularidade ou não, antes
tomar qualquer iniciativa ou atitudes, evitando assim
iniciativa precipitada e desnecessária, que acaba da do tOiZ'Y~cr:>V'I
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só isso que eu gostaria de comentar, uma boa a noite a todos. Com
a palavra o vereador Jaime de Almeida Mira, iniciou sua fala
desejando uma boa a noite a todos que acompanham nossos
trabalhos, aos edis desta casa, todos presentes no Plenário e as
pessoas que nos acompanham via internet, primeiramente eu
gostaria que um dos senhores secretários marcasse o tempo da
Tribuna, porque a Tribuna é livre para que os vereadores possa se
expressar, e também não gostaria de ser interrompido, pois preciso
de concluir o meu raciocínio e as coisas que eu tenho a dizer. Eu
vim aqui esclarecer vários assuntos que tomaram um outro rumo,
por exemplo, eu gostaria de deixar bem claro que não fui eu quem
disse que iria convocar funcionários, vocês sabem muito bem disso,
e o funcionário não veio, e hoje conversei com o Senhor Alternar e
devido ao constrangimento com o funcionário, pois esse objeto não
iria ser relevado, pois esse bem público foi usado fora município de
Fernão e sim no município de Gália, e vamos esquecer esse assunto
apenas para esclarecer. Vou esclarecer outra coisa, que é sobre a
Assessoria que o Senhor Presidente falou tudo que ele faria era
dentro de Lei, então eu fui questionar que várias pessoas me
questionaram, e eu posso declinar nomes, como eu fiz da outra vez
dando o nome do Gean, se o Senhor Presidente quiser eu posso
fornecer também no mínimo duas pessoas, onde disse que iria
rescindir o Contrato com a nossa Assessoria Genova & Castilho, e
que iria contratar uma nova Assessoria de Marília cujo nome não se
recorda, se não me engano "Doutor Rafael", então eu vejo assim,
isso sim que é conversa de Rua, onde o Senhor Presidente comentou
para várias pessoas que iria fazer essa troca de Assessoria. Em
primeiro lugar para troca de uma Assessoria precisa ter um motivo
plausível, e outro para contratação de uma nova Assessoria tem que
ser através de um ato licitatório, sendo portanto impossível saber
qual a Assessoria que ira assessorar nossos trabalhos da Câmara,
pois se o ato é através licitação, nós não podemos adivinhar quem
será a Assessoria, pois é redigido um Edital onde várias
empresas(Assessoria) poderão competir, não tem como saber qual
vai ser a Assessoria vencedora do processo licitatório, a não ser que
nha alguma coisa errada. A respeito do carro, o senhor Presidente
falou que eu acusei ele, pelo contrário, foi ele quem usou essa
Tribuna, como consta da Ata da Sessão passada, onde ele falou que
supostamente eu teria usado um carro da Prefeitura para levar uma
pessoa para compra de veículo, só que ele não deu nome /~Dc~~
como eu dei quando falei do bem público que ele ti ha de ri.~,.."..",.
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e essa pessoa é a J anaina, pois ela foi fazer uma pericia em Garça
com o Gean como consta do relatório do corsa, e na volta eu que iria
dar uma carona para J anaína, e ela iria ver um veículo na
Concessionária da W.V. de Garça, e como iria ser só uma corana de
volta ela iria dar passada na concessionária de Garça, mas por azar
o Barba me ligou de Marília que não daria para ele estar passando
por Garça, pois a viatura estava lotado, e eu tive que ficar com todos
os passageiros, e a Janaína acabou vindo com o Luiz Alfredo o
(Alfredinho) para Fernão, então não houve ninguém que levasse a
Janaína para compra de veículo quer em Garça ou Marília com o
carro da Prefeitura. Eu levei a Janaína para Marília para ver carro
para ela comprar, mas foi com o meu carro e ela pagou todas as
despesas. Então eu acho assim, agente que falar as coisas mais tem
também tem que provar. Agora a questão de documentos, eu vou
pedir sim, porque nós vereadores se nós não tomarmos providencias
na fiscalização com o uso do bem público, então seremos omissos, e
o bem público tem que ser fiscalizado mesmo, e se alguém vier
questionar do uso do veículo, em posse dos documentos poderemos
informar está o veículo está sendo utilizado corretamente ou não.
