sessao nº 18

CÂMARA MUNICIPAL DE FER 
SECRETÁRIA DA CÂMARA 
DE 2015. 
VEREADORES 
(1-) EBER ROGERIO ASSIS 
(2-) GERÔNIMO RODRIGUES DOS SANTOS 
(3-) JAIME DE ALMEIDA MIRA 
(4-) JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS 
(5-) NORIV ALDO MASSUDA 
(6-) ODAIR MENEZES MOREIRA 
(7-) PAULO PASTRE 
(8-) SEBASTIÃO VITÓRIO CESTARI 
(9-) SÉRGIO APARECIDO BATISTA 
OBSERV AÇÃO: 
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SECRÊ "À'RJD »> 
AVENIDA CEL. EDUARDO DE SOUZA PORTO, N° 425 - CENTRO - CEP: 17455-000 - ~~:kNC:~SP 
FONE/FAX: (OXX14) 3273-1011 E-mail' camara@cmfernao sp.gov.br / cmfernao@ou . 

Ata da 18a
Sessão Ordinária da 5
a Legislatura da Câmara Municipal de
Fernão "Biênio 2015/2016", realizada aos 18(dezoito) dias do mês de
novembro de 2015 na Sede da Câmara Municipal de Fernão, sob a
Presidência do Vereador Norivaldo Massuda, 1
0
Secretário dos trabalhos
Vereador José Ferreira dos Santos e 2
0
Secretario dos trabalhos Vereador
Gerônimo Rodrigues dos Santos, feita a chamada dos senhores Vereadores
constatou-se a presença dos seguintes: Éber Rogério Assis, Gerônimo
Rodrigues dos Santos, Jaime de Almeida Mira, José Ferreira dos Santos,
Norivaldo Massuda, Odair Menezes Moreira, Paulo Pastre, Sebastião Vitório
Cestari e Sérgio Aparecido Batista. Havendo número legal de presenças, o
senhor Presidente, convidou os senhores vereadores à ficarem em pé,
declarando sob a proteção de Deus aberta a presente sessão ordinária
determinando ao Senhor Secretário proceder à leitura da Ata da Sessão
anterior. Não havendo manifestação contrária o Senhor Presidente declarou
aprovada por unanimidade de votos, a referida ata. Prosseguindo os
trabalhos o Senhor Presidente determinou ao Senhor Secretário que fizesse
leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL:
PROJETO DE LEI N.O032/2015, DE 13 DE NOVEMBRODE 2015, que
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SOBRE A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALSUPLEMENTARAO ORÇAMENTO
DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",de autoria do Senhor PreÍld'~;;;~~
Municipal de Fernão. Em seguida o senhor Secretário procedeu a leitura do
EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES:
REQUERIMENTO017/2015, de autoria do Vereador Norivaldo Massuda,
retirando o PROJETO DE LEI N.O007/2015, DE 03 DE NOVEMBRODE
2015, que "Dispõe Sobre a Doação de Bem Móvel à Prefeitura Municipal
de Fernão, e dá outras providências em tramitação na Câmara,
REQUERIMENTO018/2015, de autoria do Vereador Norivaldo Massuda,
retirando o PROJETO DE LEI N.O006/2015, DE 03 DE NOVEMBRODE ~
2015, que "Dispõe Sobre a Alteração da Redação da Lei 548, de 11 de ~
maio de 2010, e dá outras providências, em tramitação na Câmara, e
REQUERIMENTODE URGÊNCIAESPECIAL N.O019/2015, subscrito por
um terço dos vereadores da Câmara solicitando urgência especial na
aprovação dos PROJETOS DE LEI N.o 032/2015, DE 13 DE NOVEMBRO
DE 2015, que "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTODE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", de autoria do
Senhor Prefeito Municipal de Fernão, PROJETO DE LEI N° 030/2015, DE
22 DE OUTUBRO DE 2015, que "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE
ESCOLA D~ REDE MUNICIPAL DE FERNÃO, E DÁ OUTRAS
PROVID-NéíAS", de autoria do Senhor Prefeito Municipal de Fernão, e ~()Il'"
PRO O DE LEI N° 031/2015, DE 29 DE OUTUBRODE 2015 "DISPÕE Ir
RE A REVOGAÇÃODO INCISO V, DO ARTIGO 3° DA LEI 34/97, DE
08 DE JULHO DE 2015, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS",de autoria do
Senhor Prefeito Municipal de Fernão. O senhor Presidente informou ~en~
Requerimento de Urgência Especial será discutido e votado na o~~.
