sessao nº 1

CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO 
, ~ 
SECRETARIA DA CAMARA 
~~ SESSÃO --~~~~~~~~----- 
REALIZADA NO DIA 09 
VEREADORES 
(1-) EBER ROGERIO ASSIS 
',-, (2-) GERÔNIMO RODRIGUES DOS SANTOS 
(3-) JAIME DE ALMEIDA MIRA 
(4-) JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS 
(5-) NORIVALDO MASSUDA 
(6-) ODAIR MENEZES MOREIRA 
(7-) PAULO PASTRE 
(8-) SEBASTIÃO VITÓRIO CEST ARI 
(9-) SÉRGIO APARECIDO BATISTA 
OBSERV AÇÃO: 
DE 2016. 
AVE '\I DA '":t L E DJARDO DE SOJZA POR.TO l"l.o425 CE NTR.C - CEP 17455-000 F FR.'\JAO/SP 
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E» CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO
Ata da 1º Sessão Ordinária da 5º Legislatura da Câmara
Municipal de Fernão “Biênio 2015/2016”, realizada aos O2(dois)
dias do mês de fevereiro de 2016 na Sede da Câmara Municipal de
Fernão, sob a Presidência do Vereador Norivaldo Massuda, 1º
Secretário dos trabalhos Vereador José Ferreira dos Santos e 2º
Secretario dos trabalhos Vereador Gerônimo Rodrigues dos
Santos, feita a chamada dos senhores Vereadores constatou-se a
presença dos seguintes: Éber Rogério Assis, Gerônimo Rodrigues
dos Santos, Jaime de Almeida Mira, José Ferreira dos Santos,
Norivaldo Massuda, Odair Menezes Moreira, Paulo Pastre,
Sebastião Vitório Cestari e Sérgio Aparecido Batista. Havendo
número legal de presenças, o senhor Presidente, convidou os
senhores vereadores à ficarem em pé, declarando sob a proteção de
Deus aberta a presente sessão ordinária determinando ao Senhor
Secretário proceder à leitura da Ata da Sessão anterior. Não
havendo manifestação contrária o Senhor Presidente declarou
aprovada por unanimidade de votos, a referida ata. Prosseguindo os
trabalhos o Senhor Presidente determinou ao Senhor Secretário que
fizesse leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DO SENHOR
PREFEITO MUNICIPAL: nada consta. Em seguida o senho
Secretário procedeu a leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DO
SENHORES VEREADORES: MOÇÃO DE PESAR N. 001/2016, N.
002/2016, 003/2016, 004/2016, 005/2016 e 006/2016
de autoria dos Senhores Vereadores Desta Casa, subscrito por
todos os vereadores pelo falecimento dos Senhores(as) ANTONIO
DIRCEU BORELLLI, AMADOR FIDENCIO DE OLIVEIRA, MANOEL
OTACILIO DE OLIVEIRA, MANUEL BALTAZAR CRUZ, RUTE DE
OLIVEIRA e ANOTONIO MARANGÃO. O Senhor Presidente
submeteu em Discussão e Votação as Moções ficando aprovadas por
unanimidade de votos. O Senhor Presidente determinou o
encaminhamento das referidas Moção a família enlutada.
INDICAÇÃO N.º 001/2016, ao Senhor Prefeito Municipal de
Fernão, obedecidas as disposições regimentais, para O
Executivo Municipal, “viabilize a contratação de um
funcionário, que tenha capacidade técnica para exercer a
função de eletricista, para atender a Zona rural” de autoria do
Senhor Vereador Paulo Pastre. O Senhor Presidente determinou o
encaminhamento da Indicação ao Senhor Prefeito Municipal para
possibilidade de atendimento. INDICAÇÃO N.º 002/2016, ao
Senhor Prefeito Municipal de Fernão, obedecidas as disposições
regimentais, para o Executivo Municipal, da “viabilidade de
isentar os moradores rurais da taxa de iluminação pública.”
