sessao nº 19

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CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO
ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 01 DEZEMBRO DE 2015.
SOB A PROTEÇÃO DE DEUS foi instalada às (19hOOmin) do dia primeiro de dezembro
de 2015 (01-12-2015), a décima nona sessão ordinária (19ª) da 5ª Legislatura,
encontrando se na presidência, o Sr. Norivaldo Massuda, na Primeira Secretaria, o Sr. José
Ferreira dos Santos, na Segunda Secretaria, o Sr. Gerônimo Rodrigues dos Santos. No
Plenário os Srs. Éber Rogério Assis, Jaime de Almeida Mira, Odair Menezes Moreira, Paulo
Pastre, Sebastião Vitório Cestari e Sérgio Aparecido Batista. Com a presença de 09 (nove)
VEREADORES, a Presidência dando início aos trabalhos solicita ao secretário para que
faça a leitura da ata anterior. Considerada aprovada pelo Plenário. Prosseguindo os
trabalhos o Sr. Presidente determinou a leitura do Expediente recebido do Sr. Prefeito \ \
Municipal: Projeto de Lei n° 033/2015, de 27 de novembro de 2015, que dispõe sobre a
"Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2015, e das outras ~
providencias". Em seguida o Sr. Secretário procedeu a leitura do Expediente recebido dos
Srs. Vereadores: Requerimento de autoria do Vereador Éber Rogério Assis, solicitando
um terço dos Vereadores solicitando urgência especial na aprovação do Projeto de Lei
informações da Câmara, e Requerimento de Urgência Especial n° 020/2015, subscrito por
033/2015. O Sr. Presidente informou que o Requerimento 020/2015 será discutido e
votado na Ordem do Dia da presente sessão. Dando seguimento Sr. Secretario procedeu a
leitura do Expediente Recebido de Diversos: Nada consta. O Sr. Presidente colocou a
que responderam a primeira chamada. Havendo número legal, o Sr. Presidente deu por
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disposição dos Srs. Vereadores para apreciação na Secretaria Administrativa da Câmara os
documentos lidos na fase do Expediente da presente sessão. Encerrado o Expediente o Sr.
Presidente' suspendeu os trabalhos nos termos regimentais. Decorrido o intervalo
-: 7rê'gimental, o Sr. Presidente reabriu os trabalhos determinando ao Sr. Secretário proceder à
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chamada dos Srs. Edis para a Ordem do Dia, sendo constatada a presença dos Verea
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aberto os trabalhos, submetendo em discussão e votação o Requerimento de Urgência
Especial n.Q 020/2015. Ficando aprovado por unanimidade de votos. O Sr. Presidente
suspendeu a sessão por 30 (trinta) minutos nos termos do art. 184 do RI, para que as
comissões competentes emitissem os pareceres nos projetos de lei que serão votados
ainda nesta sessão. Reaberto os trabalhos o Sr. Secretário procedeu à chamada, sendo
constatada a presença dos Vereadores que responderam a primeira chamada. O Sr.
Presidente submeteu em discussão Projeto de lei n.Q 033/2015, de autoria do Sr Prefeito
Municipal. Informou que as comissões permanentes emitiram os pareceres favoráveis ao
projeto, e submeteu em votação o Projeto de lei n.Q 033/2015 ficando aprovado por
unanimidade de votos em primeira discussão e votação. Nada mais constando na Ordem
do Dia da presente Sessão, para ser deliberado passaremos para próxima fase desta
Sessão, concedo a palavra aos Srs. Vereadores em Explicação Pessoal por 10 minutos,
obedecendo a ordem de chamada. O Vereador Jaime de Almeida Mira no uso da palavra,
fez algumas considerações a respeito de corte de gastos públicos, como viagem do time
futebol veterano, café dos trabalhadores, questionou sobre o pagamento da alimentação
somente para alguns servidores, do corte do vale alimentação dos coordenadores, do
transporte dos trabalhadores para Bauru, da dispensa do Sr. Alfredo leardini, aduziu
também que com todos esses cortes de despesas e o Sr. Prefeito ainda alega que a
prefeitura está passando por crise financeira, questionou a falta de manutenção nas
estradas rurais; cobrou resposta de Indicação de Castração de Animais, sendo que o
Vereador Sergio Aparecido Batista, no uso da parte, disse ter respondido a presente
Indicação e enviado ao Executivo. Vereador Paulo Pastre, no uso da parte, disse ser
necessário questionar o fiscal geral onde se encontra as pedras adquiridas pela prefeitura
Municipal; em relação à crise, disse que Fernão, até que está bem se comparados a outros
Municípios. Finalizando, o Vereador Jaime disse que as críticas são construtiva
Vereador Norivaldo Massuda fez uso da palavra, onde disse que
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irão passar pelo Plenário, e que há alguns erros na Câmara que deverão ser consertados;
questionou um documento que foi envido erroneamente para a Prefeitura onde disse que o
Prefeito Municipal o chamou de fraudulento; disse que hoje esta de bicicleta e um cavalo
velho, mas tem certeza que esta bicicleta e este cavalo velho vai se transformar em um
"tanque de guerra" porque vou provar que não sou ladrão. Encerrada a Explicação Pessoal
o Sr. Presidente, deu por encerrado os trabalhos as 20h35min. Agradeceu a presença dos
Srs. Vereadores e das pessoas acompanharam nosso trabalhos, anuncio a próxima
sessão ordinária desta Casa para o dia 15 de Dezemb conforme a
presente Ata vai por mim assinada e rubricada , e
por todos os Edis na forma regimental.
Presidente da Câmara 2º Secretário
Informa o Jurídico Desta Casa de Leis, que referida Ata foi redigida em conformidade com o
artigo 146 do Regimento Interno: in verbis: "Art.146. De cada sessão da Câmara lavrar￾se-á ata dos trabalhos, contendo resumidamente os assuntos tratados."
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