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Dia da presente sessão. Em seguida o senhor Secretario procedeu a leitura
do EXPEDIENTERECEBIDO DE DIVERSOS: não há. O senhor Presidente
colocou a disposição dos senhores vereadores para apreciação na secretaria
administrativa da Cãmara os documentos lidos na fase do Expediente da
presente sessão. Encerrado o Expediente o senhor Presidente suspendeu os
trabalhos nos termos regimentais. Decorrido o intervalo regimental, o Senhor
Presidente reabriu os trabalhos determinando ao senhor Secretário proceder
à chamada dos senhores Edis para a Ordem do Dia, sendo constatada a
presença dos vereadores que responderam a primeira chamada. Havendo
número legal, o senhor Presidente deu por aberto os trabalhos, submetendo
em discussão e votação o Requerimento de Urgência Especial n.°
019/2015. O Senhor Presidente solicitou ao Senhor Primeiro Secretário
para que procedesse a leitura do Requerimento de Urgência Especial n.°
019/2015. O Senhor Presidente submeteu em discussão o Requerimento
n.? 019/2015, ficando aprovado por unanimidade de votos. O senhor
Presidente declarou aprovado por unanimidade de voto em discussão e
votação única o Requerimento de Urgência Especial n." 019/2015. O
senhor Presidente suspendeu a sessão por 30 (trinta) minutos nos termos do
art. 184 do Regimento Interno da Câmara, para que as comissões
competentes emitissem os pareceres nos projetos de lei que serão votado
ainda nesta sessão. Reaberto os trabalhos o senhor Secretário procedeu ~à~~~(
chamada, sendo constatada a presença dos vereadores que responderam a
primeira chamada, havendo número legal de presenças o senhor Presidente
submeteu em discussão Projeto de Lei n.? 032/2015, de 13 de novembro
de 2015, de autoria do Senhor Prefeito Municipal de Fernão, e dás outras
providencias. O senhor Presidente informou que as comissões permanentes
emitiram os pareceres favoráveis ao projeto, encerrada as discussões o
senhor Presidente submeteu em votação o Projeto de Lei n.? 032/2015 ~
ficando aprovado por unanimidade de votos. O senhor Presidente declarou~
aprovado por unanimidade de votos em primeira discussão e votação o
PROJETOS DE LEI N.O032/2015, DE 13 DE NOVEMBRODE 2015, que
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SOBRE A
ABERTURADE CRÉDITO ADICIONALSUPLEMENTARAO ORÇAMENTO
DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",de autoria do Senhor Prefeito
Municipal de Fernão. ITEM I DA PAUTA - O senhor Presidente submeteu
em discussão o Projeto de Lei n.? 028/2015 de autoria do Senhor Prefeito
Municipal de Fernão, e dás outras providencias. O senhor Presidente
informou que as comissões permanentes emitiram os pareceres favoráveis ao
projeto, encerrada as discussões o senhor Presidente submeteu em votaçâo o ~
Projeto de Lei n,? 028/2015 ficando aprovado por unanimidade de votos. O
senhor Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos em \
disc ssão e votação o Projeto de Lei n,? 028/2015, DE 30 DE SETEMBRO
D 2015, que "ESTIMAA RECEITAE FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO
E FERNÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUT~S I
PROVIDÊNCIAS,de autoria do Senhor Prefeito Municipal de Fernão. ITE
11 DA PAUTA- O senhor Presidente submeteu em discussão o PRO TO
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LEI N° 030/2015, DE 22 DE OUTUBRODE 2015, que "DISPÕE SOBRE A
CRIAÇÃODE ESCOLA DA REDE MUNICIPALDE FERNÃO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS", de autoria do Senhor Prefeito Municipal de Fernão. O
senhor Presidente informou que as comissões permanentes emitiram os
pareceres favoráveis ao projeto, encerrada as discussões o senhor Presidente
submeteu em votação o Projeto de Lei n." 030/2015 ficando aprovado por
unanimidade de votos. O senhor Presidente declarou aprovado por
unanimidade de votos em discussão e votação o PROJETO DE LEI N°
030/2015, DE 22 DE OUTUBRO DE 2015, que "DISPÕE SOBRE A
CRIAÇÃODE ESCOLA DA REDE MUNICIPALDE FERNÃO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS", de autoria do Senhor Prefeito Municipal de Fernão.
