sessao nº 25

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CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO
SECRETÁRIA DA CÂMARA
99º SESSÃO Frha adman a
REALIZADA NODIA OO) DE mIVemmny DE 2004.
VEREADORES ASSINATURA
(1-) DONIZETE FERNANDES DA SILVA
(2-) DONIZETI APARECIDO ALVES FERREI
(3-) JOSÉ CARLOS GRECO
(4-) JOSÉ VALENTIM FODRA
(5-) JOÃO BATISTA SEVILHA
PR
(6-) LAÉRCIO LEARDINI
do. LUIZ CONDI
8-) PAULO PASTRE / |
- ÃO VITÓRIO CESTARI o Pad 7
(9-) SEBASTIÃO VITÓRIO CES z ec). a À E ,
OBSERVAÇÃO:
AVENIDA CEL. EDUARDO DE SOUZA PORTO, Nº 425 - CENTRO - CEP: 17455-000 - FERNÃO/SP
L.: (0XX14) 3273-1011 - FAX: (0XX14) 3273-7187 - CNPJ/MF Nº 01.613.113/0001-25 - E-mail: camaradefernao Q bol.com.br

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CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO^
ATA DA 25" SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2" LEGISLATURA DA GAMARA
MUNICIPAL DE FERNÂO "BIÊNIO 2003/2004". REALIZADA NO DIA 09 DE
NOVEMBRO DE 2004.
Ata da 25" Sessão Extraordinária da 2" Legislatura da Câmara Municipal de Femão "Biênio
2003/2004", realizada aos (09) nove dias do mês de novembro de 2004, na Sede da Câmara
Municipal de Femão, sob a Presidência do Vereador José Valentim Fodra, Secretário dos
ti-abalhos Vereador José Carlos Greco, feita a chamada dos senhores Vereadores constatou￾se a presença dos seguintes: Donizete Fernandes da Silva, Donízeti Aparecido Alves
Ferreira, José Carlos Greco, José Valentim Fodra, João Batista Sevilha, Laércio
Leardini, Luiz Condi, Paulo Pastre e Sebastião Vitorio Cestari. Havendo número legal de
presenças, o Senhor Presidente, deu por aberta a presente Sessão Extraordinária. Em seguida
o senhor Presidente submeteu em Discussão o Projeto de Lei n.® 266/2004 que Dispõe sobre
Concessão de Prêmio de Valorização do Magistério da Rede Municipal de Ensino Vinculada
ao Ensino Fundamental, Remunerados com Recursos do FUNDEF no Exercício de 2004, e
dá Outras Providências de autoria do senhor Prefeito Municipal, sendo lido os Pareceres das
Comissões Permanentes, o senhor Presidente submeteu em Discussão Única o Projeto de
Lei n.® 266/2004, encerrada as Discussões submeteu em Votação Única o Projeto de Lei n.®
266/2004 tendo o plenário aprovado por unanimidade de votos. O senhor Presidente declarou
aprovado por unanimidade de votos em Discussão e Votação Única o Projeto de Lei n.®
266/2004. Em seguida o senhor Presidente submeteu em Discussão o Projeto de Lei n.®
267/2004 que Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar para
Fins que Especifica e dá Outras Providências de autoria do senhor Prefeito Municipal, sendo
lido os Pareceres das Comissões Permanentes, o senhor Presidente submeteu em Discussão
Única o Projeto de Lei n.® 267/2004, encerrada as Discussões submeteu em Votação Única
o Projeto de Lei n.® 267/2004 tendo o plenário aprovado por unanimidade de votos. O
senhor Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos em Discussão e Votação
Única o Projeto de Lei n.® 267/2004. Em seguida o senhor Presidente submeteu em
Discussão o Projeto de Lei n.® 264/2004 que Dispõe sobre a Instituição do Manual de
Identificação Visual M.IV. do Município de Femão e dá Outras Providências, de autoria do
senhor Prefeito Municipal, sendo lido o Parecer n.® 28/2004 da Comissão de Justiça que
concluiu pela rejeição do Projeto de Lei n.® 264/2004. O senhor Presidente submeteu em
Discussão o Parecer n.® 28/2004 da Comissão de Justiça que pede a rejeição do Projeto de
Lei n." 264/2004, encerrada as Discussões, pela ordem o vereador José Carlos Greco
solicitou que a votação do projeto se realizasse nominalmente. O senhor Presidente submeteu
em Votação Nominal o Parecer n.® 28/2004 da Comissão de Justiça, ficando aprovado por
maioria absoluta de votos, votando contrário ao Parecer da Comissão de Jusitça o vereador
Laércio Leardin e favorável ao Parecer os vereadores Donizete Femandes da Silva, Donizeti
Aparecido Alves Ferreira, José Carlos Greco, João Batista Sevilha, Luiz Condi e Sebastião
Vitorio Cestari. O senhor Presidente declarou rejeitado o Projeto de Lei n.® 264/2004 que
Dispõe sobre a Instituição do Manual de Identificação Visual M.IV. do Município de Femão
e dá Outras Providências, de autoria do senhor Prefeito Míinicipal. Em seguida o senhor
Presidente submeteu em Discussão o Pro.ú^^^t^Tiei Co^I^entar n.® 12/2003 que Dispõe
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ilteraçào na Lei Complementar n.° 001/97, de 26 de dezembro de 1997, que institui o
Código Tributário do Município de Femão, e dá Outras Providências, de autoria do senhor
Prefeito Municipal, sendo lido os Pareceres das Comissões Permanentes, o senhor
Presidente submeteu em V Discussão o Projeto de Lei Complementar n.° 12/2003,
encerrada as Discussões submeteu em l'' Votação o Projeto de Lei Complementar n.®
12/2003 tendo o plenário aprovado por unanimidade de votos. O senhor Presidente declarou
aprovado por unanimidade de votos em 1" Discussão e Votação o Projeto de Lei
Complementar n.° 12/2003. Nada mais havendo na Ordem do Dia e como em Sessão
Extraordinária não há Explicação Pessoal, o Senhor Presidente deu por encerrado os
trabalhos, que lida e achada conforme a presente Ata vai por mim assinada e
rubricada
por todos os Edis na fo reei
e achada conforme irá assinada
ental.
José Valentim Fodra
Presidente da Câmara
Jose C^los Greco
r/Secretário
2
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