AVENIDA CEL. EDUARDO DE SOUZA PORTO, N.º 425- CENTRO - CEP: 17455-000 - FERNÃO/S
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autoria do Senhor Vereador Jaime de Almeida Mira. O Senhor
Presidente determinou o encaminhamento da Indicação ao Senhor
Prefeito Municipal para possibilidade de atendimento. Em seguida O
senhor Secretario procedeu a leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO
DE DIVERSOS: Oficio do Tribunal de Contas do Estado de São
Paulo, encaminhando ao Senhor Presidente Desta Casa de Lei, a
“Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Fernão TC-
002160/126/13, Expediente TC-001342/ 004/14 e respectivo
parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São
Paulo exercício de 2013”. O Senhor Presidente determinou o
encaminhamento das Contas da Prefeitura Municipal de Fernão
exercício de 2013 nesta data a Comissão de Finanças, Orçamento e
Contabilidade para emissão de parecer no prazo de 50 dias na
forma do art. 283, Parágrafo 2º do regimento interno da Câmara. O
senhor Presidente colocou a disposição dos senhores vereadores
para apreciação na secretaria administrativa da Câmara os
documentos lidos na fase do Expediente da presente sessão.
Encerrado o Expediente o senhor Presidente suspendeu os
trabalhos nos termos regimentais. Decorrido o intervalo regimental,
o Senhor Presidente reabriu os trabalhos determinando ao senhor
Secretário proceder à chamada dos senhores Edis para a Ordem do
Dia, sendo constatada a presença dos vereadores que responderam
a primeira chamada. Havendo número legal, o senhor Presidente .
deu por aberto os trabalhos. Nada mais constando na Ordem do Diã=. —
da presente Sessão, para ser deliberado passaremos para próxima
fase desta Sessão, concedo a palavra aos Senhores Vereadores em
Explicação Pessoal por 10 minutos, obedecendo a ordem de
chamada. Convido o Senhor Segundo Secretário para proceder a
chamada dos vereadores para usarem a tribuna. Informo aos |
Senhores Vereadores que a forma regimental a palavra livre para =
Explicação Pessoal na Tribuna da Câmara com direito a apartes dos a,
nobres vereadores. O Senhor Vereador Paulo Pastre fez uso da &-
tribuna da Câmara, inicialmente desejou uma boa noite a todos os
presentes, bem como aos funcionários desta casa, nobres Edis, ea |
todos que nos acompanha via Internet. Vereador Paulo Pastre
comentou sobre sua Indicação, e de sua importância na contratação
de funcionário que tenha conhecimento de eletricidade, para
atender a zona rural quando eventualmente acontece algum
» problema, pois normalmente a CPFL atrasa quando chamado para
” efetivar reparos por mais simples que seja, sendo que se o
município tiver um funcionário ou prestador de serviço designado |;
para atender esses pequenos reparos sem que tenha que depende /
+ 4
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da demora por parte da CPFL, onde já houve casos de produtores
rurais ter perdido sua produção de leite, dentre outros casos. Ô
Vereador Paulo Pastre também cobrou do executivo o destino que
tiveram as pedras, sendo que a Prefeitura comprou grande
quantidade de pedras, e tem estradas rurais que necessitam delas
para ter melhor acesso em seus transportes, haja vista que tem
estradas que estão necessitando de reparos, e a Prefeitura não está
zelando pelas mesmas. Encerrou sua fala, agradecendo pela
presença de todos e desejou uma boa noite a todos que nos
assistem via internet. Encerrada a Explicação Pessoal o senhor
Presidente, deu por encerrado os trabalhos as 20:10 horas.
Agradeceu a presença dos senhores vereadores e das pessoas
acompanharam nossos trabalhos, anuncio a próxima sessão
ordinária desta Casa para o dia 16 de fevereiro que lida e achada
conforme a||presente Ata vai por mim assinada e rubricada
MU / | e achada conforme irá assinada por
VU NÉ :
todos os Edis“náTorma regimental.
DE
Norivaldo Massuda
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