ITEM lU DA PAUTA - O senhor Presidente submeteu em discussão o
PROJETO DE LEI N° 031/2015, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015 "DISPÕE
SOBRE A REVOGAÇÃODO INCISO V, DO ARTIGO 3° DA LEI 34/97, DE
08 DE JULHO DE 2015, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS", de autoria do
Senhor Prefeito Municipal de Fernão. O senhor Presidente informou que as
comissões permanentes emitiram os pareceres favoráveis ao projeto,
encerrada as discussões o senhor Presidente submeteu em votação
Projeto de Lei n.? 031/2015 ficando aprovado por unanimidade de votos. ~~~~
senhor Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos em
discussão e votação o PROJETO DE LEI N° 031/2015, DE 29 DE
OUTUBRO DE 2015 "DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃODO INCISO V, DO
ARTIGO 3° DA LEI 34/97, DE 08 DE JULHO DE 2015, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS",de autoria do Senhor Prefeito Municipal de Fernão. Nada
mais constando na Ordem do Dia da presente Sessão, para ser deliberado
passaremos para próxima fase desta Sessão, concedo a palavra aos ~
Senhores Vereadores em Explicação Pessoal por 10 minutos, obedecendo a t\~
ordem de chamada. Convido o Senhor Segundo Secretário para proceder a ~
chamada dos vereadores para usarem a tribuna. Informo aos Senhores
Vereadores que a forma regimental a palavra livre para Explicação Pessoal
na Tribuna da Câmara com direito a apartes dos nobres vereadores. O
Senhor Vereador Éber Rógerio fez uso da palavra, desejando uma boa noite a
todos presentes, a Édna. Dr. Orlando, Osvaldinho, nobres Edis e a todos que
nos assistem via internet, primeiramente gostaria de fazer um breve
comentário sobre algumas coisas desagradável que aconteceu nesta Câmara
com o meu primeiro Requerimento, e por esta razão é que eu fiz questão de
passar uma cópia aos nobres pares desta casa, para verificar que minhas
solicitações não há nada de anormal. Deixo também bem claro, que jamais e f
em tempo algum, chamei o Senhor Presidente desta Casa de ladrão, e por . ()lJ;r/
razão desconhecida, o senhor Presidente não deixou que meu Requerimento
fosse passado pelo Plenário como todos os Requerimentos passam para o
Plenário. Depois de alguns longos dias, e depois de tanta insistência e
cobranças de minha parte, acabaram por responderem mas não dá forma
requerida. No primeiro Requerimento foi por mim solicitado o valor total do
orçamento destinado à Câmara, o valor do Duodécimo, copias dos .