Pois eu acho assim, que o bem público agente tem que ter
responsabilidade para usá-lo. Quanto a Doação do veículo da
Câmara a Prefeitura eu também sou contra esse Projeto, porque ele
tem ser utilizado para os serviços da Câmara, desde que seja
exclusivamente para serviço da Câmara. E quanto a rescisão do
Contrato da Assessoria da Câmara que seja apresentado um Projeto
para nós vereadores analisarmos melhor, se nós vamos concordar
com a mudança de Assessoria ou não. Por hoje é só, boa a noite a
todos. Coma a palavra o Vereador Norivaldo Massuda, iniciou sua
fala desejando uma Boa a Noite a todos. Primeiramente eu gostaria
de me defender, e agradecer a todos aqui presente, pois eu deveria
ter realmente ter convocado o senhor Gean, mas não o fiz pelo
constrangimento do funcionário, mas me arrependo profundamente,
pois deveria ter convocado, pois o Senhor Alternar havia me pedido
para não convocar, evetando assim constrangimento ao funcionário
Gean. Eu gostaria que Vereador Jaime me trouxesse provas,
documentos que eu emprestei e danifiquei um bem público, pois o
Prefeito deve ter algum documentos que comprove este empréstimo
assinado por mim, pois é mesma coisa que chegar na Prefeitura
~ pegar um carro e sair andando sem assinar nenhum tipo
documento. O que eu quero, é que o senhor Vereador Jaime n.-FA'\ZJp.~~
com documentos que eu realmente emprestei a moto
~~
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Prefeitura, pois estou achando muito estranho o Senhor Jaime falar
tudo isso sem ter nenhum documentos que comprove, que
emprestei está moto serra, se realmente eu danifiquei um bem
público, enfim eu quero provas com documentos. Hoje mesmo eu fui
até a Prefeitura pedir esses documentos, que comprovem esses
fatos. Novamente, eu comunico aos Senhores Vereadores que os
documentos e relatórios das viagens do veículo da Câmara estâo
ordens para quem quiser tem acesso a eles, é só solicitar que eu os
forneço, para quaisquer tipo de analise. Agora, quanto a fiscalizaçâo
que ele esta falando que eu fiz dele, é porque eu já estava já com o
"saco cheio", porque o cara vem toda hora querendo saber o que
estou fazendo deixando de fazer, eu acho que ele deve até vir na
Câmara, mas não no horário de serviço, aí eu realmente fui lá
pergun tar para Coordenadora dele se ele estava em horário de
serviço ou se ele foi dispensado, porque ele fala que na Ata anterior
que ele havia sido dispensado, então eu convocar ela também como
eu vou convocar o Gean, para apurar esses fatos, como essas
acusações foram feitas dessa forma evasiva e sem nenhum
documentos que compravam, e, como eu já tenho vários
documentos na minha gaveta, como de 2009 e 2010, onde estou
juntando vários documentos que são irregular, e eu vou provar e
não são provas evasivas, pois eu não vou voltar de mão abanando,
deixei até fazer minhas coisas particulares para reunir essas provas
para levar o Fórum se preciso. Quero ressaltar, que agente está
cansado de acusações do Senhor Jaime, pois quando o Senhor José
Carlos Greco foi Presidente o mesmo acusou-o de pedófilo, sabe lá
Deus o que aconteceu com isso, CD para Rua eram distribuídos e
sei lá o que mais; o Senhor Vitório Cestari é um "velho gagá", foi
acusado de velho gagá, o Senhor Laércio Leardini saiu chutado até
lá na porta por várias vezes pelo Jaime, e eu não sei o que vai
acontecer comigo aqui dentro, eu já peguei uma moto serra e
destruí ela, agora eu preciso ir atrás porque quem foi lesado fui eu
via internet, e, eu estou aqui para trabalhar para o povo e não para
ficar encarniçando a vida dos vereadores, só que também não quero
ficar aqui sendo encarniçado. A prova quem tem que trazer é ele, e ~
~(1' a Adriana Coordenadora, ele que traga ela até aqui e manda \Yt\OJY'
que ela fale e confirme se foi a Chefe dele que mandou ele na
Câmara. Gostaria do apoio dos meus amigos vereadores para que
convocássemos uma Sessão para apuração desses fatos
convocando Prefeito para apurar se eu Presidente danifi 1 a m ~"""""~
bem publico, se eu estiver errado eu quero pagan co o enh
~
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Prefeito também, se ele realmente emprestou o referido bem público.
Outra coisa, o Senhor falou tanto em Ética, o Senhor precisa ver
suas contas de telefone, e outras coisas que estão sendo apuradas
por mim. Uma Boa a Noite a Todos. Encerrada a Explicação Pessoal
o senhor Presidente, deu por encerrado os trabalhos. Agradeceu a
presença dos senhores vereadores e das pessoas acompanharam
nossos trabalhos, anuncio a próxima sessão ordinária desta Casa
para o di 19 de maio que lida e achada conforme a presente
Ata vai por mim assinada e rubricada
------7"'=--~k:::::::::::-..::::--------, e achada conforme irá assinada por
todos os Edis na forma regimental.
~o~
Presidente Câmara
Jo -
I
8
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