balancetes dos períodos de janeiro à setembro de 2015, com deta~ t 3
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de elementos, qual o valor gasto combustível no período de janeiro à
setembroj2014 e janeiro à setembro de 2015, o controle do veículo, quanto
foi gasto com material de consumo, e quais as empresas responsáveis pela
contabilidade da Câmara. No segundo Requerimento, nâo é Vereador Bil que
quer que a Câmara devolva dinheiro para Prefeitura, é que todas as Câmaras
estão devolvendo. É sabido que existia uma Assessoria Jurídica na Câmara,
que foi cortado pelo Senhor Presidente, assim como o cafezinho, bolacha,
sucos, etc., e esse dinheiro será devolvido a Prefeitura, e qual o valor a ser
devolvido. Como de conhecimento de todos a crise está afetando vários
municípios, e com isso estão economizando, até nosso Prefeito está cortando
medicamento, o todinho dos pacientes que vão para Marília. Enfim quais as
medidas de contenção de gastos que estão sendo tomadas pela Câmara
Municipal de Fernão, ou não está sendo tomada nenhuma medida neste
sentido. E qual o valor que será devolvido à Prefeitura. Qual o salários de
seus respectivos servidores. O Vereador recentemente solicitou ao Senhor
Prefeito o salário dos funcionários do Executivo com seus respectivos
adicionais de insalubridade, e os mesmos constam no Portal de Transparecia
do Município. O meu ultimo Requerimento indaguei sobre aquisição de
equipamento de reduz gastos de energia elétrica, e quantos foi gasto com
esse equipamento, que não custa nada nos informar quanto foi gasto por
esse equipamento. O senhor Presidente tomou outra medida no sentid~::::e~~~,---
doar o veículo da Câmara para o Executivo, e não sei porque motiv i\
Senhor Presidente retirou o Projeto de doação do veículo, depois de ter
veiculado a noticia no jornal PC Noticias, fica bonito para nós Vereadores
desta Casa. Outra coisa foi solicitado ao Senhor Presidente sobre o Seguro
feito no veículo no valor de R$ 4.500,00(quatro mil e quinhentos reais),
sendo que o veículo foi avaliado em apenas R$ 25.000,00(vinte e cinco mil
reais), porque tal seguro ficou tão caro, solicitei as cotações realizados para
aquisição desse seguro. Outra indagação foi sobre o salário do Diretor ~
Legislativo, e o senhor Presidente nos informou ser de R$ 9.791,00(nove mil, ~
setecentos e noventa um reais), e do Prefeito Municipal de Fernão é de R$
11.062,00(onze mil e sessenta e dois reais). Outra informaçâo do próprio
Presidente que o Diretor da Câmara Municipal de Fernão, exerce também a
função de Contador da Câmara, e recebe por isso, eu gostaria de saber a Lei,
ou Decreto que autoriza esse tipo de acumulo de cargo. Eu não tirei cópia na
integra das respostas, mas Câmara Municipal de Gália gasta com serviço
prestados de contabilidade R$ 665,00. O repasse do Duodécimo para
Câmara é de R$ 51.433, 33(cinqüenta e um mil quatrocentos e trinta e três
mil e trinta e três centavos), de janeiro à setembro de 2015 , gastos com
gênero de alimentação, matérias de limpeza e higienização foram gastos um ~l
~
lâior de R$ 7.157,73, e, o veículo da Câmara gastou de janeiro à l
,
setembroj2015, um total de R$ 4. 126,53, e foram gastos com manutenção \ QJW
um total de R$ 5.342, 26, somando um total de R$ 9.473,78. O Senhor
Presidente fez um Requerimento para o Prefeito, solicitando meu salário, I
minha carga horária de trabalho, meus recebimentos de adicional de "
insalubridade, como todos sabem sou Veterinário funcionário da Prefei
~
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e no Portal de Transparência se encontra meus vencimentos, e adicionais e
carga horária, já consta quando o Vereador Jaime solicitou ao Prefeito,
assim como de todos os funcionários, como do próprio Jaime, do Odair, do
Barba e do Gerônimo, enfim de todos os funcionários do executivo,
encerrando assim a sua fala, Em seguida fez uso da palavra o Vereador
Norivaldo Massuda, pedindo inicialmente para que o Vice Presidente o
Vereador Paulo Pastre assumisse o assento da Mesa, logo em seguida
desejou uma noite a todos, iniciou sua fala dizendo sobre o Requerimento do
Vereador Éber, como todos sabem, e ele mesmo disse que recebeu as
respostas, mas o outro Requerimento, o Senhor Vereador Bil vai receber as
respostas, estou esperando o Parecer do advogado da Câmara Dr. Orlando
manifestar, se vai ser passado pelo Plenário, ou vai ser apresentados suas
respostas, foi solicitado a parte ao Vereador Éber, dizendo que os
Requerimentos passam pelo Plenário, e justamente os meus o senhor
Presidente ainda nâo tomou nenhuma atitude, porque, esse outro
Requerimento é totalmente diferente do outro, o Senhor Presidente disse, o
Senhor Presidente falou que o Senhor Vereador está pretendendo fazer dar
ibope encima da Câmara Municipal, afirmando que isso não vai acontecer,
pois quando quiser qualquer documento pode vir até a Câmara e procure~:::::::.~2.j
Osvaldinho ou Dr. Orlando que será fornecido. Ademais tem pedido em s B:_-L..I.""'-_
Requerimento que é genérico, que não tem como te responder e é o que eu
estou vir da lá. Você Vereador quando fomos vereador juntos, eu mesmo
solicitei do Executivo e não tive respostas, você sabe disso, mas eu não estou
te negando nada, na próxima Sessão seu Requerimento vai passar pelo
Plenário não vou pedir para nenhum Vereador votar contra, e ai seus
documentos serão fornecidos, adianto mais uma vez que eu não estou te
negando nada, mas o Senhor não vai querer as coisas do seu jeito, pois você
dita as normas lá no Executivo aqui não vai ser do seu jeito não, quando o
Vereador revidou novamente, dizendo que somente seu Requerimento não
apareceu no Portal da Câmara como os demais, e não foi para imprensa e
Vereador Jaime de Insalubridade foi veiculado no Jornal PC Noticias, e seus
Requerimentos não, o Senhor Presidente ameaçou em aplicar Advertência
caso fosse interrompido novamente. Falou ao Vereador Éber, se o Senhor
Prefeito está crise financeira lá, o Senhor Vereador não vai querer interferir
na Câmara. Falou ainda, ao Senhor Vereador Éber, você não vai querer
reinar aqui como você reina lá no executivo. Já estou providenciando seus
documentos vão ser fornecidos, mas não do seu jeito. Peço desculpas aos
internautas que nos assistem, e encerro, desejando uma boa a noite a todos.
O Senhor Vereador pediu a parte, e disse que na sua opinião entre
Vereadores não pode ser assim, o Vereador o Éber ou um outro Vereador
que necessitar de um documento chega junto com o Osvaldinho o Dr.
Orlando, para o Presidente, estou com duvida e tal documento gostaria de
dar uma olhada, e eu acho que assim funcionária melhor as coisas, é só.
Boa a noite a todos. Fez uso da palavra o Vereador Sérgio Aparecido Batista,
inicialmente desejou uma Boa a noite a todos que nos assistem via internet,
os presentes, aos funcionários desta casa e nobres Edis, dize~ue se .
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FONE/FAX: (OXX14) 3273-1011 E-mail: camara@cmfernao.sp.gov.br/ cmfernao@outlook.com
CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO
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bem rápido, como funcionário da Saúde estou preocupado com a procriação
de insetos especialmente o mosquito da dengue, face a retirada da Colheita
das quartas-feiras pelo executivo, eu gostaria que o Senhor Prefeito
repensasse como muito carinho a questão que é muito grave, e merece uma
atenção maior por parte do Executivo. Outra solicitação ao Executivo, é que
de ultima hora recebi reclamações de munícipes, é de criação de uma
chancela para que evitasse acidente, junto ao trevo do Pesqueiro do Drague,
pois foi aberto uma valeta formando um obstáculo, e os veículos que
trafegam por lá passam em alta velocidade estando correndo risco de
acidente, razão pela solicita do executivo providências. Uma boa a noite a
todos. Encerrada a Explicação Pessoal o senhor Presidente, deu por
encerrado os trabalhos. Agradeceu a presença dos senhores vereadores e das
pessoas acompanharam nossos trabalhos, anuncio a próxima sessão
ordinária de, Casa para o dia 1
0
de Dezembro que lida e achada conforme
a prese e Ata vai por mim assinada e rubricada
_____ -..>...~-\":;;".......=-~---, e achada conforme irá assinada por todos os
Norival \ Massuda
President ,. a Cãmara
/----=--+-------
6
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